AGENTES DE SAUDE DE TIMON MA JA CONFIRMARAN PRESENÇA NO SEMINARIO SOBRE O PISO DIA 26 EM SÃO LUIS

NOVA PORTARIA JA ESTA SENDO CUMPRIDA EM TIMON

PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011 Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica; Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família; Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve: Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica. § 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe. § 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008. § 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe. Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica: I - para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e II - para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe. Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS. Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo. Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ACE DE FLORIANO RECEBEM MATERIAL DE TRABALHO HOJE DEPOIS DO MANIFESTO ,E ISSO AI

Depois de uma paralisação por tempo indeterminado dos agentes de endemias de Floriano Piauí no dia de ontem 22 de agosto de 2011, reivindicando fardamentos adequado para exercer os seus trabalhos diários, O gestor junto com a secretaria municipal de saúde entregaram os fardamentos imediato dos mesmos hoje dia 23 de agosto de 2011, Por volta das 11:30 da manhã. Os mesmos já voltaram aos seus trabalhos normais.

Remetente: Alonso costa o BISORÃO, Secretario de Comunicação dos ACS e ACE e Agente Comunitário de Saúde de Floriano Piauí.   

SEMINARIO SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACE SERA DISCUTIDO DIA 26 NO MARANHAO

noticia dos ace de floriano

Os agentes de endemias de Floriano no estado do Piauí esta fazendo hoje dia 22 de agosto de 2011, Uma paralisação por tempo indeterminado, Reivindicando fardamentos que eles já estão esperando há 02 anos e a prefeitura junto com a secretaria de saúde só promete e não entregam para eles poderem trabalhar com mais segurança e identificação nas suas visitas nos domicílios.

Remetente: Alonso costa o BISORÃO, Secretario de Comunicação dos ACS e ACE e Agente Comunitário de Saúde de Floriano Piauí.   

22/08/2011 10:15

Comissão do piso salarial dos agentes de saúde vota requerimentos

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne, nesta terça-feira (23), para votar requerimentos.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 15.

fonte agencia da camara

SINACST EM AÇAO MAIS UM DIA DE LUTA.

O sinacst(sindicato dos agentes comunitario de saúde de Timon) atravez de  nossa presidente Valdelice o Acs Raifran menbros da comiçao de efetivaçao , estão protocolondo neste momento , hoje as documentações dos acs  no setotor da secretaria municipal de saude de timon. informaçoes mais detalhadas aquarde.
 segundo a presidente foram protocalodo hoje apenas a letra A amanha serão protocoladas e conferida as outras letras.

Os diretores do sinacst hoje se multiplicarm ,enguanto uns estavão na secretaria de saude resolvendo assuto das documentaçoes .outros organizando a a viajen para São luis dia 25 onde timon vai mandar 13 acs e 2 ace , otros estavam no anexo da secretaria informando para o setor finaceiro que o valor do salario dos acs era de R$ 750,00 conforme lei municipal 1629 e portaria federal 1599, e que esse valor é que teria que ser depositado nas conta dos acs.
Valeu a luta e esforço dos diretores ,o pagamento ta saindo hoje no valor de R$ 750,00 .

acs e ace de floriano

Aconteceu o 4ª encontro estadual dos agentes comunitários de saúde e de endemias do Piauí em Floriano Piauí, nos dias 29 e 30 de julho de 2011, realização associação dos ACS e ACE de Floriano Piauí e o Sindicato estadual do Piauí.

Teve participando do evento vario agentes de saúde e endemias de todo o Piauí e vários secretários de saúde e prefeitos e vereadores, aonde foram debatidos os direitos dos ACS E ACE e sobre o novo piso salarial dos mesmos de 750 que já foi depositado nas contas das prefeituras de todo Brasil.

Relatório Detalhado por Alonso costa, agente comunitário de saúde de Floriano Piauí.      

AGENTES DE SAUDE E OS SEMINARIOS PELO PAIS. MAS QUANDO TEM VONTADE POLITICA O PISO SAI VEJA O EXEMPLO DA CAMARA DE SOUSA/PB

Câmara Municipal de Sousa/PB aprova Piso de 1.090 para Agentes de Saúde

Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011

Por unanimidade de votos, a câmara municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa).

Veja a cópia do projeto de lei:

 

fonte;do Blog de Priscila ACE

 

Seminário da EC 63 na Bahia desaponta agentes comunitários ACS e ACE

O seminário para discutir o piso nacional dos agentes de saúde, divulgado fervorosamente no site do Sindacs/BA como na imprensa, atraiu em massa os ACS e ACE do estado. O evento que tinha como finalidade discutir a EC 63, desta forma, esclarecendo "ao vivo" para os trabalhadores as possíveis dúvidas que ainda norteiam a mente de muitos agentes desapontou por não cumprir o que realmente estava propondo o seminário.

A discussão do piso nacional não teve destaque ficando escondida no "show mício". Foi assim, na tarde da última quinta-feira (18), na Assembléia Legislativa da Bahia estavam muitos agentes, mas foi notória a ausência do governador do estado, Jaques Wagner (PT), como também foi sentida a falta dos representantes da União e prefeitos, quase nenhum secretário municipal compareceu, demostrando total desrespeitos aos trabalhadores.

A desorganização do evento foi total e merece ser destacada, a Comissão Organizadora não havia agendado a plenária para acomodar cerca 5000 ACS e ACE que se deslocaram de vários municípios do estado para este importante evento.

O seminário foi realizado no estacionamento privativo de veículos da Assembléia Legislativa, total desrespeito aos trabalhadores. "O evento não contribuiu para esclarecer aos agentes de onde e como poderiamos garantir os recursos financeiros para bancar o piso nacional, não aconteceu debate técnico, nem proposições não foi dados aos representes de sindicatos e associaçoes e parlamentares presentes moção de apoio ao piso nacional. A única coisa boa que devemos extrair do evento foi a presença em massa dos agentes e o poder de mobilização destes trabalhadores, que atraves de representações sindicais e associações compareceram para discutir o piso da categoria", desbafou o coordenador do Sindacs/BA, Sérgio Papa.

Para Sérgio Para cabe aos organizadores fornecer justificativas deste "fiasco" aos agentes. O relator de EC 63, o deputado Domingo Dutra (PT/MA) ficou aborrecido com a situação e propôs que virá a uma nova audiencia, se for marcada pela comissão, com a ressalva, para debater com as autoridades do estado, municípios e representações sindicais.

O deputado concorda com a sugestão do Sindacs/BA, "que uma nova audiência seja agendada no Centro de Convenções da Bahia, explicou o coordenador geral do Sindacs/BA, Aldenilson Rangel.

  fonte ;Texto: Sério Papa
Revisão: Priscila Bastos DRT 3881

 

	SEMINARIO REALIZADO DIA 19/08 MATO GROSO DO SUL                                       Agentes comunitários de 18 cidades debatem piso salarial na Capital Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de dezoito municípios de Mato Grosso do Sul participaram, nesta sexta-feira (19) do 5.º Seminário Regional sobre o Projeto de Lei N.º 7.495/2006, que discute a adoção de um piso salarial para a categoria em todo o país. O evento foi coordenado pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), que faz parte da comissão especial da Câmara que vai proferir um parecer sobre a matéria, oriunda do Senado Federal. o evento, que aconteceu no auditório da Uniderp, contou com a presença da presidente e com a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS, respectivamente Ruth Brilhante e Elane Alves, deputados estaduais e federais, secretários municipais de saúde, sindicalistas, sindicalistas, vereadores, técnicos e profissionais da área. Participaram ainda, ACS dos municípios de Dourados, Campo Grande, Rio Brilhante, Coxim, Itaporã, Vicentina, Fátima do Sul, Amambai, Bela Vista, Ponta Porã, Selvíria, Paranaíba, Ivinhema, Três Lagoas, Bataguassu, Nova Alvorada do Sul, Glória de Dourados e Jateí. O coordenador do encontro, deputado Geraldo Resende avaliou como bastante positiva a participação da categoria em âmbito estadual e da representação nacional. “Tivemos a felicidade de ter entre nós as diretoras da CONACS, que tem um grande conhecimento na área e se destacam entre as entidades de âmbito nacional, pela defesa balizada que fazem de seus pleitos”, salientou o parlamentar. Segundo os organizadores, o objetivo do seminário foi o de ampliar o debate sobre o piso salarial dos ACS, “ultrapassando os limites de territórios do Congresso Nacional, criando oportunidade para o relator da proposta, deputado federal Domingos Dutra, de agregar novas contribuições para o aprimoramento da proposição”. Abordaram seus pontos de vista no seminário, além do deputado federal Geraldo Resende e da presidente e da assessora jurídica da CONACS, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, o prefeito Jocelito Krug; a diretora geral de Assistência à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de MS, Adriana Tobal; o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS), Frederico Marcondes Neto; os deputados federais Edson Girotto, Fábio Trad e Luis Henrique Mandetta; a deputada estadual Mara Caseira e o deputado estadual Paulo Correia; e o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande Marcos Tabosa. Entre outras autoridades, estiveram no seminário o vereador de Campo Grande Marcos Alex; a representante da Secretaria Municipal de Saúde de TrÇes Lagoas, Maria dos Santos Almeida, representando a secretária Eliane Brilhante; o coordenador da Funasa em Mato Grosso do Sul, Flávio Britto; o presidente do PRB no Estado Dorival Betini; e o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais da Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias Rodolfo Carlos.

Seminário em JP: Agentes de Saúde pedem piso salarial de R$ 1090 e melhores condições de trabalho

A Assembléia Legislativa da Paraíba recebeu nesta sexta-feira o Seminário - Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) - (PL 7495/06), promovido pela Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB). O evento contou com a presença de deputados federais, estaduais e caravanas de todo o estado de representantes das categorias.

O seminário promovido na Paraíba faz parte do cronograma de trabalho da comissão, que tem visitado os estados do Brasil para conhecer a real situação enfrentada pelos agentes de saúde e buscar o diálogo com os governos municipal e estadual.

Segundo Benjamin, o desejo dos ACS e dos ACE são amplamente defendidos pela comissão, que, segundo o parlamentar, tem buscado entendimento com o Governo Federal para regulamentar o piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 1090) e garantir melhores condições de trabalho para os agentes. De acordo com o parlamentar, a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde, pode ser o passo que falta para conseguir as garantias financeiras para subsidiar o reajuste salarial.

Para a presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Litoral, Mauricélia Marques, os agentes precisam ser valorizados, pois, atualmente, a sobrevivência da categoria é mantida com dificuldade. "A gente quer o que é nosso", complementou.

Outra reivindicação levada pelos agentes de saúde paraibanos à comissão diz respeito aos constantes atrasos de salários, condiçõs de trabalho precárias e a falta de material básico, como canetas.

De acordo com o relator da comissão, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), a reunião na Paraíba serviu para ratificar aquilo que a sociedade já tem conhecimento, de que os agentes de saúde realizam um trabalho fundamental, muitas vezes desempenhando atribuições que não são suas. Segundo Dutra, as informações obtidas no seminário serão usadas para subsidiar seu relatório.

Estiveram também presentes no seminário os deputados federais Hugo Motta(PMDB), Wilson Filho (PMDB), Luiz Couto (PT), Romero Rodrigues (PSDB), Efraim Filho (DEM), e os estaduais Olenka MAranhão (PMDB), Trócolli Junior (PMDB), André Gadelha (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), Toinho do Sopão (PTN), João Gonçalves (PSDB) e Branco Mendes (DEM).

A Comissão Especial realizará na próxima semana seminário no Maranhão.

FONTE;Da Redação com Assessoria de Imprensa do deputado federal Benjamin Maranhão

 

atençao acs de timon o pispasep ja esta na conta desde de 18/8 e so passar o cartão

AGENTES DE SAUDE MARANHAO DOIS EVENTOS NO MESMO DIA ???

DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2011 / QUI e SEX 

• III CONEACS (CONGRESSO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MARANHÃO), EM CACHOEIRA GRANDE/MA.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

FONE= (98) 3222 9977

E-MAIL = sindacsslz@hotmail.com

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TAMBEM ACONTECERA NO MARANHÃO NA CIDADE DE SAO LUIS
II MOBILIZAÇAO ESTADUAL DOS AGENTES DE SAUDE  NO DIA 26
ORGANIZADO PELA FEDERAÇAO MARANHESE DE AGENTE DE SAUDE
Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde Rua Sto Expedito, 11 - São Luís - MA, 65025-760 (98) 3221-3908 ‎