Orçamento: oposição sugere mínimo de R$ 600, base quer R$ 580

11/11/2010 17:55

Orçamento: oposição sugere mínimo de R$ 600, base quer R$ 580

Entenda a questão do reajuste do mínimo e acompanhe os protestos de aposentados e sindicalistas com areportagem da TV Câmara.

A Comissão Mista de Orçamento deve votar na quarta-feira o relatório preliminar à proposta orçamentária de 2011, apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Nesta quarta (10) encerrou-se o prazo para apresentação de emendas ao texto, e o reajuste do salário mínimo foi um dos temas mais repetidos pelos parlamentares. Na base aliada, foram apresentadas emendas aumentando o valor para R$ 580. Na oposição, o número escolhido foi R$ 600. O salário atual é de R$ 510.

No lado governista, o discurso é semelhante: o aumento para R$ 580 pode ser absorvido pelo mercado e pelo setor público, como destacou a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Para os partidos oposicionistas, os recursos necessários para chegar a R$ 600 (R$ 17,71 bilhões) poderão ser cobertos pela primeira avaliação da receita. Aprovada na semana passada, a avaliação aumentou a arrecadação federal em R$ 17,68 bilhões.

Para garantir os recursos necessários ao aumento acima do que veio na proposta orçamentária (R$ 538,15), a oposição indicou outros caminhos. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sugeriu que o relator-geral, Gim Argello, promova um corte linear de 30% nos investimentos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para atender o aumento. Na prática, o corte liberaria R$ 15,4 bilhões, valor ainda inferior ao necessário para chegar aos R$ 600 sem deixar um buraco nas contas previdenciárias.

De acordo com o deputado, o corte não afetaria os investimentos, tendo em vista que os restos a pagar devem encerrar o ano em mais de R$ 70 bilhões, valor superior ao consignado para investimentos em 2011 (R$ 51,4 bilhões).
FONTE

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção

piso salarial dos agentes de saude foi um dos temas mais lembrado no encontro da cnm em brasilia

Ziulkoski encerra mobilização e pede mais união entre os gestores municipais

Terminou na tarde desta quarta-feira, 10 de novembro, a mobilização de prefeitos organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, agradeceu a presença e pediu mais união entre os municipalistas. Ele sugeriu às lideranças estaduais que organizem, semanalmente, um grupo de prefeitos para vir a Brasília e apoiar as ações da CNM.

 

O sentimento era de frustração entre os prefeitos, reflexo do descaso do governo federal. Muitos foram ao palanque para registrar dificuldades enfrentadas na administração dos Municípios. A falta de regulamentação da Emenda 29, os problemas em cumprir os pisos salariais do Magistério e dos agentes de Saúde, além da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram os temais mais lembrados.

  fonte cnm