quarta-feira, 15 de junho de 2011

O QUE ACONTECEU EM BRASILIA HOJE SOBRE COMISSÃO DO PISO NACIONAL DOS ACS

AGENDA POSITIVA

Após a reunião dessa terça-feira (14/06), a pedido do Relator Dep. Domingos Dutra, foi realizada agora pela manhã reunião para apresentar proposta da Agenda da Comissão Especial.

Na próxima semana, a Comissão Especial deverá votar os requerimentos apresentados e ainda uma agenda de reuniões da Comissão Especial junto ao Governo Federal.

Participaram da reunião de hoje além do Deputado Domingos Dutra (PT/MA), o Deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), a Presidente da CONACS Ruth Brilhante, o diretor da CONACS Edvan Viana (MA) e a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves.

Alguns encaminhamentos foram dados, sendo um dos principais é a definição de Audiência Pública para o dia 05 de julho, com a presença de representante da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), do CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Muncipais de Saúde), Ministério do Planejamento e da CONACS.

Até a realização da Audiência Pública a Comissão Especial deverá fazer uma Agenda Positiva com reuniões em vários Ministérios do Governo Federal, e a expectativa é que seja aproveitado todo o trabalho realizado no ano de 2010, sendo inclusive utilizado como ponto de partida o Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) que não chegou a ser apresentado na Legislatura passada.

Outra informação relevante é que,  o relator Domingos Dutra (PT/MA) se comprometeu em fazer o possível para cumprir o prazo para  entrega do relatório, parzo esse que deverá se encerrar até a segunda semana de julho.

A CONACS, ficou muito feliz com a iniciativa do Deputado relator, em provocar a reunião de hoje, e segundo a Assessora Jurídica da CONACS, "... o Deputado Domingos Dutra demonstrou total sintonia com a categoria, e me chamou muito a atenção a sua organização e comprometimento com a resolução das negociações junto ao Governo Federal"

GRATA SURPRESA

Outra grata supresa foi a participação da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) na Comissão Especial. O PT ao indicar seus membros da Comissão Especial, deixou de fora a relatora do Piso Salarial dos ACS e ACE do ano passdo.

Contudo, no dia de ontem o Deputado Jorge Pinheiro (PRB/GO), articulou junto a liderança de seu partido PRB, que  atendeu ao pedido da liderança do PT  e da CONACS, cedendo a vaga de suplência do PRB na Comissão Especial para a indicação da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).
 
fonte conacs

RESULTADO DA REUNIÃO DE ONTEN NA CAMARA FEDERAL

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)


Foram eleitos como Presidente: Dep. Benjamim Maranhão (PMDB/PB),
1º Vice-Presidente: Dep. Osmar Terra (PMDB/RS);
2º Vice-presidente: Dep. Valtenir Pereira (PSB/MT) 
3º Vice-presidente: Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE). Como Relator foi confirmado a indicação do PT Dep. Domingos Dutra (PT/MA).

A lista dos Deputados presentes na reunião da Comissão Especial no momento da votação segue abaixo, e conforme apelo da Presidente da CONACS, reforçamos o pedido para os ACS e ACE se aproximem em suas bases dos parlamentares membros da Comissão Especial, e consiga dos mesmos o comprometimento de priorizar os trabalhos da Comissão Especial dos ACS e ACE.



01     Carnen Zanotto PPS/SC
02    Geraldo Resende PMDB/MS
03   Jânio Natal PRP/BA
04   Jô Moraes PC do B/MG
05   Jorge Pinheiro PRB/GO
06   Josias Gomes PT/BA
07   Mendonça Prado DEM/SE
08   Osmar Terra PMDB/RS
09   Padre Ton PT/RO
10   Pedro chaves PMDB/GO
11   Raimundo Gomes de Matos PSDB/GO
12   Robeto Britto PP/BA
13   Ságuas Moraes PT/MT
14   Valtenir Pereira PSB/MT


Lista de arquivos de vídeo do evento

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17:42:24 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 05:24 Reproduzir
17:47:48 Carmen Zanotto Deputada Federal 26 s Reproduzir
17:48:14 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 19 s Reproduzir
17:48:33 Pedro Chaves Deputado Federal 08:58 Reproduzir
Início da Votação -
17:57:31 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 02:45 Reproduzir
18:00:16 Pedro Chaves Deputado Federal 6 s Reproduzir
18:00:22 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 37 s Reproduzir
18:00:59 Pedro Chaves Deputado Federal 11 s Reproduzir
18:01:10 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 54 s Reproduzir
18:02:04 Pedro Chaves Deputado Federal 30 s Reproduzir
18:02:34 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 02:03 Reproduzir
Final da Votação -
18:04:37 Valtenir Pereira Deputado Federal 44 s Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Valtenir Pereira - ( Deputado Federal ) -- -
18:05:21 Mendonça Prado Deputado Federal 01:07 Reproduzir
18:06:28 Valtenir Pereira Deputado Federal 6 s Reproduzir
18:06:34 Fátima Bezerra Deputada Federal 05:51 Reproduzir
18:12:25 Valtenir Pereira Deputado Federal 25 s Reproduzir
18:12:50 Jorge Pinheiro Deputado Federal 02:07 Reproduzir
18:14:57 Valtenir Pereira Deputado Federal 5 s Reproduzir
18:15:02 Ribamar Alves Deputado Federal 05:01 Reproduzir
18:20:03 Valtenir Pereira Deputado Federal 8 s Reproduzir
18:20:11 Ságuas Moraes Deputado Federal 01:45 Reproduzir
18:21:56 Valtenir Pereira Deputado Federal 5 s Reproduzir
18:22:01 Domingos Dutra Deputado Federal 05:40 Reproduzir
18:27:41 Valtenir Pereira Deputado Federal 6 s Reproduzir
18:27:47 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 05:22 Reproduzir
18:33:09 Valtenir Pereira Deputado Federal 04:19 Reproduzir
<FIM DA SESSÃO>