Municípios aprovam novo modelo de assistência à saúde no MA

Centenas de prefeitos e secretários municipais de Saúde, reunidos em seminário promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), aprovaram nesta quinta-feira (16), um novo modelo de assistência à saúde no Maranhão. O encontro, presidido pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, e pelos presidentes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Iolete Arruda, reuniu representantes de todos os 217 municípios maranhenses.
“Este é um momento histórico para a saúde do Maranhão. Em parceria com a Famem e o COSEMS, construímos uma proposta consensual de regionalização da saúde, discutida e aprovada por todos os municípios. É um avanço significativo, que mostra a maturidade dos prefeitos e secretários municipais”, ressaltou Ricardo Murad.
Lembrando que a regionalização, com a consequente descentralização dos serviços de saúde, é uma importante etapa do Programa Saúde é Vida, Ricardo Murad disse que o objetivo agora é implantar um novo modelo de gestão que garanta maior resolubilidade, eficácia e eficiência aos serviços de saúde do Maranhão. “Criamos as condições para que possamos garantir à população a atenção integral e de qualidade prevista no Sistema Único de Saúde”, acrescentou o secretário.
A regionalização da saúde aprovada no encontro prevê a implantação de 19 regiões e oito macrorregiões - São Luís, Imperatriz e Caxias, e outras cinco que serão criadas e aprovadas posteriormente pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A proposta levou em consideração critérios como vias de acesso, resolubilidade e qualidade dos serviços de saúde.
O novo modelo de saúde aprovado passa pelo fortalecimento da atenção primária e a descentralização dos atendimentos de média complexidade, com a criação de um fluxo de referência. “Os procedimentos mais complexos serão realizados nas regiões próximas dos municípios, evitando deslocamentos exaustivos e os agravamentos a que hoje são submetidos os pacientes”, enfatizou Ricardo Murad.
O fortalecimento da atenção primária foi um dos assuntos aprovados na reunião da CIB, a partir de um perfil mínimo de atendimento de saúde que será cumprido pelos 217 municípios. Todos os municípios assumiram o compromisso de oferecer programas de hiperdia; hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência terão que manter em funcionamento Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil serão oferecidas consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal.
Na atenção secundária os municípios vão oferecer internação hospitalar clínica e obstetrícia clínica; observação em clínica cirúrgica (somente em unidades habilitadas) e procedimentos ambulatoriais: exames ambulatoriais, Raio X, ultrasson, e eletrocardiograma.