APROVADO TODOS OS REQUERIMENTOS NA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PISO SALARIAL COM RESALVA DE INCLUSÃO DE REPRESENTATE DO MINISTRO DA SAUDE NA AUDIENCIA DO DIA 5 DE JULHO ,E QUE SEJA RALIZADOS SEMINARIOS DE DISCURÇAO NOS ESTADOS BRASILEIROS

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/6/2011 às 14h30   - E N C E R R A D A

- Definição do roteiro de trabalho;

- Deliberação de requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 1/2011 PL749506 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASS) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. O Deputado Osmar Terra sugeriu que fosse convidado o Ministro da Saúde e o representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS. O Deputado Valtenir Pereira sugeriu que fosse convidado o Ministro da Saúde, o autor acatou as sugestões. 

2 - REQ 2/2011 PL749506 - do Sr. Andre Moura - que "requer seja convidado o Sr. Presidente FUNASA, Gilson de Carvalho Queiroz Filho para comparecer a audiência pública desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado. 

3 - REQ 3/2011 PL749506 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita a realização de Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e no Auditório da Rádio Educadora do Cariri, no Município de Crato/CE para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. O Deputado Benjamin Maranhão sugeriu que seja realizado Seminário e não audiência pública, e que esse evento fosse realizado no âmbito da Capital do Estado do Ceará. O Deputado Domingos Dutra sugeriu que nesse Seminário fosse convidado o Governador, o Secretário de Saúde, e o representante da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde. As sugestões foram acatadas pelo Colegiado.