TIMON TEM MEDIA 6,85 NO IDSUS E FICA ENTRE OS DEZ MELORES MUNICIPIO EM SEU GRUPO

Um índice criado pelo governo deu nota de 5,47 para a saúde pública brasileira — em uma avaliação que vai de 0 a 10. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde, mostra um quadro desastroso.

O levantamento aponta que 93,8% dos municípios tiveram nota abaixo da média, estabelecida como 7. A maior parte dos 5.563 dos municípios brasileiros ficou abaixo do regular: 2,4% (132 municípios) tiveram notas variando de 0 a 3,9; 18,3% (1.018) ganharam de 4 a 4,9; 47% (2.616) receberam de 5 a 5,9; 26,1% (1.450) de 6 a 6,9; 6,1% (341) de 7 a 7,9. Apenas seis municípios ficaram com nota acima de 8. São eles: Barueri (SP), Rosana (SP), Arco-Íris (SP), Pinhal (RS), Paulo Bento (RS) e Cássia dos Coqueiros (SP). 

Das capitais brasileiras, a única que teve considerado desempenho satisfatório foi Vitória, com 7,08. As capitais que têm a pior saúde pública são Maceió, Belém e Rio de Janeiro.

"Se determinado município não tem estrutura para tratar um paciente, mas o transfere para outro vizinho que consegue prestar o serviço, ele poderá ser melhor pontuado", diz Afonso Teixeira dos Reis, coordenador geral de monitoramento e avaliação do Ministério da Saúde.

As cidades brasileira avaliadas foram unificadas nos grupos com base em três índices: Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), Condições de Saúde (ICS) e Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Assim, os grupos 1 e 2 são formados por cidades que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; 3 e 4, pouca estrutura de média e alta complexidade; 5 e 6, não têm estrutura para atendimentos especializados. 

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Grupo 4

10 municípios melhores pontuados

MUNICÍPIO	UF	NOTA IDSUS	POPULAÇÃO	REGIÃO
Turmalina	MG	7,31	18.046	SE
Serro	MG	7,05	20.833	SE
Capelinha	MG	6,90	34.796	SE
Timon	MA	6,85	155.396	NE
Parnarama	MA	6,83	34.613	NE
Guaçuí	ES	6,76	27.853	SE
Moreno	PE	6,74	56.767	NE
Caxias	MA	6,72	155.202	NE
São Félix	BA	6,70	14.099	NE
Taiobeiras	MG	6,67	30.894	SE

O IDSUS é uma ferramenta que pretende avaliar o desempenho dos serviços públicos de saúde no Brasil, no que diz respeito à qualidade de atendimento prestado ao paciente. Questões estruturais, como ausência de aparelhagem, não entram diretamente na conta. A avaliação foi feita com dados de 2008 a 2010. As notas são definidas a partir de 24 indicadores. Entre eles estão oferta de serviços, cobertura de vacinação tretavalente, média de população atendida e e efetividade. A intenção é atualizar o resultado a cada 3 anos.

"O IDSUS 2012 é uma ferramenta que passa a ser incorporada na análise, a ser feita pelos gestores do Sistema Único de Saúde, para detectar falhas e pontos positivos na oferta de serviços e atendimento ao usuário", diz o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Isso significa que todas as cidades, em especial aquelas que receberam nota baixa, deverão passar por medidas corretivas e novos programas para tentar melhorar o quadro geral. "Tudo isso será feito dentro de um contrato organizativo da ação pública, regulamento por decreto presidencial ano passado", diz Afonso Teixeira dos Reis.

Fonte; revista veja

PREFEITURAS ALEGAN QUE NOVO PISO DO MAGISTERIO COMPLICARA FINAÇAS DOS MUNICIPIOS

Novo piso do magistério complicará finanças municipais, impacto será de R$ 7 bi

fonteAgência CNM

FNDEO valor do novo Piso Nacional do Magistério será R$ 1.451 de acordo com anúncio do Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 27 de fevereiro. A divulgação do mínimo a ser pago aos professores deveria ter sido feita em janeiro, mas além de a correção, o MEC sinaliza que Municípios devem pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. 

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a jornada de 40h semanais, o reajuste representa aumento de 22,22% sobre o valor do ano anterior. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstra preocupação: “o piso salarial é uma justa reivindicação, mas não pode causar desequilíbrio nas contas públicas”. 

Pelos dados da entidade, para cumprir a lei do piso e manter a carga horária de trabalho em sala estipulada pela lei, os Municípios precisarão de contratações adicionais. “Incorporando o pagamento dos professores e o cumprimento da nova carga horária, o impacto financeiro será em torno de R$ 5,4 bilhões”, explica Ziulkoski. Porém, com os benefícios do Piso extensivos aos aposentados e inativos pelo Magistério, que terá um montante de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, a soma desse impacto pode chegar a R$ 7 bilhões.

A legislação determina que a atualização seja calculada a partir do mesmo porcentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na pesquisa da CNM com os Municípios, durante três anos, o custo adicional só com a folha de pagamento anual será de R$ 1,6 bilhão.

Pesquisa da CNM
O estudo registrou informações até novembro de 2011, e considera os salários do magistério público referentes às diversas jornadas de trabalho dos profissionais com formação em nível médio e superior. Também foi levado em conta que existe cerca de um milhão de funções docentes, entre professores com nível médio e nível superior nas redes municipais em todo país, conforme os dados do Censo Escolar de 2010.

Wilson Dias/ABrZiulkoski disse que a notícia do novo piso é recebida com preocupação por todos os gestores municipais. “Os recursos vinculados constitucionalmente à Educação não podem ser exclusivos para despesas com pessoal”, avalia. “Como vamos fazer como isso? Vamos pagar o professor e fechar as escolas”, questiona o presidente da CNM.  Para ele, os dados mostram que os Municípios reconhecem seu compromisso, mas o valor vai sacrificar as finanças da maioria. “O preço é alto. O aumento com a folha tem afetado os investimentos em outras ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)”, pondera o líder municipalista. 

Ao avaliar as diversidades regionais, a CNM constatou que o impacto do reajuste será mais trágico na Região Nordeste, que possui a menor média salarial e tem quantidade razoável de funções docentes. “O impacto é significativo, pois no julgamento da constitucionalidade da lei o piso, o STF [Supremo Tribunal Federal] se referiu apenas aos vencimentos iniciais e a conta considerou também as eventuais gratificações pagas aos docentes”, explicou Ziulkoski.

GratificaçõesVantagens recebidas pelos professores, como: adicional tempo de serviço e por titulação, gratificações de regência de classe ou de atividade do magistério, de função, de educação especial e difícil acesso geram custos de 21% adicional ao vencimento inicial piso, em média. Isso foi o que mostrou a pesquisa da Confederação com os mais de dois mil Municípios contatadas.

Além da dificuldade que os Municípios terão para pagar os profissionais da Educação, a CNM também aponta o agravante da necessidade de contratação, decorrente do limite máximo de 2/3 da jornada para efetivo trabalho. De acordo com a lei, os professores devem ter a carga citada acima com os estudantes. No entanto, os alunos têm direito a quatro horas diárias de atividades com os professores, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

Segundo a pesquisa da CNM, as horas atividades praticadas nos planos de carreira dos Municípios variam entre 0% a 35% da jornada de trabalho do professor.  “Apesar de a média desse percentual ter crescido de 19,4% para 20,8%, de 2009 para 2011, o impacto para adequação – no que se refere às horas atividades – será exorbitantes, R$ 3,8 bilhões. Valor que referente a contratação de 195 mil novos profissionais do magistério.

Agência CNMDados oficiais
“Os recursos do Fundeb não são suficientes para o pagamento da folha do magistério”, afirma o presidente da CNM, com base nos dados oficiais. De acordo com os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), em 2010, 5.396 Municípios investiram R$ 31,7 bilhões com a folha de pagamento. O valor comprometeu 71,6 % do Fundo.

“A União não apoia efetivamente, e os Municípios empenham, sozinhos, esforços para assegurar o cumprimento da lei. O novo valar a ser pago evidencia ainda mais a necessidade da complementação do governo federal ao piso em 2012”, finaliza Ziulkoski.