Ministério da Saúde realiza consulta pública sobre Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS

Está disponível para consulta pública no site do Ministério da Saúde uma proposta de Modelo de Avaliação de Desempenho dos Sistemas de Saúde componentes do SUS. Os interessados têm até o dia 8 de junho de 2011 para apresentar sugestões ao texto que traz, entre outras informações, as sugestões de diretrizes do Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS e os critérios para definição e cálculo dos indicadores do Programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é fazer a construção de indicadores que possam retratar e medir o estado atual do sistema de saúde pública brasileira, além de possibilitar a prospecção do futuro do sistema, enfocando especialmente o acesso e a qualidade. A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que vem sendo formulada pelo Ministério para pactuação e implementação ainda neste ano.

O Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS é uma prioridade para o Ministério da Saúde, garante Alexandre Padilha. Na última Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a 220ª, o presidente Alexandre Padilha adiantou que esses indicadores nacionais de garantia de acesso às ações e aos serviços de saúde no âmbito do SUS, a partir de diretrizes estabelecidas pelo CNS servirão como parâmetro para avaliação do desempenho da prestação das ações e dos serviços definidos no contrato de ação pública em todas as regiões de saúde, considerando-se as especificidades municipais, regionais e estaduais.

Para o CNS, o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS é de suma importância para o Controle Social, e por isso solicita aos Conselheiros Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde que acessem o endereço www.saude.gov.br no item Transparência e cliquem na opção “Consulta Pública”, para selecionar o Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e deixar suas contribuições que serão de extrema importância para o fortalecimento e a consolidação do SUS.

Com informações do Ministério da Saúde : www.saude.gov.br

Hipertensão arterial atinge 23,3% dos brasileiros

 Estudo do Ministério da Saúde mostra que a proporção aumenta com a idade, atingindo mais de 50% das pessoas com mais de 55 anos

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a proporção de brasileiros diagnosticados com hipertensão arterial aumentou nos últimos cinco anos, passando de 21,6%, em 2006, para 23,3%, em 2010. Em relação ao ano passado, no entanto, o levantamento aponta recuo de 1,1 ponto percentual – em 2009, a proporção foi de 24,4%.

Os dados fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados nesta terça-feira (26), Dia Nacional da Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial. O Vigitel é realizado anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP). Em 2010, foram entrevistados 54.339 adultos, nas 26 capitais e no DF.

De acordo com a pesquisa, o diagnóstico de hipertensão é maior em mulheres (25,5%) do que em homens (20,7%). Nos dois sexos, no entanto, o diagnóstico de hipertensão arterial se torna mais comum com a idade, alcançando cerca de 8% dos indivíduos entre os 18 e os 24 anos de idade e mais de 50% na faixa etária de 55 anos ou mais de idade.

O estudo aponta que a associação inversa entre nível de escolaridade e diagnóstico é mais marcada na população feminina: enquanto 34,8% das mulheres com até oito anos de escolaridade referem diagnóstico de hipertensão arterial, a mesma condição é observada em apenas 13,5% das mulheres com doze ou mais anos de escolaridade.

“Existe uma certa estabilidade no número de hipertensos no país, em torno de 25%, considerando a população geral. Mas essa proporção dobra entre as pessoas acima dos 50 anos. Outra questão importante é o acesso à atenção primária, que justifica essa diferença entre homens e mulheres, ou seja, elas buscam mais os serviços de saúde do que eles”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

CAPITAIS – A variação entre as capitais é de 13,8%, em Palmas, a 29,2%, no Rio de Janeiro. Nos homens, as maiores frequências foram observadas no Distrito Federal (28,8%), Belo Horizonte (25,1%), e Recife (23,6%); e as menores, em Palmas (14,3%), Boa Vista (14,6%) e Manaus (15,3%).

Entre mulheres, os maiores percentuais foram no Rio de Janeiro (33,9%), Porto Alegre (29,5%) e João Pessoa (28,7%); e os menores, em Palmas (13,2%), Belém (17,4%) e Distrito Federal (18,1%).

TRATAMENTO – Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente todas as classes de medicamentos necessários para o controle da hipertensão arterial. O programa Aqui Tem Farmácia Popular também ampliou a gratuidade de medicamentos para hipertensos. Hoje, são mais de 15 mil farmácias e drogarias conveniadas ao programa.

Além disso, os serviços de saúde e as equipes de Saúde da Família (o Brasil conta atualmente com 31.974 equipes) estão orientados e capacitados para atuar na prevenção da hipertensão.

Essas equipes utilizam um nonograma (instrumento de medida), que facilita e agiliza a identificação da classificação de risco dos pacientes portadores de hipertensão arterial. Uma vez identificado o grau do risco, a equipe básica pode fazer o atendimento e encaminhamento adequado do paciente.

AÇÕES – O governo federal vem investindo nas ações de promoção da saúde, para prevenção e controle da hipertensão. No último dia 7 de abril, o Ministério da Saúde e as associações que representam os produtores de alimentos processados firmaram termo de compromisso para reduzir o sal nos alimentos industrializados. O acordo estabelece um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos, começando por massas instantâneas, pães e bisnaguinhas.

Também no dia 7 de abril, foi lançado o programa Academia da Saúde, iniciativa para promover hábitos saudáveis e estimular a promoção da saúde na população. O programa prevê a implantação de infraestruturas com espaços para a realização de atividades individuais e coletivas, e equipamentos para alongamentos e outras práticas físicas e de lazer, com a orientação de profissionais qualificados. As informações sobre como os municípios podem participar, envio de propostas e repasses dos recursos serão divulgadas em breve em Portaria do Ministério da Saúde.

HIPERTENSÃO – A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9. A doença é causada pelo aumento na contração das paredes das artérias para fazer o sangue circular pelo corpo. Esse movimento acaba sobrecarregando vários órgãos, como coração, rins e cérebro. Se a hipertensão não for tratada, algumas das complicações são: entupimento de artérias, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e infarto.

GRIPE: Maranhão deve vacinar mais de 750 mil pessoas contra gripe

LOC/REPÓRTER: Aproximadamente 750 mil maranhenses devem ser vacinados contra a gripe em 2011 na décima terceira edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta foi estabelecida pelo Ministério da Saúde pelas secretarias estadual e municipais da saúde do estado. Em todo o País, 30 milhões de pessoas devem receber o imunizante. Além dos maiores de 60 anos; indígenas, crianças com mais de seis meses e menores de dois anos, gestantes e trabalhadores da saúde devem comparecer aos postos de saúde até o dia 13 maio. No lançamento da campanha, ocorrido no posto de saúde do Palácio do Planalto, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff recebeu uma dose da vacina e fez um apelo a população para a importância de se vacinar.

TEC/SONORA: Dilma Rousseff – presidenta do Brasil

"A vacina é uma coisa fundamental para as pessoas. Protege, impede que você possa ter alguma coisa de grande complicação, como a pneumonia."

LOC/REPÓRTER: O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatiza que a vacina utilizada pelo governo brasileiro é segura.

TEC/SONORA: Alexandre Padilha – ministro da Saúde

"Essa é uma vacina totalmente segura. Ela é formada por um vírus inativado. Então não é um vírus vivo. Ela é composta pelos vírus mais comuns que circularam de gripe. E ela é tão segura que a própria presidenta da República tomou a vacina."

LOC/REPÓRTER: A vacinação será feita em uma única dose, com exceção das crianças. Quem tem entre seis meses e dois anos de idade vai receber duas doses, aplicadas em um intervalo de 30 dias. A vacina é contraindicada apenas a pessoas com alergia a ovo.

Reportagem, Gilda Lamita