A ministra Ideli Salvatti destacou que o piso salarial deve ser estabelecido por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei em regime de urgência, tendo em vista que alguns gestores municipais utilizam o repasse do Governo Federal destinados ao pagamento desses profissionais também para outras finalidades ligadas aos agentes. De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o Governo Federal destina 1,4 salários para os municípios efetuarem o pagamento dos vencimentos dos agentes de saúde.Salvatti ainda salientou que esse processo envolve vários Ministérios como o da Saúde, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, “mas me comprometo a fazer a ponte para buscar solução o mais rápido possível”, afirmou a ministra.
A presidenta da Conacs também se manifestou pela resolução do caso. “É necessária a solução desse impasse que se arrasta há mais de dois anos. Confio na sensibilidade de mulher da presidenta Dilma Roussef e da ministra Ideli Salvatti para atender esse pleito”, finalizou.
fonte. acessoria do deputado valtenir
