MARANHÃO MARCANDO PRESENÇA EM BRASÍLIA

Ministro da Saúde garante piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

Dutra quer melhores salários para Agentes

Dutra quer melhores salários para Agentes

Audiência com Alexandre Padilha Deputado Domingos Dutra (PT/MA) entregou ao Ministro as Saúde, Alexandre Padilha, o Substitutivo ao Projeto de Lei n. 7495/2006, de sua autoria, que trata do piso salarial no valor de dois salários mínimos a todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Brasil. A audiência ocorreu na última quarta-feira (11) no Ministério as Saúde onde estiveram presentes, além do ministro, representantes dos Agentes e parlamentares.

“A audiência com Alexandre Padilha para que o Governo defina o piso salarial dos ACS e ACE foi excelente. Entreguei ao Ministro relatório e o substitutivo, de minha autoria, o qual fui Relator na Comissão Especial que apreciou 19 projetos de lei originários do Senado e também da Câmara”, destacou Domingos Dutra. O relatório fixa um piso nacional salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no valor de dois salários mínimos. Esse valor será escalonado até 2015.

“Não é um impacto que venha destroçar as finanças públicas, mas esse valor é fundamental para os 300 mil brasileiros e brasileiras que fazem saúde preventiva em nosso País”, esclarece o Deputado.

Domingos Dutra explicou os encaminhamentos da audiência com o ministro Padilha: “Ficou decidido com o Ministro Padilha, médico sanitarista e conhece o problema, que na próxima semana fará uma reunião com os técnicos de saúde da Secretaria de Relações Institucionais e com os agentes. Na semana seguinte Padilha, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reunirão para bater o martelo sobre a proposta que empregamos; e, no dia 7/08, quando a gente voltar do recesso, o ministro Padilha vai apresentar aos parlamentares uma proposta definitiva para acabar essa agonia”.

De acordo com o parlamentar, o ministro Alexandre Padilha “foi muito educado, gentil”, e que está comprometido com a reivindicação dos Agentes. “Nós esperamos que no mês de agosto o Governo da Presidente Dilma Rousseff mande ao Congresso Nacional uma medida provisória ou um Projeto de Lei estabelecendo um piso salarial para 2012, concluiu o Deputado Domingos Dutra.

Salis Chagas, Assessor de Imprensa, 12 de Julho de 2012

E AGORA O QU FALTA PARA NOSSO PISO SER APROVADO ? SO VONTADE POLITICA

REUNIÃO COM MINISTRO DA SAÚDE -

AGENTES DE SAUDE DE SÃO LUIZ MAIS DE 20DIAS DE GREVE

LUÍS ANUNCIAM PROTESTO NESTA TERÇA-FEIRA.

09:33  SINDACS SLZ  COMENTE AQUI!

Em nota, os agentes comunitários de Saúde de São Luís anunciaram mais um protesto em meio aos 20 dias de greve geral. Segundo a nota, a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Saúde não se manifestaram.
Ao todo, serão 876 agentes mobilizados em frente a Secretaria Municipal de Saúde, nesta terça-feira, justamente o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde. O protesto será com faixas, cartazes e palavras de protesto.
Os agentes argumentam ainda que a negativa nas negociações "coloca a saúde básica da população em risco principalmente os hipertensos, diabéticos, hansinesianos, as gestantes, os idosos , crianças menores de cinco anos e os acamados que precisam das visitas domiciliares destes profissionais, assim como de sua orientação e prevenção".
Os agentes dizem que com a greve, mais de 600 mil pessoas mês ficam sem os atendimentos. As pessoas que necessitam dos atendimentos são de baixa renda.

fonte ;sindacs slz

irmão de agente de saude esta desaparecido nos ajude a encontrar

irmão da agente de saúde Valdelice 

Esta desaparecido o senhor Valmir dos Santos Costa moradordo bairro  Santo Antônio em Timon, visto pela ultima vez no sábado (30/06) indo em direção ao Rio Parnaíba. Informações ligar (99) 3317-2230/  3212-4091/ (86)8808-8112 ou entrar em contato com o 1ºDP.

fonte blog eliesio silva

A Paralisação de Agentes de Endemias de Gravatá parece ser inevitável

A Paralisação de Agentes de Endemias de Gravatá parece ser inevitável

Uma Assembleia Geral foi convocada para Sexta (13) tendo como pauta: Paralisação!

Transcorrido mais de noventa dias da entrega do oficio (nº11/2012, pauta de reivindicação da categoria) ao sr. Jorge Eduardo Barbosa Neves, Secretario de Saúde de Gravatá, e discutido seu conteúdo com próprio.  E a quase trinta dia da entrega desse mesmo oficio ao gabinete do Senhor prefeito, nada mudou e nem se quer nos responderam por escrito como acordado.

Os contratos continua  desobedecendo as leis federal e municipal que criaram os cargos;

materiais de campo ainda estão em falta;

Fardamentos e equipamentos de proteção inclusive o protetor solar não estão sendo fornecido;

O Pagamento de insalubridade de 20% ainda não foi cumprido;

Os transporte continua da mesma forma ;

O salario ainda continua sendo pago atrasado  (hoje dia 08 e nada) e

O exame Periódico ainda não foi realizado...

No mês passado também avisamos a Câmara Municipal esses desrespeito as esta categoria, mas também até agora, não obtivemos nenhuma resposta.

Sendo assim alguns associados nos procuram e convocaram esta Assembleia, a fim de decidir sobre a realização de uma paralisação de advertência tendo em vista a gravidades das negligencias, e nos acatamos a solicitação de acordo as atribuições estatutárias.  

Assim com dissemos em outros momentos, não desmerecendo os outros departamentos da SMS/Gravatá,   desde 2009 o nosso departamento é o único que vem batendo todas as metas e pela primeiras uma gestão desfruta do cumprimento dos 06 ciclos da dengue em nossa cidade, salve engano, no entanto e assim que nos trata? meus amigos exigimos o que é de direito e nada mais.   

CONSTRUÇÃO DA SEDE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE TIMON

sexta-feira, 6 de julho de 2012

CONSTRUÇÃO DA SEDE A TODO VAPOR

A construção da sede dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon está a todo vapor, breve haverá a inauguração  do escritório. Veja fotos abaixo.

ultimas noticias de brasilia

LÍDER DO GOVERNO DÁ SINAL VERDE PARA PISO SALARIAL

04/07

O vice-líder do Governo, Deputado Henrique Fontana (PT/RS), acaba de usar a tribuna da Câmara de Deputados para confirmar o avanço nas negociações da aprovação do Pisos Salarial com a Ministra Ideli Salvati, já indicando para próxima semana novo encontro com a CONACS, e a expectativa é de que essa reunião seja realmente decisiva para a aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACs e ACE.
 

Segundo a Deputada Jandira Fegali (PC do B/RJ), o posocionamento dos Líderes do Governo e da própria Ministra significa muito para a aprovação do Piso Salarial, opinião também compartilhada pelos Deputados Henrique Alves (Líder do PMDB/RN), Pedro Chaves (PMDB/GO)  e Gerraldo Resende (PMDB/MS), que alías, participaram de reunião nessa tarde com a Ministra Ideli Salvati.

A CONACS dessa forma, CONVOCA todos os Agentes de Saúde do País para que  se desloquem para Brasília na próxima semana e num esforço concentrado, nos dias 10 e 11, seja feita uma grande mobilização da categoria. "Não adianta esperar o momento da votação, se os colegas não se mexerem já era... a hora é agora! A próxima semana é a última do semestre, por isso, não adianta me ligarem pra perguntar como andam as coisas... eu preciso dos colegas aqui em Brasília, ou seja, só depende de nós! Venham de um, dois de três de trinta, cem ... de ônibus, avião, jegue! Mas venham por favor, venham!"

Ruth ainda alerta para que encaminhem os abaixo assinados para o e-mail conacs2011@hotmail.com , sabendo que essa estratégia está sendo decisiva para se estabelecer o posicioanmento político do Governo a favor da aprovação do Piso Salarial.
 

NO MARANHAO SOMENTE UM MUNICIPIO FOI CONTEMPLADO NA 1 ETAPA

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Municípios de todas as regiões brasileiras farão parte do projeto-piloto do Ministério das Comunicações

Brasília, 02/07/2012 – A Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira a lista dos 80 municípios selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais. O MiniCom aprovou as propostas de 80 cidades em vários Estados brasileiros e também no Distrito Federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública municipal, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo.

(Foto: Herivelto Batista)

“O que nós queremos com a instalação dessas cidades? É contribuir com nosso país para que a gente tenha cada vez mais as gestões públicas mais transparentes – quanto mais transparente, nós sabemos que há menos corrupção. E que possamos criar uma cultura digital”, afirmou a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, durante entrevista coletiva à imprensa, quando foram apresentados os resultados da seleção de cidades para o projeto.

As 192 cidades que participaram da seleção foram avaliadas conforme capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede. Elas foram classificadas por meio de pontuação de critérios, definidos no edital de chamada pública nº 01/2012, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.

Também pontuaram mais os municípios das regiões Norte e Nordeste – 49 municípios dessas regiões foram aprovados – e cidades com a população de até 50 mil habitantes. O Estado que obteve mais municípios autorizados foi o Ceará, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e Pará, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a aprovação da região administrativa Cidade Estrutural.

Os recursos do resultado divulgado nesta fase deverão ser encaminhados para o Ministério das Comunicações, de acordo com o definido no edital, até o dia 9 de julho.

A secretária Lygia Pupatto reforçou que a iniciativa das Cidades Digitais vai ajudar prefeituras de todo o Brasil a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. A nova legislação determina que órgãos e entidades governamentais divulguem, na internet, informações de interesse geral da sociedade.

Acesse aqui a relação completa das cidades selecionadas para a fase piloto do projeto Cidades Digitais.

Sobre o Cidades Digitais - O projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população. Proporciona o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.

(Foto: Herivelto Batista)

A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras,  contratadas por meio de pregão eletrônico, serão as responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da administração municipal.  As empresas operarão a rede por seis meses e, por três anos, darão garantia de funcionamento da infraestrutura implantada. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão realizadas pelo Inmetro. A infraestrutura básica e os aplicativos poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com financiamento do BNDES.

VEJA O QUE DISSE A MINISTRA IDELI SALVATTI NA REUNIAO DO DIA 27/06

A ministra Ideli Salvatti destacou que o piso salarial deve ser estabelecido por meio de Medida Provisória ou Projeto de Lei em regime de urgência, tendo em vista que alguns gestores municipais utilizam o repasse do Governo Federal destinados ao pagamento desses profissionais também para outras finalidades ligadas aos agentes. De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o Governo Federal destina 1,4 salários para os municípios efetuarem o pagamento dos vencimentos dos agentes de saúde.

Salvatti ainda salientou que esse processo envolve vários Ministérios como o da Saúde, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, “mas me comprometo a fazer a ponte para buscar solução o mais rápido possível”, afirmou a ministra.

A presidenta da Conacs também se manifestou pela resolução do caso. “É necessária a solução desse impasse que se arrasta há mais de dois anos. Confio na sensibilidade de mulher da presidenta Dilma Roussef e da ministra Ideli Salvatti para atender esse pleito”, finalizou.

fonte. acessoria  do deputado valtenir

AMANHA NAO FALTE

VEM AÍ 1º ARRAIAL DO SINACST 29/06/2012

O SINACST- vem convidar todos os sóocios, familiares e amigos para participarem do 1º arraial do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timo, que acontecerá no dia 29/06/2012 com animação do forrozão classe A, e quadrilhas locais. O SINACST também convida todos os ACS's interessados a participarem da quadrilha procurar Luiz Marcos(secrtário de educação, cultura, esporte e lazer)  de e Francisca Alves (Theska) (primeira secretária  telefones para contatos: 868847-0145 / 8852-8150 venham participem!

 

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIMON

 

VEM AÍ ! 1º ARRAIAL DO SINACST 29/06/2012

  LOCAL:quadra poliesportiva          francisco  carlos jansen                      avenida teresina

VEM AÍ 1º ARRAIAL DO SINACST 29/06/2012

VEM AÍ 1º ARRAIAL DO SINACST 29/06/2012

 

O SINACST- vem convidar todos os sóocios, familiares e amigos para participarem do 1º arraial do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timo, que acontecerá no dia 29/06/2012 com animação do forrozão classe A, e quadrilhas locais. O SINACST também convida todos os ACS's interessados a participarem da quadrilha procurar Luiz Marcos(secrtário de educação, cultura, esporte e lazer)  de e Francisca Alves (Theska) (primeira secretária  telefones para contatos: 868847-0145 / 8852-8150 venham participem! 

 

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TIMON

 

VEM AÍ ! DIA

29/06/2012

1º ENCONTRO DE FOLGUEDOS

SINACST

  LOCAL:quadra poliesportiva          francisco  carlos jansen                      avenida teresina

NOTICIAS SOBRE O PISO NACIONAL EM BRASILIA ENQUANTO OS AGENTES AUTICULAN DE UM LADO A APROVAÇAO DO PISO A CMN QUERENDO DERRUBAR DO OUTRO VEJA O PROCESSO ABAIXO;

Acompanhamento ProcessualImprimir

ADI 4801 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S)	CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM
ADV.(A/S)	ELENA PACITA LOIS GARRIDO
INTDO.(A/S)	CÂMARA DOS DEPUTADOS
INTDO.(A/S)	SENADO FEDERAL
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
27/06/2012	Petição		Petição: 33664 Data: 27/06/2012 10:36:55.899 GMT-03:00
25/06/2012	Conclusos ao(à) Relator(a)
25/06/2012	Certidão		Certifico que, em cumprimento ao despacho de 22/6/2012, foi constatada a ausência de procuração outorgada pela requerente nas peças eletrônicas referentes à ADI 4801.
22/06/2012	Despacho		"Retornem-se os autos à Secretaria Judiciária para que verifique se consta nos autos eletrônicos procuração outorgada pela requerente,certificando, se for o caso, a ausência do instrumento de mandato."
15/06/2012	Conclusos ao(à) Relator(a)
15/06/2012	Distribuído		MIN. DIAS TOFFOLI
15/06/2012	Autuado
14/06/2012	Protocolado

ultimas de brasilia

Líder do PMDB sugere Medida Provisória para fixar piso dos agentes de saúde

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, sugeriu à Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a edição de uma Medida Provisória para fixar o piso salarial e criar a carreira profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Um projeto de lei sobre o assunto, em tramitação na Câmara dos Deputados, já aprovado pelo Senado, tem vício constitucional de iniciativa. É que matérias que criam carreiras profissionais e política salarial só podem ter origem no poder Executivo. Caso o atual projeto fosse aprovado na Câmara, necessariamente seria vetado pelo Palácio do Planalto.

O deputado federal Henrique Alves argumentou que a MP é fundamental para solucionar o problema que se arrasta desde 2006 quando o projeto tramitou pelo Senado. Na época o piso salarial previsto era de R$ 750,00. Na Comissão Especial da Câmara, a matéria foi aprovada em outubro do ano passado e prevê piso de R$ 868,00 a partir de agosto deste ano.

A carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias deverá beneficiar 300 mil profissionais que atuam diretamente na prevenção de doenças, como a dengue, e junto às equipes do Programa Saúde da Família (PFS).

AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIZ GREVE GERAL

                        GREVE GERAL DIA 28/06/2012

                GREVE GERAL

                                             " A HORA DA VERDADE"

Mais uma vez os Agentes Comunitários de Saúde estarão se mobilizando em frente a Prefeitura Municipal de São Luis/MA, para cobrar do prefeito as reivindicações da categoria junto a Mesa de Negociação da SEMUS, que foi unilateralmente encerrada pela própria secretaria através do novo secretario de saúde.

Os Agentes Comunitários estão em GREVE GERAL desde o dia 22/06/2012 onde os mesmos querem: 

a) Regulamentação dos 5% já recebidos para o contra cheque;

b) Gratificação de 10% da Portaria 459 do MS;

c) Gratificação de 2% de Risco de vida;

Os mesmos querem respeitos, dignidade, a profissionalização dos agentes comunitários de saúde junto a ETSUS ( Escola Técnica do SUS) e compromisso do gestor com a saúde publica do município.

DE QUE LADO VOCÊ ESTÁ?

                                                    

ULTIMAS NOTICIAS DE BRASILIA HOJE 27/06

Piso Salarial pode ser regulamentado por MP do Bem

27/06

Acaba de ser realizada a Audiência da CONACS e parlamentares no Palácio do Planalto, estando presente a Ministra das Relações Institucionais e representantes do Ministro da Saúde.

A Audiência foi toda voltada para a definição do posicionamento do Governo Federal sobre a aprovação da regulamentação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Com falas diretas cada parlamentar defendeu a urgência de se atender as reivindicações da categoria, sendo destacada a participação do Líder do PMDB na Câmara de Deputados, Líder Henrique Alves (PMDB/RN) que de forma entusiasmada propôs à Ministra que o Governo transformasse o PL 7495/06 em Medida Provisória e definisse toda essa questão ainda antes do recesso parlamentar.

Presentes os Deputados Jandira Fegali (Pc do B/RJ), Raimundo Gomes de Mato (PSDB/CE), Valtenir Pereira (PSB/MT), Geraldo Resende (PMDB/MS), Flávia de Moraes (PDT/GO), João Ananias (PC do B/CE), Henrique Fontana (PT/RS), Carmem Zanoto (PPS/SC), Domingos Dutra (PT/MA) e Padre Tom (PT/RO), e de Henrique Alves (PMDB/RN), a CONACS demonstrou além de força política, um grande poder de mobilização, pois na fala emocionada da sua presidente Ruth Brilhante, foi apresentado à Ministra a lista parcial de mais de 1.000 assinatura de gestores e mais de 3. 000 assinatura de vereadores no Abaixo Assinado em prol da aprovação imediata o PL 7495/06.

Após ouvir as inúmeras intervenções de parlamentares e da CONACS, a Ministra Ideli prontamente assumiu o compromisso de articular já para a próxima semana a instalação de uma Mesa de Conciliação entre os Ministérios da Fazenda, da Saúde e o das Relações Institucionais para ser definido a data e a forma a ser usada para a aprovação do Piso Salarial.

RESULTADOS POSITIVOS

Desde a aprovação da EC 51, esta foi a primeira vez que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a categoria, e de forma clara ficou evidenciado pela pouca participação dos técnicos do Ministério da Saúde, que a questão do Piso Salarial passou a ser uma questão estritamente política, e que com o apoio dos abaixo assinados dos gestores que ainda devem ser colhidos e a mobilização dentro do Congresso Nacional, certamente o Governo Federal deverá promover em breve as medidas necessárias a regulamentação do Piso Salarial, ainda que via MP, já batizada pela própria Ministra de “MP do Bem”, sinalizando abertamente que será a forma mais rápida e prática para o Governo regulamentar o Piso Salarial. 

MOBILIZAÇAO EM BRASILIA A ESPERANÇA DO PISO CONTINUA VIVA

EFEITO COLATERAL

 Nos últimos dias as estratégias da categoria para aprovação do Piso Salarial mostraram estarem no caminho certo, e o Governo aceitou sentar-se com a CONACS.
Hoje com o apoio fundamental dos representantes dos Estados do Ceará, Bahia, Pernambuco e Rondônia, a CONACS marcou presença durante todo o dia no Gabinete da Líderança do Governo na Câmara de Deputados, com o objetivo de ser confirmado a audiência com a Ministra das Relações Institucionais, Iderli Salvati, fato que aconteceu ao fim da tarde, com confirmação pelo próprio Líder do Governo, Deputado Arlindo Chinaglia.
Na semana passada, a CONACS realizou um protesto silencioso na Câmara de Deputados, e com apenas 8 pessoas fez um grande barulho na Câmara de Deputados, quando empunhou faixas com as afirmações do Líder do Governo nop Senado Federal acusando os Deputados Federais como culpados pela demora na aprovação do Piso Salarial.
Fato é que, tais declarações transcritas nas faixas provocaram uma grande revolta nos Líderes Partidarios e em vários parlamentares, pois até então, todos os parlamenmtares afirmavam que o Governo Federal era o grande culpado pela demora na aprovação do Piso Salarial, já que, não havia consendo com o  Governo para autorizar a inclusão na Pauta de votação.
É nesse clima de decisão que foi marcada a reunião amanhã, dia 27/06, no Palácio do Planalto com a Ministra das Relações Instituconais e provavelmente com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A CONACS contará com o apoio devários Líderes, e pretende entregar nas mãos dos Ministros e do Presidente da Câmara dos Deputados os abaixo assinados dos gestores e vereadores de todo o País, por isso, reforça o apelo aos ACS e ACE que ainda não enviaram a sua lista e assinaturas, que façam em caráter de urgência a sua colaboração com o movimento e encaminhem sua lista via e-mail para conacs2011@hotmail.com.
Amanhã durante todo o dia a CONACS estará mobilizada  na Câmara de Deputados e mantem suas expectativas na aprovação do Piso Salarial como consequencia da dua mobilização,persistência e principalmente fé em Deus e confiança na força da união da categoria!

FONTE CONACS

SINACST COMEMORA ANIVERSARIO DOS ASSOCIADOS DE JANEIRO A JUNHO