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terça-feira, 23 de outubro de 2012
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
atençao acs de timon o repasse foi feito ontem
09/2012
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17/10/2012
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268.268,00
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Resolução 453 define funcionamento dos conselhos de saúde
A resolução 453 substitui a resolução 333. De acordo com a nova versão, o tempo de mandato dos conselheiros será definido pelas respectivas representações.
Ao longo de três anos, um grupo de trabalho dedicou-se a propor uma nova versão do texto com as atualizações necessárias para adequar-se às mudanças na conjuntura do controle social no país. Depois de apresentada ao pleno do Conselho Nacional de Saúde, a proposta foi submetida à consulta pública no site do CNS. As contribuições foram recebidas, via site e também por escrito.
“O novo texto define as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de saúde”, explica o conselheiro nacional Clóvis Boufleur, membro do grupo de trabalho que propôs as mudanças da resolução 333 para a resolução 453. Dentre as mais relevantes inovações do texto, Clóvis Boufleur destaca:
Tema
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O que mudou
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1. Atribuições
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Na nova versão foram incluídas as atribuições previstas na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentam a Lei Orgânica da Saúde. Assim, os conselhos poderão avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS e, além disso, irão examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, responder no seu âmbito a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do Conselho, nas suas respectivas instâncias.
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2. Mandato
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De acordo com a nova versão, o tempo de mandato dos conselheiros será definido pelas respectivas representações. As entidades, movimentos e instituições eleitas para o conselho de saúde terão seus representantes indicados, por escrito, conforme processos estabelecidos pelas respectivas entidades, movimentos e instituições e de acordo com a sua organização, com a recomendação de que ocorra renovação de seus representantes.
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3. Renovação de entidades
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A recomendação explicitada no novo texto é de que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.
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4. Responsabilidades
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A atualização do texto deixou explícito que, no exercício de sua função, o conselheiro deve estar ciente de que, responderá conforme legislação vigente por todos os seus atos.
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5. Participação da sociedade
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As reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde, além de serem abertas ao público, deverão acontecer em espaços e horários que possibilitem a participação da sociedade.
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6. Orçamento
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O conselho de saúde terá poder de decisão sobre o seu orçamento, não será mais apenas o gerenciador de suas verbas.
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7. Quorum
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A nova redação esclarece os conceitos de maioria simples (o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros presentes), maioria absoluta (o número inteiro imediatamente superior à metade do total de membros do conselho) e maioria qualificada (2/3 do total dos membros do conselho) de votos para tomada de decisão do CNS.
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8. Competências
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A adequação das competências dos conselhos ao que está previsto no atual regimento do Conselho Nacional de Saúde, também foi explicitada no novo texto.
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9. Banco de dados
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Compete ao próprio conselho, atualizar periodicamente as informações sobre o conselho de saúde no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS)
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segunda-feira, 15 de outubro de 2012
ACS DE TIMON VOCE LEMBRA DESSE DIA
No dia 17 de agosto de 2012
clube caverna, o candiato a prefeito de Timon Luciano Leitoa Assinou uma carta compromisso com os ACS que reivindica propostas e
tendo como a principal a Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde.
Luciano foi bem breve dizendo que
" todos os canditados a prefeito de Timon convidado pelo SINACST,
assinarão a carta compromisso, mas o que vai valer não é a assinatura, e sim a
palavra e o compromisso com a classe firmado naquele momento".
Luciano também falou em uma de suas
propostas para a categoria que a implantação de um software que facilitará o
trabalho dos agente na área. Segundo ele o sistema desenvolvido para
capitar informações de maneira mais precisa, as mesmas coletadas por Tablets. Luciano
disse que o sistema de saúde deve melhorar e que uma das categorias mais
importantes do municipio é a classe de ACS, pois os mesmos interagem no dia a
dia da população timonense.
Propostas de
Reivindicações da categoria Que o foi
assinado pelo candidato
1
CRIAÇÃO DO PRÊMIO
Requerem
os ACS a criação de um incentivo municipal para as equipes que estão no PMAQ e
PSE
2 DA
INSALUBRIDADE
De forma
geral os Agentes Comunitários de Saúde, lotados diretamente na Secretaria
Municipal de Saúde/Prefeitura de Timon estão expostos de maneira permanentes a
agentes biológicos (entram em contato com pessoas com tuberculose, hanseníase
dentre essas outras doenças, assim, como, contato direto com sol). Por isso
devem ganhar Insalubridade de 20%.
3. DOS
EXAMES PERIÓDICOS E DE COLINASTERASE
Reivindicam
os Agentes Comunitários de Saúde e a realização dos exames periódicos e que os
mesmos sejam efetuados com Hemograma, Sumário de Urina, Sumário de Fezes,
Raios-X e Clinico, visto a necessidade da realização dos exames a cada ano do
exercício da função. Requerendo também ajuda para os ACS que estão necessitando
de fazer cirurgia.
4 DO
PLANO DE SAÚDE
Ajuda da secretaria de saúde com 50% para o plano de
saúde dos ACS
5. DA
LIBERAÇÃO DO DIRIGENTE SINDICAL
Requer
os agentes à liberação dos Dirigentes
Sindicais 2 presidente e secretaria
CONFORME
CONTITUIÇAO ESTADUAL § 8º -
O servidor público eleito para o cargo de direção de órgão de representação
profissional da categoria será automaticamente afastado de suas funções, na
forma da lei, com direito à percepção de sua remuneração.
6. CURSO
DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE
Requer
os Agentes Comunitários de Saúde a realização de curso de capacitação, vistos a
necessidade desses profissionais de estarem capacitados para melhor realizar
suas atividades com segurança e profissionalismo. Continuação do curso técnico
de acs 2º e 3º etapa
7. DO
VALE TRANSPORTE
Requerem
os agentes à do vale transporte. Para os acs que ganharam casas nos novos
residenciais em Timon e ajuda de custo para transportes para os acs da zona
rural
8. DO
UNIFORME COMPLETO
Requerem
os Agentes Comunitários de Saúde que o município de Timon forneça gratuitamente
e completo 02 (dois) fardamentos, a cada seis meses, de boa qualidade,
observada as peculiaridades de cada trabalhador.
9. DO
PROTETOR SOLAR
Requerem
os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Timon MA o fornecimento do
Protetor Solar SUNDOWN, FATOR 30 de 150 ml de boa qualidade 02 a cada 06 meses
aos agentes. (04 por ano).
10.
IMPLANTACAO DO PCCV
IMPLANTAÇAO,
do Plano de Cargos Carreiras e
Vencimentos o período anterior do ingresso dos ACS convalidados no quadro de
pessoal do município na forma da emenda constitucional 51/
11.
IMPLATAÇAO DA MESA DE NEGOCIAÇAO E TRABALHO
Esta
mesa tem objetivo de articular negociações com os gestores e trabalhadores
12 Participação do SINACST
Na elaboração e acompanhamento dos processos seletivos públicos
para contratação de ACS;
13 Pagamento de abono
salarial
À categoria no valor da parcela extra repassada pelo Ministério da
Saúde ao final de cada ano (atual R$ 871,00); Regularização do adicional por
tempo de serviço dos ACS com mais de 20 anos.
14–Liberação do trabalho da categoria no dia 04 de outubro (dia do
ACS);
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
AGENTES DE SAUDE SAO ELEITOS VEREADORES
OUTROS AGENTES ELEITOS
;câmara de vereadores de Santa CruzLucicláudio Bezerra
Vereador/Agente Comunitário de Saúde.
Em 2012, pela primeira vez no Estado de Rondônia um
candidato indígena consegue se eleger vereador, e o mais inusitado é que foram
dois no mesmo Município. O fato ocorreu em Guajará-Mirim, cidade localizada a
372 Km da capital Porto Velho e na disputa estavam 11 vagas para vereador.
Roberto Oro Win, candidato do PSB, foi o Vereador mais
votado do Município, eleito com 569
votos, concorrendo pela coligação "Guajará tem Jeito". O índio
Roberto mora e trabalha como agente de saúde na aldeia de São Luiz - Aldeia Rio
Negro Ocaia. Roberto concorreu com o nome de urna Nham-Pá Oro Win.
RELAÇAO DOS CANDIDATOS ELEITOS VEREADORES EM TIMON 2012
NOME DO CANDIDATO %
VÁLIDOS Nº VOTOS
01KAKA DO FRIGOSÁ •
PSB • eleito 2,50% 2.114
02LEANDRO BELLO • DEM
• eleito 2,50% 2.110
03IVAN DO SABOREAR •
PTB • eleito 2,09% 1.764
03TUÁ • PMN • eleito 2,07% 1.749
05UILMA RESENDE • PDT
• eleito 2,03% 1.711
06CHAGAS CIGARREIRO •
PSB • eleito 1,95% 1.646
07KENNEDY GEDEON •
PRP • eleito 1,91% 1.616
08DR. TORQUATO • PR
• eleito 1,89% 1.598
06TALES WAQUIM • PMDB
• eleito 1,80% 1.523
10RAIMUNDO NOVATERRA
• PDT • eleito 1,74% 1.470
11DINAIR VELOSO • PDT
• eleito 1,72% 1.457
12JOSÉ CARLOS
ASSUNÇÃO • PP • eleito 1,65% 1.398
13CELSO TACOANI • PC
do B • eleito 1,64% 1.383
14JAIR • PSB • eleito 1,51% 1.277
LAZARO MARTINS • PSB 1,49% 1.261
15BIU • PRB • eleito 1,46% 1.232
16FRANCISCO TORRES •
DEM • eleito 1,34% 1.130
GOLEIRO BRANCO • PDT 1,29% 1.090
PROFESSORA ISABEL • PMDB 1,26% 1.068
NETO PEÇAS • PSB 1,22% 1.027
NETO DA EDUCAÇÃO • PMDB 1,15% 969
HENRIQUE JÚNIOR • PMDB 1,14% 967
17ITAMAR BARBOSA •
PSL • eleito 1,09% 923
FRANCISCO
BORGES • PSL 1,05% 891
IRMÃO
WILLIAM • PMDB 1,05% 891
EDUARDO OLIVEIRA • PSL 1,05% 886
18JUAREZ MORAIS • PT
do B • eleito 1,04% 876
ADAO DA CEASA • PSC 1,02% 864
JOAQUIM NEVES • PRP 0,94% 792
ZE FILHO • PR 0,93% 784
GIANN SOLNASCENTE • PDT 0,92% 778
PROFESSORA BETHE GLABE • PMDB 0,91% 769
ERVANDRO • PPS 0,90% 757
19MARCO LAGO • PTC • eleito 0,86% 725
REGINALDO BOM CLIMA • PR 0,82% 693
JOAZINHO DA FARMACIA • PRP 0,79% 670
ZEZINHO • PMDB 0,76% 641
CAPIAU • PR 0,74% 628
PROFESSORA VANDA • PSL 0,73% 616
NACY • PSB 0,71% 599
COCA • PRP 0,70% 591
PASTOR ANTONIO
CARLOS • PRB 0,65% 548
KAIC • PTC 0,63% 531
PROFESSOR JORGE RIOS • PSDB 0,63% 528
ZE LIMA TAXISTA • PT do B 0,62% 520
PROFESSORA JANE • PV 0,60% 508
ZÉ MARIA DA FARMÁCIA • PSB 0,60% 507
PROF. CLAUDIA • PSD 0,60% 506
PROFESSORA DIVINA • PTC 0,60% 504
EDUARDO COSTA • PRB 0,58% 487
HUMBERTO BEZERRA • PSDB 0,56% 475
RADIALISTA IRMÃO FRANCISCO • PTB 0,55% 467
ZE DA TIME SOM • PPS 0,55% 465
VAVA • PDT 0,55% 464
EDSON LIMA • PC do B 0,51% 433
MILTON DA RUA CEM • PTB 0,48% 408
AGNALDO CARDOSO • PTB 0,47% 399
BITONIO • PPS 0,47% 398
JOSUE • PC do B 0,45% 383
SOLDADO TORRES • PSDB 0,45% 377
CHICO ONÇA • PMDB 0,42% 354
JUNIOR 222 • PC do B 0,41% 344
DANIEL COIMBRA • PSDB 0,40% 336
MIXARIA • PTC 0,38% 321
AGENOR SANTANA • PPS 0,38% 318
CHICO SUCAM • PMDB 0,37% 316
OTANIEL • PSB 0,37% 316
SIDCLEI FORTUNA • PT 0,37% 316
RULUCA PIO • PCB 0,37% 310
PA • PV 0,36% 304
JOSE IRISVALDO • PCB 0,36% 300
GIL/PORFIRO • PDT 0,35% 297
JOÃO BORGES • PRTB 0,35% 296
ZE CARLOS DO PA • PPS 0,35% 295
ANSELMO DA COMUNIDADE • PSL 0,34% 283
SILVIA • PMDB 0,33% 282
PR. FRANCISCO JOSÉ • PTN 0,33% 280
DJALMA • PDT 0,31% 266
JOEL DA HORIZONTE • PT do B 0,31% 260
CLEIDYMAR •
PTB 0,31% 260
PEDIM DO SINDICATO • PT do B 0,30% 255
ADRIANO ALMEIDA • PSL 0,30% 254
DOUTORA FATIMA • PC do B 0,30% 253
PROFESSORA ANA CLAUDIA • PDT 0,30% 252
DOMINGOS ALVES • PRP 0,29% 249
EDMAR VALENTIM • PT do B 0,29% 243
JACOBE ALMEIDA • PHS 0,28% 237
PROFª. FAFÁ OU FAFÁ • PTN 0,28% 237
IRMAO MANOEL MESQUITA • PSDC 0,28% 235
LUIS BARBOSA • PSD 0,28% 234
LUIZ LEITE • PSD 0,28% 233
MAZE DA SAUDE • PDT 0,28% 233
SAMUEL • PSDB 0,26% 220
TEN. ALDENOR •
PSB 0,25% 209
MALU • PTN 0,24% 205
SOLDADO RILTON • PDT 0,24% 204
MOTORISTA NETO • PC do B 0,24% 203
FAUSTO DA REAL MOTO • PRP 0,24% 201
IRMAO PAULO HENRIQUE • PSC 0,24% 201
DEDE DO POVO • PT do B 0,24% 200
ROGERIO MESQUITA • PSD 0,23% 198
JERRY CESAR • PT 0,23% 197
JAMES DA
BANDA • PDT 0,23% 197
ADRIANO PAIVA • PSDB 0,23% 193
MANGELO • DEM 0,23% 192
DOMINGOS DO POSTO • PSDB 0,22% 190
LAIANA SOUSA • PDT 0,22% 189
PROFª
ELIANE • PDT 0,22% 188
JOUBERT •
PTB 0,22% 185
MARCOS CORREIA • PTB 0,22% 184
RAIMUNDO DA PADARIA • PV 0,21% 180
MARCO SOM • PSB 0,21% 178
DUDA • PCB 0,21% 178
LINO • PPS 0,21% 177
JUDITE MARINHO • PSB 0,21% 175
ZECA GONÇALVES • PPS 0,20% 172
JOSÉ GOMES • PSDC 0,20% 172
WILLIAM DA GRAFICA • PSB 0,20% 171
MARRECA • PDT 0,20% 170
SIDNEI • PRP 0,20% 170
PAULO DE TÁRCIO • PC do B 0,20% 168
FLAVIO GAMELAS • PSB 0,19% 160
LINDA MARIA • PTB 0,19% 160
ANTONIO ROCHA • PSDC 0,19% 160
JUNIOR DA FORMOSA • PDT 0,19% 157
WELLIGTON FRANCA • PSDB 0,18% 149
ANTONIO SERGIO •
PSB 0,17% 146
DENILSON CARVALHO • PSDB 0,17% 146
CHICÃO CAMPEÃO • PTN 0,17% 145
DAL • PSDB 0,17% 143
VALBER DO PT • PT 0,17% 141
PROFESSOR
IRMAO ISMAEL ACS • PPS 0,17% 140
IRMAO ALVES • PSC 0,16% 139
NEGUINHO JAMAICA • PP 0,16% 138
BAMBINO • PTN 0,16% 133
HILZA BRITO • PSL 0,16% 132
ADALBERTO JERUSALEM • PSDC 0,15% 129
CARECA • PTC 0,15% 128
IRMÃO RIBAMAR • PRP 0,15% 126
PROFESSOR CLEVERLANDE • DEM 0,15% 126
BOJAO • PPS 0,15% 125
IRMAO OLIVEIRA • PSC 0,15% 125
LUIS ELETRICISTA • PPS 0,15% 124
GRACILENE DO SINDICATO • PSD 0,15% 124
PH • PC do B 0,15% 124
PROF. FRANK
ROBSON • PPS 0,15% 123
THONNY
BLACK • PRB 0,14% 119
CHICO DA ANA • PPS 0,14% 117
TIAGO LAERCIO • PSDC 0,14% 115
RUBENS LIMA • PC do B 0,13% 114
LILICA • PDT 0,13% 114
PROFª JESUS DO RAY • PSB 0,13% 113
JOSE NILTON • PSL 0,13% 110
DINAMERICO • PPS 0,13% 109
FRANCISCO ANTONIO PIMBA • PRTB 0,13% 109
PROF. MACEDO • PSD 0,13% 108
TCHORES MAIA • PSD 0,12% 104
GLEUDSON DIAS • PV 0,12% 103
CRISTOVAO JUNIOR • PPS 0,12% 101
ANA GARDENIA • PDT 0,12% 101
FABRÍCIO PANELEIRO • PP 0,12% 100
NONATO JUNIOR • PV 0,12% 99
RAYANE • PC do B 0,11% 97
DONA MAZE •
PTC 0,11% 96
CLAUDIO SEKEFF • PV 0,11% 95
EDIVAN DA RUA CEM • PPS 0,11% 95
PABLO MENDES •
PDT 0,11% 93
GLEDSON AGUIAR •
PCB 0,11% 92
MARCELO MENDES • PDT 0,11% 92
JEAN • PC do B 0,10% 87
FATIMA DA SUCAM • PRP 0,10% 86
NETO DA LIMPEZA • PV 0,10% 84
DAVI DOS CORREIOS • PSD 0,10% 83
JESUS NERY • PTC 0,10% 83
BASILIO • PPS 0,10% 82
VALERIA ALVES • PSD 0,09% 79
MARCOS MEDEIRO • PSL 0,09% 79
LUIS DO BAR • PTC 0,09% 79
DALVA LIBERATO • PC do B 0,09% 79
JACKSON
MONROE • PT do B 0,09% 78
FRANCISCA PAIVA • PDT 0,09% 78
DOMINGOS ANDRADE • PTN 0,09% 77
WILSON DA LAVOURA • PDT 0,09% 77
LAUREANA DO MAGAO • PDT 0,09% 73
ALMIR FLOR • PPS 0,09% 73
MOISES DA JUVENTUDE • PPS 0,08% 70
MAJOR BELEM
• PSDB 0,08% 69
D'BILL •
PTC 0,08% 68
IRMÃ MAZÉ •
PSDC 0,08% 67
GIGI • PSB 0,08% 67
NALDINHO • PPS 0,08% 65
ISMAEL LOPES • PSD 0,07% 63
JOSÉLIA SOARES • PSB 0,07% 62
RAIMUNDO DO POMBO • PC do B 0,07% 61
BORGES DO BEC • PT 0,07% 61
LEO PRADO • PTB 0,07% 61
FATIMA BRITO • PSB 0,07% 60
ANANIAS • PPS 0,07% 57
LIMA • PCB 0,07% 57
LUCIA MATOS • PSB 0,07% 56
VERLENE AGUIAR • PPS 0,06% 53
RENAN SILVA • PTN 0,06% 52
BETA WASHINGTON • PT 0,06% 52
PROF. CARLOS ALBERTO • PC do B 0,06% 49
JEAN CARLOS • PSL 0,06% 49
JORGE CARVALHO • PSB 0,06% 48
IRMÃ REGINA • PRB 0,06% 47
PEDIM DO MUTIRÃO • PTN 0,05% 46
MARCIO OSORIO • PT 0,05% 45
GILMAR DO CAMPO • PTN 0,05% 45
ATILA • PSDB 0,05% 44
FATIMA DA CEASA • PSDC 0,05% 44
FRANKLIN • PRTB 0,05% 43
ZÉ GOMES DA VILA OSMAR • PRP 0,05% 42
PROFESSORA REGINA • PT 0,05% 42
JOSÉ NEUTON • PC do B 0,05% 42
JHUSSYENNA REIS • PSD 0,05% 41
MEXE MEXE • PCB 0,05% 40
ZÉ DA PAZ • DEM 0,05% 39
DR. FERNANDO ALENCAR • PT 0,04% 37
WILMA • PPS 0,04% 37
FELIX ANGELA • PSD 0,04% 36
TOINHA • PPS 0,04% 36
FRANCILDO SOUSA • PSDC 0,04% 35
PP DO MARIMAR • PC do B 0,04% 35
LUIZA REIS • PSB 0,04% 32
PROFESSOR EVANDRO • PDT 0,04% 32
DONA ANA • PPS 0,04% 31
FERNANDAO • PCB 0,04% 30
JESUS • PTB 0,03% 29
LINDOMAR • PRB 0,03% 27
ROCHA • PT 0,03% 27
JOAO LAMPIAO • PSDB 0,03% 26
TONY TYSON • PCB 0,03% 26
SEU LUIZ • PDT 0,03% 25
MARA SOLIS DO PARQUE ALVORADA • PSDB 0,03% 24
SIMEÃO • PTN 0,02% 20
CHICO MACEDO • PCB 0,02% 18
CHICO GORDO • PCB 0,02% 18
MILAGRES • PCB 0,02% 16
MÁRCIA • PTC 0,02% 16
CIDA SOUSA • PDT 0,01% 11
CHIRLEY GUIMARAES • PSDB 0,01% 11
MARIA ALMEIDA • PMDB 0,01% 10
MARCELINO PÃO E VINHO • PHS 0,01% 9
ZUZU • PMDB 0,01% 9
DOM CARLITO DO PICOLÉ • DEM 0,01% 5
CABO OSTO • PDT 0,00% 4
CLEIDIANY • PMN 0,00% 4
IRMAO CARLOS • PT do B 0,00% 3
MARCOS IGREJA • PCB 0,00% 2
IRMA URSULA • PSC 0,00% 2
LORENA • PSDB 0,00% 1
ANNA PATRICIA • PSL 0,00% 1
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
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