Vice-governador participa de Plenária dos Agentes Comunitários de Saúde
O Vice-governador, Washington Luiz Oliveira, participou, no dia (15) deste mes, da 2ª Plenária Estadual da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde. O evento aconteceu no Sítio Pirapora, em São Luís, com o tema “Os agentes Comunitários de Saúde na luta por garantia dos direitos assegurados na constituição”. Reuniu representantes dos sindicatos de Agentes Comunitários de Saúde de todo o estado.Foi discutida a conjuntura atual dos agentes comunitários de saúde e quais as perspectivas para o futuro. Presentes, o presidente estadual da Força Sindical, Marfio Lima da Silva; o presidente da Federação dos Agentes de Comunitários de Saúde, Edvan da Conceição Viana; e o diretor da Força Sindical Frazão Oliveira.
Para o vice-governador é muito importante que os trabalhadores estejam organizados na busca dos direitos da categoria para que a própria comunidade colha os resultados com um serviço qualidade. “Eu tenho em minha origem a veia sindical, e sei que a força dos trabalhadores está exatamente na sua organização e planejamento”, disse.
Washington Luiz destacou a importância do trabalho desempenhado pelos agentes comunitários de saúde. “Reconhecemos o valoroso trabalho desempenhado por essa categoria que realiza atividades de prevenção das doenças e a promoção da saúde na base da sociedade, principalmente na prevenção e controle da malária e da dengue.”
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é uma importante estratégia do Ministério da Saúde que busca promover a reorientação do modelo assistencial no âmbito do município, a quem compete à prestação da atenção básica à saúde. Por isso, tanto a Lei nº 10.507/2002, no seu art. 4º, como a Portaria n° 1.886/1997 (do Ministro de Estado da Saúde), no subitem 7.6 do seu Anexo I, prevêem que o agente comunitário de saúde prestará os seus serviços ao gestor local do SUS (as Secretarias Municipais de Saúde).
Presidente da Famem participa de Plenária com agentes comunitários de saúde no Pirapora
A afirmação foi feita na manhã da última quinta-feira (14), pela secretária de formação sindical da Federação Maranhenses de Agentes Comunitários de Saúde-FEMACS, Vicentina Conceição, ao apresentar aos colegas, o presidente da Famem, Júnior Marreca, que esteve participando da II Plenária Estadual dos Agentes Comunitários, no Sítio Pirapora, no bairro do Santo Antônio.
Marreca foi convidado pelo presidente da FEMACS, Edvan Viana. A II Plenária tem como um dos seus principais focos, buscar a garantia dos direitos assegurados aos agentes comunitários de saúde pela Constituição, a partir da Lei nº 10.507, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que proporcionou a inserção da categoria no funcionalismo público, após vários anos de atuação como bolsistas.
O presidente da Famem ouviu um elenco de reclamações por parte dos representantes de várias regionais, principalmente quanto à questão previdenciária.
A Plenária pediu o apoio da Famem e da classe política para pressionar o Governo Federal quanto a outras reivindicações da categoria, como a concessão de férias, 13º salário e insalubridade, além de um piso de dois salários mínimos. Atualmente, a União repassa uma per capita de R$ 714,00 para os agentes.
Júnior Marreca disse que “aqui está começando um namoro que, certamente dará em casamento. A Famem está solidária à luta de vocês e espero que saiamos vencedores”, porque, nós, prefeitos, também somos vítimas das desigualdades, impostas pela União. Estamos dispostos a ajudá-los, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance, dentro das prerrogativas da lei”, salientou.
Ao lado de um dos procuradores jurídicos da Famem, o advogado Ilan Kelson, Marreca garantiu que a entidade que dirige irá percorrer o Maranhão de norte a sul, em busca de soluções para esses problemas.junto aos prefeitos.
Júnior Marreca mostrou uma série de contradições do Governo Federal em relação aos municípios, principalmente na área da Saúde.
O dirigente municipalista disse ainda que os municípios são obrigados a disponibilizarem 15% de suas receitas com a saúde, enquanto os Estados arcam com 12%, mas destacando que a União não tem um patamar definido para esse gasto. Disse ainda o presidente da Famem, que a Emenda 29 que trata desse assunto, está há uma década no Congresso Nacional, mas nunca é votada, porque o Governo não tem interesse.
Marreca deixou o encontro garantindo a parceria com os agentes comunitários de saúde, agendando uma reunião para a próxima segunda-feira, na sede da entidade que dirige, para que seja montada uma agenda de trabalho.
