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quinta-feira, 2 de maio de 2013
segunda-feira, 29 de abril de 2013
INFORMATIVO DO II SEMINÁRIO DOS ACS's
EM TIMON - MA FOI UM SUCESSO
Palestras, debates, informações, tudo sobre o movimento
sindical reunido num só lugar, marcaram o II Seminário de Agentes Comunitários
de Saúde de TImon e IV CONEACS's. A cidade de Timon - MA foi a grande anfitriã
de um dos maiores e mais importantes eventos de Agentes Comunitários de Saúde.
Durante os dois dias do evento estiveram presentes
lideranças importantes como o prefeito da cidade de Timon Luciano leitoa ,
Secretario de saúde de timon Antônio Lisboa coordenador do psf Francisco
formiga Promotor de justiça Antonio
Borges, a Deputada Estadual Valéria Macedo que também é Presidente da Comissão de Saúde na
Assembléia Legislativa do MA, esteve presente também o presidente estadual da
Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Maranhão, e presidentes de
sindicatos de ACS's de vários municípios do Estado.

terça-feira, 23 de abril de 2013
A FENAAC NASCE FORTE !
Companheiros e companheira de todo Brasil, Nesta sexta-feira, 19/04, A FENAAC - Federação Nacional dos Agentes de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes cuidadores de Idosos, Agentes de Proteção Social e Agentes de Promoção Ambiental do Brasil, Fez o ato de posse da diretoria em São Paulo-SP.
O ato de posse foi feito no auditório da assembleia legislativa do estado, Onde contou com a presença dos membros da diretoria que são do Paraná, Minas Gerias, Alagoas, Rio Grande do Sul e São Paulo entre eles departamento jurídico da entidade, Várias lideranças nacionais, Deputada estadual, Assessor de senador, Representantes de várias centrais sindicais e membros de nossa categoria.
O evento contou com as palavras de apoio a entidade dos convidados que formaram a mesa e os diretores firmaram o compromisso de luta por nossa categoria nacionalmente e que esta chegando para somar força em prol da categoria.
BIO ACS TEM ASSENTO E VOZ NO EVENTO DA FENAAC.
É verdade companheiros e companheira de todo Brasil, Fui cobrir o evento lógico e representar nossa categoria em todo Brasil e na esperança que a entidade venha agregar força., Pois tive grande surpresa quando fui convidado para fazer parte da mesa e me deram o direito a voz.
Em minha fala pedir para entidade ser firme e forte para defende a minha pessoa e as mais de 300 mil companheiros e companheiras membros de nossa categoria em todo Brasil e nosso familiares, Perdi que a entidade viesse para somar e não para dividir nossa categoria e que nos deixassem bem informados que somos carentes de informações em todo País.
Para uma surpressa ainda maior fui convidado para fazer parte da assessoria de comunicação da entidade, Companheiros(as), Aceitei com toda certeza, Eu que falo tanto que somos carentes de informações, Não poderia deixa passar uma oportunidade desta, Sei que tenho ainda mais um compromisso com a categoria e mostrar em prática o que falo, Ainda mais com a confiança e firmeza que a entidade me passou em seu nascimento.
O atual Presidente o companheiro José Roberto Prebill, (São Paulo), Que informou ter articulações em Brasília e que vem buscado espaço para melhoria de nossa categoria e agora ainda mais com o nascimento da FENAAC.
O ato de posse foi feito no auditório da assembleia legislativa do estado, Onde contou com a presença dos membros da diretoria que são do Paraná, Minas Gerias, Alagoas, Rio Grande do Sul e São Paulo entre eles departamento jurídico da entidade, Várias lideranças nacionais, Deputada estadual, Assessor de senador, Representantes de várias centrais sindicais e membros de nossa categoria.
O evento contou com as palavras de apoio a entidade dos convidados que formaram a mesa e os diretores firmaram o compromisso de luta por nossa categoria nacionalmente e que esta chegando para somar força em prol da categoria.
BIO ACS TEM ASSENTO E VOZ NO EVENTO DA FENAAC.
É verdade companheiros e companheira de todo Brasil, Fui cobrir o evento lógico e representar nossa categoria em todo Brasil e na esperança que a entidade venha agregar força., Pois tive grande surpresa quando fui convidado para fazer parte da mesa e me deram o direito a voz.
Em minha fala pedir para entidade ser firme e forte para defende a minha pessoa e as mais de 300 mil companheiros e companheiras membros de nossa categoria em todo Brasil e nosso familiares, Perdi que a entidade viesse para somar e não para dividir nossa categoria e que nos deixassem bem informados que somos carentes de informações em todo País.
Para uma surpressa ainda maior fui convidado para fazer parte da assessoria de comunicação da entidade, Companheiros(as), Aceitei com toda certeza, Eu que falo tanto que somos carentes de informações, Não poderia deixa passar uma oportunidade desta, Sei que tenho ainda mais um compromisso com a categoria e mostrar em prática o que falo, Ainda mais com a confiança e firmeza que a entidade me passou em seu nascimento.
O atual Presidente o companheiro José Roberto Prebill, (São Paulo), Que informou ter articulações em Brasília e que vem buscado espaço para melhoria de nossa categoria e agora ainda mais com o nascimento da FENAAC.
A FENAAC tem como vice-presidente o Companheiro Luiz Carlos Alves de Lara(Paraná),
Como Secretário Geral a FENAAC, Tem o companheiro Maurício Sarmento da Siva(Alagoas).
A FENAAC também tem como diretora financeira a companheira Nattália Machado(Rio Grande do Sul).
A companheira de (Minas Gerais), Também é da direção executiva da FENAAC.
Eu, BIO ACS (PE.) e Companheiro Vicente Izidro (SP.) Estamos responsáveis pela Assessoria de Comunicação do FENNAC.
Tenho certeza que eu e companheiro Vicente iremos fazer o máximo possível, Para comunicar com maior transparência e rapidez a categoria em todo Brasil, Toda e qualquer atividade da FENAAC, em prol da categoria em qualquer lugar do País.
Sabemos que estamos iniciando, Mas nada como muita humildade, Responsabilidade, Ética, Criatividade e trabalho, AGUARDEM.
fonte BIO ACS
Ministério destina R$ 1,7 bilhão para equipes bem
avaliadas
Anúncio de novos recursos ocorreu em audiência pública da
Assembleia Legislativa de São Paulo. Ao todo, 5.213 municípios aderiram a
programa de qualificação no SUS
Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão noPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.
O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “O PMAQ é um programa criado exatamente para buscar ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.
No Brasil, os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.
A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e poderão contratualizar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).
Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os NASF e os CEO, que antes não faziam parte do programa.
“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município”.
O QUE É O PROGRAMA – Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período.
A partir da adesão ao programa, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.
As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da médiarecebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos –conceito insatisfatório - perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.
Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.
Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão noPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.
O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “O PMAQ é um programa criado exatamente para buscar ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.
No Brasil, os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.
A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e poderão contratualizar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).
Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os NASF e os CEO, que antes não faziam parte do programa.
“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município”.
O QUE É O PROGRAMA – Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período.
A partir da adesão ao programa, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.
As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da médiarecebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos –conceito insatisfatório - perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.
Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.
Por Sílvia Cavichioli
Atendimento à imprensa:
(61) 3315 3580/6260
Atendimento à imprensa:
(61) 3315 3580/6260
domingo, 21 de abril de 2013
Deliberações da CONACS durante o 5º Congresso Nacional representam um grande avanço na luta da categoria
18/04
Após três dias de debates, palestras, apresentação de trabalhos e troca de experiências o 5º Congresso Nacional da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) chegou ao fim com um saldo positivo e importantes decisões que definirão o futuro da categoria. Realizado na cidade de Caldas Novas, em Goiás, o congresso contou com a participação de aproximadamente 500 pessoas, entre elas, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate à endemias (ACE), líderes sindicais, diversos parlamentares e profissionais de diferentes áreas que ministraram palestras e esclareceram dúvidas de todos os presentes.
O tema do Congresso, “Sindicalização e Piso Salarial”, foi lembrado durante toda a programação do evento, com o objetivo de fortalecer ainda mais esses propósitos e conscientizar os trabalhadores sobre a importância de continuar militando e lutando pelas políticas de remuneração e valorização da categoria. Esse discurso ganhou ainda mais força com a participação do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), bem como representantes dos deputados federais João Campos (PSDB-GO) e Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT) , além das dezenas de agentes que se elegeram vereadores em seus municípios.
A presidente da CONACS, Ruth Brilhante, considera que a participação e o discurso de cada autoridade foi bastante positiva tanto para o sucesso do congresso, como para a conscientização e envolvimento de cada companheiro na constante busca pelos objetivos da classe. “Com essas lideranças políticas e parlamentares trabalhando conosco e todos os ACS e ACE engajados na luta pela aprovação do piso salarial e valorização profissional de nossa categoria, temos condições de realizar grandes mobilizações, em busca desse objetivo. Vamos lutar não apenas em Brasília, mas em cada município, com o apoio das lideranças locais”, avalia Ruth.
As Deliberações
Conforme previsto na pauta do 5º Congresso Nacional da CONACS, houveram diversas votações que definiram os rumos dos trabalhos da confederação para os próximos anos e afirmam o interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias em se organizar para defender seus principais propósitos.
A primeira votação foi sobre o Regimento Interno da CONACS, aprovado por maioria absoluta de votos. Em seguida, foi apresentada e aprovada as contas da entidade dos anos de 2010, 2011 e 2012, sem nenhuma ressalva.
Outro grande passo dado pela CONACS, com aceitação da grande maioria dos delegados e ouvintes presentes no plenário, foi a abertura do processo de sindicalização da categoria de ACS e ACE. A votação foi dividida em três partes. Na primeira delas, foi definido que a CONACS está autorizada a organizar a sindicalização da categoria, nos três níveis (regional e/ou municipal, federações sindicais e confederação sindical). Na segunda parte foi definido que os sindicatos já existentes serão inseridos na CONACS, provisoriamente, com exceção dos Estados que ainda não possuem uma Federação Sindical. Na última votação sobre esse assunto, ficou definido que haverá um representante para cada grupo de, no mínimo, cinco sindicatos organizados.
A contribuição financeira para a confederação também foi deliberada por votação, com a seguinte definição: mantém-se a contribuição de R$ 0,50 (cinquenta centavos) de cada ACS e ACE para a CONACS e as federações ficam comprometidas em declarar o número de associados, mensalmente, para contabilização, lembrando que deverão repassar essa quantia diretamente para a CONACS.
A última votação realizada durante o congresso foi para a eleição dos novos diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Com a candidatura de chapa única, a Diretoria presidida por Ruth Brilhante, foi eleita para mais um mandado à frente da CONACS. “Agradeço imensamente a cada um dos ACS e ACE presentes pelo apoio e confiança depositado nessa diretoria, que nos últimos anos tem se comprometido nas lutas pela melhoria de condições de trabalho e valorização da categoria. Agradeço também a Deus pelo sucesso alcançado durante o 5º Congresso Nacional da CONACS e peço à Ele que nos dê ainda mais força para continuar buscando e alcançando nossos objetivos”, concluiu a presidente da confederação.
A última deliberação do congresso foi a definição do Calendário para 2013. Ficou acordado que será realizada uma mobilização para a audiência pública, prevista para esse semestre, em Brasília, com a participação do Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e outros parlamentares engajados na luta dos ACS e ACE. Também ficou programado que, cada Estado, realizará pelo menos um seminário ou plenária, durante o segundo semestre de 2013, com a presença da diretoria e representantes da CONACS.
sexta-feira, 19 de abril de 2013
sábado, 13 de abril de 2013
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