CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE

18/05

 

CONVOCAÇÃO GERAL

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 08 e 09 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 08/06, a fim de acompanhar as reuniões e debates para votação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial,  principalmente em Audiência Pública que se realizará no dia 09/06, no Anexo II da Câmara de Deputado, onde estão convidados, além das representantes da CONACS os representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Municipais de Saúde, Casa Civil, e Ministério do Planejamento.

 

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.

 

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização em Brasília, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

Contatos:

conacs@hotmail.com

Fone/fax: 062 3225-6975  ou 62 9949-8365

FONTE CONACS

MARANHAO PDE TER 4 DEPUTADOS PRESENTE NA AUDIENCIA COM OS ACS EM BRASILIA DIA 08 E 09 DE JUNHO VAMOS NOS MOBILIZAR .

A semana passada foi muito produtiva para a categoria, pois finalmente o Presidente Marco Maia assinou o Ato de criação da Comissão Especial, e ainda no dia de ontem fez a leitura em plenário.

Isso possibilitou que a CONACS já iniciasse as articulações para a composição da nova Comissão Especial. A novidade é que a Deputada Fátima Bezerra não será mais a nossa Relatora.

Segundo a Deputada Fátima, o acúmulo de compromissos parlamentares assumidos no início dessa legislatura, como por exemplo a presidência da Comissão Permanente da Educação, a deixou sem tempo para se dedicar como necessário à relatoria do Piso Salarial.

Por isso, a CONACS em consenso está indicando o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) como Relator da Comissão Especial. Também deverá haver mudanças na presidência da Comissão, pois na Legislatura passada, o Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) conduziu a Comissão Especial sendo muito atuante, mas também deverá ser substituído pelo Deputado Benjamim Maranhão (PMDB/PB).

A Presidente da CONACS em companhia do Deputado goiana Pedro Chaves (PMDB/GO), foi recebida ontem a noite no gabinete do Deputado Benjamim Maranhão (PMDB/PB), e se confirmada a expectativa de ser indicado Presidente da Comissão, reafirmou seu compromisso em ser um presidente atuante e fará o possível para acelerar o processo de votação do Piso Salarial dos ACS e ACE.

 Além dos Deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Benjamim Maranhão (PMDB/PB) deverão ser confirmados como membros da Comissão Especial os seguintes Deputados:

Parlamentar	Partido	Estado	Gabinete
Hugo Napoleão	DEM	PI	414
Efraim Filho	DEM	PB	744
Mendonça Prado	DEM	SE	508
Alice Portugal	PC do B	BA	420
Jô Moraes	PC do B	MG	322
Flávia de Moraes	PDT	GO	738
Felipe Bornier	PHS	RJ	216
Pedro Chaves	PMDB	GO	406
Geraldo Resende	PMDB	MS	905
Marllos Sampaio	PMDB	PI	906
Leandro Vilela	PMDB	GO	309
José Linhares	PP	CE	860
Roberto Brito	PP	BA	733
Dr. Paulo César	PR	RJ	904
Jorge Pinheiro	PRB	GO	536
Cleber Verde	PRB	MA	710
Ribamar Alves	PSB	MA	729
Valtenir Pereira	PSB	MS	913
Raimundo Gomes de Matos	PSDB	CE	725
João Campos	PSDB	GO	315
Andreia Zito	PSDB	RJ	636
Josias Gomes	PT	BA	642
Fátima Bezerra	PT	RN	326
Domingos Dutra	PT	MA	806
Iracema Portela	PT	PI	924
Luiz Couto	PT	PB	442

 

fonte conacs

Comissão de Segurança faz audiência nesta terça para discutir PEC 300

No mesmo dia, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os policiais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza nesta terça-feira (31), às 13 horas, audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). No mesmo dia, às 15 horas, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300.
A PEC 300/08 tramita em conjunto com a PEC 446/09, cujo texto principal foi aprovado em primeiro turno em março de 2010. Esse texto estabelece que o piso nacional será definido em lei federal posterior. Além disso, prevê um piso provisório (entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil) até que a lei entre em vigor.

O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o governo anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC.
A audiência na Comissão de Segurança será realizada no auditório Nereus Ramos. O evento foi sugerido pelo autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), e pelos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), Fernando Francischini (PSDB-PR), José Augusto Maia (PTB-PE), Otoniel Lima (PRB-SP) e Mendonça Prado (DEM-SE).
Durante o evento, também haverá debate sobre a valorização do profissional de segurança pública e sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.
Foram convidados para o debate:
- coronel Paes de Lira, ex-deputado, foi 1º vice-presidente da Comissão Especial da PEC 300;
- Major Fábio, ex-deputado, foi relator da comissão especial da PEC 300;
- Capitão Assumção, ex-deputado, líder do movimento pela aprovação da PEC 300;
- o presidente em exercício da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças Militares Estaduais (Anaspra), Pedro Queiroz;
- os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes Silva Filho e sargento Jorge Vieira da Cruz.
Frente parlamentar
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 está marcado para as 15 horas, no auditório Freitas Nobre.

A mesa diretora da frente será formada pelos seguintes deputados: Otoniel Lima, presidente; André Moura (PSC-SE), vice-presidente; Arnaldo Faria de Sá, 2º vice-presidente; Mendonça Prado, secretário-geral; Delegado Protógenes, 2º secretário; Lincoln Portela (PR-MG), 3º secretário; Perpétua Almeida, 4^a secretária; Fernando Francischini, consultor jurídico.
*Matéria atualizada às 10h58.fonte agencia da camara