AUDIÊNCIA PÚBLICA 05/07 - FONTE CONACS

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O QUE ACONTECEU EM BRASILIA HOJE SOBRE COMISSÃO DO PISO NACIONAL DOS ACS

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/7/2011 às 14h   - E N C E R R A D A

Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 7/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 7495/2006) - que "requer seja convidado o Sr. Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Combate as Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro - SINTSAUDERJ, Sandro Alex de Oliveira Cezar, para comparecer a Audiência Pública desta Comissão Especial".

2 - REQ 8/2011 PL749506 - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer a realização de Encontro Externo para debater o Piso Salarial dos Agentes de Saúde em Salvador, Bahia".

3 - REQ 9/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - da Sra. Alice Portugal - (PL 7495/2006) - que "solicita seja realizado seminário para subsidiar o debate relativo ao PL 7495/06 em Salvador, Bahia".

4 - REQ 10/2011 PL749506 - do Sr. Jorge Pinheiro - que "requer a realização de Seminário Público Externo, no município de Goiânia, no Estado de Goiás, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".

5 - REQ 11/2011 PL749506 - do Sr. Dr. Paulo César - que "solicita seja realizado seminário para aprimorar o debate a cerca do PL 7495/06 no Rio de Janeiro - RJ".

6 - REQ 12/2011 PL749506 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de Seminário em Porto Velho, no Estado de Rondônia, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".

7 - REQ 13/2011 PL749506 - do Sr. Ângelo Agnolin - que "requer a realização de Seminário em Palmas, Tocantins, na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os parágrafos 4º e 5º do art.198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA)- PL749506"