| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ação/Serviço/Estratégia: | AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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sábado, 12 de maio de 2012
ministerio fez repasse ontem
terça-feira, 1 de maio de 2012
feliz dia do trabalhador acs de todo brasil
O trabalho é a busca do alento,
Do conforto, da sobrevivência.
Vencer obstáculos, buscar o pão,
Trabalhar com alegria na divina tarefa diária,
Conforta, e alegra,
E possibilita a conquista de seu espaço,
Do conforto, da sobrevivência.
Vencer obstáculos, buscar o pão,
Conforta, e alegra,
E possibilita a conquista de seu espaço,
Abre portas e realiza.
Trabalhar não é sacrifício, não é tortura
Pode ser algo prazeroso,
Permite toda uma estrutura
Profissional, te fazendo brilhar,
Ser um vencedor competente e alegre.
Trabalhar não é sacrifício, não é tortura
Pode ser algo prazeroso,
Permite toda uma estrutura
Profissional, te fazendo brilhar,
(Doroty Dimolitsas)
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Benjamin entrega documento pedindo votação do piso salarial dos agentes de saúde
Foto: Agência Câmara
O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB), acompanhado de outros parlamentares, entregou nesta quarta-feira (25/04) ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), um requerimento assinado pelos líderes dos partidos solicitando urgência na votação do projeto que define o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.
O Projeto de Lei (PL) 7495/06, que define o piso salarial em dois salários mínimos (atuais R$ 1244), de forma escalonada, foi aprovado por Comissão Especial em outubro de 2011 e aguarda apenas a definição do presidente para que entre na pauta de votações do plenário da Câmara.
Segundo Benjamin Maranhão, que presidiu a Comissão Especial, o piso salarial é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos agentes de saúde do Brasil, que, segundo o parlamentar, realizam trabalho fundamental no sistema de saúde. O deputado afirma também que não há motivos para a não aprovação, já que a proposta prevê aumento escalonado, sem ocasionar grande impacto no Orçamento da União.
quarta-feira, 25 de abril de 2012
MOBILIZAÇAO DOS
AGENTES DE SAUDE E ENDEMIAS EM BRASILA E
DESTAQUE NO PROGAMA VOZ DO BRASIL ACOMPANHE PARTE DO PROGAMIA O DISCURSO DOS DEPUTADOS NO PLENÁRIO DA CAMARÁ ONTEM DIA 24 COM VÁRIOS AGENTES DE SAÚDE PRESENTE
LOC- Parlamentares defenderam a regulamentação dos
vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a
endemias.
LOC- Representantes dos agentes comunitários de saúde e de
combate a endemias estão em Brasília reivindicando a fixação de um piso
salarial para a categoria. Amauri Teixeira, do PT da Bahia, fez um apelo para
que a mesa diretora coloque em votação o projeto que regulamenta o salário dos
profissionais.
LOC- Amauri Teixeira argumentou que os agentes comunitários
e de endemias são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. São eles,
segundo o deputado, que atendem a população e mapeiam os problemas sociais dos
usuários do SUS.
LOC- Waldenor Pereira, do PT da Bahia, defendeu a aprovação
imediata do projeto que regulamenta o piso nacional de remuneração e o plano de
carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.
LOC- O reconhecimento da importância das duas categorias,
segundo Waldenor Pereira, se justifica pela atuação junto às comunidades
carentes de todo o país.
LOC- Também Luiz Couto, do PT da Paraíba, lembrou que os
agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias tiveram sua
atuação reconhecida através de emenda constitucional promulgada em 2009.
LOC- Agora, disse Luiz Couto, resta a aprovação de projeto
que comprove a importância do trabalham que realizam as duas categorias para a
saúde do brasileiro.
LOC- Rubens Bueno, do PPS, afirmou que pôde observar a
importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate
a endemias quando presidiu a Fundação de Ação Social do Paraná e ocupou a
secretaria de Justiça, Trabalho e Ação Social do estado.
LOC- Segundo Rubens Bueno, o trabalho das duas categorias é
responsável pela melhoria da qualidade de vida, especialmente nas comunidades
em que falta a assistência médica profissional.
LOC- Os agentes comunitários de saúde e de combate à
endemias voltaram a reivindicar a votação do projeto que trata da
regulamentação do piso da categoria. Severino Ninho, do PSB de Pernambuco,
defendeu a aprovação do projeto e destacou a importância dos servidores para a
saúde preventiva.
LOC- Na opinião de Severino Ninho, é preciso melhorar a
remuneração dos agentes comunitários de saúde, pois no seu entendimento,
servidores bem remunerados trabalham com mais dedicação.
FONTE AGENCIA DA CAMARA
segunda-feira, 23 de abril de 2012
O SINACST
- Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde de Timon, apenas com um mês de atuação com a nova diretória, já começou a
articular com o nível Estadual e Federal, enviou quatro ACS,s, Representando o município de Timon, para a Mobilização em Brasília em prol do
Piso Salarial Nacional, onde o Maranhão enviou um ônibus que saiu da Cidade de
Caxias. Em parceria com a Federaçao dos agentes de saúde do Maranhao
Ao mesmo tempo em que os ACS partiram para Brasília,
Timon recebeu na Sede do SINACST, Representantes da Nova Central Sindical de
Trabalhadores. (NCST-MA) Presidente da NCST ; Senhor Raimundo Henrique da
Silva, veio com objetivo de conhecer o SINACST, e apresentar a NCST-MA, e
seguida lançou a proposta ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de
Timon, para a filiação a mesma.
O presidente do SINACST, Iglesias Alves da Costa e os
membro da diretoria que participaram da reunião gostaram da proposta, mais vão fazer a explanação a
toda categoria na próxima assembleia geral que será realizada em junho de 2012,
para só então tomar a decisão. Pois no
momento a diretória está centrada na construção da Sede que será inaugurada em
outubro de 2012.
domingo, 15 de abril de 2012
sexta-feira, 13 de abril de 2012
domingo, 8 de abril de 2012
| EM DESTAQUE A NOSSA COMPANHEIRA ACS E VEREADORA-PT ELORÂNDIA |
O sindacs-pe mais uma vês mostra, competência de negociação, e articulação e conquista junto aos poderes, legislativo e executivo o novo salário para os agentes comunitários de saúde do município de Ibimirim no sertão pernambucano. Sará pago a partir do mês Abril de 2012. Com efeito retroativo a Janeiro. Estão de parabéns não só a categoria mais sim o executivo, os vereadores que aprovaram o projeto. Especialmente uma vereadora do PT a companheira Acs Elorândia. e novas conquistas viram e não podemos deixar de agradecer ao Sindacs-pe que sempre luta para as melhorias em todo estado das duas classes agentes comunitário e de combate as endemias..
Fonte blog Ricardo acs
MOVIMENTO DOS ACS TEM RESULTADO POSITIVO EM CUIABA
Os Agentes Comunitários de Cuiabá-MT conseguem novo piso no valor de valor de 871,00 mais insalubridade, também lutan para ser pago o incentivo de final de ano que o governo federal repassa isso só aconteceu porque a classe se mobilizou e pressionou os gestores para o comprimento da portaria 459.
FONTE BLOG ACS ELIANA
FONTE BLOG ACS ELIANA
sábado, 7 de abril de 2012
Parnamirim: MP quer regulamentar cargo de agente comunitário de saúde
O MP, através da 4ª Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, expediu Recomendação ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do município de Parnamirim com o objetivo de que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para cumprir os requisitos exigidos pela lei para o exercício do cargo de agente comunitário de saúde.
Uma dessas exigências é que o agente deva residir na área da comunidade em que exercerá a função. Esse requisito está presente na Lei nº 11.350/06, que regulamenta o artigo 198 da Constituição e estabelece, em seu artigo 6º, a obrigatoriedade do agente comunitário residir na área da comunidade.
A Promotoria recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe, no prazo de 20 dias, o relatório das providências adotadas pela Assessoria Jurídica para adequar as situações dos 36 agentes comunitários de saúde que residem em local diverso de onde exercem suas funções.
Além disso, que, também no prazo máximo de 20 dias, proceda com a exoneração dos agentes comunitários de saúde que foram admitidos sem processo seletivo, após 14 de fevereiro de 2006; bem como aqueles que mesmo admitidos por processo seletivo não atendem aos requisitos legais estabelecidos na Emenda Constitucional nº 51/2006. A Secretaria deverá enviar à 4ª Promotoria de Parnamirim as cópias das respectivas Portarias de Exoneração.
fonte por Assessoria de Imprensa do MP RN
NA AUDIENCIA PULBLICA NA CAMARA DOS DEPUTADOS UM DEPUTADO LEU ESSE TEXTO
CORDEL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
O Brasil inteiro aguarda
Com firmeza e atenção
A aprovação da matéria
De interesse da nação
São muitos anos de luta
Dia a dia na labuta
Pela valorização
O que ainda vejo por ai
É a doença mandando
Tuberculose e hepatite
Continuam se expressando
O câncer de mama mata
E se o SUS já não trata
Nós só vamos piorando
A saúde e prevenção
De norte a sul do país
A base é a atenção
É o sistema quem diz
Por isso valorizar
É compromisso fiel
Mas sem o piso e carreira
Nada sai do papel
Já vi prefeito chiando
Dizendo, não vou pagar
Se aprovado for o piso
A cidade vai quebrar
Veja só meu companheiro
Que conversa mais furada
O que vejo por ai
È uma despesa arretada
È festa da padroeira
Carnaval e São João
Trio elétrico na rua
Gastam sem reclamação
Se for p’ra pagar o piso
É um “arrudeio” arretado
Por isso vamos p’ra luta
Com o espírito animado
Autor: Paulo Rubem Santiago
quarta-feira, 4 de abril de 2012
noticias de agentes de saude e endemias piaui
Postado por José Wilson Albuquerque Santos às Quarta-feira, Abril 04, 2012 0 comentários
| Representantes e servidores da Saúde lotaram as dependências da Câmara de Parnaíba |
O Executivo de Parnaíba enviou para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores na noite desta terça-feira, dia 03, dois projetos de lei que objetivam a melhoria salarial dos profissionais do setor da Saúde.
O prefeito José Hamilton assinou o PL 3.582/12 que institui a conversão de percentual de gratificações em vencimento básico para as carreiras integrantes do quadro de pessoal do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
A mensagem destinada a casa relata que a proposta expressa uma implantação da política de gestão de pessoas e valorização profissional para o aperfeiçoamento e construção de um serviço público eficiente, eficaz e de qualidade social. “O projeto visa incorporar 50% do valor das gratificações já pagas ao seu vencimento básico, o que garante uma melhor aposentadoria ao servidor”, relata a mensagem do Executivo.
O outro projeto voltado aos profissionais de Saúde apreciado pelo Legislativo foi o 3.583/12 que trata do Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Vencimentos da categoria. Conforme relata a mensagem assinada pelo prefeito José Hamilton, foram realizados estudos por equipe formada pela Municipalidade, representantes dos servidores da Saúde e respectivos sindicatos.
“Dentre os benefícios, destacamos a regulamentação dos cargos e carreiras, além da definição da política de remuneração, instituição objetiva de critérios de promoção e remuneração. O PL objetiva também ajustar o piso salarial dos servidores e empregados da Saúde do Município de Parnaíba ao piso salarial nacional de cada categoria e a prorrogação da licença maternidade”, esclarece.
Os vereadores João Câncio Neto, Antônio Cardoso, Fernando Gomes, Gerivaldo Benício, Gustavo Lima e Neta Castelo Branco em suas falas elogiaram a vitória da categoria e a sensibilidade da Prefeitura de Parnaíba com os profissionais da Saúde.
“Ficamos felizes em votar mais uma vez em favor daqueles que trabalham arduamente no cumprimento de suas funções. Por esta casa já foi aprovado melhorias para a Educação, Contadores, Guarda Municipal e hoje nossos amigos da Saúde de Parnaíba”, lembrou o vereador Gustavo Lima.
A Câmara de Parnaíba realizou ainda uma segunda sessão extraordinária, sem vencimentos, para aprovar por unanimidade e em definitivo ambas as matérias.
fonteJornal da Parnaíba | Ascom CMP
agentes de emdemias campo maior
Os agentes de endemias de Campo Maior terão seus salários equiparados com os agentes de saúde, que atualmente têm um piso de R$ 750. O reajuste, de quase 25%, valerá a partir do dia 1º de abril e será pago em maio. Além desse aumento, os agentes ganharão o adicional por tempo de serviço ainda este ano e poderão ter aprovado o Plano de Cargos e Salários.
Foto: Jonas Sousa

As garantias foram acertadas após uma reunião com o prefeito Paulo Martins. Os 30 agentes de endemias compareceram ao encontro e fizeram as reivindicações. O prefeito disse que no ano passado concedeu um aumento para a categoria de quase 20% e esse ano chega a 25%.
O agente de endemias, Mário Gama, disse que o salário da categoria estava defasado desde 2005, quando eles recebiam quase 1,5 salário mínimo e até 2010 esse valor é apenas R$ 12 a mais. “Só nesse mandato estamos acumulando 44% de aumento. Isso é bom para a nossa categoria que há seis anos não recebia aumento real”, lembrou Gama.
"Após um estudo de impacto financeiro na folha avaliaremos quando podemos conceder o adicional por tempo de serviço aos agentes de endemias. A gratificação será destinada ao funcionário que tem acima de 10 anos de serviços prestados à saúde", disse o prefeito.
Outra melhoria para a categoria que ainda está em analise pelo executivo é o Plano de Cargos e Salários dos servidores da saúde. O projeto ainda está sendo elaborado por uma comissão formada por servidores e gestores para depois ser encaminhado para a Câmara de Vereadores.
Da Editoria de Cidades
cidades@cidadeverde.com
domingo, 1 de abril de 2012
ASSEMBLEIA DA CONACS DELIBEROU ESTRATEGIA DE MOBLIZAÇAO
Calendario de Mobilizações em Brasilia
Dias 24, 25 e 26 de abril
Bahia, Pará, Maranhão e Pernambuco.
Dias 24, 25 e 26 de abril
Bahia, Pará, Maranhão e Pernambuco.
Dias 02 e 03 de maio
Goiais
08, 09 e 10 de maio.
Sergipe, Piauí, Bahia, Pará e CEARÁ
Goiais
08, 09 e 10 de maio.
Sergipe, Piauí, Bahia, Pará e CEARÁ
quinta-feira, 29 de março de 2012
ultimas noticias brasilia
29/03/2012 13:52
Agentes de saúde pedem votação de regulamentação de piso salarial
Uma comissão de agentes comunitários de saúde e deputados entregou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia, um requerimento para que o projeto de lei que trata da regulamentação do piso da categoria (PL 7495/06) seja votado em Plenário. Antes disso, eles lotaram três plenários da Casa em uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social.
Marco Maia disse que vai debater o assunto com os líderes de partidos. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que participou da comissão especial que votou a proposta, afirmou que o pagamento do novo piso será feito de forma escalonada.
"Eu acredito que com isso o presidente Marco Maia irá colocar na reunião de líderes. É claro que a gente precisa fazer uma articulação com a Casa Civil e mostrar que não há impacto financeiro nessa pactuação. Até porque o que foi proposto pela comissão especial era para nós fazermos um escalonamento em três anos", disse.
Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, o piso atual é o salário mínimo de R$ 622. Os agentes querem dois salários mínimos, ou R$ 1.244. Ela lembrou que o piso foi determinado pela emenda constitucional 63 e disse que os agentes vão ficar em Brasília até a votação do projeto:
"Nós vamos fazer uma vigília para que coloquem logo (o projeto) na Câmara para ser votado, porque ainda faltam duas votações: uma na Câmara e outra no Senado. Então a vigília será para que seja regulamentado e votado. Indo para a sanção da presidente, nós iremos fazer vigília também na Casa Civil", prometeu.
O deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) sugeriu aos agentes comunitários de saúde que provoquem o Supremo Tribunal Federal sobre a omissão do Congresso em regulamentar a emenda.
Íntegra da proposta:
Reportagem- Sílvia Mugnatto/ da Rádio Câmara
Edição- Mariana Monteiro
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
Edição- Mariana Monteiro
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
terça-feira, 27 de março de 2012
HOJE NA ASSEMBLEIA DA CONACS TEVE MUITA ENTREGA DE PLACA
27/03/2012 O deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB) participou nesta terça-feira (27/03), no município de Luziânia (GO), da assembleia geral dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, promovida pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs). Na ocasião, o parlamentar foi homenageado pela entidade. O evento promovido pela Conacs reúne representantes de sindicatos da Paraíba, Bahia, Goiás, Maranhão e Tocantins, entre outros estados, para discutir as novas ações do movimento em busca da aprovação do piso salarial nacional da categoria. Benjamin Maranhão, que presidiu a Comissão Especial que analisou o tema na Câmara dos Deputados, afirmou que é preciso que os agentes de saúde permaneçam unidos e continuem se mobilizando junto aos parlamentares de seus estados para que o Projeto de Lei (PL) 7495/06, que trata do tema, seja incluído na pauta de votações do Plenário da Câmara. Por sua vez, a presidente da Conacs, Ruth Brilhante, destacou o trabalho de Benjamin a frente da Comissão. Para ela, o parlamentar mostrou o seu valor e honrou as tradições paraibanas com posições firmes em defesa da categoria. Brilhante aproveitou a ocasião para homenagear o deputado com a entrega de uma placa. PL 7495 A Comissão Especial aprovou em outubro de 2011 um substitutivo ao PL 7495/06, definindo o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias em R$ 1.090. O projeto precisa agora ser aprovado em Plenário. Frente Parlamentar O deputado Benjamin Maranhão lançará nos próximos dias uma Frente Parlamentar em Defesa da Aprovação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias. A frente já conta com a adesão de mais de duzentos deputados federais. Mais notícias JOÃO CAMPOS PARTICIPA DA ASSEMBLEIA GERAL DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E É HOMENAGEADOBY TELISMAR27/03/2012POSTED IN: SLIDE A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde realiza, até o dia 29 de março, no CNTI de Luziânia-GO sua assembleia geral ordinária. Entre os temas discutidos estão: A realização de paralisação/greve da categoria, como forma de reivindicação da aprovação do piso salarial nacional dos ACS- Agentes Comunitários de Saúde e a aprovação do Calendário de Mobilizações da Categoria para 2012-03-27 O encontro contou com a participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos e associações da categoria, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional. O deputado federal João Campos (PSDB-GO), que esteve no evento, foi homenageado pela categoria pelos relevantes trabalhos prestados em prol dos Agentes de Saúde de todo o Brasil. “João Campos tornou-se um grande defensor dos Agentes no Congresso”. A afirmação é da presidente da CONACS, Ruth Brilhante de Souza. |
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