SINDICATO SE REUNI CON VEREADORES SECRETARIO DE SAUDE E CHEFE DA CASA CIVIL ;ASSUNTO MELHORIA PARA CATEGORIA

REUNIÃO DO SINDICATO COM SECRETARIO DE SAÚDE ,SECRETARIO DA CASA CIVIL E VEREADORES, ACESSÓRIA JURÍDICA DA SAÚDE E DO SINDICATO EM PAUTA INCENTIVO DE FINAL DE ANO ,INCENTIVO PMAQ, PROTETOR SOLAR, INSALUBRIDADE , A REUNIÃO DUROU CERCA DE 2 HORAS E TEVE A CONTRA PROPOSTA DO SINDICATO E OUTRA CONTRA PROPOSTA DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO OS VEREADORES PRESENTES SE COLOCARAM A DISPOSIÇÃO PARA DAR CELERIDADE NOS PROJETOS DE LEI QUE CHEGAREM A CAMARÁ A DIREÇÃO DO SINDICATO VAI LEVAR TODAS AS PROPOSTAS PARA APRESIAÇAO DOS ACS NO DIA 11 DE SETEMBRO NA SEDE EM UMA ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA. NAO FALTE

APOS MATERIA NO BLOG AINDA NO ANO PASSADO POSTO DE SAUDE DO MULTIÃO SERA REINAGURADO DIA 10 DE SETEMBRO AS 9 HORAS DA MANHA

FINALMENTE CHEGOU O GRANDE DIA A COMUNIDADE DO  MULTIRÃO TERÁ DE VOLTA SEU POSTO DE SAÚDE DEPOIS DE FECHADO A MAIS DE  CINCO ANOS  O POSTO FOI TODO REFORMADO E AGORA OS AGENTES  DE SAUDE E A POPULAÇÃO TERÃO SEU POSTO DE VOLTA

POSTO ANTES DA REFORMA 

ANTES DA REFORMADO

POSTO DEPOIS DA REFORMA

Justiça assegura pagamento de insalubridade à agente comunitária de Saúde

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a administração municipal de Monteiro efetue a implantação do adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o vencimento da servidora Givanilda Alcântara Maciel, que é agente comunitária de saúde. A apelação cível foi apreciada pelos membros do órgão fracionário nesta terça-feira (25).

A Câmara decidiu também que o reflexo do entendimento alcance ao 13º salário, férias, acrescidas de 1/3 terço, PIS/PASEP, no tocante a correção monetária, e aos juros de mora.

O processo nº 024.2012.001033-5/001 teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No voto, o relator destacou que o pagamento de gratificação pelo exercício de atividade considerada insalubre está previsto na Lei Orgânica do Município de Monteiro, em seu artigo 167, mesmo sem o percentual devido.

“Portanto, impõe-se o pagamento da insalubridade indicada, mesmo sem a existência de lei específica, que regule e defina, quais as atividades consideradas insalubres, os cargos abrangidos, e respectivos índices”, afirmou Marcos Cavalcanti.

Consta dos autos que Givanilda Alcântara é servidora da municipalidade desde agosto de 2004, exercendo o cargo de agente comunitária de saúde.

Gecom – Marcus Vinícius Leite

COMO ESTA O ANDAMENTO DA APROVAÇAO PISO DOS ACS E ACE EM BRASILIA EXPLICA A CONACS A TODOS ACS E ACE DO BRASIL

Os últimos Diretores e Lideranças da CONACS saíram agora pouco da Presidência da Câmara, e acompanharam de perto todas as negociações para a desobstrução da Pauta do Plenário da Câmara.

Os líderes partidários se mantiveram agitados e ainda não foi possível achar uma solução para a questão da obstrução da Pauta. Contudo, de forma unanime, todos abordaram os representantes da CONACS e demais lideranças da categoria no intuito de confirmar o compromisso de votarem o Piso Salarial dos ACS e ACE.

A impressão que se tem é que, falta pouco para que seja definido um acordo para a retirada do regime de urgência do Código de Mineração, PL que está ocasionando o trancamento da Pauta, gerando uma grande expectativa para que nas duas próxima semanas seja decidido todas essas questões, e finalmente, possa ser votado o Piso Salarial dos ACS e ACE.

Apesar do rigoroso esquema de segurança estabelecido para ter acesso ao Anexo 2, a única categoria que permaneceu presente no interior da Câmara foi a dos ACS e ACE, fazendo valer o provérbio popular de que: “Quem não é visto não é lembrado”.

Dessa forma, fica garantida para as próximas semanas a presença das caravanas dos seguintes Estados:

• Dias 10, 11 e 12/09 – Bahia(Valda, Lúcia e Aragão), Maranhão, Rondônia e outras lideranças acompanhados com menor número de pessoas;
• Dias 17, 18 e 19/09 – Bahia(Neide, Josivaldo, Nelson), Goiás, Piauí e outras lideranças acompanhados com menor número de pessoas;
• Dias 24, 25 e 26/09 – Bahia (Tobias, Roque Honorato), Mato Grosso, Pernambuco, Ceará e outras lideranças acompanhados com menor número de pessoas;

A CONACS observa que, as caravanas ora indicadas já estão confirmada através de suas Lideranças, e a participação de outras caravanas deverá ser informada, devido à dificuldade de acesso ao interior da Câmara de Deputados, sendo tal providência importante para evitar maiores transtornos.

FONTE: CONACS.