terça-feira, 28 de junho de 2011

Reunião Ordinária e Deliberativa

  • Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
  • Local: Plenário 14
  • Data: 28/06/2011
  • Iní­cio: 15:40
  • Fim: 16:09
  • Duração: 00:28
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Sel. Horário Orador Qualificação Duração
15:40:57 Benjamin Maranhão Deputado Federal 03:46 Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Benjamin Maranhão - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) -- -
15:44:43 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 2 s Reproduzir
15:44:45 Jô Moraes Deputada Federal 55 s Reproduzir
15:45:40 Benjamin Maranhão Deputado Federal 01:33 Reproduzir
15:47:13 Jô Moraes Deputada Federal 28 s Reproduzir
15:47:41 Benjamin Maranhão Deputado Federal 12 s Reproduzir
15:47:53 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 25 s Reproduzir
15:48:18 Benjamin Maranhão Deputado Federal 01:34 Reproduzir
15:49:52 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 8 s Reproduzir
15:50:00 Romero Rodrigues Deputado Federal 52 s Reproduzir
15:50:52 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 31 s Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Benjamin Maranhão - ( Deputado Federal ) -- -
15:51:23 Benjamin Maranhão Deputado Federal 7 s Reproduzir
15:51:30 Dr. Paulo César Deputado Federal 53 s Reproduzir
15:52:23 Benjamin Maranhão Deputado Federal 2 s Reproduzir
15:52:25 Ribamar Alves Deputado Federal 13 s Reproduzir
15:52:38 Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal 4 s Reproduzir
15:52:42 Benjamin Maranhão Deputado Federal 9 s Reproduzir
15:52:51 Jô Moraes Deputada Federal 01:47 Reproduzir
15:54:38 Benjamin Maranhão Deputado Federal 1 s Reproduzir
15:54:39 Romero Rodrigues Deputado Federal 01:33 Reproduzir
15:56:12 Benjamin Maranhão Deputado Federal 3 s Reproduzir
15:56:15 Romero Rodrigues Deputado Federal 20 s Reproduzir
15:56:35 Benjamin Maranhão Deputado Federal 01:17 Reproduzir
15:57:52 Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal 36 s Reproduzir
15:58:28 Benjamin Maranhão Deputado Federal 17 s Reproduzir
15:58:45 Dr. Paulo César Deputado Federal 01:58 Reproduzir
16:00:43 Benjamin Maranhão Deputado Federal 3 s Reproduzir
16:00:46 Dr. Paulo César Deputado Federal 54 s Reproduzir
16:01:40 Benjamin Maranhão Deputado Federal 10 s Reproduzir
16:01:50 Alice Portugal Deputada Federal 01:33 Reproduzir
16:03:23 Benjamin Maranhão Deputado Federal 30 s Reproduzir
16:03:53 Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal 15 s Reproduzir
16:04:08 Benjamin Maranhão Deputado Federal 25 s Reproduzir
16:04:33 Romero Rodrigues Deputado Federal 01:19 Reproduzir
16:05:52 Benjamin Maranhão Deputado Federal 10 s Reproduzir
16:06:02 Romero Rodrigues Deputado Federal 4 s Reproduzir
16:06:06 Benjamin Maranhão Deputado Federal 8 s Reproduzir
16:06:14 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 18 s Reproduzir
16:06:32 Benjamin Maranhão Deputado Federal 10 s Reproduzir
16:06:42 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 29 s Reproduzir
16:07:11 Benjamin Maranhão Deputado Federal 4 s Reproduzir
16:07:15 Ribamar Alves Deputado Federal 44 s Reproduzir
16:07:59 Benjamin Maranhão Deputado Federal 10 s Reproduzir
16:08:09 Ribamar Alves Deputado Federal 13 s Reproduzir
16:08:22 Benjamin Maranhão Deputado Federal 01:26 Reproduzir
<FIM DA SESSÃO>
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O QUE ACONTECEU EM BRASILIA HOJE SOBRE COMISSÃO DO PISO NACIONAL DOS ACS

Ordem do Dia nas Comissões

Veja também:

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2011 às 14h30   - E N C E R R A D A
- Deliberação de Requerimentos.
Requerimentos
1 - REQ 4/2011 PL749506 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


RESULTADO:
Aprovado, com a seguinte alteração: "...Seminário, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias". 

2 - REQ 5/2011 PL749506 => PL 7475/2006 - dos Srs. Andre Moura e Arnaldo Faria de Sá - (PL 7475/2006) - que "requerimento de Seminário em Sergipe"


RESULTADO:
Aprovado. 

3 - REQ 6/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".


RESULTADO:
Aprovado. 

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PEC 300: PMs e bombeiros fazem manifestação em Teresina

PMs e bombeiros pedem aprovação da PEC 300
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A segunda-feira foi de manifestação em Teresina. Policiais militares e bombeiros foram às ruas para cobrar dos políticos a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 300 (PEC 300). Com a proposta, a categoria pretende equiparar os salários de todos os militares do país com os vencimentos pagos atualmente aos policiais militares do Distrito Federal. A concentração da caminhada aconteceu  às 7 horas, em frente à Assembleia Legislativa. De lá, os manifestantes se dirigiram até igreja São Benedito, na Avenida Frei Serafim.

Não é a primeira vez que a categoria realiza manifestações para cobrar a matéria. A PEC 300 já foi aprovada, por unanimidade, em primeira votação na Câmara Federal, em julho do ano passado, e ainda aguarda pela segunda votação, antes de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Na tentativa de forçar a votação da matéria, policiais militares e bombeiros de todos os Estados já fizeram consecutivas mobilizações em Brasília para cobrar posicionamentos de suas bancadas na Câmara Federal.



O Piauí, segundo o vereador R.Silva (PP), saiu na frente pela aprovação da matéria. "O Estado já se tornou destaque devido à enorme participação dos militares", comentando que a proposta traria melhorias ao "tão defasado" sistema de segurança pública dos Estados. "Policiais bem remunerados representam aumento na qualidade dos serviços prestados", defende. Para o evento, deputados estaduais, federais e os três senadores do Piauí foram convidados a participar. O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), relator da matéria na Câmara, também deverá participar do evento, juntamente com outros dois deputados federais que integram a Comissão de Segurança Pública da Câmara.

A votação da PEC 300 barra na argumentação de que os Estados não dispõem de recursos para arcar com os
custos da aprovação da matéria. Isso porque, pela PEC 300 soldados receberiam salários de R$ 3,5 mil, enquanto tenentes teriam salários no valor de R$ 7 mil. O valor é considerado alto pela classe política, sobretudo de Estados pobres como o Piauí. Atualmente, policiais militares piauienses recebem salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 2,2mil.


O vereador R.Silva, que articula o movimento, destacou que, durante o evento, quer o posicionamento da bancada piauiense e do governador Wilson Martins (PSB) em relação ao assunto. "O assunto foi muito discutido durante a campanha eleitoral e a segurança pública foi colocada como prioridade. Agora queremos cobrar que essa prioridade seja colocada em pauta e a segurança pública passa pela questão salarial", frisou.


R.Silva alertou que essa será a última caminhada que a categoria irá fazer. "Se não houver uma resposta positiva pela aprovação da PEC, faremos outro tipo de manifestação. O sentimento é de revolta pela protelação na votação da matéria", alertou, não descartando manifestações públicas mais incisivas. A categoria espera uma posição da Câmara até 5 de julho para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial. "A categoria está se sentido traída", justifica.
Fotos: Jaílson Soares / O DIA
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