segunda-feira, 29 de abril de 2013


INFORMATIVO DO II SEMINÁRIO DOS ACS's EM TIMON - MA FOI UM SUCESSO
Palestras, debates, informações, tudo sobre o movimento sindical reunido num só lugar, marcaram o II Seminário de Agentes Comunitários de Saúde de TImon e IV CONEACS's. A cidade de Timon - MA foi a grande anfitriã de um dos maiores e mais importantes eventos de Agentes Comunitários de Saúde.
Durante os dois dias do evento estiveram presentes lideranças importantes como o prefeito da cidade de Timon Luciano leitoa , Secretario de saúde de timon Antônio Lisboa coordenador do psf Francisco formiga  Promotor de justiça Antonio Borges, a Deputada Estadual Valéria Macedo que também é Presidente da Comissão de Saúde na Assembléia Legislativa do MA, esteve presente também o presidente estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Maranhão, e presidentes de sindicatos de ACS's de vários municípios do Estado.







terça-feira, 23 de abril de 2013


A FENAAC NASCE FORTE !

Companheiros e companheira de todo Brasil, Nesta sexta-feira, 19/04, A FENAAC - Federação Nacional dos Agentes de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes cuidadores de Idosos, Agentes de Proteção Social e Agentes de Promoção Ambiental do Brasil, Fez o ato de posse da diretoria em São Paulo-SP.

O ato de posse foi feito no auditório da assembleia legislativa do estado, Onde contou com a presença dos membros da diretoria que são do Paraná, Minas Gerias, Alagoas, Rio Grande do Sul e São Paulo entre eles departamento jurídico da entidade, Várias lideranças nacionais, Deputada estadual, Assessor de senador, Representantes de várias centrais sindicais e membros de nossa categoria.

O evento contou com as palavras de apoio a entidade dos convidados que formaram a mesa e os diretores firmaram o compromisso de luta por nossa categoria nacionalmente e que esta chegando para somar força em prol da categoria.




BIO ACS TEM ASSENTO E VOZ NO EVENTO DA FENAAC.

É verdade companheiros e companheira de todo Brasil, Fui cobrir o evento lógico e representar  nossa categoria em todo Brasil e na esperança que a entidade venha agregar força., Pois tive grande surpresa quando fui convidado para fazer parte da mesa e me deram o direito a voz. 

Em minha fala pedir para entidade ser firme e forte para defende a minha pessoa e as mais de 300 mil companheiros e companheiras membros de nossa categoria em todo Brasil e nosso familiares, Perdi que a entidade viesse para somar e não para dividir nossa categoria e que nos deixassem bem informados que somos carentes de informações em todo País.

Para uma surpressa ainda maior fui convidado para fazer parte da assessoria de comunicação da entidade, Companheiros(as), Aceitei com toda certeza, Eu que falo tanto que somos carentes de informações, Não poderia deixa passar uma oportunidade desta,  Sei que tenho ainda mais um compromisso com a categoria e mostrar em prática o que falo, Ainda mais com a confiança e firmeza que a entidade me passou em seu nascimento.



O atual Presidente o companheiro José Roberto Prebill, (São Paulo), Que informou ter articulações em Brasília e que vem buscado espaço para melhoria de nossa categoria e agora ainda mais com o nascimento da FENAAC.

A FENAAC tem como vice-presidente o Companheiro Luiz Carlos Alves de Lara(Paraná),  


Como Secretário Geral a FENAAC, Tem o companheiro Maurício Sarmento da Siva(Alagoas).


A FENAAC também tem como diretora financeira a companheira Nattália Machado(Rio Grande do Sul).
A companheira de (Minas Gerais), Também é da direção executiva da FENAAC.
Eu, BIO ACS (PE.) e Companheiro Vicente Izidro (SP.) Estamos responsáveis pela Assessoria de Comunicação do FENNAC.
Tenho certeza que eu e companheiro Vicente iremos fazer o máximo possível, Para comunicar com maior transparência e rapidez a categoria em todo Brasil, Toda e qualquer atividade da FENAAC, em prol da categoria em qualquer lugar do País.
Sabemos que estamos iniciando, Mas nada como muita humildade, Responsabilidade, Ética, Criatividade e trabalho, AGUARDEM.
 fonte BIO ACS


Ministério destina R$ 1,7 bilhão para equipes bem avaliadas
Anúncio de novos recursos ocorreu em audiência pública da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ao todo, 5.213 municípios aderiram a programa de qualificação no SUS
Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão noPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.
O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “O PMAQ é um programa criado exatamente para buscar ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.
No Brasil, os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.
A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e poderão contratualizar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).
Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os NASF e os CEO, que antes não faziam parte do programa.
“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município”.
O QUE É O PROGRAMA – Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período.
A partir da adesão ao programa, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.
As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da médiarecebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos –conceito insatisfatório - perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.
Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.
Por Sílvia Cavichioli
Atendimento à imprensa: 
(61) 3315 3580/6260

domingo, 21 de abril de 2013


Deliberações da CONACS durante o 5º Congresso Nacional representam um grande avanço na luta da categoria
18/04
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Após três dias de debates, palestras, apresentação de trabalhos e troca de experiências o 5º Congresso Nacional da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) chegou ao fim com um saldo positivo e importantes decisões que definirão o futuro da categoria. Realizado na cidade de Caldas Novas, em Goiás, o congresso contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, entre elas, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate à endemias (ACE), líderes sindicais, diversos parlamentares e profissionais de diferentes áreas que ministraram palestras e esclareceram dúvidas de todos os presentes.
O tema do Congresso, “Sindicalização e Piso Salarial”, foi lembrado durante toda a programação do evento, com o objetivo de fortalecer ainda mais esses propósitos e conscientizar os trabalhadores sobre a importância de continuar militando e lutando pelas políticas de remuneração e valorização da categoria. Esse discurso ganhou ainda mais força com a participação do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), bem como representantes dos deputados federais João Campos (PSDB-GO) e Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT) , além das dezenas de agentes que se elegeram vereadores em seus municípios.
A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, considera que a participação e o discurso de cada autoridade foi bastante positiva tanto para o sucesso do congresso, como para a conscientização e envolvimento de cada companheiro na constante busca pelos objetivos da classe. “Com essas lideranças políticas e parlamentares trabalhando conosco e todos os ACS e ACE engajados na luta pela aprovação do piso salarial e valorização profissional de nossa categoria, temos condições de realizar grandes mobilizações, em busca desse objetivo. Vamos lutar não apenas em Brasília, mas em cada município, com o apoio das lideranças locais”, avalia Ruth.

As Deliberações
Conforme previsto na pauta do 5º Congresso Nacional da CONACS, houveram diversas votações que definiram os rumos dos trabalhos da confederação para os próximos anos e afirmam o interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias  em se organizar para defender seus principais propósitos.
A primeira votação foi sobre o Regimento Interno da CONACS, aprovado por maioria absoluta de votos. Em seguida, foi apresentada e aprovada as contas da entidade dos anos de 2010, 2011 e 2012, sem nenhuma ressalva.
Outro grande passo dado pela CONACS, com aceitação da grande maioria dos delegados e ouvintes presentes no plenário, foi a abertura do processo de sindicalização da categoria de ACS e ACE. A votação foi dividida em três partes. Na primeira delas, foi definido que a CONACS está autorizada a organizar a sindicalização da categoria, nos três níveis (regional e/ou municipal, federações sindicais e confederação sindical). Na segunda parte foi definido que os sindicatos já existentes serão inseridos na CONACS, provisoriamente, com exceção dos Estados que ainda não possuem uma Federação Sindical. Na última votação sobre esse assunto, ficou definido que haverá um representante para cada grupo de, no mínimo, cinco sindicatos organizados.
A contribuição financeira para a confederação também foi deliberada por votação, com a seguinte definição: mantém-se a contribuição de R$ 0,50 (cinquenta centavos) de cada ACS e ACE para a CONACS e as federações ficam comprometidas em declarar o número de associados, mensalmente, para contabilização, lembrando que deverão repassar essa quantia diretamente para a CONACS.
A última votação realizada durante o congresso foi para a eleição dos novos diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Com a candidatura de chapa única, a Diretoria presidida por Ruth Brilhante, foi eleita para mais um mandado à frente da CONACS. “Agradeço imensamente a cada um dos ACS e ACE presentes pelo apoio e confiança depositado nessa diretoria, que nos últimos anos tem se comprometido nas lutas pela melhoria de condições de trabalho e valorização da categoria. Agradeço também a Deus pelo sucesso alcançado durante o 5º Congresso Nacional da CONACS e peço à Ele que nos dê ainda mais força para continuar buscando e alcançando nossos objetivos”, concluiu a presidente da confederação.
A última deliberação do congresso foi a definição do Calendário para 2013. Ficou acordado que será realizada uma mobilização para a audiência pública, prevista para esse semestre, em Brasília, com a participação do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e outros parlamentares engajados na luta dos ACS e ACE. Também ficou programado que, cada Estado, realizará pelo menos um seminário ou plenária, durante o segundo semestre de 2013, com a presença da diretoria e representantes da CONACS.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

ATENÇAO ACS DE TIMON O REPASSE FOI FEITO ONTEM DIA 18/04




  O MINISTERIO DA SAÚDE  FEZ O REPASSE ONTEM DIA 18/04 E O VALOR  E DE R$ 323,000,00

sábado, 13 de abril de 2013



5Curtir · Foto: II SEMINARIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE TIMOM/MA 
“VALORIZAÇÃO, REFLEXÃO, INTERAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA UMA SAÚDE DE QUALIDADE”
IV CONECAS’s – CONG. EST. DOS ACS’s DO MARANHÃO.
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA: 
DIA 26/04/2013 (sexta-feira)
08:00hs ÁS 08:30hs  INSCRIÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL 
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO MARANHÃO E LOCAL.
08:30hs ÁS 09:30hs - MESA PRESENTE DA ABERTURA:
PREFEITO e SECRETARIO MUNICIPAL LOCAL
COORDENADOR DO COMACSE
PRESIDENTE DO SINDICATO LOCAL (Iglesia Alves da Costa Sousa)
PRESIDENTE DA NCST/MA (Raimundo Henrique)
PRESIDENTE DA FESEP/MA
08:40 SINACST “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA OS ACS’S”
PALESTRANTE: PROFESSOR ANDRÉ LOYOLA
INTERLOCUTOR DA MESA: PRESIDENTE DA FESEPE/MA E DO SINDJUS/MA
SR. ANILBAL 
09:30 ÁS 11:30HS - MESA COM O PSF DO MUNICIPIO DE TIMON/MA 
09:30 SINSCST “UM SONHO REALIZADO (IGLESIA ALVES)
10:00 HS INTERVALO - LANCHE
10:15 AS 11:00 HS  LEI DE EFETIVAÇÃO DOS ACS’S E SEUS DIREITOS E DEVERES TRABALHISTAS
PALESTRANTE: Drº Edson Sá 
11:00HS ÁS 12:00 CONTROLE DE QUALIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
PALESTRANTE: CEREST  
12:00HS ALMOÇO
14:10 ÁS 15:00HS CONVENÇÃO 151 DA OIT
PALESTRANTE: RAIMUNDO HENRIQUE NOVA CENTRAL 
15:10HS INTERVALO - LANCHE
16:25 ÁS 17:30 HS ORGANIZAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NO MARANHÃO
PALESTRANTE: ANILBAL – PRESIDENTE DA FESEP/MA E DO SINDJUS/MA
17:30 ENCERRAMENTO
19:00HS NOITE CULTURAL CONFRATERNIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES(NA SEDE D0 SINACST-SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIMON 
DIA 27/04/2013 (sábado)
07:30 ÁS 08:00 CAFÉ DA MANHÃ
INSTALAÇÃO DA MESA SINDICAL (PRESIDENTES E /OU REPRESENTANTES SINDICAIS)
APRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS
08:30 ÁS 9;30HS MESA DE DEBATE SOBRE  O INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO E SEUS RECURSOS.

PALESTRANTE: DEP. VALÉRIA MACEDO – PRESIDENTE COMISSÃO ESTADUAL DE SAÚDE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-MA
09:40 INTERVALO – LANCHE
9:50 A 10:40  MESA DE NEGOCIAÇÃO
PALESTRANTE: KLEBER e LUIZ HENRIQUE NOVA CENTRAL 
10:50 RELATÓRIO FINAL · Promover · 

quarta-feira, 10 de abril de 2013


Campanha de vacinação contra a gripe começa dia 15 de abril em Timon
Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarIlustração(Imagem:Divulgação)Ilustração 
Com o slogan “Quem lembra da vacina se protege da gripe”, a campanha de vacinação contra influenza sazonal (gripe) vai acontecer no período de 15 a 26 de abril, sendo o dia “D” em 20 de abril. O objetivo principal é diminuir a morbimortalidade causada pelo vírus da influenza. No Dia “D” serão disponibilizados 35 postos de vacinação para a população timonense. O município possui, ainda, 27 salas de vacina na zona urbana e 11 na zona rural. Todas estarão disponíveis para a campanha.
O foco principal são os idosos com 60 anos ou mais, no entanto, o Ministério da Saúde abrange outros grupos durante a campanha, como medida preventiva para evitar um novo surto do vírus influenza, já ocorrido no passado.
A meta para Timon é vacinar 21.791 pessoas dos seguintes grupos: idosos com 60 anos ou mais (13.983); Gestantes (1.838); Crianças de 6 meses a menores de 2 anos (3.677); Profissionais de Saúde (2.376), Mulheres Puerpéreas – com até 45 dias após o parto (302). Estão incluídos ainda pelo Ministério da Saúde, as populações carcerárias, indígenas, pacientes internados em hospitais e pessoas com alguma comorbidade, a exemplo do câncer. Para cumprir a meta, os municípios precisam vacinar 80% da população prioritária.
Dia “D”
A Secretaria Municipal de Saúde vai montar, ainda, 6 postos extras que devem funcionar nos seguintes locais: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Ceasa, Posto Fiscal e Formosa. Estes postos estarão funcionando no período de 15 de abril e 03 de maio nos turnos da manhã e tarde.
A campanha também vai aproveitar para atualizar a situação vacinal dos idosos de 60 anos ou mais contra difteria, tétano e febre amarela.
Fonte: Assecom/Prefeitura de Timon

Ato dia 10/04, em Brasília, pede 10% dos recursos da União para Saúde


Ato dia 10/04, em Brasília, pede 10% dos recursos da União para Saúde

        O Movimento Saúde+10 realizará Ato em Defesa da Saúde Pública. A iniciativa das dezenas de entidades que participam do Movimento visa fortalecer o Sistema Único de Saúde. Durante a realização do Ato, será anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas coletadas para o Projeto de Emenda Popular que assegura 10% dos recursos correntes do orçamento da União para a Saúde.

        O coordenador do Movimento, Ronald Ferreira dos Santos – presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – alerta que a sociedade brasileira precisa se mobilizar para conquistar recursos que garantam os objetivos do SUS. “O SUS foi criado para dar atendimento integral à saúde da população brasileira. Somos referência internacional em atenção à saúde. Porém, quando perdemos a ampliação dos recursos no processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29, perdemos a capacidade de estruturar adequadamente nosso sistema, para garantir a integralidade e universalidade do atendimento. Optamos, então por fazer uma ampla mobilização junto à sociedade, que são os usuários do SUS, para coletar assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular e neste processo dialogar com as pessoas sobre a importância do SUS. Temos tido um ótimo retorno e vamos sair vitoriosos desse movimento”, alerta Ronald.

O movimento
        Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de aproximadamente 1 milhão e quinhentas mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

        A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, numa mobilização suprapartidária que envolva toda a sociedade, para encaminhar à Câmara Federal as assinaturas necessárias para o projeto.

Serviço
Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h
Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília

III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica discute com qualidade estratégias e programas

09/04/2013

 Semana passada ocorreu em Brasília o III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica. Nos dias 3 e 4 de abril coordenadores estaduais de atenção básica de todos os Estados e DF e representantes do COSEMS foram atualizados com as mais recentes informações e atualizações sobre os programas e estratégias do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, além de debaterem, tirarem dúvidas e trocarem experiências em grupos de trabalho. PROVAB, e-SUS, TELESSAÚDE, PMAQ, Programa Nacional de Suplementação da Vitamina A, REQUALIFICA UBS foram os grandes temas do encontro.
O evento, que acontece duas vezes no ano, foi planejado estrategicamente para contemplar a chegada dos novos gestores, além de contribuir com suporte técnico o momento de implantação do e-SUS, a adesão ao PMAQ e a consolidação de várias políticas nacionais. De forma inédita, o Fórum promoveu dois dias de pré-evento com oficinas relacionadas a duas pré-agendas muito caras ao Ministério da Saúde. No dia 1°/04 aconteceu a Oficina de Implantação do e-SUS na Atenção Básica para os técnicos de tecnologia da informação das Secretarias Estaduais de Saúde, e no dia 02/04 a Oficina de Trabalho para Reforço às Ações da Saúde no Brasil Carinhoso, com destaque para a divulgação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, na tarde de terça-feira.
Segundo Eduardo Melo, da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica, o III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica foi particular, pelo contexto de renovação de cerca de 70% dos gestores municipais. “Estamos num período chave; e se não fizéssemos o Fórum nesse momento, teríamos problemas mais na frente. O evento facilitou muitas conversas, e os participantes estão saindo com mais clareza, disposição e energia para implementar e planejar suas ações”, analisa Eduardo Melo em balanço do fórum.
Para Adriano de Oliveira, da subsecretaria de atenção primária do DF o evento foi importante para fomentar a produção de identidade gestora dos Estados. “No processo histórico de descentralização e de municipalização do SUS, deixou-se um vazio no papel dos Estados, e agora estamos num momento forte de resgate desses papéis. E o Ministério da Saúde, tem promovido a co-participação e co-gestão por parte dos Estados e tem gerado a melhoria dessa relação”, afirmou Adriano. Ele ainda citou as discussões dos pequenos grupos como momentos bastante ricos onde houve debates e troca de experiências interessantes.
Com uma característica de identificação de desafios e problemas e de dar mais qualidade ao que já está em andamento o III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica foi diferente do anterior, que teve uma proposta mais de balanço. Heider Pinto, diretor do Departamento de atenção básica do Ministério da Saúde, ressaltou no encerramento do encontro a importância de se dar prosseguimento aos debates e chamou os participantes para aproveitarem as oportunidades de diálogo com os prefeitos e reforçar o momento de boa colheita no aumento de recursos e a evolução dos programas e ações da atenção básica.

Confira abaixo as apresentações de cada palestrante durante o III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica:
FONTE DAB

terça-feira, 9 de abril de 2013


PRORROGADA AS INSCRIÇÕES DO CONGRESSO ATÉ DIA 10
08/04
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           Devido a várias solicitações, a organização do evento decidiu prorrogar atéquarta-feira (10/04) as inscrições do 5º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, que acontecerá na próxima semana de 15 a 18 deste mês em Caldas Novas - GO.
         
            A organização já confirmou a presença de caravanas de 18 Estados de todos as regiões do País. Das autoridades convidas, já estão confirmadas 12 parlamentares do Congresso Nacional, entre eles, o autor da EC 63, Deputado Raimundo Gomes de Matos e o relator do PL 7495/06, Deputado Domingos Dutra.

            O Ministério da Saúde também já confirmou presença e entre os palestrantes, também ressalta a confirmação do ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Sr. Antonio Rogégio Magri.

            A CONACS  espera aproximadamente a confirmação de 500 participantes, e além das eleições da nova diretoria da CONACS, estará sendo debatido a inclusão dos Sindicatos da categoria como associados a CONACS e principalmente a organização da estrutura sindical da entidade e da categoria a nível nacional estadual e regional ou municipal.

               Outro tema muito polêmico que deverá passar por aprovação da assembléia do 5º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS e a proposta de uma nova forma de contribuição confederativa.

           O 5º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, será realizado no mesmo local do Congresso passado e a organização do evento promete que este ano será muito melhor do que o de 2010, tando no aspecto de organização, material do evento, e participação, como também no aspecto de conteudo a ser debatido.

            Entre os homenagiados a CONACS deverá estar ressaltando a particpação dos colegas eleitos vereadores e prefeitos nas últimas eleições e Autoridades que se destacaram nos últimos anos na luta pela aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

            Segundo Ruth Brihante a CONACS deverá dar um novo rumo à sua forma de organização e espera que apesar de nos últimos tempos ter passado por problemas internos, o amadurecimento de nossas lideranças e a abertura para os colegas sindicalizados permitirá a reconstrução de uma CONACS mais forte e atuante na luta pelo Piso Salarial dos ACS e ACE.

               A organização do 5º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS esclarece ainda que qualquer pessoa poderá participar do evento, estando ele filiado a uma Federação, associação ou sindicato da categoria, sabendo que, somente serão considerados DELEGADOS aqueles indicados pelas Federações filiadas e em dia com suas obrigações estatutárias e os atuais diretores da CONACS. As pessoas que desejarem participar deverão ficar atentos as seguintes orientações:

1º Passo) Fazer o depósito bancário de 50% do valor da inscrição na conta indicada na        CIRCULAR CONVOCATÓRIA 01/13 até dia 10/04;

2º Passo) Passar um fax ou scanear o comprovante de depósito contendo as informações do nome completo do participante, município e Estado de origem;

3º Passo) Levar em mãos o comprovante original do depósito efetuado até dia 10/04 e         juntamente com o restante dos 50% preencher no local do evento o formulário de inscrição. As inscrições estarão sendo realizadas a partir do dia 15/04 das 14h às 18h.

4º Passo) Especialmente para os representantes de SINDICATOS exclusivos da categoria, a CONACS recomenda que também levem cópia da documentação da entidade que representa, ou seja, Estatuto, CNPJ/MF, Ata de Fundação e Eleição da útilma direitoria.

OBS: EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ ACEITO CHEQUES NO MOMENTO DO PAGAMENTO     DA SEGUNDA PARCELA DA INSCRIÇÃO, E DA MESMA FORMA, NÃO SERÁ CONFIRMADA AS INSCRIÇÕES DE PARTICIPANTES QUE NÃO ESTIVEREM COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA .

O paciente em primeiro lugar, por Flávio Dino


Um importante passo em direção a uma melhor qualidade dos atendimentos em hospitais públicos e privados no Brasil foi dado esta semana pelo governo federal. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma série de medidas que visam diminuir a incidência de erros no atendimento hospitalar.

A iniciativa do governo federal em destacar o paciente como elemento central dos atendimentos em instituições hospitalares, sejam públicas ou privadas, é uma medida que contribuirá para a redução de erros e mortes evitáveis, que não podem se tornar corriqueiras.

Conheço e reconheço o trabalho sério e honesto da imensa maioria dos profissionais de saúde. Sempre fui solidário às suas lutas por direitos e remunerações dignas. E por isso sei que esses bons profissionais também colocam o paciente como centro de sua vida, e não como um estorvo e mera fonte de lucros.

Assim, o Programa Nacional de Segurança do Paciente não é contra a maioria de bons, e sim mais um caminho para que a vida prevaleça sobre as más práticas daqueles que traem seus juramentos por ganância ou insensibilidade.

Com o programa, deve ser implantado um Núcleo de Segurança do Paciente em cada hospital do Brasil, mecanismo de prevenção e canal para que parentes e amigos de pessoas em atendimento hospitalar possam buscar ajuda e relatar possíveis incidentes nos atendimentos médicos.

Menciono também a implantação de protocolos nacionais de prevenção de falhas no atendimento, e a obrigatoriedade de notificação à Anvisa de casos de erros médicos, dados esses que serão publicados no site do órgão federal, permitindo que a sociedade saiba o que se passa nos hospitais.

Acompanho de perto vários casos de erros em atendimento hospitalar que culminaram em tragédias familiares irreparáveis. Após a morte absurda do meu amado filho, decidi criar uma ONG, juntamente com outras famílias, destinada à promoção dos direitos dos pacientes.

A ONG, que se chama VIDAS, está em fase de formalização e servirá para defender novas medidas institucionais que melhorem a saúde, bem como para orientar parentes e amigos de vítimas de erros hospitalares. No auge do desespero que nos toma nessas situações, é importante ter orientações sobre quais órgãos públicos procurar e que providências adotar.

O primeiro desafio da ONG VIDAS será o acompanhamento da CPI que será instalada no Senado, para averiguar alguns casos e para propor mudanças legais que protejam melhor a sociedade contra a pequena minoria de profissionais que não age com eficiência e zelo.

Tenho expectativa de que a CPI do Senado formule um sistema público de avaliação e controle dos hospitais, a fim de que más instituições, como o hospital Santa Lúcia, de Brasília, não continuem a causar danos e dores.

Como o meu Marcelo gostava de cantar, “é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”. E é em nome desse amor que pacientes e profissionais da saúde devem se unir para melhor proteger as pessoas, presentes que Deus nos entrega para serem cuidadas acima de tudo.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

O SINDACSSLZ JÁ TEM NOVA DIRETORIA PARA A GESTÃO 2013 / 2016


Vitória dos ACS’s na eleição do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de São Luis - MA. 

Encabeçada pelo companheiro Sérgio Gutemberg que também é diretor da Nova Central Sindical a chapa 1 “Somos todos nós – Compromisso e Justiça Social” pretende fazer uma gestão diferenciada, enfatizando os novos desafios e perspectivas para o movimento sindical de ACS’s e também garantir a continuidade do grande trabalho feito pelos Agentes Comunitários de Saúde em São Luis e no Estado.
Em fala o companheiro Sérgio agradeceu primeiramente á toda a categoria de ACS’s, em seguida parabenizou o grande trabalho da Comissão Eleitoral e dos advogados envolvidos no processo eleitoral, assim como a Nova Central Sindical de Trabalhadores do maranhão pelo grande apoio á chapa 1, e em especial ao companheiro Luiz Henrique Presidente da FETHEMAPI pela atenção dada em toda a campanha da chapa 1.
A comemoração foi feita logo após a apuração, e na comemoração o Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – MA se pronunciou dizendo que está muito feliz pela eleição da chapa 1 e enfatizou que a categoria ACS, assim como as outras é muito importante para a construção da luta pela valorização do trabalhador.
 
FONTE: SINDACS/SL

Timon inscreve equipes do PSF em Programa de Qualificação
O PMAQ visa melhorar a qualidade da Atenção Básica nos municípios. O Plano foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Timon.
Imagem: Divulgaçãoxxxx(Imagem:Divulgação)
 
O município de Timon fez a recontratualização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que em 2011 inscreveu 30 equipes de Atenção Básica. O programa busca induzir o desempenho das gestões federal, estadual e municipal, além das Equipes de Atenção Básica, para ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.
Para 2012, não houve recontratualização devido ao ano eleitoral. Para este ano de 2013, o Ministério da Saúde mudou algumas regras, o que possibilitou a ampliação do número de equipes de Atenção Básica inscritas no Programa e, ainda, a inclusão de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF).
Cada equipe inscrita pode receber um incentivo que varia entre R$ 2.200 a R$ 11 mil de acordo com o desempenho de cada uma. Esses valores podem ser utilizados em ações voltadas à Saúde da Família, capacitação e qualificação de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, Povos Indígenas e Sistema Penintenciário. “Esse recurso só pode ser gasto em ações voltadas para a Atenção Básica, como em incentivo à capacitação de servidores e sua qualificação de desempenho. Não pode ser gasto com mobiliário, veículos, e outros itens dessa natureza”, explicou a coordenadora do PMAQ, Layane Franco.
O objetivo do PMAQ é melhorar os indicadores como Saúde da Mulher, Criança, Diabetes e Hipertensão, Saúde Bucal, Produção das equipes de Estratégia Saúde da Família, Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Homem e Saúde Mental. “Esses são os indicadores da Atenção Básica onde os recursos do PMAQ podem ser empregados”, esclareceu a coordenadora.
Programa
O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.
Para o cálculo dos recursos a serem empregados, os municípios foram distribuídos em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos. Foi construído um índice que varia de zero a dez, composto por cinco indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, percentual da população com plano de saúde, percentual da população com Bolsa Família, percentual da população em extrema pobreza e densidade demográfica.
Classificação
Timon está classificada no estrato 5, que inclui municípios com pontuação entre 5,4 e 5,85 e população de até 500 mil habitantes; e municípios com pontuação menor que 5,4 e população entre 100 e 500 mil habitantes. Cada município pode contratualizar 50% das equipes que compõem a Atenção Básica.
fonte blog ademar sousa

Municípios da Grande Teresina se reúnem em Timon


Foi sediada em Timon, no auditório do Núcleo Estratégico de Projetos (NEP), nesta segunda-feira (08), mais uma reunião para a realização das ações da Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride). O prefeito da cidade, Luciano Leitoa, recebeu os prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios piauienses Teresina, Beneditinos, Coivaras, Miguel Leão, União, José de Freitas, Monsenhor Gil e Altos. 

O encontro foi uma continuidade da reunião que aconteceu em Teresina no mês de março. Ficaram acertadas as datas dos próximos encontros que serão realizados em cada município que compõe a Rede, além das problemáticas de cada cidade que será trabalhada. “Temos que valorizar essa oportunidade proporcionada pela Ride. Como gestor da cidade de Timon vou lutar para otimizar, através dessa ferramenta, a saúde e o transporte público e pleitear a construção de uma nova ponte ligando Timon a Teresina”, destacou Luciano Leitoa.

Inicialmente serão desenvolvidas ações que atuem no enfrentamento do Crack, mobilidade urbana, violência no trânsito e preservação ambiental. “Esses são conflitos em comum dos municípios e a priori vamos nos concentrar nisso. O mais importante é darmos toda a atenção para que a Rede se fortaleça, para isso também vamos buscar apoio da bancada de deputados e senadores do Piauí e Maranhão para que nos ajude com essas tarefas”, explicou o prefeito de Timon.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou a efetiva participação de todos os envolvidos. “Ratifico o nosso compromisso com essa ideia. Vamos trabalhar para o desenvolvimento da Rede e obtenção de benefícios para nossas cidades”, concluiu.

A Ride é composta por 15 municípios. A próxima reunião será no dia 20 de maio na cidade de Monsenhor Gil. A Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina foi criada em 2001 e lançada em maio de 2008. Atualmente existem três RIDEs no Brasil: a da Grande Teresina, a do Distrito Federal e a de Juazeiro-Petrolina.

(Da assessoria da prefeitura de Timon
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domingo, 7 de abril de 2013


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA MUNICÍPIO PAGAR INSALUBRIDADE A AGENTE DE SAÚDE COM RETROATIVO A MARÇO/2008.



A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, que a administração municipal de Bayeux efetue a implantação do adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o vencimento da servidora Luzitânia Nascimento Frazão do Amaral, que é agente comunitária de saúde. Na decisão, o órgão fracionário condenou também a prefeitura ao pagamento retroativo da verba no período de março de 2008 a agosto de 2011, bem como no 13º salário e férias. A apelação cível foi apreciada pelos membros do órgão fracionário na manhã desta segunda-feira (25/03).
O processo nº 075.2011.004524-4/001 teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva. Em seu voto, ele destacou que o pagamento de gratificação pelo exercício de atividade considerada insalubre está previsto na Lei Orgânica do Município de Bayeux, em seu artigo 58, XI. “Há, portanto, legislação municipal prevendo o pagamento do adicional de remuneração para os servidores municipais”, afirmou.
Entretanto, o desembargador-relator observa que a referida lei não pormenoriza as categorias que fazem jus ao adicional de insalubridade e sua graduação em percentuais, remetendo essa regulação à norma específica.
“Na ausência de norma regulamentadora, é razoável a aplicação, por analogia, das disposições previstas na Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho”, afirmou.
Consta dos autos que a servidora Luzitânia Nascimento exerce o cargo de agente comunitária de saúde e acostou dois laudos periciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região indicando a insalubridade do seu local de trabalho.

FONTE: PARLAMENTOPB.

PREFEITO REPASSA VALOR INTEGRAL DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AINDA DAR MAIS R$: 150,00 DE GRATIFICAÇÃO ONDE O VALOR TOTAL FICA EM R$: 1.100,00.



Severino, Ricardo e o prefeito Pedrito: acordo salarial firmado.


Na tarde dessa quinta-feira, 04/04, em reunião ocorrida no plenário da Câmara Municipal, o  Sindicato Regional dos Agentes de Saúde SINDACSACEN junto com os ACS e o prefeito da cidade de Cruz do Espírito Santo-PB, Popularmente conhecido por Pedrito, firmaram acordo para reajuste salarial da categoria naquele município.



O saldo da reunião foi o compromisso do prefeito Pedrito em pagar a partir do mês  Abril de 2013 o salário de R$ 950,00 Reais aos agentes de saúde daquele município conforme a portaria do Ministério da Saúde. Além disso o prefeito garantiu que também pagará uma gratificação de R$ 150,00 Reais, totalizando R$ 1.100,00 Reais de remuneração.
  
Participaram da reunião do prefeito com os acs, além do Presidente do SINDACSACEN, Ricardo Alves e do tesoureiro Severino Santos (Bill), o agente de saúde e vereador local Sandro Argemiro, que também contribuiu para esta importante conquista.
fonte bio acs