VEJA O QUE DISSE A MINISTRA IDELI SALVATTI NA REUNIAO DO DIA 27/06

A ministra Ideli Salvatti destacou que o piso salarial deve ser estabelecido por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei em regime de urgência, tendo em vista que alguns gestores municipais utilizam o repasse do Governo Federal destinados ao pagamento desses profissionais também para outras finalidades ligadas aos agentes. De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o Governo Federal destina 1,4 salários para os municípios efetuarem o pagamento dos vencimentos dos agentes de saúde.

Salvatti ainda salientou que esse processo envolve vários Ministérios como o da Saúde, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, “mas me comprometo a fazer a ponte para buscar solução o mais rápido possível”, afirmou a ministra.

A presidenta da Conacs também se manifestou pela resolução do caso. “É necessária a solução desse impasse que se arrasta há mais de dois anos. Confio na sensibilidade de mulher da presidenta Dilma Roussef e da ministra Ideli Salvatti para atender esse pleito”, finalizou.

fonte. acessoria  do deputado valtenir

AMANHA NAO FALTE

VEM AÍ 1º ARRAIAL DO SINACST 29/06/2012

O SINACST- vem convidar todos os sóocios, familiares e amigos para participarem do 1º arraial do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timo, que acontecerá no dia 29/06/2012 com animação do forrozão classe A, e quadrilhas locais. O SINACST também convida todos os ACS's interessados a participarem da quadrilha procurar Luiz Marcos(secrtário de educação, cultura, esporte e lazer)  de e Francisca Alves (Theska) (primeira secretária  telefones para contatos: 868847-0145 / 8852-8150 venham participem!

 

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIMON

 

VEM AÍ ! 1º ARRAIAL DO SINACST 29/06/2012

  LOCAL:quadra poliesportiva          francisco  carlos jansen                      avenida teresina

VEM AÍ 1º ARRAIAL DO SINACST 29/06/2012

VEM AÍ 1º ARRAIAL DO SINACST 29/06/2012

 

O SINACST- vem convidar todos os sóocios, familiares e amigos para participarem do 1º arraial do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timo, que acontecerá no dia 29/06/2012 com animação do forrozão classe A, e quadrilhas locais. O SINACST também convida todos os ACS's interessados a participarem da quadrilha procurar Luiz Marcos(secrtário de educação, cultura, esporte e lazer)  de e Francisca Alves (Theska) (primeira secretária  telefones para contatos: 868847-0145 / 8852-8150 venham participem! 

 

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIMON

 

VEM AÍ ! DIA

29/06/2012

1º ENCONTRO DE FOLGUEDOS

SINACST

  LOCAL:quadra poliesportiva          francisco  carlos jansen                      avenida teresina

NOTICIAS SOBRE O PISO NACIONAL EM BRASILIA ENQUANTO OS AGENTES AUTICULAN DE UM LADO A APROVAÇAO DO PISO A CMN QUERENDO DERRUBAR DO OUTRO VEJA O PROCESSO ABAIXO;

Acompanhamento ProcessualImprimir

ADI 4801 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S)	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM
ADV.(A/S)	ELENA PACITA LOIS GARRIDO
INTDO.(A/S)	CÂMARA DOS DEPUTADOS
INTDO.(A/S)	SENADO FEDERAL
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
27/06/2012	Petição		Petição: 33664 Data: 27/06/2012 10:36:55.899 GMT-03:00
25/06/2012	Conclusos ao(à) Relator(a)
25/06/2012	Certidão		Certifico que, em cumprimento ao despacho de 22/6/2012, foi constatada a ausência de procuração outorgada pela requerente nas peças eletrônicas referentes à ADI 4801.
22/06/2012	Despacho		"Retornem-se os autos à Secretaria Judiciária para que verifique se consta nos autos eletrônicos procuração outorgada pela requerente,certificando, se for o caso, a ausência do instrumento de mandato."
15/06/2012	Conclusos ao(à) Relator(a)
15/06/2012	Distribuído		MIN. DIAS TOFFOLI
15/06/2012	Autuado
14/06/2012	Protocolado

ultimas de brasilia

Líder do PMDB sugere Medida Provisória para fixar piso dos agentes de saúde

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, sugeriu à Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a edição de uma Medida Provisória para fixar o piso salarial e criar a carreira profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Um projeto de lei sobre o assunto, em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovado pelo Senado, tem vício constitucional de iniciativa. É que matérias que criam carreiras profissionais e política salarial só podem ter origem no poder Executivo. Caso o atual projeto fosse aprovado na Câmara, necessariamente seria vetado pelo Palácio do Planalto.

O deputado federal Henrique Alves argumentou que a MP é fundamental para solucionar o problema que se arrasta desde 2006 quando o projeto tramitou pelo Senado. Na época o piso salarial previsto era de R$ 750,00. Na Comissão Especial da Câmara, a matéria foi aprovada em outubro do ano passado e prevê piso de R$ 868,00 a partir de agosto deste ano.

A carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias deverá beneficiar 300 mil profissionais que atuam diretamente na prevenção de doenças, como a dengue, e junto às equipes do Programa Saúde da Família (PFS).

AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIZ GREVE GERAL

                        GREVE GERAL DIA 28/06/2012

                GREVE GERAL

                                             " A HORA DA VERDADE"

Mais uma vez os Agentes Comunitários de Saúde estarão se mobilizando em frente a Prefeitura Municipal de São Luis/MA, para cobrar do prefeito as reivindicações da categoria junto a Mesa de Negociação da SEMUS, que foi unilateralmente encerrada pela própria secretaria através do novo secretario de saúde.

Os Agentes Comunitários estão em GREVE GERAL desde o dia 22/06/2012 onde os mesmos querem: 

a) Regulamentação dos 5% já recebidos para o contra cheque;

b) Gratificação de 10% da Portaria 459 do MS;

c) Gratificação de 2% de Risco de vida;

Os mesmos querem respeitos, dignidade, a profissionalização dos agentes comunitários de saúde junto a ETSUS ( Escola Técnica do SUS) e compromisso do gestor com a saúde publica do município.

DE QUE LADO VOCÊ ESTÁ?

                                                    

ULTIMAS NOTICIAS DE BRASILIA HOJE 27/06

Piso Salarial pode ser regulamentado por MP do Bem

27/06

Acaba de ser realizada a Audiência da CONACS e parlamentares no Palácio do Planalto, estando presente a Ministra das Relações Institucionais e representantes do Ministro da Saúde.

A Audiência foi toda voltada para a definição do posicionamento do Governo Federal sobre a aprovação da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Com falas diretas cada parlamentar defendeu a urgência de se atender as reivindicações da categoria, sendo destacada a participação do Líder do PMDB na Câmara de Deputados, Líder Henrique Alves (PMDB/RN) que de forma entusiasmada propôs à Ministra que o Governo transformasse o PL 7495/06 em Medida Provisória e definisse toda essa questão ainda antes do recesso parlamentar.

Presentes os Deputados Jandira Fegali (Pc do B/RJ), Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE), Valtenir Pereira (PSB/MT), Geraldo Resende (PMDB/MS), Flávia de Moraes (PDT/GO), João Ananias (PC do B/CE), Henrique Fontana (PT/RS), Carmem Zanoto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Tom (PT/RO), e de Henrique Alves (PMDB/RN), a CONACS demonstrou além de força política, um grande poder de mobilização, pois na fala emocionada da sua presidente Ruth Brilhante, foi apresentado à Ministra a lista parcial de mais de 1.000 assinatura de gestores e mais de 3. 000 assinatura de vereadores no Abaixo Assinado em prol da aprovação imediata o PL 7495/06.

Após ouvir as inúmeras intervenções de parlamentares e da CONACS, a Ministra Ideli prontamente assumiu o compromisso de articular já para a próxima semana a instalação de uma Mesa de Conciliação entre os Ministérios da Fazenda, da Saúde e o das Relações Institucionais para ser definido a data e a forma a ser usada para a aprovação do Piso Salarial.

RESULTADOS POSITIVOS

Desde a aprovação da EC 51, esta foi a primeira vez que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a categoria, e de forma clara ficou evidenciado pela pouca participação dos técnicos do Ministério da Saúde, que a questão do Piso Salarial passou a ser uma questão estritamente política, e que com o apoio dos abaixo assinados dos gestores que ainda devem ser colhidos e a mobilização dentro do Congresso Nacional, certamente o Governo Federal deverá promover em breve as medidas necessárias a regulamentação do Piso Salarial, ainda que via MP, já batizada pela própria Ministra de “MP do Bem”, sinalizando abertamente que será a forma mais rápida e prática para o Governo regulamentar o Piso Salarial. 

MOBILIZAÇAO EM BRASILIA A ESPERANÇA DO PISO CONTINUA VIVA

EFEITO COLATERAL

 Nos últimos dias as estratégias da categoria para aprovação do Piso Salarial mostraram estarem no caminho certo, e o Governo aceitou sentar-se com a CONACS.
Hoje com o apoio fundamental dos representantes dos Estados do Ceará, Bahia, Pernambuco e Rondônia, a CONACS marcou presença durante todo o dia no Gabinete da Líderança do Governo na Câmara de Deputados, com o objetivo de ser confirmado a audiência com a Ministra das Relações Institucionais, Iderli Salvati, fato que aconteceu ao fim da tarde, com confirmação pelo próprio Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia.
Na semana passada, a CONACS realizou um protesto silencioso na Câmara de Deputados, e com apenas 8 pessoas fez um grande barulho na Câmara de Deputados, quando empunhou faixas com as afirmações do Líder do Governo nop Senado Federal acusando os Deputados Federais como culpados pela demora na aprovação do Piso Salarial.
Fato é que, tais declarações transcritas nas faixas provocaram uma grande revolta nos Líderes Partidarios e em vários parlamentares, pois até então, todos os parlamenmtares afirmavam que o Governo Federal era o grande culpado pela demora na aprovação do Piso Salarial, já que, não havia consendo com o  Governo para autorizar a inclusão na Pauta de votação.
É nesse clima de decisão que foi marcada a reunião amanhã, dia 27/06, no Palácio do Planalto com a Ministra das Relações Instituconais e provavelmente com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A CONACS contará com o apoio devários Líderes, e pretende entregar nas mãos dos Ministros e do Presidente da Câmara dos Deputados os abaixo assinados dos gestores e vereadores de todo o País, por isso, reforça o apelo aos ACS e ACE que ainda não enviaram a sua lista e assinaturas, que façam em caráter de urgência a sua colaboração com o movimento e encaminhem sua lista via e-mail para conacs2011@hotmail.com.
Amanhã durante todo o dia a CONACS estará mobilizada  na Câmara de Deputados e mantem suas expectativas na aprovação do Piso Salarial como consequencia da dua mobilização,persistência e principalmente fé em Deus e confiança na força da união da categoria!

FONTE CONACS

SINACST COMEMORA ANIVERSARIO DOS ASSOCIADOS DE JANEIRO A JUNHO

ASSEMBLEIA GRAL DO SINACST REALIZADA EM 20 DE JUNHO COM A RESPOSTA DO SECRETARIO DE SAUDE DAS PAUTAS DE NEGOCIAÇOES

ASSEMBLEIA DO SINACST TEVE PARTICIPAÇÃO EM MASSA

Aconteceu no último dia 20 de junho a assembleia geral do SINACST- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon, com auditório do Centro de Treinamento Professor Wall ferraz lotado com presença do presidente dos agentes comunitário de São Luiz (Carlos) e o tesoureiro da NCST-Nova Central Sindical (Henrique) que vinheram apresentar a proposta de filiação a Nova Central que poderia contribuir nas reivindicações dos ACS’S de Timon.

 O presidente do SINACST Iglesia Alves agradeceu a presença dos companheiros mas no momenta a principal pauta era a insalubridade o mesmo apresentou junto com a  sua diretoria a todos os ACS’s presentes na assembleia o resultado da propostas  de negociação aprovadas pelo secretário de saúde Neto Neiva. Dos catozes itens das propostas posta em pauta, algumas não foram aprovadas dentre elas o adicional de final de ano e a insalubridade de 20% que foram bastante debatidas.

Segundo o assessor jurídico do sindicato Drº Edson Sá, deixou bem claro para categoria que insalubridade é um direito da classe, pois são expostos diariamente ao risco de contrair doenças e já estava com processo pronto para ingressar na justiça. Em sua palavras o assessor jurídico afirma que outros municípios tiveram êxito no processo de insalubridade, contudo após as colações das palavras ditas pelo presidente do SINACST, Iglesia Alves que o Secretário tinha pedido um tempo para analisar as pautas o assessor jurídico pediu que a assembleia decidi-se, mais no entendimento dele acreditava na sensibilização do secretário Neto Neiva, que administrativamente poderia da a insalubridade valorizando assim esses profissionais que fazem a saúde pública de Timon.

Após vários sócios se manifestarem com relatos que muito deles já adquiriram doenças no trabalho, o presidente entendeu os anseios dos associados e em seguida pediu para a categoria deliberar o que íamos fazer daqui para frente. Pois a diretoria apenas cumpre democraticamente a deliberação da assembleia sendo a mesmas soberana.

Ficou aprovado com  proposta única que os ACS’s irão esperar o tempo pedido pelo secretário mas que este tempo não ultrapasse trinta dias. Caso o final do prazo de trinta dias a contar desta data, a assessoria jurídica estará autorizada pela assembleia a ingressar mediante a justiça para a garantia dos direitos da classe essa proposta foi aprovada por todos os presentes sem nenhuma abstenção.

Assessória de Comunicação: Erivaldo Lima 

PAGAMENTO SAI HOJE DEPOIS DA 16;00 HORAS

ATENÇAO ACS DE TIMON O PAGAMENTO SAI HOJE DEPOIS DA 16; HORAS ESSA NOTICIA FOR REPASSADA PELO ZE ANTONIO AGORA AO AS 12;30 NO BANCO 

VAMOS A LUTA PELO PISO

A HORA DA VERDADE!!!

16/06

A CONACS lança hoje a campanha no Brasil todo com o slogan “A HORA DA VERDADE”. Essa campanha visa mobilizar a maioria dos ACS e ACE em cada Município para colher o máximo possível de apoio de Prefeitos, Secretários de Saúde e Vereadores, num abaixo assinado que tem como objetivo reivindicar do Congresso Nacional e do Governo Federal a imediata regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

A verdade é que, tanto Governo Federal, quanto CONAS e CONASEMS estão fazendo um verdadeiro jogo de ping pong com a categoria, e nada se resolve porque segundo eles os “prefeitos” não querem que o Piso seja aprovado!

Porém, foi observado durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, exatamente o contrário, pois, enquanto o presidente da CNM, que não é mais prefeito, dizia que é contra o Piso dos Agentes, os próprios prefeitos afirmavam nos corredores que são a favor dos Agentes de Saúde, mas precisavam de uma segurança jurídica de que o Ministério da Saúde não irá suspender o repasse feito atualmente via Portaria.

Sendo assim, o que falta é maior esclarecimento e vontade política!

Quanto ao esclarecimento a CONACS ressalta que, com a aprovação do PL 7495/06, o recurso repassado aos Municípios para fazer o pagamento dos ACS e ACE deixarão de ser repassados via portaria e convênios, e passará a ser recurso garantido em Lei Federal, com repasse obrigatório e contínuo, inclusive com dotação orçamentária específica.

Ora, o PL 7495/06 garante, portanto, que a contrapartida da União seja o valor integral do Piso Salarial, reajustado de acordo com os mesmos índices de reajuste aplicados atualmente ao salário mínimo nacional.

De quem é a falta de vontade política é que saberemos agora com a realização da campanha “A HORA DA VERDADE”, pois, em véspera de eleições municipais Prefeitos, Secretário e Vereadores, deverão deixar bem claro se são ou não aliados dos Agentes de Saúde!

Dessa forma, a CONACS pede para cada Gestor e vereador se unir a seus Agentes de Saúde, assinado o abaixo assinado da campanha “A HORA DA VERDADE”, nos ajudando a cobrar mais valorização dos ACS e ACE e valorização da Saúde Preventiva, com aumento de repasses para seu custeio e garantias em Lei da manutenção desses recursos!

OBS: A CONACS SOLICITA QUE CADA LIDERANÇA DE ACS E ACE, OU MESMO GESTORES E VEREADORES, ACESSEM O SITE www.conacs.com.br, e cliquem na opção LEGISLAÇÃO, e após, na opção PROJETOS DE LEI, cliquem em ABAIXO ASSINADO DOS PREFEITOS, SECRETÁRIOS DE SAÚDE E VEREADORES, e então após imprimir a folha oficial do abaixo assinado da campanha "A HORA DA VERDADE", colham as assinaturas e em seguida, passe no scaner e nos envie por e-mail conacs2011@hotmail.com, identificando no assunto ABAIXO ASSINADO. Aqueles que puderem se mobilizar para estarem conosco em Brasília, receberemos em mãos nos dias 27 e 28 de junho, semana em que será realizada uma grande mobilização da categoria para fazer a entrega dessas assinaturas.

ATENÇAO O REPASSE FOI FEITO ONTEN A NOITE

ATENÇAO ACS DE TIMON O REPASSE DO MISITERIO DA 


SAUDE FOI FEITO ONTEM A NOITE

DATA                VALOR             COMPETENCIA 

15/06/2012        287.430,00          MAIO

Melhoria das condições de trabalho e salariais dos agentes comunitários de saúde é tema de encontro no Maranhao foi descutido onten dia 12

A melhoria das condições de trabalho e de remuneração dos agentes comunitários de saúde         (ACS) no Maranhão foi o assunto discutido nesta terça-feira (12), no auditório do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira, entre o secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, deputados estaduais e agentes comunitários. “Vamos estudar de que forma podemos atender a esta reivindicação, antiga e necessária, de uma contrapartida do Estado nesta questão”, anunciou Murad.

Participaram do encontro os deputados estaduais André Fufuca (presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa), Vianey Bringel e Valéria Mâcedo; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Marleyde do Nascimento Bernabé; e agentes comunitários de todas as regionais de saúde. A reivindicação dos ACS é um acréscimo salarial equivalente a 40% do salário mínimo vigente e melhoria nas condições de trabalho.

Uma comissão será formada por representantes da Superintendência de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Assembléia Legislativa, da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar a implantação de uma gratificação de desempenho, de forma a contemplar os ACS que trabalham nas coberturas domiciliares.

“A nossa exigência é que a gratificação esteja diretamente vinculada à melhoria dos indicadores de saúde informados ao Ministério da Saúde, por meio do sistema municipal”, explicou Ricardo Murad. Ele lembrou que o impacto de um incentivo de 40% do valor do salário mínimo para os mais de 16 mil ACS chega a aproximadamente R$ 60 milhões. “O valor é alto e precisamos comprovar que a atenção básica de saúde realmente esta trabalhando, com informações no sistema nacional para que possamos ter nossa renda per capta também acrescida”, adiantou.

O deputado André Fufuca disse que os agentes merecem este reconhecimento porque passam o tempo inteiro fazendo visitas domiciliares, cuidando de pessoas doentes e expondo-se a todos os riscos de contaminação. “Temos que melhorar os equipamentos, a remuneração e fazer a entrega de protetor solar porque, caso contrário, eles é que vão precisar de agentes comunitários para cuidar de sua saúde”, acrescentou.

Marleidy Bernabé disse que a reivindicação dos ACS por melhoria das condições de trabalho é antiga e trará benefícios também para a população. “O trabalhador bem remunerado tem mais incentivo para desenvolver suas atividades e este retorno chega com uma atenção primária mais eficiente e com menor número de pessoas buscando leitos em hospitais”, concluiu

brasila agora vai

MOMENTO DE MOSTRAR FORÇA!!!

07/06

A mobilização para próxima semana será decisiva para a votação do Piso Salarial, pois serão realizadas várias reuniões com o Governo Federal e parlamentares no intuito de decidir sobre a forma que se dará a votação do Piso Salarial, ou seja, via MPV 568 ou ainda pelo PL 7495/06.

CONVOCAÇÃO 06/12

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral da CONACS, vem por meio deste CONVOCAR, os ACS e ACE a se fazerem presentes na 4ª Semana de Mobilização Nacional em prol da aprovação do PL 7495/06 que trata da Regulamentação do Piso Salarial Nacional e PCCR dos ACS e ACE que acontecerá em Brasília na Câmara de Deputados Federais, nos dias 12,13 e 14 de junho, com início às 08:00 h da manhã do dia 12.

 

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos  e associações da categoria será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

OBS: A CONACS não se responsabiliza por quaisquer despesas relacionadas à alimentação, transporte ou acomodações.

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

Contatos:

Conacs2011@hotmail.com

Fone/fax: 062 3505-1315  ou 62 9949-8365(vivo) 62 8196-3838(tim)