Eduardo Amorim defende reivindicações de agentes de saúde e de endemias

Falar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias é falar em defesa da Atenção Básica em Saúde neste país. Foi com essas palavras que o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) fez referência aos milhares de Agentes Comunitários de Saúde brasileiros. Amorim lembrou a realização do Seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe da Comissão Especial do Projeto de Lei 7.495 de 2006 que foi realizado por meio do requerimento do deputado federal André Moura (PSC-SE).

Para o senador, falar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias é falar em defesa da Atenção Básica em Saúde, que tem como princípios fundamentais: integralidade, qualidade, equidade e participação social. Supõe-se que foi na China a origem dessa estratégia recomendada pela Organização Mundial da Saúde, onde ficaram conhecidos como ‘médicos de pés descalços´, no início da década de 50. Já no Brasil, identifica-se a existência desses técnicos em saúde desde a extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública e em programas que visavam à extensão da cobertura e ampliação do acesso a serviços de saúde, informou Amorim.

Quero cumprimentar o senador sergipano pelo pronunciamento, que indiscutivelmente, fazem um trabalho extraordinário. São os agentes que prestam serviços as comunidades mais pobres desse país. Lamento que esses profissionais não sejam bem remunerados. A defesa do senador Eduardo Amorim pelo piso salarial é mais do que justo, afirmou o senador Jaime Campos (Mato Grosso).

O senador, que já esteve à frente da Secretaria de Estado da Saúde, afirma que os Agentes são elos fundamentais entre as necessidades da população e os serviços de saúde oferecidos pelos municípios. Trabalhar nesta área é viver o dia a dia da comunidade, porque dela fazem parte e nela desenvolvem o trabalho, por meio de ações individuais ou coletivas, realizam atividades de educação e promoção de saúde básica e de prevenção de doenças, disse.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), também fez um à parte ao discurso. Aqui nós aprovamos uma Emenda Constitucional, que eu tive o prazer de ser o relator, criando a profissão de Agente de Saúde. Uma das poucas que entraram na constituição. É importante que cobremos um pressuposto básico para que tenhamos um piso ideal, afirmou pinheiro.

No Brasil há um contingente de mais de 300 mil Agentes de Saúde, eles são responsáveis por 370 milhões de visitas domiciliares. Segundo Eduardo Amorim, destes, quase quatro mil em Sergipe, organizados em 575 equipes, cobrindo, em média, 80% do Estado. Graças às ações realizadas pelo programa de Agentes de Saúde, que podemos comemorar a diminuição do índice de mortalidade infantil, o crescimento da participação dos brasileiros nas campanhas de vacinação e o aumento da atenção pré-natal às gestantes, discursou Amorim.

O senador destacou em seu discurso os trabalhos da Comissão Especial, instalada na Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA). Existem 18 proposições apensadas semelhantes em tramitação naquela Casa, informou Amorim.

É importante a criação de um piso salarial nacional e de uma data-base. As diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria, também, são reivindicações que não podem deixar de ser consideradas. Sem falar no reconhecimento pelo papel que desempenham junto ao SUS e, principalmente, junto à sociedade, disse Amorim.

O pronunciamento recebeu o apoio, em apartes, dos senadores Jayme Campos (DEM-MT), Walter Pinheiro (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).