05/09/2011 08:42

Comissão do piso salarial dos agentes de saúde votará requerimentos

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (6) para votar requerimentos.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.

Íntegra da proposta:

Agentes de saúde são capacitados em Alvorada do Oeste

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Após firmar convênio com o Cimcero (Consórcio Intermunicipal da Região Centro-Leste), a Prefeitura do município de Alvorada do Oeste, por meio da Semusa (Secretaria Municipal de Saúde) iniciou a capacitação dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

Para o prefeito Laerte Gomes (PR), está capacitação é de suma importância, pois os agentes de saúde irão levar a informação correta aos usuários, deste sistema de como usar este benefício.
O prefeito Laerte Gomes tem se preocupado com a saúde do município, por entender que esta é uma de suas prioridades e vem incessantemente buscando parcerias com Governo do Estado e Federal. "Esta parceria com o Cimcero vem contribuir com a população, pois os atendimentos que ora era em Porto Velho a maioria agora será realizado em Ji Paraná, Ouro Preto e outras cidades da região central", enfatizou o prefeito.
Segundo o prefeito, o Cimcero vem contribuindo ainda com realização de algumas especialidades que serão atendidas com consultas e exames como: Cardiologia, Urologia, Psicologia, Psiquiatria, Otorrino, Gastroenterologista, Ortopedista, Traumatologista, Cirurgia Coluna, Cirurgia Geral, Vídeo Cirurgia, Reumatologista dentre outras a conveniar.
Para o secretário de saúde José João esta parceria formada entre o consorcio, os municípios e os pacientes é de grande importância, pois o SUS (Sistema Único de Saúde) preconiza o atendimento humanizado e está união vem atender uma destas reivindicações, possibilitando aos pacientes um atendimento rápido e com custo baixo. "Entendo também que com esta capacitação direcionada aos ACS irá facilitar a procura dos pacientes ao setor de agendamento pois os mesmos chegarão com mais entendimento do funcionamento do Consórcio de Saúde", disse o secretário de saúde.
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CONVÊNIO - [/B]O Cimcero firmou convênio com 18 municípios da região central do Estado de Rondônia. Como não poderia ficar de fora, o município de Alvorada do Oeste foi um dos pioneiros a assinar o contrato com o referido órgão e hoje vem realizando diversos trabalhos na área de saúde para atender melhor a população local.

Fonte: Correio Popular