Timon inscreve equipes do PSF em Programa de Qualificação

O PMAQ visa melhorar a qualidade da Atenção Básica nos municípios. O Plano foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Timon.

Imagem: Divulgação
 

O município de Timon fez a recontratualização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que em 2011 inscreveu 30 equipes de Atenção Básica. O programa busca induzir o desempenho das gestões federal, estadual e municipal, além das Equipes de Atenção Básica, para ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.

Para 2012, não houve recontratualização devido ao ano eleitoral. Para este ano de 2013, o Ministério da Saúde mudou algumas regras, o que possibilitou a ampliação do número de equipes de Atenção Básica inscritas no Programa e, ainda, a inclusão de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF).

Cada equipe inscrita pode receber um incentivo que varia entre R$ 2.200 a R$ 11 mil de acordo com o desempenho de cada uma. Esses valores podem ser utilizados em ações voltadas à Saúde da Família, capacitação e qualificação de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, Povos Indígenas e Sistema Penintenciário. “Esse recurso só pode ser gasto em ações voltadas para a Atenção Básica, como em incentivo à capacitação de servidores e sua qualificação de desempenho. Não pode ser gasto com mobiliário, veículos, e outros itens dessa natureza”, explicou a coordenadora do PMAQ, Layane Franco.

O objetivo do PMAQ é melhorar os indicadores como Saúde da Mulher, Criança, Diabetes e Hipertensão, Saúde Bucal, Produção das equipes de Estratégia Saúde da Família, Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Homem e Saúde Mental. “Esses são os indicadores da Atenção Básica onde os recursos do PMAQ podem ser empregados”, esclareceu a coordenadora.

Programa

O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

Para o cálculo dos recursos a serem empregados, os municípios foram distribuídos em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos. Foi construído um índice que varia de zero a dez, composto por cinco indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, percentual da população com plano de saúde, percentual da população com Bolsa Família, percentual da população em extrema pobreza e densidade demográfica.

Classificação

Timon está classificada no estrato 5, que inclui municípios com pontuação entre 5,4 e 5,85 e população de até 500 mil habitantes; e municípios com pontuação menor que 5,4 e população entre 100 e 500 mil habitantes. Cada município pode contratualizar 50% das equipes que compõem a Atenção Básica.

fonte blog ademar sousa