A melhoria das condições de trabalho e de remuneração dos agentes comunitários de saúde (ACS) no Maranhão foi o assunto discutido nesta terça-feira (12), no auditório do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, entre o secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, deputados estaduais e agentes comunitários. “Vamos estudar de que forma podemos atender a esta reivindicação, antiga e necessária, de uma contrapartida do Estado nesta questão”, anunciou Murad.
Participaram do encontro os deputados estaduais André Fufuca (presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa), Vianey Bringel e Valéria Mâcedo; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Marleyde do Nascimento Bernabé; e agentes comunitários de todas as regionais de saúde. A reivindicação dos ACS é um acréscimo salarial equivalente a 40% do salário mínimo vigente e melhoria nas condições de trabalho.
Uma comissão será formada por representantes da Superintendência de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Assembléia Legislativa, da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar a implantação de uma gratificação de desempenho, de forma a contemplar os ACS que trabalham nas coberturas domiciliares.
“A nossa exigência é que a gratificação esteja diretamente vinculada à melhoria dos indicadores de saúde informados ao Ministério da Saúde, por meio do sistema municipal”, explicou Ricardo Murad. Ele lembrou que o impacto de um incentivo de 40% do valor do salário mínimo para os mais de 16 mil ACS chega a aproximadamente R$ 60 milhões. “O valor é alto e precisamos comprovar que a atenção básica de saúde realmente esta trabalhando, com informações no sistema nacional para que possamos ter nossa renda per capta também acrescida”, adiantou.
O deputado André Fufuca disse que os agentes merecem este reconhecimento porque passam o tempo inteiro fazendo visitas domiciliares, cuidando de pessoas doentes e expondo-se a todos os riscos de contaminação. “Temos que melhorar os equipamentos, a remuneração e fazer a entrega de protetor solar porque, caso contrário, eles é que vão precisar de agentes comunitários para cuidar de sua saúde”, acrescentou.
Marleidy Bernabé disse que a reivindicação dos ACS por melhoria das condições de trabalho é antiga e trará benefícios também para a população. “O trabalhador bem remunerado tem mais incentivo para desenvolver suas atividades e este retorno chega com uma atenção primária mais eficiente e com menor número de pessoas buscando leitos em hospitais”, concluiu
