Segundo Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado
realizado em Fortaleza dia 12/08
Agentes de saúde querem piso
Publicado em 13 de agosto de 2011
A expectativa dos servidores é que a presidente Dilma Rousseff regularizeo piso salarial
Com o objetivo de debater a regulamentação da profissão, a definição de um piso salarial nacional e um plano de carreiras, cerca de quatro mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Ceará se reuniram, ontem, na Assembleia Legislativa.
A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial da Câmara Federal. Estiveram presentes os deputados federais Benjamin Maranhão (PMDB-PB), presidente a Comissão; o Vice-presidente, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); o relator Domingos Dutra (PT-MA); o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza.
Devido ao grande número de servidores no local a entrada para o plenário acabou ficando bastante prejudicada. O ato superlotou o local e dificultou a passagem das pessoas. Uma mulher chegou a passar mal, mas foi rapidamente atendida.
Para a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará (Fasec), Maria Edilza Andrade, a audiência pública foi importante para mostrar quais os problemas da categoria e também para tentar sensibilizar o poder público. "Infelizmente nenhum gestor municipal mandou representante para que pudéssemos dialogar", reclamou.
Ela explicou que a reunião foi importante para que os servidores pudessem expor suas opiniões. Eles também tiveram a possibilidade de esclarecer algumas dúvidas com os deputados ou com os órgãos públicos que estavam presentes.
Edilza acredita que com a atenção que os servidores tiveram, devido a audiência pública, é possível que a presidente Dilma Rousseff regulamente mais rapidamente o novo piso salarial da categoria.
"Estamos na luta pela definição de um piso salarial nacional, regulamentação da profissão e também por um plano de carreiras. Assim que conseguirmos o primeiro, partiremos na luta pela outra melhoria, dessa forma conseguiremos condições digna de trabalho", disse Maria Edilza Andrade.
Projeto de Lei
A Comissão Especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7.495/06 que regulamenta as atividades dos agentes.
Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o Projeto de Lei 6.111/09 que define o piso nacional da categoria em R$ 930,00 mensais para profissionais que têm a sua formação em nível médio.
A Conacs defende um escalonamento na implantação do piso, de 2011 a 2015, e isso não impactaria nos orçamentos dos entes federados de uma só vez.
O Orçamento da União para 2011 já prevê valor referente a 1,4 salário mínimo para arcar com o pagamento de cada agente de saúde. O valor restante seria escalonado até atingir o valor de dois salários mínimos no ano de 2015.
FONTE ;DIARIO DO NORDESTE
primeiro Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado aconteceu na última quinta-feira em dia 08/08 em Goiânia - GO
O primeiro Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado aconteceu na última quinta-feira em Goiânia - GO, e com a presença de todos os parlamentares Goianos, o Dep. Raimundo Gomes de Matos do PSDB/CE e os representantes dos Gestores Estaduais e Municipais, a categoria travou um grande debate sobre o financiamento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!
O Técnico da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Denilson Magalhães, em debate com a presidente da Conacs e da Fegacs , Ruth Brilhante, afirmou que muitos prefeitos já estão fechando os PSF por causa da possibilidade da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE . Esse posicionamento foi refutado com muita revolta pela platéia que chegou a vaiá-lo e com muita propriedade, a Presidente da CONACS e da FEGACS retrucou o representante da CNM dizendo que: “ Exigimos mais respeito ... não são os Agentes de Saúde que estão quebrando as prefeituras... os senhores prefeitos sabem disso! Nós estamos dando lucro para o PSF, através de nós as prefeituras recebem muito dinheiro e o que seria para gastar conosco vocês ficam pagando salários enormes a médicos que nem cumprem as 8h nos PSF! Aqui em nosso Estado, tem prefeitura pagando até R$ 20.000,00 para um médico de PSF, e sem falar dos desvios de recursos que todos os dias assistimos notícias na Televisão!”
A Assessora Jurídica da FEGACS Dra. Elane Alves de Almeida, em sua fala apresentou a proposta da CONACS ressaltando que o Estado de Goiás é atualmente um dos poucos que repassa a contrapartida Estadual para os Municípios, segundo ela, “ Governo de Goiás faz hoje o repasse de 25% de contrapartida Estadual, ou seja, 25% do valor repassado pela União aos Municípios sobre os programas PSF, Saúde Bucal e ACS. Nessa conta, cada município goiano hoje tem o direito de receber da União o valor de R$ 750,00 e do Estado de Goiás o valor de R$ 187,50, perfazendo um total de R$ 937,50.”
Ainda segundo informações da Federação Goiana dos ACS e ACE, a média salarial dos ACS e ACE em Goiás é de 750,00 (Salário bruto), o que facilmente nos leva a conclusão que de fato os Municípios Goianos não terão nenhuma dificuldade financeira em fazer a implantação escalonada do Piso Salarial Nacional conforme proposta da CONACS.
O próximo SEMINÁRIO será Fortaleza-CE, e desde já convocamos todos os ACS e ACE a se fazerem presentes no evento, a partir da 9:00h na Assembléia Legislativa do Estado, levando faixas e cartazes pedindo identificado o município e as entidades que estão apoiando o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
VEJA ABAIXO A AGENDA DOS DEMAIS SEMINÁRIOS JÁ CONFIRMADOS
12/08 – Fortaleza/CE - Assembléia Legislativa do Estado às 09:00 – Coordenação Geral Dep. Federal Raimundo Gomes de Matos – Apoio : Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará
18/08 – Salvador/BA – Assembleia Legislativa do Estado – Coordenação Geral Dep. Amauri Teixeira e Alice Portugal – Apoio : FEBACS - Federação Bahiana dos ACS e ACE
19/08 – Campo Grande/MS - Local: Auditorio Uniderp - Bloco 5, Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto Campo Grande – MS, Horario: 13h30min, Coordenador Geral Dep. Federal Geraldo Resende PMDB/MS Apoio: Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande-MS – SISEM Contato: Marcos Tabosa (67) 92027750.
26/08 – São Luiz do Maranhão – Local Multercenter Sebrai - Horário a partir das 09:00h, Coordenador Geral Dep. Federal Domingos Dutra PT/MA Apoio: Federação Maranhense dos ACS
29/08 – Aracajú-SE – Local Assembléia Legislativa do Estado – Horário ainda a confirmar, Coordenação Geral Dep. Federal Andre Moura, Apoio: Federação Sergipana dos ACS.
fonte; conacs
A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam o Dia Nacional de Mobilização nos estados. 
