quarta-feira, 28 de setembro de 2011


AGENDA OFICIAL DA CONACS PARA 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL E PCCR DOS ACS E ACE
27/09
 
DIA 03 DE OUTUBRO

08:00h às 13:00h – Montagem de Acampamento (LOCAL – Parque Sarah Kubitschek, Eixo Monumental Sul, Bloco “A”, entrada 01, Estacionamento “13” – PARQUE DAS CIDADES)
 
14:00h às 18:00 h – Mobilização na Esplanada dos Ministério (adesivaço, panfletagem, e afixação de faixas e cartazes etc)
 
20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCALAcampamento dos Resistentes. Obs sugestão do nome do acampamento deverá ser aprovado em assembléia)
 
DIA 04 DE OUTUBRO

 10:00h às 13:00h – Seção Solene em comemoração ao dia nacional dos ACS – Auditório da Câmara de Deputados (entrada restrita pela limitação de espaço – cadastro de participantes deverão ser entregues à Coordenação da CONACS e obedecerá a representatividade dos Estados e o número de pessoas por caravana presentes na Mobilização. Maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com ou celular 62 9949-8365)
 
13:20h às 14:50h – Marcha ao Palácio do Planalto com os ACS e ACE e parlamentares  membros da Frente Parlamentar em defesa dos ACS e ACE
 
15:00h às 18:00h –  (Horário para deliberar sobre o resultado da Marcha e a proposta de leitura do relatório final do Relator da Comissão Especial)
 
20:30 h – Assembléia e Apresentação Cultural ( LOCAL – Acampamento dos resistentes)
 
 
DIA 05 DE OUTUBRO

 08:00h às 13:00h – Audiência Pública no Senado Federal (Coordenação da Comissão de ACS e ACE ligados a CNTSS)
 
14:00 às 17:00h – Mobilização dos Líderes de Partido e parlamentares para a aprovação do PL que regulamenta a EC 63/10
 
18:00 h - Encerramento - Assembléia Geral e relatório das Atividades

fonte conacs

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

VALOR PROPOSTO DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE


ENCAMINHAMENTOS PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL
21/09
PARCERIA COM A CUT
Nos últimos dias a CONACS, tomou algumas decisões muito importantes, entre elas, a já anunciada parceria com a CUT. Essa ação ocorreu por força da fragilização financeira da CONACS para manter sozinha a estrutura da Mobilização dos dias 03, 04 e 05 de outubro e principalmente pela proposta de união de forças em prol da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. A reconhecida força política da CUT, renovam nossas forças e dão certeza que essa parceria será fundamental para o êxito da 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE.
É válido ressaltar que essa parceria a princípio é para a realização da Mobilização de outubro e foi colocado como condição pela CUT a unificação das agendas da CONACS e da CNTSS, fato que deverá acontecer desde já, pois a presidente da CONACS, Ruth Brilhante assinou na semana passada ofício em conjunto com representantes da CUT e da CNTSS, solicitando audiência com o Ministro Gilberto Carvalho, Secretario Geral da República, a fim de tratar de assuntos pertinentes à 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE e o encaminhamento do PL do Executivo para regulamentação da EC 63/10.
PROPOSTA DE TEXTO PARA RELATÓRIO FINAL DO PL DE REGULAMENTAÇÃO DA EC 63/10.
É de conhecimento geral que desde o ano passado, a CONACS em face das negociações mantidas com o Governo Federal, apresentou uma proposta de escalonamento de implantação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. De início, essa proposta trazia um escalonamento até 2012 e valores que imaginávamos atender as pretensões da categoria. Hoje, por força da mudança das condições de negociação, a CONACS apresentou nos Seminários Estaduais realizados pela Câmara de Deputados a proposta de escalonamento do Piso Salarial Nacional até 2015, sendo esta proposta, a que mais trouxe consenso político e apoio para a aprovação, defendida não só pela categoria como por todos os parlamentares e vários gestores estaduais e municipais.
Para melhor esclarecer essa proposta, passamos ao resumo do texto proposto pela CONACS ao relator da Comissão Especial:
VALOR PROPOSTO DO PISO SALARIAL
2011 – R$ 750,00
JANEIRO/2012 = R$ 750,00 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)
JANEIRO/2013 = (VALOR DO PISO DE 2012 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2014 = (VALOR DO PISO DE 2013 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
JANEIRO/2015 = (VALOR DO PISO DE 2014 + REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO (INPC+PIB)) + 10,4%
=
2 SALÁRIO MÍNIMOS
A proposta acima, portanto, assegura que independentemente do índice de reajuste fixado para o salário mínimo, nos anos de 2013, 2014 e 2015, o piso salarial dos ACS e ACE ao final do escalonamento será equivalente a 2 salários mínimo.
 Para melhor compreensão, passamos a fazer uma exemplificação prática do que seria em valores reais o Piso Salarial, considerando que o salário mínimo nacional seja reajustado nos próximos anos em média 13%:
2012 = R$750,00 + 97,50 = R$ 847,50
2013 = (R$ 847,50 + 110,17)+10,4% = R$ 1.057,27
2014 = (R$1.057,27+ 137,47)+ 10,4% = R$ 1.318,99
2015 = (R$ 1.318,99 + 171,46)+ 10,4% =R$ 1.645,46  (2 SALÁRIOS MÍNIMOS de 2015)
A CONACS propôs aos representantes da CNTSS a unificação das nossas propostas para o Piso Salarial, que deverão ser apresentadas à Presidente da República durante a 1ª Vigília Nacional em apoio ao Piso Salarial e o PCCR dos ACS e ACE. 
 
FONTE CONACS
 

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

atnçao acs de timon o repasse do minsterio da saude foi feito ontem para os municipios

08/2011
20/09/2011
104
024422
0066240087
222.750,00





sexta-feira, 9 de setembro de 2011





Prefeito concede aumento para agentes de endemias e comunitários de saúde


Prefeito concede aumento para agentes de endemias e comunitários de saúde


O prefeito de Campo Maior, Paulo Martins, concedeu aumento de 20% aos agentes de endemias do município, após um debate com representantes da categoria, realizado na tarde dessa terça-feira, 06/09, em seu gabinete. Com o reajuste o salário deles passa agora de R$ 668 para R$ 768. O gestor também resolveu implantar o Piso Nacional para os agentes comunitários de saúde, que é de R$ 750. Os agentes de endemias de Campo Maior não tinham aumento real há dois anos. O prefeito Paulo Martins lembrou que só a dívida com salários atrasados e de INSS do ex-prefeito João Félix somam quase R$ 6 milhões. Ele assumiu a dívida e parte dela (R$ 1 milhão e 224 mil) já foi paga.



 

terça-feira, 6 de setembro de 2011

ANTENÇÃO ACS DE TIMON ASSEMBLEIA GERAL NESTE SABADO DIA 10 NAO FALTE



URGENTE ASSEMBLEIA GERAL NESTE SABADO DIA 10 NAÃO FALTE
PAUTAS
1-DOCUMENTAÇAO PARA RECEBIMENTO DAS PORTARIAS DE NOMEAÇAO
2-VIAGEN A BRASILIA
3- INFORMES GERAIS

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

05/09/2011 08:42

Comissão do piso salarial dos agentes de saúde votará requerimentos

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (6) para votar requerimentos.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A reunião será realizada às 14 horas, em plenário a definir.

Íntegra da proposta:

Agentes de saúde são capacitados em Alvorada do Oeste

02092011112313-94
Após firmar convênio com o Cimcero (Consórcio Intermunicipal da Região Centro-Leste), a Prefeitura do município de Alvorada do Oeste, por meio da Semusa (Secretaria Municipal de Saúde) iniciou a capacitação dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde).
Para o prefeito Laerte Gomes (PR), está capacitação é de suma importância, pois os agentes de saúde irão levar a informação correta aos usuários, deste sistema de como usar este benefício.
O prefeito Laerte Gomes tem se preocupado com a saúde do município, por entender que esta é uma de suas prioridades e vem incessantemente buscando parcerias com Governo do Estado e Federal. "Esta parceria com o Cimcero vem contribuir com a população, pois os atendimentos que ora era em Porto Velho a maioria agora será realizado em Ji Paraná, Ouro Preto e outras cidades da região central", enfatizou o prefeito.
Segundo o prefeito, o Cimcero vem contribuindo ainda com realização de algumas especialidades que serão atendidas com consultas e exames como: Cardiologia, Urologia, Psicologia, Psiquiatria, Otorrino, Gastroenterologista, Ortopedista, Traumatologista, Cirurgia Coluna, Cirurgia Geral, Vídeo Cirurgia, Reumatologista dentre outras a conveniar.
Para o secretário de saúde José João esta parceria formada entre o consorcio, os municípios e os pacientes é de grande importância, pois o SUS (Sistema Único de Saúde) preconiza o atendimento humanizado e está união vem atender uma destas reivindicações, possibilitando aos pacientes um atendimento rápido e com custo baixo. "Entendo também que com esta capacitação direcionada aos ACS irá facilitar a procura dos pacientes ao setor de agendamento pois os mesmos chegarão com mais entendimento do funcionamento do Consórcio de Saúde", disse o secretário de saúde.
[B]
CONVÊNIO - [/B]O Cimcero firmou convênio com 18 municípios da região central do Estado de Rondônia. Como não poderia ficar de fora, o município de Alvorada do Oeste foi um dos pioneiros a assinar o contrato com o referido órgão e hoje vem realizando diversos trabalhos na área de saúde para atender melhor a população local.
Fonte: Correio Popular

domingo, 4 de setembro de 2011

ACONTECEU NO MES DE AGOSTO

AGENTES DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO CONQUISTAM O DIREITO À INSALUBRIDADE


No mes passado dia 04 de agosto de 2011,, 57 agentes  de saúde e de endemias conquistaram na vara do trabalho de São Miguel do Guaporé em audiência com o juiz dessa comarca o direito do adicional de insalubridade como previsto em lei. assinaram também um acordo sobre o retroativo referente ao adicional de insalubridade que não vinha sendo pago desde a assinatura dos respectivos contratos dos agentes.
A prefeitura municipal se comprometeu em restituir a quantia referente a 60% (sessenta por cento) do beneficio parcelado com valores específicos conforme tempo de serviço de cada servidor.
Foi uma luta árdua que, graças aos esforços dos Agentes e interseção da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde-FERAS, representado pelo seu advogado Lincoln  de Assis Astre, que além de negociar um bom acordo  para ambas as partes, ainda orientou os agentes  nas negociações.
O acordo assinado nesse dia prevê também que os servidores beneficiados terão seu depósito direto na conta bancária, depositados mensalmente a partir do mês de novembro do corrente ano.
Ainda corre na mesma vara do trabalho o processo dos agentes de saúde que visam receber o FGTS referente ao tempo de serviço prestado como celetista para esta prefeitura até ano passado. Mas essa já é outra luta que, com fé em Deus, venceremos em breve.
FONTE: Veronica Ribeiro( Diretora Comunicação FERAS/ Diretora Sec. Geral SINASER

sábado, 3 de setembro de 2011

PRESIDENTE DA CONACS FAZ BALANÇO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO


PRESIDENTE DA CONACS FAZ BALANÇO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO
03/09
No mês de agosto a CONACS trabalhou muito nas articulações políticas junto ao Governo Federal e a própria Comissão Especial.
Mas a sensação que temos é que nada andou de concreto para a regulamentação da EC 63. Os colegas ACS e ACE de todo o Brasil cobram resultados, que nem sempre chegam a tempo e hora que todos almejamos, desabafa a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “queria eu ser a dona da caneta e garanto que há muito tempo o projeto do Piso Salarial já estaria aprovado, também sou ACS e também preciso do Piso Salarial!”  
Após a reunião realizada com o Ministro Padilha, em 21/07, abriu novas expectativas para as conclusões das negociações do PL do Governo Federal, todavia, os dias se passaram e em todo o mês de agosto nada de concreto se fez.
A Comissão Especial não conseguiu se reunir se quer uma única vez com o Governo Federal, desde sua instalação, e todas às vezes que se “convidou” os Ministros do Governo, não compareceram, limitando-se a enviar apenas assessores, sem autonomia e nenhuma posição concreta sobre as propostas da Categoria para regulamentação do Piso Salarial.
No mês de Agosto a CONACS em parceria com a Comissão Especial, realizou Seminários Estaduais em Goiânia/GO, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Salvador/BA, Campo Grande/MS, São Luis do Maranhão/MA, Campina Grande/PB e em Aracaju/SE, e na maioria o apoio dos Gestores Estaduais e Municipais ao Piso Salarial Nacional foi assumido, e sendo que em alguns casos como Goiás, Ceará e Mato Grosso do Sul, os Estados além de se comprometerem com apoio ao Piso Salarial, já estão repassam contrapartida financeira aos municípios de 15% a  até 70% do valor gasto com o salário dos ACS.
Dessa forma, é bom esclarecer que, a categoria via CONACS tem sido atuante, apresentado propostas viáveis, requerendo audiência junto a Presidência da República, ao Ministério da Saúde e outros órgãos.
 Por último, em acordo com a Comissão Especial mais uma vez para o dia 21/09 foi aprovado nova Audiência Pública com os Ministros da Saúde, do Planejamento e das Relações Institucionais, e se novamente  não aparecerem nenhuma desses Ministros, já está se criando um consenso entre os Deputados da Comissão que não serão mais convidados, mas sim Convocados!
ESPECTATIVAS PARA O MÊS DE SETEMBRO
O mês de setembro se resumirá numa palavra “PRESSÃO”. Na última quinta-feira (01/09) a CONACS na companhia do Deputado Domingos Dutra e Fátima Bezerra, formalizou ao Ministro Gilberto Carvalho (Secretário Geral da Presidência da República) , pedido de audiência com a Presidente Dilma Rousseff para o dia 04/10, na expectativa de ser finalmente apresentado o PL do Executivo, até mesmo, por ser o dia nacional dos ACS, e estarmos todos mobilizados na 1ª VIGÍLIA NACIONAL EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL E PCCR DOS ACS E ACE.
OBSTÁCULOS A SEREM ENFRENTADOS
A CONACS atualmente possui formalmente filiadas 10 Federações Estaduais, e dessas apenas  03 estão pagando suas contribuições, e sendo essa a única forma de recurso da entidade, brevemente as atividades da CONACS em Brasília deverão ser suspensas.
Essa informação é da presidente da CONACS Ruth Brilhante que depois de ser questionada sobre vários assuntos, como sua ausência em Brasília no início de agosto, e o pedido de parceria realizado a CUT, Ruth em desabafo falou francamente ao site da entidade: “Olha, a CONACS tem feito um trabalho muito bonito, mas só eu sei a que custo tem se mantido tudo isso... e não falo só por mim, mais, por todos os meus diretores que tem dificuldades até para se deslocarem para Brasília. Eu e Dra. Elane moramos a 300km de Brasília e o custo para estarmos aqui é bem menor e por isso ainda estamos trabalhando. Mas a fasta de compromisso dos nossos filiados está nos colocando eu muita dificuldade, não tenho mais condições de ficar aqui, e mais, preciso de Dra. Elane, todos sabem o quanto ela é fundamental para as nossas negociações e a CONACS não paga seu salário a quase 2 anos. É fácil entrar na internet e dizer que não estamos fazendo nada, que estamos nos vendendo pra CUT, para o Governo, ou mesmo que está triste com as notícias que a CONACS está propondo o escalonamento do Piso Salarial de 2 salário até 2015, como foi dito no Seminário de São Luis do Maranhão. Queria poder dizer que a UNIÃO FAZ A FORÇA, mas só falar não resolve, temos que agir. Sei que sofrerei conseqüências de tudo que estou dizendo, mas gostaria que todos aqueles que acreditam em nosso trabalho nos ajudem a continuá-lo, e que aqueles que apenas criticam, façam algo além de criticar. Dra. Elane fala sempre que AQUELES QUE DIZEM QUE DETERMINADA COISA NÃO PODE SER FEITA, DEVEM CEDER O LUGAR PARA AQUELES QUE ESTÃO FAZENDO! Por isso, digo que não desisto nunca, e se for preciso pedir socorro vou pedir, se preciso brigar, vou brigar, mas tenho compromisso com quem acredita em nosso trabalho e é a eles que estou pedido ajuda! ”
DA CONTRIBUIÇÃO DA CONACS
 A contribuição da CONACS é de R$ 0,50 por mês por cada ACS e ACE filiado às nossas Federações, isso é R$ 6,00 ao ano, pago em parcela única no mês de junho de cada ano. Cada Federação filiada, sindicato credenciado ou pessoa interessada pode pagar sua contribuição ou sua doação via depósito bancário assim identificado: Bco.Caixa Econômica Federal, ag. 0012, op. 013, c/c 30512-7, CONFEDERÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. A prestação de contas de todos os valores recebidos, é feito anualmente nas Assembléias Anuais e ao Conselho Fiscal da entidade. Caso haja alguma dúvida estamos à disposição para novos esclarecimentos, via e-mail: conacs2011@hotmail.com
FONTE CONACS

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

MOVIMENTO POPULAR DOS ESTUDANTES EM TERESINA

Após cinco dias de protesto com o #ContraOAumento, que pedia pela redução no preço da passagem de ônibus de R$ 2,10 para R$ 1,90 (ou R$ 1,75), os estudantes de Teresina comemoram um feito histórico. A manifestação, que chegou a ser atacada por alguns como 'movimento baderneiro', feita por 'vândalos' etc, estava se intensificando e ganhou um final, digamos, feliz.
O prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) confirmou a revogação do decreto que aumentou o valor da passagem de ônibus para R$ 2,10. O decreto foi assinado na última sexta-feira, e a 0h do sábado passado os ônibus passaram a cobrar R$ 2,10. O reajuste foi um pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbao (SETUT). Os estudantes consideraram o preço abusivo e foram às ruas na segunda, na terça, na quarta, na qunta e nesta sexta, quando receberam a boa notícia.
Durante coletiva no início da tarde desta sexta-feira (02/09) no Salão Nobre do Palácio da Cidade, Elmano Férrer juntamente com o secretário de Governo Paulo César Vilarinho, assinaram a revogação que reduz o preço da passagem temporariamente.
Imagem: Aury MesquitaManifestantes em protesto contra o aumento da passagem(Imagem:Aury Mesquita)Manifestantes em protesto contra o aumento da passagem
Imagem: Aury MesquitaManifestantes em protesto contra o aumento da passagem(Imagem:Aury Mesquita)Manifestantes em protesto contra o aumento da passagem
Imagem: Aury MesquitaManifestantes em protesto contra o aumento da passagem(Imagem:Aury Mesquita)Manifestantes em protesto contra o aumento da passagem
Imagem: Aury MesquitaManifestantes em protesto contra o aumento da passagem(Imagem:Aury Mesquita)Manifestantes em protesto contra o aumento da passagem
Imagem: Aury MesquitaManifestantes em protesto contra o aumento da passagem(Imagem:Aury Mesquita)Manifestantes em protesto contra o aumento da passagem
Imagem: Aury MesquitaManifestantes em protesto contra o aumento da passagem(Imagem:Aury Mesquita)Manifestantes em protesto contra o aumento da passagem
Imagem: Aury MesquitaManifestantes em protesto contra o aumento da passagem(Imagem:Aury Mesquita)Manifestantes em protesto contra o aumento da passagem








O novo valor já entra em vigor a partir das 00h deste sábado (03/09).
 
Eduardo Amorim defende reivindicações de agentes de saúde e de endemias


Falar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias é falar em defesa da Atenção Básica em Saúde neste país. Foi com essas palavras que o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) fez referência aos milhares de Agentes Comunitários de Saúde brasileiros. Amorim lembrou a realização do Seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe da Comissão Especial do Projeto de Lei 7.495 de 2006 que foi realizado por meio do requerimento do deputado federal André Moura (PSC-SE).
Para o senador, falar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias é falar em defesa da Atenção Básica em Saúde, que tem como princípios fundamentais: integralidade, qualidade, equidade e participação social. Supõe-se que foi na China a origem dessa estratégia recomendada pela Organização Mundial da Saúde, onde ficaram conhecidos como ‘médicos de pés descalços´, no início da década de 50. Já no Brasil, identifica-se a existência desses técnicos em saúde desde a extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública e em programas que visavam à extensão da cobertura e ampliação do acesso a serviços de saúde, informou Amorim.
Quero cumprimentar o senador sergipano pelo pronunciamento, que indiscutivelmente, fazem um trabalho extraordinário. São os agentes que prestam serviços as comunidades mais pobres desse país. Lamento que esses profissionais não sejam bem remunerados. A defesa do senador Eduardo Amorim pelo piso salarial é mais do que justo, afirmou o senador Jaime Campos (Mato Grosso).
O senador, que já esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde, afirma que os Agentes são elos fundamentais entre as necessidades da população e os serviços de saúde oferecidos pelos municípios. Trabalhar nesta área é viver o dia a dia da comunidade, porque dela fazem parte e nela desenvolvem o trabalho, por meio de ações individuais ou coletivas, realizam atividades de educação e promoção de saúde básica e de prevenção de doenças, disse.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), também fez um à parte ao discurso. Aqui nós aprovamos uma Emenda Constitucional, que eu tive o prazer de ser o relator, criando a profissão de Agente de Saúde. Uma das poucas que entraram na constituição. É importante que cobremos um pressuposto básico para que tenhamos um piso ideal, afirmou pinheiro.
No Brasil há um contingente de mais de 300 mil Agentes de Saúde, eles são responsáveis por 370 milhões de visitas domiciliares. Segundo Eduardo Amorim, destes, quase quatro mil em Sergipe, organizados em 575 equipes, cobrindo, em média, 80% do Estado. Graças às ações realizadas pelo programa de Agentes de Saúde, que podemos comemorar a diminuição do índice de mortalidade infantil, o crescimento da participação dos brasileiros nas campanhas de vacinação e o aumento da atenção pré-natal às gestantes, discursou Amorim.
O senador destacou em seu discurso os trabalhos da Comissão Especial, instalada na Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Existem 18 proposições apensadas semelhantes em tramitação naquela Casa, informou Amorim.
É importante a criação de um piso salarial nacional e de uma data-base. As diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria, também, são reivindicações que não podem deixar de ser consideradas. Sem falar no reconhecimento pelo papel que desempenham junto ao SUS e, principalmente, junto à sociedade, disse Amorim.
O pronunciamento recebeu o apoio, em apartes, dos senadores Jayme Campos (DEM-MT), Walter Pinheiro (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
 

Agentes de Saúde da Paraíba na luta pelo Piso Nacional


Mais de 500 agentes comunitários de saúde e de combate as endemias de diversos municípios paraibanos, se reuniram na última sexta-feira, dia 26 de agosto de 2011, no SESC, Centro, Campina Grande, para discutir o Piso Nacional de dois salários mínimos, como também um plano de cargos, carreira e salários para a categoria em todos os municípios.


CTB - PB
Agentes de Saúde da Paraíba na luta pelo Piso Nacional Presença de mais de 500 agentes comunitários de saúde e de combate as endemias
A luta pela aprovação do projeto de Lei 7495/06 que tramita na Câmara Federal é a grande reivindicação dos agentes de saúde e de combate as endemias na Paraíba e para isso, estarão em Brasília nos dias 3, 4 e 5 de outubro, numa grande mobilização nacional, pressionando os deputados e a presidente Dilma para garantir a votação e a implantação imediata do piso.
Para o presidente da FESACSE- Federação Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias na Paraíba, filiada a CTB e diretor da CONACS- Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Kiko ACS, o impacto na folha de pagamento a nível nacional com a implantação do piso dos ACS/ACE chega a pouco mais de dois bilhões, valor insignificante para quem faz a saúde preventiva no País.
No encontro foi discutida a necessidade de aprovação da emenda constitucional 29 que destina recursos para a saúde, evitando assim, que os gestores municipais venham com pretextos que não tem recursos para pagar o piso aos agentes.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias de Patos e Região e diretor da CONACS, João Bosco Eleutério de Assis, denunciaram a manobra feita pela FAMUP- Federação Municípios da Paraíba, representante dos prefeitos, que tem dificultado a efetivação dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias no Estado, através da Emenda Constitucional 51, tendo que os sindicatos assegurar à efetivação através da justiça, a exemplo de Picui onde o prefeito é presidente da mesma.
O presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, denunciou que a culpa principal pela não efetivação dos ACS/ACE da Paraíba, é dos gestores municipais, pois em muitos municípios sequer está se pagando o salário de R$ 750,00. “Os grandes responsáveis por esta situação de dificuldades que vivem os agentes de saúde e de combate as endemias no Estado da Paraíba, passa inicialmente pelos prefeitos que não respeitam a lei, ignorando a emenda 51, que garante a efetivação, pagam em boa parte nos municípios apenas um salário mínimo, não pagam insalubridade e ainda atrasam salários, tendo os sindicatos recorrido à justiça para garantir os direitos de seus sindicalizados.” Disse o sindicalista.
Gonçalves ainda colocou a necessidade de derrotar nas próximas eleições de 2012, todos os prefeitos e vereadores que estão contra os interesses da categoria. “Vamos derrotar todos os gestores municipais e vereadores que estejam contra os interesses da categoria e ao mesmo tempo, eleger agentes de saúde e de endemias para nos representar, facilitando assim a nossa luta.” Desabafou o mesmo.
A CTB estará presente na grande manifestação dos Agentes de Saúde e de Endemias, que pretende reunir 10 mil ACS/ACE em Brasília, nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2011. A Paraíba se fará presente com 150 ACS/ACE.