quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Assessoria do mandato Fátima Bezerra é relatora da emenda constitucional que instituiu o piso para a categoria
Fátima Bezerra é relatora da emenda constitucional que instituiu o piso para a categoria
O projeto de Lei que estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias será regulamentado através de minuta pelo Ministério da Saúde.

A decisão foi tomada ontem  (2) durante audiência entre assessores do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, uma comissão especial de parlamentares e membros da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), relatora da Emenda Constitucional 63/2009, que instituiu o piso para a categoria, participou da reunião.

Ela e os demais parlamentares presentes se comprometeram em, junto com a Conacs, acompanhar a elaboração da minuta e trabalhar para que o trâmite seja o mais rápido possível na Câmara Federal.

Em reunião com Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias (Sindas) dia 27, Fátima Bezerra também se comprometeu em realizar grande audiência pública em Natal para discutir o assunto.
fonte ;assesoria comunicaçao dep fatima bezerra

Curso Técnico dos Agentes de Saúde do Recife

O Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde -CTACS do Recife, Segunda e Terceira Etapa, deverá ter o seu inicio no dia 13 de setembro deste ano. A Primeira Etapa contou com 600 horas e foi realizada em 2006. As próximas duas Etapas também contarão com 600 horas, perfazendo um total de 1.200 horas, como determina o Ministério da Saúde. A previsão é que aproximadamente 1.600 Agentes Comunitários de Saúde da capital pernambucana possam participar da formação que beneficiará aproximadamente 320.000 famílias, atendidas pelo trabalho dos ACS. Um grupo fará o curso nas terças e quintas-feiras, o outro nas quartas e sextas- feiras. Foram meses de trabalho intenso para garantir que essa conquista se tornasse realidade. Essa formação terá um grande peso no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, além da elevação dos ganhos da categoria ao nível técnico. É o Recife elevando o nível de vida de sua população com qualidade. As inscrições vão do dia 20/07/11 até o dia 03/08/11, no site da secretaria Estadual de Saúde.

aprovaçao da emenda 29 pode ser ainda nesse semestre

Maia vai coordenar negociações para regulamentar Emenda 29

Gustavo Lima
Marco Maia presidente Sessão Deliberativa
Maia: vamos buscar um acordo que viabilize a aprovação da matéria.
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que vai coordenar pessoalmente as negociações com governadores, prefeitos e o Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define recursos para o setor. “Vamos buscar um acordo que viabilize a aprovação da matéria.”
O Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado, define regras para gastos com saúde pública nos estados, municípios e União e regulamenta a Emenda 29.
Maia pretende propor uma comissão geral para debater a saúde no País, na qual vai incluir o financiamento para o setor. O presidente prometeu apresentar na próxima semana um calendário de discussão em torno da Emenda 29, inclusive com data para a votação da matéria.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção

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