ATE AS 10;OO HORAS DE HOJE O MINISTERIO DA SAUDE AINDA NAO HAVIA REALIZADO O REPASSE DO INCENTIVO REFERENTE A COMPETENCIA MES NOVEMBRO PARA AS PREFEITURAS LAMENTAVEL SE O REPASSE NÃO FOR REALIZADO ATE HOJE TALVEZ OS ACS VÃO FICAR SEM RECEBER SALARIO ESSE MES , PORQUE POUCAS PREFEITURAS DO BRASIL PAGAN OS ACS COM RECURSOS PROPRIOS.
NA VISINHA CIDADE DE TERESINA O PREFEITO ESTA DE PARABENZ POIS JA PAGOU TODOS OS ACS INCLUINDO ATE O MES DE DEZEMBRO
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Aumentam recursos para Equipes de Saúde da Família com médicos especializados
O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 1 mil, por mês, em cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) que tenha médico com residência em Medicina de Saúde da Família e Comunidade. O intuito é incentivar a formação médica na área e valorizar os profissionais que já tem essa especialidade. A ampliação do incentivo financeiro consta da Portaria 3.839, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). Ao todo, serão liberados R$ 12 milhões em 2011.
Atualmente, 99% dos municípios brasileiros são atendidos por 31.500 equipes do ESF, muitas delas possuem médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade. “A expectativa é ampliar a qualificação da atenção primária, contratando mais profissionais especialistas, com perfil adequado para atuar na ESF. Queremos que um número crescente de profissionais busque as residências médicas e a prova de título”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça.
Com uma visão mais holística sobre o paciente, o médico especialista em família e comunidade avalia todo o contexto em que cada pessoa vive – estilo de vida, hábitos alimentares, histórico de doenças da família – para prevenir, diagnosticar e indicar o tratamento.
O médico que compõe a equipe da ESF está preparado para solucionar 85% dos problemas de saúde mais prevalentes e comuns, como hipertensão e diabetes. Ele também faz a triagem e encaminhamento dos casos graves e complexos a outros profissionais e estruturas de saúde (exames, internação, etc).
Cada equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
INVESTIMENTOS - O financiamento das equipes da Estratégia Saúde da Família é compartilhado entre os governos federal, estadual e municipal. Os estados e municípios recebem recursos mensais do Ministério da Saúde para o custeio de parte da iniciativa. O valor total é definido de acordo com o número de equipes ESF e de saúde bucal além da quantidade de agentes comunitários.
Cada equipe de saúde da família recebe do Ministério da Saúde, por mês, entre R$ 6.400 e R$ 9.600, dependendo da população do município, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da região onde está localizada.
PREVENÇÃO - Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Com esse foco, as equipes da ESF trabalham com um modelo de atendimento proativo, que investe na atenção à saúde da população, assim como em ações de promoção e prevenção. As equipes são responsáveis por uma comunidade específica e acompanham de perto a saúde daquela população, muitas vezes com atendimento domiciliar. A proximidade permite repassar às famílias informações sobre saúde e prevenção de doenças e pode reduzir a necessidade de atendimento hospitalar.
Nos últimos sete anos, a ESF foi estruturada para ser a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e resultou na melhoria de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19.
O estudo Primary Health Care and Hospitalization for Chronic Disease in Brazil mostrou que, entre 1999 e 2007, as ações do ESF resultaram na redução de 30% das internações entre as mulheres e de 24% entre os homens quando as causas estavam relacionadas a doenças crônicas. E a pesquisa “Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”, do Ministério da Saúde, revelou que, a cada 10% de aumento na cobertura da Estratégia Saúde da Família, a mortalidade infantil é reduzida em 4,6%.
Leia a Portaria na Integra
Maranhão tem melhor desempenho em avaliação internacional na área de Educação
Rio, Florianópolis e São Luís – Recém-divulgado, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), que analisa o desempenho de estudantes de 15 anos, mostrou que o ensino no Brasil avançou: o país teve a terceira maior evolução nas médias de 65 nações.
No entanto, ao comparar os dados de 2006 com os de 2009, um estudo do Todos pela Educação aponta que dos 27 estados, incluindo o Distrito Federal, apenas São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco e Maranhão conseguiram média acima da obtida pelo Brasil, nas disciplinas analisadas pelo Pisa: leitura, matemática e ciências.
Ao todo, onze estados tiveram queda em relação a 2006 em uma ou mais disciplinas. A pior média é a de Sergipe, que apresentou queda nas três áreas – perdeu 29 pontos em leitura, 26 em matemática e 24 em ciências.
- Em 2006, Sergipe tinha índices melhores que São Paulo, e agora está como São Paulo em 2006. As mudanças nesse estado e alguns outros resultados nos levam a crer que é mais fácil melhorar em áreas onde as médias eram as piores. Nas regiões onde já eram razoáveis, dar um salto é muito mais complicado – diz Mozart Neves Ramos, presidente do Todos pela Educação.
Maranhão é o estado que mais avançou no Brasil
Na Região Sudeste, o Rio de Janeiro foi o único estado a perder pontos no Pisa quando se compara os anos de 2006 e 2009, e apresentou também a menor evolução na região. Foram sete pontos perdidos em leitura, e apenas dois ganhos em matemática e um em ciências.
- O Rio estagnou em duas disciplinas e ainda perdeu pontos em leitura. O desinteresse no magistério contribui para esse resultado. Professores deviam ser os melhores alunos, os mais talentosos, mas não é que acontece. Os baixos salários não atraem – diz Mozart Neves Ramos, lembrando que o estado ainda lida com os reflexos da aprovação automática:
- Os resultados da Prova Brasil já mostram que, mesmo sendo aprovados, os alunos não aprendiam. Os índices do Pisa não nos surpreendem.
Coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Beatriz Lugão lembra que o Rio já chegou a ter um déficit de 30 mil professores, e que em média 20 deixam o estado diariamente:
- Isso prejudica a qualidade de ensino. Alunos chegam ao 3 do ensino médio com sérias deficiências, que impedem muitos de irem para a universidade. E, muitas vezes, fazem com o que aquele que conseguiu tenha que desistir do curso por não ter como acompanhar as aulas.
Sobre o Rio ter perdido pontos em leitura, Beatriz diz que essa deficiência na interpretação dos textos pode prejudicar todas as outras disciplinas:
- Se o aluno não tem o domínio da língua, as dificuldades são maiores. É preocupante o resultado.
Pior estado do país em 2006, o Maranhão conseguiu se tornar o que mais avançou em 2009. Na comparação do Todos pela Educação, ganhou 91 pontos em leitura, 71 em matemática e 45 em ciências.
- É um salto tão grande, que a gente tem que analisar mais detalhadamente. Mas reafirma o fato de que é mais fácil crescer quando a situação é pior – diz Mozart.
Com vinte anos de trabalhos prestados para a Secretaria de Educação do estado, a professora Leuzinete Pereira da Silva, Superintendente de Educação Básica do Maranhão, acredita que a melhora se deu por conta do comprometimento dos professores, e da boa formação de quem está em sala de aula:
- Todos os nossos professores têm graduação, e um expressivo número tem pós. Mas contribuíram também a formação continuada e as aulas de reforço para os alunos.
Aluna da rede estadual, Gabrielle Mendonça, de 16 anos, representou o Maranhão num concurso de redação do Senado. Para ela, as atividades fora da sala são fundamentais.
- As rodas de leitura que minha escola promove motivam os alunos – diz Gabrielle, que estuda na Paulo Freire.
Com as melhores médias dos 26 estados em 2009, não considerando o DF, Santa Catarina, na comparação com 2006, perdeu um ponto em matemática. Mas a queda não preocupa o governo. É o que afirma o diretor de Educação Básica da Secretaria de Educação, Antônio Pazeto:
- A classificação do estado demonstra um bom desempenho, embora reconhecemos que exista muito por fazer.
Coordenadora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Alvete Bedin é mais crítica, e diz que o desempenho reflete a falta de aprimoramento no método de ensino nas escolas.
- A maioria das escolas não tem estrutura adequada, e o professor tem apenas um quadro negro, como há três décadas. O jovem não encontra atrativos.
Estudante da 7ª série do ensino fundamental, André dos Santos, de 15 anos, ficou em recuperação em matemática.
- O professor explica uma vez no quadro, se aprendeu, aprendeu. Caso contrário, fica sem saber – diz ele, que acredita que seria mais fácil se pudesse usar computador em sala.
De acordo com Mozart, para que os índices melhorem é preciso investir mais em educação, mas, segundo ele, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá como principal desafio fazer uma “revolução no magistério”:
- Ou fazemos um pacto nacional para que isso aconteça ou vamos estagnar. Para melhorar a educação, só investir dinheiro não basta.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
ACS DE TODO O BRASIL O MINISTERIO DA SAUDE DIZQUE O REPASSE ; DO MES DE NOVEMBRO DO RETROATIVO REFERENTE COMPETENCIA 07 NO DIA 15 /12 FOI UM ERRO
O MINISTERIO DA SAUDE DIZ QUE A PÚBLICAÇÃO DO ENVIO DE REPASSE AOS MUNICIPIOS NÃO FOI AUTORIZADA E RETIRA DA INTERNET A PAGINA DO FUNDO A FUNDO QUE INFORMAVA QUE O INCENTIVO REFERENTE A COMPETENCIA DO MES 11/2010 DO SALARIO DOS ACS FOI PUBLICADA ERRONEAMENTE E QUE APENAS OS VALORES FORAM PARAR NA INTERENET E QUE O RECURSO NÃO FOI ENVIADO.
ESTAMOS TODOS AFLITOS E ATONITOS COM ESSA SITUAÇÃO NUNCA ANTES ACONTECIDA, POIS NO ULTIMO DIA 15/12/2010 HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE TERIA CIDO ENVIADO O RETROATIVO REFERENTE AO MÊS 07/2010 E TAMBEM O SALARIO E 5 DIAS APÓS FOI RTETIRADA SEM NENHUMA INFORMAÇÃO PLAUSIVEL.
fonte blog eliseu
ESTAMOS TODOS AFLITOS E ATONITOS COM ESSA SITUAÇÃO NUNCA ANTES ACONTECIDA, POIS NO ULTIMO DIA 15/12/2010 HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE TERIA CIDO ENVIADO O RETROATIVO REFERENTE AO MÊS 07/2010 E TAMBEM O SALARIO E 5 DIAS APÓS FOI RTETIRADA SEM NENHUMA INFORMAÇÃO PLAUSIVEL.
fonte blog eliseu
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
ACS DE TIMON AMANHA SAI O RESTANDE DO DECIMO TERCEIRO
ESTA INFORMAÇÃO RECEBI DE UMA FONTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NESTA SEGUNDA AS 16;00HORA, O MES DE NOVENBRO PODERA AINDA NÃO FOI CONFIRMADA .
domingo, 19 de dezembro de 2010
PISO NACIONAL: A AVENTURA CONTINUA EM 2011
Bem, amigo ACS de todo o Brasil, não foi dessa vez, apesar de várias viagens a Brasília, visita aos gabinetes, manifestações, dormindo ao ar livre e outras tantas dificuldade que passamos para aprovação do nosso PISO. Tantos sacrifícios não sensibilizaram os deputados, senadores e presidente, pois eles tinham uma preocupação maior no final do ano: aumentar o salário deles mesmos, apenas em aproximadamente 62% enquanto o salário mínim, teve um aumento Maximo de 5%. Ele s conseguiram contribuir ainda mais para desigualdade social, onde pobres cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Mais nunca desistam: dos seus sonhos, dos seus objetivos, de uma sociedade mais justa e de um piso salarial justo para categoria.
PISO NACIONAL: A AVENTURA CONTINUA EM 2011
Bem, amigo ACS de todo o Brasil, não foi dessa vez, apesar de várias viagens a Brasília, visita aos gabinetes, manifestações, dormindo ao ar livre e outras tantas dificuldade que passamos para aprovação do nosso PISO. Tantos sacrifícios não sensibilizaram os deputados, senadores e presidente, pois eles tinham uma preocupação maior no final do ano: aumentar o salário deles mesmos, apenas em aproximadamente 62% enquanto o salário mínim, teve um aumento Maximo de 5%. Ele s conseguiram contribuir ainda mais para desigualdade social, onde pobres cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Mais nunca desistam: dos seus sonhos, dos seus objetivos, de uma sociedade mais justa e de um piso salarial justo para categoria.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
ACS DE TODO O BRASIL O MINISTERIO DA SAUDE JA FEZ O REPASSE ; DO MES DE NOVEMBRO DO INCENTIVO DO DECIMO E DO RETROATIVO REFERENTE A PORTARIA AGORA E SO COBRAE DOS GESTORES;
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SINDEACS-PI avisa a todos os ACS e ACE de Teresina para fazer as inscrições nas casas que serão construídas em 2011 para a categoria.
SINDEACS-PI convoda ACS e ACE de Teresina.
O presidente do SINDEACS-PI avisa a todos os ACS e ACE de Teresina para procurar a sede do SINDEACS-PI o mais breve possivel para fazer susas inscrições nas casas que serão construídas em 2011 para a categoria. Traga todos os seus documentos pessoais e contracheque. Endereço: Rua Regente Feijó, 755 - CAbral em frente a OAB Ordem dos Advogados do Brasil.
fonte 180 graus Publicado por: Cruz Castro
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE repassado ontem pelo ms
| Bloco: | ATENÇÃO BÁSICA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Componente: | PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| | INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Aumento de salário a deputados pode custar R$ 1,8 bi a municípios, diz CNM
Congresso aprovou elevação de salário de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.
Salário de deputado estadual e vereador é atrelado ao de deputado federal.
O reajuste de 61,8% no salário de deputados, senadores, ministros e presidente e vice-presidente da República, aprovado na tarde desta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados e no Senado vai provocar um impacto de R$ 1,8 bilhão nas contas dos municípios na próxima legisatura, segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O número leva em consideração o efeito cascata do reajuste. De acordo com a Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais. No caso dos vereadores, os salários podem variar de 20% a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho do município.
Com o reajuste aprovado, o salário dos parlamentares sobe de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Com isso, os deputados estaduais podem elevar seus salários até R$ 20 mil. O levantamento da CNM mostra que em apenas um estado – Rio Grande do Sul – os salários dos deputados estaduais não atingem o teto constitucional.
Para os vereadores, no entanto, a lei veda a aplicação de reajuste aprovado para a mesma legislatura. A CNM lembra que o impacto de R$ 1,8 bilhão pode ser menor. O número considera que em todos os municípios haja reajuste dos salários dos vereadores pelo teto.
O número leva em consideração o efeito cascata do reajuste. De acordo com a Constituição, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais. No caso dos vereadores, os salários podem variar de 20% a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho do município.
Com o reajuste aprovado, o salário dos parlamentares sobe de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Com isso, os deputados estaduais podem elevar seus salários até R$ 20 mil. O levantamento da CNM mostra que em apenas um estado – Rio Grande do Sul – os salários dos deputados estaduais não atingem o teto constitucional.
Para os vereadores, no entanto, a lei veda a aplicação de reajuste aprovado para a mesma legislatura. A CNM lembra que o impacto de R$ 1,8 bilhão pode ser menor. O número considera que em todos os municípios haja reajuste dos salários dos vereadores pelo teto.
Câmara aprova aumento de salários
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira o projeto de lei que reajusta os salários dos deputados, senadores, ministros, do vice-presidente e presidente da República. Pelo texto aprovado pelos deputados, em votação simbólica, o salário dos parlamentares, do presidente, vice e dos ministros será de R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, quando tomam posse os novos deputados e senadores.
O projeto precisa ser aprovado pelo Senado, o que deverá ocorrer ainda hoje. Pela Constituição, cabe aos deputados e senadores aprovarem o reajuste dos parlamentares para a legislatura seguinte. Como essa legislatura encerra-se em 31 de janeiro, os parlamentares pretendem concluir a votação do reajuste antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro.
Se os senadores aprovarem o texto, caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.
Pelo texto aprovado há pouco, deputados e senadores, que ganham atualmente R$ 16,5 mil, terão a partir de fevereiro um reajuste de 61,8%, mais as vantagens que recebem além dos salários. O reajuste para o salário de presidente da República será de 133,9%, já que hoje o salário do chefe do Executivo é de R$ 11,4 mil. Para os ministros de Estado, que recebem R$ 10,7 mil, o reajuste será ainda maior.
No caso do reajuste dos parlamentares, haverá um efeito cascata, já que pela Constituição deputados estaduais e distritais recebem um percentual do vencimento dos parlamentares federais.
Com a aprovação do projeto, deputados, senadores, presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado passam a ter salários equiparados aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e, assim, passam a receber o teto salarial.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
ACS DE TIMON ULTIMA ASSEMBLEIA DO ANO REALIZADA SEGUNDA FEIRA DIA 13
ACONTECEU HOJE NO CENTRO DE TREINAMENTO PROFESSOR WAL FERRAZ UMA ASSEBLEIA DO SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE DE TIMON QUE TEVE AS SEGUINTES PAUTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EFETIVAÇAO
INFORMES GERAIS
A ASSENBLEIA INICIOU AS 9;00 HORAS ONDE AS CONTAS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008 E DO ANO DE 2009 FORAM APRESENTADAS E APROVADAS FICOU DECIDIDO QUE NA PROXIMA ASSEMBLEIA SERA PRESTADO CONTAS DO ANO DE 2010.
EM RELAÇAO A EFETIVAÇAO A PRESIDENTE DO SINDICATO SENHORA VALDELICE INFORMOU A TODOS PRESENTE QUE O PROJETO DE LEI QUE TODOS RECEBERÃO FOI APROVADO E SANCIONADO PELO GESTOR DO MUNICIPIO, FALTANDO SEREM ENTREGUES AS PORTARIAS QUE SEGUNDO INFORMAÇOES DO SETOR DA PREFEITURA AS PORTARIAS SERÃO ENTREGUES AOS ACS ATE O FIM DESTE MÊS DE DEZEMBRO
FOI DELIBERADO PELA ASSEMBLEIA A COMPRA DE DUAS EQUIPES DE FUTEBOL UMA MASCULINA E OUTRA FEMENINA PARA OS ACS PARTICIPAREM DE TORNEIOS E DIVULGAREM O NOME DO SINDICATO,
FICOU DECIDIDO AINDA QUE A FESTA DE CONFRATERNIZAÇAO SERA REALIZADA NO FINAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2011 E SERA UM JANTAR PARA TODOS OS FILIADOS.
domingo, 12 de dezembro de 2010
nova portaria que Aumentam recursos para Equipes de Saúde da Família com médicos especializados
Aumentam recursos para Equipes de Saúde da Família com médicos especializados
O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 1 mil, por mês, em cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) que tenha médico com residência em Medicina de Saúde da Família e Comunidade. O intuito é incentivar a formação médica na área e valorizar os profissionais que já tem essa especialidade. A ampliação do incentivo financeiro consta da Portaria 3.839, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). Ao todo, serão liberados R$ 12 milhões em 2011.Atualmente, 99% dos municípios brasileiros são atendidos por 31.500 equipes do ESF, que possuem 1.500 médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade. "A expectativa é ampliar a qualificação da atenção básica, contratando mais profissionais especialistas com perfil adequado para atuar na ESF. Queremos que um número crescente de profissionais busque as residências médicas e a prova de título", afirma a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça.
Com uma visão mais holística sobre o paciente, o médico especialista em família e comunidade avalia todo o contexto em que cada pessoa vive - estilo de vida, hábitos alimentares, histórico de doenças da família - para prevenir, diagnosticar e indicar o tratamento.
O médico que compõe a equipe da ESF está preparado para solucionar 85% dos problemas de saúde mais prevalentes e comuns, como hipertensão e diabetes. Ele também faz a triagem e encaminhamento dos casos graves e complexos a outros profissionais e estruturas de saúde (exames, internação etc). Cada equipe de Saúde da Família é composta de um médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, um biologista, um dentista, dois técnicos de saúde bucal e até doze agentes comunitários de saúde.
Investimentos: O financiamento das equipes da Estratégia Saúde da Família é compartilhado entre os governos federal, estadual e municipal. Os estados e municípios recebem recursos mensais do Ministério da Saúde para o custeio de parte da iniciativa. O valor total é definido de acordo com o número de equipes ESF e de saúde bucal, além da quantidade de agentes comunitários.
Cada equipe de saúde da família recebe do Ministério da Saúde, por mês, entre R$ 6.400 e R$ 9.600, dependendo da população do município, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da região onde está localizada.
Prevenção: Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Com esse foco, as equipes da ESF trabalham com um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes são responsáveis por uma comunidade específica e acompanham de perto a saúde daquela população, muitas vezes com atendimento domiciliar. A proximidade permite repassar às famílias informações sobre saúde e prevenção de doenças e pode reduzir a necessidade de atendimento hospitalar.
Nos últimos sete anos, a ESF foi estruturada para ser a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e resultou na melhoria de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19.
O estudo Primary Health Care and Hospitalization for Chronic Disease in Brazil mostrou que, entre 1999 e 2007, as ações do ESF resultaram na redução de 30% das internações entre as mulheres e de 24% entre os homens quando as causas estavam relacionadas a doenças crônicas. E a pesquisa Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil, do Ministério da Saúde, revelou que, a cada 10% de aumento na cobertura da Estratégia Saúde da Família, a mortalidade infantil é reduzida em 4,6%.
Fonte: Ministério da Saúde
abaixo a portaria que estabelece o incentivo
PORTARIA Nº 3.839, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010
Estabelece incentivo para equipes de Saúde da Família que contem com profissionais certificados para atuação na Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, definida pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, que estabelece como fundamento da Atenção Básica a valorização dos profissionais de saúde por meio do estímulo e do acompanhamento constante de sua formação e capacitação;
Considerando a Resolução CFM nº 1.634/2002, do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);
Considerando a necessidade apoio aos Municípios para a qualificação da Atenção Básica por meio da contratação de profissionais especialistas em Saúde da Família, com perfil mais adequado para atuação na Atenção Básica;
Considerando o reconhecimento pelo Ministério da Saúde da especialidade de Medicina de Família e Comunidade como especialidade médica mais adequada para atuação nas Equipes de Saúde da Família;
Considerando a necessidade de apoio e fomento às políticas de formação e desenvolvimento profissional para a área da saúde propostas pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, do Ministério da Saúde, em especial a Universidade Aberta do SUS (UNASUS);
Considerando a necessidade de valorização e estímulo para a certificação profissional dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde no País; e
Considerando a necessidade de aprofundamento da discussão junto aos Conselhos Federais de Enfermagem e Odontologia sobre a pós-graduação adequada para enfermeiros e cirurgiões dentistas que atuem em serviços de Atenção Básica, e os parâmetros para o reconhecimento da titulação de especialistas em Saúde da Família pelos respectivos Conselhos, resolve:
Art. 1º Estabelecer incentivo financeiro a ser repassado aos Municípios que possuam Equipes de Saúde da Família compostas por profissionais certificados dentro dos critérios constantes nesta Portaria.
Art. 2º Definir que os Municípios ou Distrito Federal, para fazerem jus ao recebimento deste incentivo financeiro, devam obrigatoriamente contar com profissionais médicos que tenham registro de especialista em Medicina de Família e Comunidade junto ao Conselho Federal de Medicina ou sua instância regional.
Art. 3º Estabelecer que os Municípios ou o Distrito Federal com equipes que se enquadrarem no disposto no art. 2º desta Portaria façam jus ao recebimento de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais por equipe nessa situação.
Art. 4º Definir que o Ministério da Saúde adote medidas para garantir a gratuidade do processo de certificação para obtenção de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade a todos os alunos médicos egressos da Universidade Aberta do SUS - UNASUS.
Art. 5º Estabelecer que os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20-AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.
Parágrafo único. Os recursos de que trata esta Portaria fazem parte do Bloco de Financiamento da Atenção Básica e serão repassados do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
sábado, 11 de dezembro de 2010
ANTENÇÃO ACS DE TIMON ULTIMA ASSEMBLEIA DO ANO PROXIMA SEGUNDA FEIRA DIA 13
Edital de convocação
O SINACST (sindicato dos agentes comunitário de saúde de Timon) Por intermédio de sua diretoria vem por meio deste convocar, todos os ACS, Filiados, para se fazerem presente a assembléia geral ordinária que será realizada no dia 13 de dezembro de 2010 às 08:00 da manhã, no centro de treinamento professor WALL FERRAZ, tendo como pauta as seguintes pauta:
è Prestação
è Efetivação
è Informações Gerais
Será realizada em primeira convocação com 50% + 1 dos associados e uma hora depois em segunda convocação com qualquer numero presente.
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