A partir de sexta-feira (9), municípios poderão solicitar acesso ao sistema que permite cadastrar e acompanhar as gestantes que receberão o auxílio financeiro.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, assinaram, nesta quinta-feira (8), contrato que garantirá a todas as gestantes atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) o benefício (até R$ 50,00) de apoio ao deslocamento para realização das consultas de pré-natal e para o parto. A partir de sexta-feira (9), o sistema já estará disponível para que os municípios solicitem a senha de acesso. Outra novidade anunciada pelo ministro Padilha é a inclusão do exame de eletroforese de hemoglobina para detecção da anemia falciforme, mais prevalente nas mulheres negras. A incorporação deste exame irá gerar impacto de R$ 12 milhões, por ano, em investimentos da Rede Cegonha.
Em 2012, um milhão de gestantes (mais de 40% das gestantes usuárias do SUS) devem receber o benefício. Até 2013, a meta é alcançar todas as grávidas (2,4 milhões).”A proposta do auxílio foi aprendida com municípios que já concediam esse benefício, mostrando que essa ação aumentava a adesão das mulheres aos pré-natal”, explicou o ministro Padilha.
Por meio da Rede Cegonha, o Ministério da Saúde tem investido em medidas para evitar atitudes discriminatórias e violentas contra as mulheres. Essas medidas incluem a qualificação do atendimento no parto e ao nascimento, de forma humanizada, e através da qualificação das maternidades. Também preveem o acompanhamento das gestantes e identificação dos riscos social e clínico. As mulheres negrastêm como principais causas de óbito materno hipertensão e hemorragias. “Não podemos permitir qualquer prática de racismonos serviços de saúde”, enfatizou o ministro.
O Ministério da Saúde também tem capacitado profissionais e qualificando serviços que atendem as mulheres em situação de violência. O SUS conta atualmente com 552 serviços de atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual e 64 serviços para a realização de aborto legal. “Parte desses investimentos são recursos, mas uma grande parte é destinada à qualificação. É imprescindível a educação permanente dessas equipes. A partir da notificação compulsória vamos ter condições melhores para identificar onde precisamos expandir e qualificar os serviços, sobretudo na humanização desse atendimento”, afirmou Alexandre Padilha.
REDE CEGONHA – A Rede Cegonha, lançada em 2011 pelo governo federal, vem qualificando a assistência prestada às gestantes no SUS. A estratégia já conta com R$ 239 milhões para propostas apresentadas por estados e municípios. Dentro da estratégia existem ações que também visam melhorar a assistência às mulheres negras, quilombolas e adolescentes. A Rede Cegonha incluiu o exame de eletroforese de hemoglobina para todas as gestantes como rotina, com o objetivo de melhorar o diagnóstico e tratamento. Essa ação privilegia mulheres negras pelo fato de anemia falciforme ser mais prevalente nelas. O objetivo é melhorar detecção e tratamento. “O primeiro esforço da Rede Cegonha já foi observado com a redução da mortalidade materna. Reconhecemos que apesar da redução ainda estamos longe de cumprir o objetivo do milênio, mas é uma sinalização de que é possível avançar com a ajuda da sociedade e o compromisso dos gestores públicos”, ressaltou Padilha.
A Rede Cegonha também capacitará, ainda neste ano, as parteiras quilombolas para qualificar a atenção ao parto e nascimento, que também receberão os kits parteiras. O Ministério da Saúde já comprou 1.680 kits para parteiras tradicionais e parte dos kits irá para as quilombolas.
Para as adolescentes, o benefício importante é a inclusão do teste rápido de gravidez no SUS e o encaminhamento para orientação sobre gravidez indesejada, seja nas Unidades Básicas de Saúde ou por meio do Programa Saúde na Escola. Todas as mulheres também serão beneficiadas pelo sistema que melhora o acompanhamento das gestantes de risco.
BENEFÍCIO -Todas as gestantes que estão fazendo o pré-natal no Sistema Único de Saúde poderão receber o valor de até R$ 50 reais. Para isso, os municípios devem estar inseridos na estratégia Rede Cegonha e ter implantado o SISPRENATAL WEB. Até o momento, 23 estados e 1.685 municípios já iniciaram o processo de adesão à estratégia. Na primeira consulta de pré-natal, a gestante deverá assinar o requerimento que autoriza o pagamento do apoio deslocamento.
O benefício será pago em duas parcelas de R$ 25 reais. Para receber o valor integral (R$ 50,00), a gestante deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. A segunda parcela será paga após a 30ª semana de gravidez. As gestantes que solicitarem o benefício após 16ª semana de gestação só terão o direito a uma parcela de R$ 25 reais.
Todas as gestantes que são beneficiárias de algum programa social federal, como por exemplo, Bolsa Família, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), dentre outros, e que são titulares de algum cartão magnético específico destes programas, receberão o benefício utilizando o mesmo cartão. As que já possuem o Cartão do Cidadão, emitido pela Caixa Econômica Federal, receberão o benefício através deste cartão.
As que não possuem nenhum cartão social receberão o Cartão do Cidadão que será enviado pela Caixa Econômica Federal para o endereço cadastrado no SISPRENATAL WEB. O calendário de pagamento deste benefício segue ao calendário de Pagamentos do Programa Bolsa Família, cujas datas são definidas de acordo com o último número do cartão. (Consulte aqui o calendário). A gestante poderá sacar o benefício em qualquer um dos terminais de autoatendimento, correspondentes CAIXA AQUI lotéricos e não lotéricos e Agências da Caixa Econômica Federal, dentro do horário de funcionamento de cada unidade.
Para outras informações, os municípios e as gestantes podem ligar na Ouvidoria do Ministério da Saúde (136) para se informar. Para dúvidas referentes ao Cartão Cidadão, as informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 726 0101.
HOMENAGEM –Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também homenageia hoje três instituições que realizaram campanha e projetos exitosos de saúde da mulher e de mulheres em situação de violência.
A Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa) será homenageada pelo seu movimento denominado “humanização do parto/nascimento”. Esse movimento pretende diminuir as intervenções desnecessárias e promover um cuidado ao processo de gravidez, parto, nascimento e amamentação baseado na compreensão do processo natural e fisiológico.
Outra instituição que será homenageada é a Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, que é responsável no Brasil, desde 2010, pela campanha “Ponto Final na Violência contra as Mulheres e Meninas”, juntamente com a Rede de Homens pela Equidade de Gênero (RHEG) e Coletivo Feminino Plural. Dentre os objetivos da iniciativa está a mudança de atitudes e crenças sociais relacionadas à discriminação, desigualdades e inequidades de gênero que promovem a violência contra as mulheres.
A campanha criada e produzida pela Rede de Desenvolvimento Humano (REDEH) e o Instituto Magna Mater (IMM), “Quem Ama Abraça”, veiculada em 2011, também será uma das homenageadas. O foco da campanha era dar visibilidade à questão da violência contra a mulher e demonstrar como o seu enfrentamento é fundamental para a construção de uma cultura de paz na sociedade. “Precisamos acima de tudo do trabalho e envolvimento da sociedade civil e organizada brasileira, para que acompanhe, monitore, denuncie as violências que existe no nosso país ou não vamos dar um salto que precisamos para a qualificação desses serviços no SUS”, finalizou o Ministro.
Por Tinna Oliveira, da Agência Saúde.
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