sábado, 27 de agosto de 2011

SEMINARIO SOBRE PISO DOS ACS EM CAMPINA GRANDE PARAIBAREALIZADO DIA 26/0/

Deputados e ACS’s discutem problemas da categoria




Com as presenças de deputados federais, estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outras autoridades a Câmara dos Deputados, através de Comissão Especial, promoveu Seminário nesta sexta-feira, no auditório do SESC Centro, em Campina Grande, com os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba, para discutir assuntos de interesse da categoria e balizar os próximos passos a serem dados para beneficiar esses trabalhadores, inclusive, apontando para o deslocamento até Brasília, no sentido de sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional para contemplar os trabalhadores.
A proposta do evento partiu do deputado federal Romero Rodrigues, e contou com as presenças de diversas lideranças da categoria, além dos deputados Efraim Filho, Toinho do Sopão, os representantes do presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes, os vereadores Tovar Correia Lima e Joselito Germano, dentre outras personalidades.
As dependências do auditório do SESC ficaram completamente lotadas por Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba e os convidados.
Foram discutidos temas como a aprovação do Piso Nacional para a categoria, o PCCR, Seguridade Social, a Emenda 29 que destina mais recursos para a saúde e outras matérias interessantes.
O Seminário para tratar da apreciação do PL 7495/06, e demais Projetos de Lei que tratam do regime Jurídico, Piso Salarial Profissional Nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira e a Regulamentação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, contou com as presenças de deputados membros da Comissão Especial, representantes da Federação e das Associações de ACS e ACE do Estado da Paraíba.
O deputado federal Romero Rodrigues recentemente se reuniu com lideranças dos sindicatos e associações dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba, no Salão Azul da Câmara Municipal, para discutir a realização do evento com a presença de agentes de todo o Estado e a Comissão Especial Parlamentar da Câmara dos Deputados.
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que “cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA”, aprovou em sua reunião, requerimento de autoria do deputado Romero Rodrigues, para que seja realizado um Seminário na cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.
Em sua justificativa, Romero enfatizou a importância das atividades desenvolvidas pelos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, profissionais reconhecidos em todo o país, pelos inegáveis serviços prestados à manutenção da saúde da população brasileira, atendendo principalmente aos mais pobres.
Romero prosseguiu dizendo que “Esses profissionais, já obtiveram muitas conquistas, mais ainda falta muito para que suas atividades tenham corrigidas diversas distorções, principalmente no tocante ao vínculo empregatício e ao piso salarial.”
Ele destacou também que “a Câmara Federal instalou essa Comissão Especial, para tratar especificamente dos temas ligados aos ACS e ACE, e é justo que levemos essas discussões para os Estados, mais próximos dessas categorias profissionais, para tornar o debate mais rico e esclarecedor”.
Rodrigues também é autor do Projeto de Lei 658, de 2011, que “Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para regulamentar a EC nº 63/10, instituir o piso salarial profissional nacional, as Diretrizes do Plano de Carreira, o Curso Técnico das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”. Esta proposta do deputado, que será também analisada pela Comissão Especial, propõe um piso salarial de Rr$ 1.090,00l (um mil e noventa reais), para essas categorias, o que equivale a dois salários mínimos.

SEMINARIO AGENTE DE SAUDE NO MARANHAO


A comissão especial que trata do piso nacional dos acs e ace realizou seminário no Maranhão sexta-feira (26), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana o seminário no Maranhão é o quinto dentre os eventos realizados no país  a federação dos agentes do maranhão conseguiu reuniu mais de 5(cinco) mil profissionais acs e ace dos 217 municípios maranhenses. Participaram também do evento deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, gestores municipais e regionais de saúde.
No encontro, foram discutidas a regulamentação das emendas constitucionais nº 63, que institui o piso salarial nacional dos ACS e ACE e a badalada emenda  nº 29, que estabelece percentuais mínimos de investimentos na saúde.

Todos os políticos como sempre reconheceram a importância do trabalho dos agentes comunitários de Saúde e de Combate às Edemias, profissionais que são fundamentais para garantir melhorias na saúde pública do estado. o mesmo papo de sempre

O presidente da Comissão Especial da Câmara Federal, responsável pela regulamentação da Emenda Constitucional nº63, que institui o piso salarial nacional dos Acs e Ace informou que estão sendo realizados seminários semelhantes em todo o país.
 A presidente da Confederação Nacional da categoria, Rute Brilhante aproveitou a oportunidade e reforçou o convite motivando a todos os presente para estarem em Brasília dias 03/04/05 de outubro numa grande mobilização nacional

Uma agente de saúde esquentou as discuçoes com uma pergunta para a comissão dos deputados  ,Como é que para aumentar o  salario dos deputados é da noite para o dia e dos acs tem que se rescalonado ate 2015. Ela foi aplaudida em massa pelo os presentes .
Resumindo a historia o Seminário não respondeu as expectativas dos acs e ace presente assim como os outro já realizados no pais