CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA) 54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/07/2011
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/07/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos HORÁRIO: 09h |
Audiência Pública: |
Convidados:
1 - Ministra MIRIAM BELCHIOR, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;
2 - Ministro ALEXANDRE PADILHA, Ministro de Estado da Saúde;
3 - Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;
4 - Dra. ELANE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da CONACS;
5 - Sr. PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;
6 - Dr. JURANDIR FRUTUOSO, Secretário-Executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde; e
7 - Sr. ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
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