TERMINOU HOJE A MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASILIA A PREOCUPAÇAO E COMO suportar o impacto do novo piso dos agentes de saúde se for aprovado?”, questionou.

XIII Marcha termina com novos compromissos do governo com o municipalismo
CNM

A participação do presidente Lula – acompanhado do vice Jose Alencar e uma comitiva de 18 ministros - marcou o encerramento da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta quinta-feira, 20 de maio. Ele e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fizeram uma avaliação sobre os avanços da relação entre governo federal e Municípios nos últimos anos.

“A presença do governo federal legitimou o nosso movimento. Essa é uma de nossas maiores conquistas. Sempre existirão conflitos federativos, problemas a resolver, mas essa parceria é uma realidade hoje”, destacou Ziulkoski em discurso.

Após os elogios, Ziulkoski apresentou as principais reivindicações do movimento municipalista. A primeira refere-se à instabilidade dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Precisamos de um novo auxílio financeiro para fechar contas,como vamos suportar o impacto do novo piso dos agentes de saúde se for aprovado?”, questionou.

A falta de regulamentação da emenda 29 foi a segunda a ser lembrada. “Os deputados precisam votar. É preciso obrigar os Estados a investirem o que está exigido na Lei. Os Municípios estão sangrando os seus orçamentos para sustentar a Saúde no Brasil”, destacou Ziulkoski.

O último tema lembrado foram os Royalties: “Nós, os Municípios, não vamos tolerar que R$ 11 bilhões fiquem nas mãos da União e de apenas 29 Municípios e 5 Estados”, disse, referindo-se às participações especiais.

Conquistas
Partiu do Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o anúncio de novas conquistas do movimento municipalista, resultado do trabalho da CNM. Antes, ele elogiou a perseverança do vice-presidente da República José Alencar. Mesmo com problemas de Saúde, ele veio à Marcha e cumprimentou os prefeitos. Foi aplaudido de pé.
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Discurso final
O discurso de Lula encerrou as atividades da XIII Marcha. Recém chegado de uma viagem internacional, ele destacou que fez questão de participar do encontro. “A Marcha não é mais uma reunião para protestos, é um espaço de reivindicações. Prefeitos não são inimigos, não são pessoas que não podemos receber”, disse.

Ele também lembrou a importância da parceria com os prefeitos. Na Educação, por exemplo, Lula disse que são os Municípios os entes mais capacitados para combater o analfabetismo entre as pessoas com mais de 30 anos.

Por fim, Lula disse que termina o mandato com o legado de proporcionar uma mudança na relação com os Municípios: “Saio com a sensação de dever cumprido, mas também sei que poderia ter feito mais pelos Municípios”, concluiu.

XIII MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASILIA PISO NACIONAL DOS ACS PREFEITOS DIZEM QUE VAI CAUSA IMPACTO AOS MUNICIPIOS

Oficinas de Educação e Saúde fizeram parte da programação da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na tarde desta terça-feira, 18 de maio. Os gestores lotaram as salas e puderam esclarecer dúvidas sobre os temas como Piso Salarial dos Agentes de Saúde e questões relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante a oficina de Saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) buscou explicar o porquê de a Emenda Constitucional 29 ser uma bandeira constante do municipalismo. Depois de assistirem a apresentação, os participantes se dividiram em quatro grupos para debater os temas abordados.

Participaram deste painel os presidentes da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco de Macedo, e da Associação de Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Amaro. Para eles, as prefeituras estão perdendo a autonomia municipal com a aprovação de tantos pisos salariais.

“Hoje a gente faz um concurso público e oferece ao profissional aquilo que podemos pagar. Assim, obedecemos à realidade local’, explica Macedo. Outro alerta é dado por Amaro:” Se formos pagar R$ 930 para um agente de saúde, os técnicos de enfermagem, que são preparados a nível acadêmico não aceitarão ganhar os R$750 pagos atualmente”.