Campanha de vacinação contra a gripe começa dia 15 de abril em Timon

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarIlustração 

Com o slogan “Quem lembra da vacina se protege da gripe”, a campanha de vacinação contra influenza sazonal (gripe) vai acontecer no período de 15 a 26 de abril, sendo o dia “D” em 20 de abril. O objetivo principal é diminuir a morbimortalidade causada pelo vírus da influenza. No Dia “D” serão disponibilizados 35 postos de vacinação para a população timonense. O município possui, ainda, 27 salas de vacina na zona urbana e 11 na zona rural. Todas estarão disponíveis para a campanha.

O foco principal são os idosos com 60 anos ou mais, no entanto, o Ministério da Saúde abrange outros grupos durante a campanha, como medida preventiva para evitar um novo surto do vírus influenza, já ocorrido no passado.

A meta para Timon é vacinar 21.791 pessoas dos seguintes grupos: idosos com 60 anos ou mais (13.983); Gestantes (1.838); Crianças de 6 meses a menores de 2 anos (3.677); Profissionais de Saúde (2.376), Mulheres Puerpéreas – com até 45 dias após o parto (302). Estão incluídos ainda pelo Ministério da Saúde, as populações carcerárias, indígenas, pacientes internados em hospitais e pessoas com alguma comorbidade, a exemplo do câncer. Para cumprir a meta, os municípios precisam vacinar 80% da população prioritária.

Dia “D”

A Secretaria Municipal de Saúde vai montar, ainda, 6 postos extras que devem funcionar nos seguintes locais: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, Ceasa, Posto Fiscal e Formosa. Estes postos estarão funcionando no período de 15 de abril e 03 de maio nos turnos da manhã e tarde.

A campanha também vai aproveitar para atualizar a situação vacinal dos idosos de 60 anos ou mais contra difteria, tétano e febre amarela.

Fonte: Assecom/Prefeitura de Timon

Ato dia 10/04, em Brasília, pede 10% dos recursos da União para Saúde

Ato dia 10/04, em Brasília, pede 10% dos recursos da União para Saúde

        O Movimento Saúde+10 realizará Ato em Defesa da Saúde Pública. A iniciativa das dezenas de entidades que participam do Movimento visa fortalecer o Sistema Único de Saúde. Durante a realização do Ato, será anunciada a primeira contagem oficial de assinaturas coletadas para o Projeto de Emenda Popular que assegura 10% dos recursos correntes do orçamento da União para a Saúde.

        O coordenador do Movimento, Ronald Ferreira dos Santos – presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – alerta que a sociedade brasileira precisa se mobilizar para conquistar recursos que garantam os objetivos do SUS. “O SUS foi criado para dar atendimento integral à saúde da população brasileira. Somos referência internacional em atenção à saúde. Porém, quando perdemos a ampliação dos recursos no processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29, perdemos a capacidade de estruturar adequadamente nosso sistema, para garantir a integralidade e universalidade do atendimento. Optamos, então por fazer uma ampla mobilização junto à sociedade, que são os usuários do SUS, para coletar assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular e neste processo dialogar com as pessoas sobre a importância do SUS. Temos tido um ótimo retorno e vamos sair vitoriosos desse movimento”, alerta Ronald.

O movimento
        Criado há um ano, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública tem como objetivo a coleta de aproximadamente 1 milhão e quinhentas mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

        A iniciativa visa agregar, de maneira contínua e crescente, entidades organizadas e as diversas instituições, numa mobilização suprapartidária que envolva toda a sociedade, para encaminhar à Câmara Federal as assinaturas necessárias para o projeto.

Serviço
Ato em defesa da Saúde Pública
Data: 10 de abril
Horário: 9h

Concentração: Em frente à Catedral Metropolitana de Brasília

III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica discute com qualidade estratégias e programas

09/04/2013

 Semana passada ocorreu em Brasília o III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica. Nos dias 3 e 4 de abril coordenadores estaduais de atenção básica de todos os Estados e DF e representantes do COSEMS foram atualizados com as mais recentes informações e atualizações sobre os programas e estratégias do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, além de debaterem, tirarem dúvidas e trocarem experiências em grupos de trabalho. PROVAB, e-SUS, TELESSAÚDE, PMAQ, Programa Nacional de Suplementação da Vitamina A, REQUALIFICA UBS foram os grandes temas do encontro.

O evento, que acontece duas vezes no ano, foi planejado estrategicamente para contemplar a chegada dos novos gestores, além de contribuir com suporte técnico o momento de implantação do e-SUS, a adesão ao PMAQ e a consolidação de várias políticas nacionais. De forma inédita, o Fórum promoveu dois dias de pré-evento com oficinas relacionadas a duas pré-agendas muito caras ao Ministério da Saúde. No dia 1°/04 aconteceu a Oficina de Implantação do e-SUS na Atenção Básica para os técnicos de tecnologia da informação das Secretarias Estaduais de Saúde, e no dia 02/04 a Oficina de Trabalho para Reforço às Ações da Saúde no Brasil Carinhoso, com destaque para a divulgação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, na tarde de terça-feira.

Segundo Eduardo Melo, da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica, o III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica foi particular, pelo contexto de renovação de cerca de 70% dos gestores municipais. “Estamos num período chave; e se não fizéssemos o Fórum nesse momento, teríamos problemas mais na frente. O evento facilitou muitas conversas, e os participantes estão saindo com mais clareza, disposição e energia para implementar e planejar suas ações”, analisa Eduardo Melo em balanço do fórum.

Para Adriano de Oliveira, da subsecretaria de atenção primária do DF o evento foi importante para fomentar a produção de identidade gestora dos Estados. “No processo histórico de descentralização e de municipalização do SUS, deixou-se um vazio no papel dos Estados, e agora estamos num momento forte de resgate desses papéis. E o Ministério da Saúde, tem promovido a co-participação e co-gestão por parte dos Estados e tem gerado a melhoria dessa relação”, afirmou Adriano. Ele ainda citou as discussões dos pequenos grupos como momentos bastante ricos onde houve debates e troca de experiências interessantes.

Com uma característica de identificação de desafios e problemas e de dar mais qualidade ao que já está em andamento o III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica foi diferente do anterior, que teve uma proposta mais de balanço. Heider Pinto, diretor do Departamento de atenção básica do Ministério da Saúde, ressaltou no encerramento do encontro a importância de se dar prosseguimento aos debates e chamou os participantes para aproveitarem as oportunidades de diálogo com os prefeitos e reforçar o momento de boa colheita no aumento de recursos e a evolução dos programas e ações da atenção básica.

Confira abaixo as apresentações de cada palestrante durante o III Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica:

Oficina de Implantação do Sistema e-SUS AB

III Fórum Nacional de Atenção Básica

Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

Apoio na Bahia

Telessaúde Brasil Redes

Provab, mais médicos mais perto da população

Saúde mais perto de você

Grupo de discussão sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde

Fortalecimento da atenção básica em saúde - estratégia saúde da família DAS/SES -RS

FONTE DAB

PRORROGADA AS INSCRIÇÕES DO CONGRESSO ATÉ DIA 10

08/04

           Devido a várias solicitações, a organização do evento decidiu prorrogar atéquarta-feira (10/04) as inscrições do 5º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, que acontecerá na próxima semana de 15 a 18 deste mês em Caldas Novas - GO.
         
            A organização já confirmou a presença de caravanas de 18 Estados de todos as regiões do País. Das autoridades convidas, já estão confirmadas 12 parlamentares do Congresso Nacional, entre eles, o autor da EC 63, Deputado Raimundo Gomes de Matos e o relator do PL 7495/06, Deputado Domingos Dutra.

            O Ministério da Saúde também já confirmou presença e entre os palestrantes, também ressalta a confirmação do ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Sr. Antonio Rogégio Magri.

            A CONACS  espera aproximadamente a confirmação de 500 participantes, e além das eleições da nova diretoria da CONACS, estará sendo debatido a inclusão dos Sindicatos da categoria como associados a CONACS e principalmente a organização da estrutura sindical da entidade e da categoria a nível nacional estadual e regional ou municipal.

               Outro tema muito polêmico que deverá passar por aprovação da assembléia do 5º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS e a proposta de uma nova forma de contribuição confederativa.

           O 5º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, será realizado no mesmo local do Congresso passado e a organização do evento promete que este ano será muito melhor do que o de 2010, tando no aspecto de organização, material do evento, e participação, como também no aspecto de conteudo a ser debatido.

            Entre os homenagiados a CONACS deverá estar ressaltando a particpação dos colegas eleitos vereadores e prefeitos nas últimas eleições e Autoridades que se destacaram nos últimos anos na luta pela aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

            Segundo Ruth Brihante a CONACS deverá dar um novo rumo à sua forma de organização e espera que apesar de nos últimos tempos ter passado por problemas internos, o amadurecimento de nossas lideranças e a abertura para os colegas sindicalizados permitirá a reconstrução de uma CONACS mais forte e atuante na luta pelo Piso Salarial dos ACS e ACE.

               A organização do 5º CONGRESSO NACIONAL DA CONACS esclarece ainda que qualquer pessoa poderá participar do evento, estando ele filiado a uma Federação, associação ou sindicato da categoria, sabendo que, somente serão considerados DELEGADOS aqueles indicados pelas Federações filiadas e em dia com suas obrigações estatutárias e os atuais diretores da CONACS. As pessoas que desejarem participar deverão ficar atentos as seguintes orientações:

1º Passo) Fazer o depósito bancário de 50% do valor da inscrição na conta indicada na        CIRCULAR CONVOCATÓRIA 01/13 até dia 10/04;

2º Passo) Passar um fax ou scanear o comprovante de depósito contendo as informações do nome completo do participante, município e Estado de origem;

3º Passo) Levar em mãos o comprovante original do depósito efetuado até dia 10/04 e         juntamente com o restante dos 50% preencher no local do evento o formulário de inscrição. As inscrições estarão sendo realizadas a partir do dia 15/04 das 14h às 18h.

4º Passo) Especialmente para os representantes de SINDICATOS exclusivos da categoria, a CONACS recomenda que também levem cópia da documentação da entidade que representa, ou seja, Estatuto, CNPJ/MF, Ata de Fundação e Eleição da útilma direitoria.

OBS: EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ ACEITO CHEQUES NO MOMENTO DO PAGAMENTO     DA SEGUNDA PARCELA DA INSCRIÇÃO, E DA MESMA FORMA, NÃO SERÁ CONFIRMADA AS INSCRIÇÕES DE PARTICIPANTES QUE NÃO ESTIVEREM COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA .

O paciente em primeiro lugar, por Flávio Dino

O paciente em primeiro lugar, por Flávio Dino

Um importante passo em direção a uma melhor qualidade dos atendimentos em hospitais públicos e privados no Brasil foi dado esta semana pelo governo federal. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma série de medidas que visam diminuir a incidência de erros no atendimento hospitalar.

A iniciativa do governo federal em destacar o paciente como elemento central dos atendimentos em instituições hospitalares, sejam públicas ou privadas, é uma medida que contribuirá para a redução de erros e mortes evitáveis, que não podem se tornar corriqueiras.

Conheço e reconheço o trabalho sério e honesto da imensa maioria dos profissionais de saúde. Sempre fui solidário às suas lutas por direitos e remunerações dignas. E por isso sei que esses bons profissionais também colocam o paciente como centro de sua vida, e não como um estorvo e mera fonte de lucros.

Assim, o Programa Nacional de Segurança do Paciente não é contra a maioria de bons, e sim mais um caminho para que a vida prevaleça sobre as más práticas daqueles que traem seus juramentos por ganância ou insensibilidade.

Com o programa, deve ser implantado um Núcleo de Segurança do Paciente em cada hospital do Brasil, mecanismo de prevenção e canal para que parentes e amigos de pessoas em atendimento hospitalar possam buscar ajuda e relatar possíveis incidentes nos atendimentos médicos.

Menciono também a implantação de protocolos nacionais de prevenção de falhas no atendimento, e a obrigatoriedade de notificação à Anvisa de casos de erros médicos, dados esses que serão publicados no site do órgão federal, permitindo que a sociedade saiba o que se passa nos hospitais.

Acompanho de perto vários casos de erros em atendimento hospitalar que culminaram em tragédias familiares irreparáveis. Após a morte absurda do meu amado filho, decidi criar uma ONG, juntamente com outras famílias, destinada à promoção dos direitos dos pacientes.

A ONG, que se chama VIDAS, está em fase de formalização e servirá para defender novas medidas institucionais que melhorem a saúde, bem como para orientar parentes e amigos de vítimas de erros hospitalares. No auge do desespero que nos toma nessas situações, é importante ter orientações sobre quais órgãos públicos procurar e que providências adotar.

O primeiro desafio da ONG VIDAS será o acompanhamento da CPI que será instalada no Senado, para averiguar alguns casos e para propor mudanças legais que protejam melhor a sociedade contra a pequena minoria de profissionais que não age com eficiência e zelo.

Tenho expectativa de que a CPI do Senado formule um sistema público de avaliação e controle dos hospitais, a fim de que más instituições, como o hospital Santa Lúcia, de Brasília, não continuem a causar danos e dores.

Como o meu Marcelo gostava de cantar, “é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”. E é em nome desse amor que pacientes e profissionais da saúde devem se unir para melhor proteger as pessoas, presentes que Deus nos entrega para serem cuidadas acima de tudo.

Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

O SINDACSSLZ JÁ TEM NOVA DIRETORIA PARA A GESTÃO 2013 / 2016

O SINDACSSLZ JÁ TEM NOVA DIRETORIA PARA A GESTÃO 2013 / 2016

Vitória dos ACS’s na eleição do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde de São Luis - MA. 

Encabeçada pelo companheiro Sérgio Gutemberg que também é diretor da Nova Central Sindical a chapa 1 “Somos todos nós – Compromisso e Justiça Social” pretende fazer uma gestão diferenciada, enfatizando os novos desafios e perspectivas para o movimento sindical de ACS’s e também garantir a continuidade do grande trabalho feito pelos Agentes Comunitários de Saúde em São Luis e no Estado.

Em fala o companheiro Sérgio agradeceu primeiramente á toda a categoria de ACS’s, em seguida parabenizou o grande trabalho da Comissão Eleitoral e dos advogados envolvidos no processo eleitoral, assim como a Nova Central Sindical de Trabalhadores do maranhão pelo grande apoio á chapa 1, e em especial ao companheiro Luiz Henrique Presidente da FETHEMAPI pela atenção dada em toda a campanha da chapa 1.

A comemoração foi feita logo após a apuração, e na comemoração o Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – MA se pronunciou dizendo que está muito feliz pela eleição da chapa 1 e enfatizou que a categoria ACS, assim como as outras é muito importante para a construção da luta pela valorização do trabalhador.

 

FONTE: SINDACS/SL

Timon inscreve equipes do PSF em Programa de Qualificação

O PMAQ visa melhorar a qualidade da Atenção Básica nos municípios. O Plano foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Timon.

Imagem: Divulgação
 

O município de Timon fez a recontratualização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que em 2011 inscreveu 30 equipes de Atenção Básica. O programa busca induzir o desempenho das gestões federal, estadual e municipal, além das Equipes de Atenção Básica, para ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.

Para 2012, não houve recontratualização devido ao ano eleitoral. Para este ano de 2013, o Ministério da Saúde mudou algumas regras, o que possibilitou a ampliação do número de equipes de Atenção Básica inscritas no Programa e, ainda, a inclusão de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF).

Cada equipe inscrita pode receber um incentivo que varia entre R$ 2.200 a R$ 11 mil de acordo com o desempenho de cada uma. Esses valores podem ser utilizados em ações voltadas à Saúde da Família, capacitação e qualificação de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, Povos Indígenas e Sistema Penintenciário. “Esse recurso só pode ser gasto em ações voltadas para a Atenção Básica, como em incentivo à capacitação de servidores e sua qualificação de desempenho. Não pode ser gasto com mobiliário, veículos, e outros itens dessa natureza”, explicou a coordenadora do PMAQ, Layane Franco.

O objetivo do PMAQ é melhorar os indicadores como Saúde da Mulher, Criança, Diabetes e Hipertensão, Saúde Bucal, Produção das equipes de Estratégia Saúde da Família, Tuberculose, Hanseníase, Saúde do Homem e Saúde Mental. “Esses são os indicadores da Atenção Básica onde os recursos do PMAQ podem ser empregados”, esclareceu a coordenadora.

Programa

O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

Para o cálculo dos recursos a serem empregados, os municípios foram distribuídos em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos. Foi construído um índice que varia de zero a dez, composto por cinco indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, percentual da população com plano de saúde, percentual da população com Bolsa Família, percentual da população em extrema pobreza e densidade demográfica.

Classificação

Timon está classificada no estrato 5, que inclui municípios com pontuação entre 5,4 e 5,85 e população de até 500 mil habitantes; e municípios com pontuação menor que 5,4 e população entre 100 e 500 mil habitantes. Cada município pode contratualizar 50% das equipes que compõem a Atenção Básica.

fonte blog ademar sousa

Municípios da Grande Teresina se reúnem em Timon

Foi sediada em Timon, no auditório do Núcleo Estratégico de Projetos (NEP), nesta segunda-feira (08), mais uma reunião para a realização das ações da Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride). O prefeito da cidade, Luciano Leitoa, recebeu os prefeitos, vice-prefeitos e representantes dos municípios piauienses Teresina, Beneditinos, Coivaras, Miguel Leão, União, José de Freitas, Monsenhor Gil e Altos. 

O encontro foi uma continuidade da reunião que aconteceu em Teresina no mês de março. Ficaram acertadas as datas dos próximos encontros que serão realizados em cada município que compõe a Rede, além das problemáticas de cada cidade que será trabalhada. “Temos que valorizar essa oportunidade proporcionada pela Ride. Como gestor da cidade de Timon vou lutar para otimizar, através dessa ferramenta, a saúde e o transporte público e pleitear a construção de uma nova ponte ligando Timon a Teresina”, destacou Luciano Leitoa.

Inicialmente serão desenvolvidas ações que atuem no enfrentamento do Crack, mobilidade urbana, violência no trânsito e preservação ambiental. “Esses são conflitos em comum dos municípios e a priori vamos nos concentrar nisso. O mais importante é darmos toda a atenção para que a Rede se fortaleça, para isso também vamos buscar apoio da bancada de deputados e senadores do Piauí e Maranhão para que nos ajude com essas tarefas”, explicou o prefeito de Timon.

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou a efetiva participação de todos os envolvidos. “Ratifico o nosso compromisso com essa ideia. Vamos trabalhar para o desenvolvimento da Rede e obtenção de benefícios para nossas cidades”, concluiu.

A Ride é composta por 15 municípios. A próxima reunião será no dia 20 de maio na cidade de Monsenhor Gil. A Rede Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina foi criada em 2001 e lançada em maio de 2008. Atualmente existem três RIDEs no Brasil: a da Grande Teresina, a do Distrito Federal e a de Juazeiro-Petrolina.

(Da assessoria da prefeitura de Timon
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA MUNICÍPIO PAGAR INSALUBRIDADE A AGENTE DE SAÚDE COM RETROATIVO A MARÇO/2008.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA MUNICÍPIO PAGAR INSALUBRIDADE A AGENTE DE SAÚDE COM RETROATIVO A MARÇO/2008.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, que a administração municipal de Bayeux efetue a implantação do adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o vencimento da servidora Luzitânia Nascimento Frazão do Amaral, que é agente comunitária de saúde. Na decisão, o órgão fracionário condenou também a prefeitura ao pagamento retroativo da verba no período de março de 2008 a agosto de 2011, bem como no 13º salário e férias. A apelação cível foi apreciada pelos membros do órgão fracionário na manhã desta segunda-feira (25/03).

O processo nº 075.2011.004524-4/001 teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva. Em seu voto, ele destacou que o pagamento de gratificação pelo exercício de atividade considerada insalubre está previsto na Lei Orgânica do Município de Bayeux, em seu artigo 58, XI. “Há, portanto, legislação municipal prevendo o pagamento do adicional de remuneração para os servidores municipais”, afirmou.

Entretanto, o desembargador-relator observa que a referida lei não pormenoriza as categorias que fazem jus ao adicional de insalubridade e sua graduação em percentuais, remetendo essa regulação à norma específica.

“Na ausência de norma regulamentadora, é razoável a aplicação, por analogia, das disposições previstas na Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho”, afirmou.

Consta dos autos que a servidora Luzitânia Nascimento exerce o cargo de agente comunitária de saúde e acostou dois laudos periciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região indicando a insalubridade do seu local de trabalho.

FONTE: PARLAMENTOPB.

PREFEITO REPASSA VALOR INTEGRAL DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AINDA DAR MAIS R$: 150,00 DE GRATIFICAÇÃO ONDE O VALOR TOTAL FICA EM R$: 1.100,00.

PREFEITO REPASSA VALOR INTEGRAL DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS AGENTES DE SAÚDE E AINDA DAR MAIS R$: 150,00 DE GRATIFICAÇÃO ONDE O VALOR TOTAL FICA EM R$: 1.100,00.

Severino, Ricardo e o prefeito Pedrito: acordo salarial firmado.


Na tarde dessa quinta-feira, 04/04, em reunião ocorrida no plenário da Câmara Municipal, o  Sindicato Regional dos Agentes de Saúde SINDACSACEN junto com os ACS e o prefeito da cidade de Cruz do Espírito Santo-PB, Popularmente conhecido por Pedrito, firmaram acordo para reajuste salarial da categoria naquele município.

O saldo da reunião foi o compromisso do prefeito Pedrito em pagar a partir do mês  Abril de 2013 o salário de R$ 950,00 Reais aos agentes de saúde daquele município conforme a portaria do Ministério da Saúde. Além disso o prefeito garantiu que também pagará uma gratificação de R$ 150,00 Reais, totalizando R$ 1.100,00 Reais de remuneração.
  

Participaram da reunião do prefeito com os acs, além do Presidente do SINDACSACEN, Ricardo Alves e do tesoureiro Severino Santos (Bill), o agente de saúde e vereador local Sandro Argemiro, que também contribuiu para esta importante conquista.

fonte bio acs

aconteceu no dia 26 de março assembleia geral da categoria na nossa sede

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA MUNICÍPIO PAGAR INSALUBRIDADE A AGENTE DE SAÚDE COM RETROATIVO A MARÇO/2008.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA MUNICÍPIO PAGAR INSALUBRIDADE A AGENTE DE SAÚDE COM RETROATIVO A MARÇO/2008.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, por unanimidade, que a administração municipal de Bayeux efetue a implantação do adicional de insalubridade no patamar de 20% sobre o vencimento da servidora Luzitânia Nascimento Frazão do Amaral, que é agente comunitária de saúde. Na decisão, o órgão fracionário condenou também a prefeitura ao pagamento retroativo da verba no período de março de 2008 a agosto de 2011, bem como no 13º salário e férias. A apelação cível foi apreciada pelos membros do órgão fracionário na manhã desta segunda-feira (25/03).

O processo nº 075.2011.004524-4/001 teve a relatoria do desembargador João Alves da Silva. Em seu voto, ele destacou que o pagamento de gratificação pelo exercício de atividade considerada insalubre está previsto na Lei Orgânica do Município de Bayeux, em seu artigo 58, XI. “Há, portanto, legislação municipal prevendo o pagamento do adicional de remuneração para os servidores municipais”, afirmou.

Entretanto, o desembargador-relator observa que a referida lei não pormenoriza as categorias que fazem jus ao adicional de insalubridade e sua graduação em percentuais, remetendo essa regulação à norma específica.

“Na ausência de norma regulamentadora, é razoável a aplicação, por analogia, das disposições previstas na Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho”, afirmou.

Consta dos autos que a servidora Luzitânia Nascimento exerce o cargo de agente comunitária de saúde e acostou dois laudos periciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região indicando a insalubridade do seu local de trabalho.

FONTE: PARLAMENTOPB.

DIRETORIA DO SINACST PARTICIPA DE REUNIAO COM PREFEITO

Luciano Leitoa mantém diálogo com ACSNa manhã desta terça-feira (12) o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, recebeu em seu gabinete a visita de representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon (SINACST). A categoria cobra a regularização de pontos de valorização como capacitação, melhoria salarial e condições de trabalho.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, a cidade de Timon possui 337 agentes comunitários e mais 57 equipes do Programa Saúde da Família. Um trabalho conjunto que precisa ser melhorado e discutido em equipe. “Hoje o sindicato faz o papel de gestor, em busca de melhorias e tendo preocupações que deveriam ser do poder público”, conta o presidente do SINACST, Iglesias Alves.

Depois de ouvir os representantes da categoria, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, propôs a criação de comissões que possam tratar de assuntos específicos, ligados a melhorias das condições de trabalho dos agentes de saúde do Município. “Acredito que é possível evoluir muito mais, discutindo cada assunto de forma específica, afinal de contas, queremos valorizar os profissionais, principalmente os efetivos, e vamos fazer o que estiver ao nosso alcance”, diz o prefeito.

As comissões formadas irão discutir, separadamente na próxima semana, sobre folha de pagamento, orçamento, condições de trabalho, capacitação, e processo seletivo. O perfil dos membros de cada comissão foi discutido, em comum acordo, com os agentes de saúde. “Gostamos da ideia e achamos a reunião proveitosa. Esperamos iniciar o diálogo para que as nossas reivindicações sejam atendidas”, finaliza o presidente Iglesias Alves.

FONTE PREFEITURA DE  TIMON

relatorio total das equpes de saude de timon

MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB Teto, credenciamento e implantação das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucal Unidade Geográfica: Município - TIMON/MA Competência: Janeiro de 2012 a Janeiro de 2013

Ano	Mês	População	Agentes Comunitários de Saúde						Equipe de Saúde da Família						Equipe de Saúde Bucal
															Modalidade I			Modalidade II
			Teto	Credenciados pelo Ministério da Saúde	Cadastrados no Sistema	Implantados	Estimativa da População coberta	Proporção de cobertura populacional estimada	Teto	Credenciadas pelo Ministério da Saúde	Cadastradas no Sistema	Implantados	Estimativa da População coberta	Proporção de cobertura populacional estimada	Credenciadas pelo Ministério da Saúde	Cadastradas no Sistema	Implantadas	Credenciadas pelo Ministério da Saúde	Cadastradas no Sistema	Implantadas
2012	01	155.460	410	360	322	322	155.460	100,00	65	57	55	55	155.460	100,00	57	55	55	0	0	0
2012	02	155.460	410	360	322	322	155.460	100,00	65	57	55	55	155.460	100,00	57	55	55	0	0	0
2012	03	155.460	410	360	324	324	155.460	100,00	65	57	55	55	155.460	100,00	57	55	55	0	0	0
2012	04	157.438	416	360	330	330	157.438	100,00	66	57	56	56	157.438	100,00	57	56	56	0	0	0
2012	05	157.438	416	360	337	330	157.438	100,00	66	57	57	56	157.438	100,00	57	57	55	0	0	0
2012	06	157.438	416	360	317	310	157.438	100,00	66	57	54	53	157.438	100,00	57	54	53	0	0	0
2012	07	157.438	416	360	316	316	157.438	100,00	66	57	54	54	157.438	100,00	57	54	54	0	0	0
2012	08	157.438	416	360	331	331	157.438	100,00	66	57	56	56	157.438	100,00	57	56	56	0	0	0
2012	09	157.438	416	360	308	308	157.438	100,00	66	57	52	52	157.438	100,00	57	52	50	0	0	0
2012	10	157.438	416	360	302	302	157.438	100,00	66	57	51	51	157.438	100,00	57	51	50	0	0	0
2012	11	157.438	416	360	325	325	157.438	100,00	66	57	55	55	157.438	100,00	57	55	55	0	0	0
2012	12	157.438	416	360	325	325	157.438	100,00	66	57	55	55	157.438	100,00	57	55	55	0	0	0
2013	01	157.438	416	360	317	317	157.438	100,00	66	57	53	53	157.438	100,00	57	53	53	0	0	0

Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE. Obs: A Nota Técnica contém informações a respeito da origem dos dados e a descrição detalhada dos campos utilizados.

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reportagen sobre salarios de agentes de saude

PREFEITO DAR AUMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE E DIZ QUE ELES VÃO TRABALHAR COM TABLET.

O prefeito de Campina Grande-PB, Romero Rodrigues (PSDB), informou durante a entrega da reforma da pista de caminhada do Parque da Criança, na manhã desta sexta-feira (08), que outros serviços estão sendo realizados para revitalizar o local.

- Não se pode pensar em parque sem objetivar a questão da preservação do verde, tanto no gramado, como também no reflorestamento desse espaço – disse o prefeito.

Romero também falou sobre a reunião que teve com os agentes de Saúde do município e revelou que foi ofertado a eles um reajuste de 17% no salário e outros benefícios.


- Todo agente comunitário de saúde e de endemias vai trabalhar com um tablet que vai estar conectado com a Secretaria de Saúde – revelou Romero.

Tese da CNM cai diante de salário base de ACE no valor de R$: 1.356,00 e bruto de R$: 1.559,40

  

O argumento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de que os municípios brasileiros não suportariam um Piso Nacional, tem sido derrubado com questões práticas, ou seja, o pagamento de salários dignos aos agentes de saúde. Em
Sousa o salário base de um agente de combate às endemias chega a R$: 1.356,00 e o bruto podem chegar a R$ 1.573,00. Apesar do valor do contracheque da imagem chegar a bruto de R$: 1.559,40. Evidentemente que este não é o único exemplo no Brasil.

Ora, qual a base que a CMN tem para afirmar que os municípios não suportariam o peso de um salário digno pago aos agentes de saúde se, em análise, tudo tem sido favorável para que tal reconhecimento seja praticado? É notório que o montante bruto economizado pelos municípios, em face do trabalho desenvolvido por esses profissionais da Atenção Primária, tem significado uma acúmulo positivo de recursos destinados à saúde.

A cidade de Souza é um município brasileiro localizado no interior do estado da Paraíba. Pertencente à Mesorregião do Sertão Paraibano é o  terceiro maior município do estado em extensão territorial. Sua população em 2010 era de 65.807 habitantes, sendo o sexto mais populoso do estado, o primeiro de sua microrregião e o segundo de sua mesorregião (ficando somente atrás de Patos). A cidade de Sousa polariza 7 municípios da 10ª Região Geoadministrativa da Paraíba.
Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,658, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Se tomarmos por base os argumentos apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios, esse município não teria condições de manter um salário base no valor de R$: 1.356,00, pagos aos agentes de endemias. Estamos diante de uma prova material de que é possível a pratica melhores salários para os agentes de saúde. Se uma Souza com menos de 70 mil habitantes e IDH de 0,658, pode, outras cidades de proporções equivalestes também podem.
O que tem sido praticado na maioria dos municípios brasileiros são salários de miséria, em alguns casos, ferindo o que estabelece a Constituição Federal, quando estabelece que não pode ser pago salário abaixo do mínimo. Temos que denunciar esses maus gestores, que devem ser investigados e cassados por prática de improbidade administrativa. 

Por outro lado, não podemos deixar de reconhecer  os bons gestores. Aqueles que sabem valorizar os seus trabalhadores, que reconhecem o profissional produtivo e que tem investido na melhoria da saúde da população.
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS) tem denunciado os maus gestores e a péssima administração dos recursos públicos destinados à saúde. Temos recebido informações dos ACS e ACE de diversas regiões do Brasil. Essa colaboração tem sido fundamental para que seja estabelecida uma nova realidade. Quando denunciamos um mau gestor, estamos prestando serviço à sociedade.

Diante dos fatos mencionados, sobressai a ideia de que o reconhecimento prático do trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde (agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias) só depende da boa vontade da administração pública municipal. Os recursos existentes, os profissionais estão produzindo, a economia dos repasses destinados à saúde tem sido algo real e temos a certeza de que os resultados podem ser ampliados com a valorização da força laborativa.  

 fonte : Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

SITUAÇAO DE DESCASO PASSAN OS ACS DE SAO JOAO DOS PATOS MARANHAO

Os ACS da cidade de São João dos Patos MA receberam no mes fevereiro de 2013 o salario da competência do mês de janeiro somente um salario minimo menos 8 ou seja o valor liquido foi de 610,44. isso é uma vergonha para a nossa categoria. mais em forma de protesto dos negamos a fazer o PSE. por isso peço ajuda dos colegas para que compartilhe essa noticia.

agente de saude participa do encontro nacional do morhan no rio de janeiro

a acs dona maze representou o municipio e os agentes de saude de timon no encontro nacional do morhan  realizado no rio de janeiro

SINACST FAZ HOMENAGEM A TODAS ACS DE TIMON

sindicato dos agentes de saude de timon faz cafe da manha em homenagen as mulheres com sorteio de brides e contou co a presença de  muitas mulheres e c presença do secretario de saude que prestigiou o evento juntamente com nossa amiga rita porto . hoje no dia internacional da mulher