NOVA PORTARIA COM AUMENTO DO INCENTIVO DO ACS QUE PODERAR SAIR EM MAIO E DE.

2012 = R$750,00 +105.97 = R$ 855,97

O Sindsprev/RJ orienta os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Estado do Rio a solicitarem, dos municípios onde estão lotados, o pagamento imediato do chamado ‘incentivo adicional de final de ano’, também conhecido como 14º salário, previsto na Portaria nº 1.599/2011, do Ministério da Saúde (MS).

O requerimento do Incentivo Adicional deve ser feito por cada ACS, individualmente, com o preenchimento de formulário-padrão a ser enviado ao Prefeito de seu município. Com a ajuda do Departamento Jurídico do Sindsprev/RJ, a Regional Baixada II do Sindicato elaborou esse documento-padrão, que disponibilizamos nesta página da internet para ser impresso, preenchido e enviado à Prefeitura pelos ACS interessados. Em Mesquita, baixada Fluminense, os ACS já estão requisitando o pagamento do Incentivo.

O direito dos ACS ao incentivo, cujo valor atual é de R$ 750,00, já foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, tribunais de contas de municípios de Goiás e Ministério Público de Goiás. Prefeituras das cidades goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu e Nerópolis, entre outras, também propuseram leis municipais regulamentando o pagamento do incentivo adicional a seus ACS.

Muitas prefeituras, infelizmente, continuam se negando a reconhecer o direito dos ACS ao incentivo (14º salário). Em algumas prefeituras, a prática tem sido a de utilizar os recursos do incentivo de forma indevida, como na aquisição de equipamentos e veículos para o PSF (Programa de Saúde da Família). Outro artifício é o de se negar a pagar o incentivo aos ACS sob alegação de que seus recursos seriam para uma suposta ‘compensação’ de pagamento do 13º salário da categoria. Todas essas práticas já foram declaradas ilegais pelos tribunais de contas de Mato Grosso e dos municípios goianos.

Os recursos do ‘incentivo adicional’, ou 14º salário dos ACS, são repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios com Programa de Saúde da Família (PSF) já estruturado. Segundo o artigo 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.599/2011, ‘no último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra [incentivo adicional], calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim”.

MODELO DE AREQUERIMENTO INCENTIVO DA DENGUE PARA ACS

EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE_____________________
Assunto: Requerimento
de pagamento do
Incentivo Adicional.
 _________________________________________________________________,portador do RG nº
____________________, expedido em____________, pelo ___________ e registrado pela matrícula
nº___________________, desde _____________, atuando como Agente Comunitário de Saúde deste
Município, vem a requerer o pagamento dos incentivos adicionais, previstos no incentivo de custeio,
conforme passa a expor.
A Política Nacional de Atenção Básica, revisada pela Portaria GM Nº 2.488/11, estabelece que
o PSF é estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organização da Atenção Básica. Em observância
dessas normas e diretrizes da estratégia é evidenciada a atuação da equipe de multiprofissionais, inclusive a
atuação com relevância de ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dentro dessa organização. A
revisão foi publicada alterando algumas diretrizes  e normas da Portaria GM Nº 648/06. O Ministério da
Saúde efetiva a transferência de incentivo financeiro vinculado à atuação do ACS, tornando efetivo a partir
da Portaria nº 1.761/ 07, sendo reeditado anualmente pelas portarias nº 1.234/08, nº 2.008/09, nº 3.178/10 e a
mais recente, de nº 1.599/11. Dentro dessas portarias editadas anualmente, ressalta-se o estímulo do
Ministério a esses profissionais com o incentivo adicional, independentemente do 13º salário.
“Portanto, as secretarias municipais de Saúde são responsáveis pela remuneração dos ACS e dos
encargos decorrentes pelas contrações efetivadas, como o pagamento dos salários mensais, 13º salário, férias,
contribuição previdenciária e outros, podendo haver a composição de receita para o custeio dessa despesa,
parte pelo Município e outra advinda pelo incentivo de custeio, provindo pela União.
No incentivo adicional, o Ministério da Saúde visa  estimular os ACS, sendo um crédito não
trabalhista, o que afasta de pronto a sua analogia ao 13º salário. Portanto, os Municípios devem repassá-los
para os Agentes, nos termos da portaria ministerial vigente.
O gestor deverá efetuar o pagamento do 13º salário e repassar a parcela denominada incentivo
adicional aos Agentes Comunitários de Saúde. Caso o mesmo não repasse a parcela de incentivo adicional
aos ACS, sob o argumento que ‘este foi efetivado na forma de 13º salário’, estará configurada como
irregularidade, conforme o artigo 37, caput, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 19/1998, visto que este recurso possui destinação direta aos ACS.” (Texto do TCE-MT, do
processo municipal nº 1.988-7/09, da consultoria técnica do TCE com o parecer nº 038/2009)
Pelo exposto, requer o pagamento do incentivo adicional, previsto nas portarias acima citadas,
desde a data de sua admissão.
Termos em que,
Pede deferimento.
____________ ,____de ______________ de 2012.
________________________________________________

EFETIVAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE POR ORDEM JUDICIAL.

EFETIVAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE POR ORDEM JUDICIAL.

PREFEITO DE MACEIÓ CUMPRE ORDEM JUDICIAL PARA EFETIVAR OS AGENTES  DE SAÚDE E ENDEMIAS.

O Prefeito Cícero Almeida disse nesta quinta-feira que, na próxima semana, se reunirá com gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para acatar a decisão do juiz federal do Trabalho, Alonso Filho, que determinou a efetivação no serviço público de mais de 450 agentes de saúde de Maceió-AL, mesmo sem concurso público. Para o prefeito, a iniciativa da Justiça vem pôr fim a uma questão que se arrasta na Justiça desde o inicio de sua gestão.

 

Almeida lembrou que já havia dito às próprias lideranças dos agentes de saúde que iria respeitar toda e qualquer decisão da Justiça. Ele observou que não poderia ter tomado nenhuma atitude enquanto pairassem dúvidas sobre o processo. Agora, destacou, cabe sentar-se com o secretário de Saúde e iniciar o processo de chamamento de todo o pessoal que foi avalizado pelo juiz Alonso Filho, da 10ª Vara Federal do Trabalho.

A expectativa agora é que a Secretaria Municipal de Saúde defina a estratégia de convocação do pessoal, para serem regularizados no serviço público. Esse processo terá que ser desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp), que é a pasta responsável pela nomeação dos servidores públicos. Já na próxima segunda-feira, Cícero Almeida vai despachar na Secretaria de Saúde para consolidar os efeitos da decisão judicial.

O prefeito Cícero Almeida disse ontem que, na próxima semana, se reunirá com gestores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para acatar a decisão do juiz federal do Trabalho, Alonso Filho, que determinou a efetivação no serviço público de mais de 450 agentes de saúde de Maceió, mesmo sem concurso público. Para o prefeito, a iniciativa da Justiça vem pôr fim a uma questão que se arrasta na Justiça desde o inicio de sua gestão.

Almeida lembrou que já havia dito às próprias lideranças dos agentes de saúde que iria respeitar toda e qualquer decisão da Justiça. Ele observou que não poderia ter tomado nenhuma atitude enquanto pairassem dúvidas sobre o processo. Agora, destacou, cabe sentar-se com o secretário de Saúde e iniciar o processo de chamamento de todo o pessoal que foi avalizado pelo juiz Alonso Filho, da 10ª Vara Federal do Trabalho.

A expectativa agora é que a Secretaria Municipal de Saúde defina a estratégia de convocação do pessoal, para serem regularizados no serviço público. Esse processo terá que ser desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp), que é a pasta responsável pela nomeação dos servidores públicos. Já na próxima segunda-feira, Cícero Almeida vai despachar na Secretaria de Saúde para consolidar os efeitos da decisão judicial.

 

FONTE: http://cadaminuto.com.br/noticia/2011/10/20/por-decisao-judicial-450-agentes-de-saude-serao-efetivados

:: Imirante.com - Morhan intensifica atividades educativas em Timon ::

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:: Imirante.com - Em Timon, números da hanseníase preocupam ::

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:: Imirante.com - Movimento busca qualidade do atendimento a portadores da hanseníase ::

:: Imirante.com - Movimento busca qualidade do atendimento a portadores da hanseníase ::

Ministério da Saúde inclui duas novas vacinas

A partir do segundo semestre de 2012, o Ministério da Saúde vai ampliar o calendário de vacinação das crianças e terá duas novas vacinas: uma contra a pólio, que será injetável e outra pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças.

Verificar no Cartão da Criança se ela está com as vacinas completas para a sua idade, é uma das atividades realizadas pelos Líderes da Pastoral da Criança nas comunidades acompanhadas. Líder, você pode, junto com as famílias, participar do Conselho Municipal de Saúde e exigir das autoridades do seu município mantenham serviços de saúde de qualidade para as crianças e suas famílias.  

É importante informar as famílias e os pais que o bebê nasce com poucas defesas contra algumas doenças . Por isso, elas precisam da proteção das vacinas.No Cartão da Criança estão registradas as vacinas que o bebê deve receber, seja no hospital ou nas unidades de saúde. Esta é a única forma de proteger o bebê contra várias doenças, sendo este um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Essa nova dose contra poliomilite, chamada Vacina Inativada Poliomielite (VIP), será injetável e entrará no calendário de rotina em paralelo com a campanha nacional de imunização - que é realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A versão injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação. A VIP foca crianças dos dois e aos quatro meses de idade enquanto a vacina oral será utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.

A vacina pentavalente terá uma só dose para garantir proteção contra cinco doenças - difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B. Ela vai substituir a imunização atual, que ainda é feita com duas vacinas separadas. As crianças serão vacinadas aos dois, aos quatro e aos seis meses de idade.

Com o novo esquema, além da pentavalente, a criança manterá os dois reforços com a vacina DTP (difteria, tétano, coqueluche). O primeiro a partir dos 12 meses e, o segundo reforço, entre 4 e 6 anos. Além disso, os recém-nascidos continuam a receber a primeira dose da vacina hepatibe B nas primeiras 12 horas de vida para prevenir a transmissão vertical.

A vacinação de rotina realizada pelo  serviço de saúde, bem como as campanhas, são fatores que influenciam na redução da mortalidade infantil. Por isso, toda criança deve ser vacinada, mesmo que já tenha recebido todas as vacinas de rotina, pois elas só protegem das doenças se a criança  tomar todas as doses, inclusive as de reforço. A   imunização é um importante exemplo de intervenção que envolve a família, a comunidade e os serviços de saúde,  influenciando diretamente no desenvolvimento infantil, garantindo que a criança fique livre de doenças perigosas, mesmo que esteja exposta a ambientes que tragam risco a sua saúde. Se a criança receber todas as vacinas recomendadas para cada período de sua vida, ela terá  melhores condições para se desenvolver de forma saudável, protegida de  algumas doenças que podem ser facilmente prevenidas pela imunização.

Mudanças no calendário

As campanhas anuais contra poliomielite serão modificadas a partir de 2012, seguindo as novidades na vacinação. Na primeira etapa - a ser realizada em 16 de junho - tudo continua como antes: todas as crianças menores de cinco anos receberão uma dose de vacina Vacina oral poliomielite (VOP), independente de terem sido vacinadas anteriormente. Na segunda etapa - que ocorrerá em agosto -  todas as crianças menores de cinco anos devem comparecer aos postos de saúde, levando o Cartão de Vacinação. Todas as cadernetas serão avaliadas para a atualização das vacinas que estiverem em atraso. Essa segunda etapa será chamada de Campanha Nacional de Multivacinação, possibilitando que o país aumente as coberturas vacinais, atingindo as crianças de forma homogênea, em todos os municípios brasileiros. 

A inclusão da vacina pentavalente no calendário da criança também será feita a partir do segundo semestre de 2012. A pentavalente combina a atual vacina tretavalente (difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b) com a vacina contra a hepatite B. Ela será produzida em parceria com os laboratórios Fiocruz/Bio-Manguinhos e Instituto Butantan.

Fonte: Pastoral da Criança e Jornal O Estado de São Paulo

Justiça começa a julgar efetivação de agentes de endemias

CODÓ -  A Justiça começou a julgar, em Codó, a efetivação de 71 agentes de endemias. Eles garantem que realizaram um seletivo em 2005, mas a prefeitura alega que o processo nunca ocorreu.

Os 71 agentes de combate às endemias compareceram ao Fórum para, ainda que do lado de fora, acompanharem o que seria a audiência de instrução e julgamento de um caso que foi criado há sete anos, quando eles passaram a trabalhar para a Prefeitura de Codó e tudo gira em torno de um seletivo.

Na ação, que será avaliada pela Justiça, os agentes de endemias alegam que fizeram um seletivo de caráter público no ano de 2005 e que, por esta razão, já deveriam ter sido efetivados. A defesa da Prefeitura sustenta que o seletivo não foi feito e torná-los servidores públicos definitivos seria, portanto, ilegal.

O procurador-geral do município afirma que há provas de que o seletivo não ocorreu e muitos documentos que dão apoio à tese de defesa da prefeitura. Testemunhas seriam ouvidas dos dois lados, para reforçarem os argumentos.

O advogado dos agentes considera as alegações fracas e que a não efetivação deles tem cunho meramente político. Compareceu à audiência para manter sua posição pedindo que seus clientes se tornem funcionários públicos na forma da lei porque eles passaram pelo seletivo e todos os documentos que estão nos autos, provando este argumento, são verdadeiros.

Caso a Justiça entenda que os agentes não passaram pelo seletivo, outro deve ser realizado pela prefeitura. Só então os atuais agentes podem ser exonerados.

Fonte : iMirante

TIRO E TUMULTO EM MANIFESTAÇÃO.

TIRO E TUMULTO EM MANIFESTAÇÃO.

Pedras e outras barreiras proibiam o acesso na Pontes Vieira até as 16h

Durante a manifestação de servidores municipais, uma pessoa armada atirou no grupo, mas não houve feridos

Deveria ser apenas mais uma das tradicionais manifestações de trabalhadores em greve em frente à Secretaria de Administração do Município (SAM), na Avenida Pontes Vieira esquina com a Desembargador Moreira. Entretanto, tiros e tumultos tornaram o clima mais tenso que de costume, causando desespero em que passava no local, durante o fim da manhã de ontem.

A ação ocorreu durante mobilização de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias da Capital.

Segundo relato da diretora executiva do Sindicato dos Agentes Comunitários e Sanitaristas do Ceará (Sinasce), Lia Sousa, um homem que, segunda ela, se apresentou como sendo policial, avançou contra a multidão que fechava toda a via. "Ele jogou o carro em cima da gente, gritou e chegou até a mostrar um revolver. Atirou para cima e por pouco não acerto em ninguém. Imagina o risco grande corremos?", relata, angustiada, Lia Sousa.

Além do susto, alguns manifestantes ainda relataram fraturas e traumas nas pernas e braços por conta da velocidade da batida do veículo particular. "Por pouco não morri. Eu pensei que ia ser atropelada. Se já não bastasse o desrespeito do poder público com a gente, vem um louco e machuca a gente", afirma a agente comunitária Maria das Dores Paixão, 33. A trabalhadora apresentou manchas roxas nas costas e também nas coxas.

Conforme o grupo, até o fim da tarde de ontem, o cidadão armado não havia sido identificado ainda. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) comunicou que não recebeu nenhuma ocorrência desse tipo e não reconhece a ação. A Polícia Civil também não confirma que o tiro tenha saído da arma de algum membro da corporação. Um dos vídeos, gravados pelos manifestantes, chega até a identificar o tal homem, revela a arma e apresenta a placa do veículo de cor branca, numeração NUS-9203, de Fortaleza.

Trânsito

Outro transtorno foi o grande congestionamento que se espalhou por toda a Avenida Pontes Vieira. Os dois lados da via, nas proximidades da Assembleia Legislativa, ficaram interrompidos até por volta de 16h. Pedras, veículos, motos e demais barreiras proibiam o acesso.

Não faltou, é claro, muita reclamação dos motoristas e buzinaço dos mais impacientes. Trabalhadores e estudantes, que tentavam se deslocar na hora do almoço, foram os mais prejudicados com o fluxo todo parado.

A dona de casa Samanta Torres, 42 anos, diz ter perdido a paciência. O simples trajeto da escola para a casa, que normalmente durava 10 minutos, durou quase uma hora de muito calor e dor de cabeça. "Toda semana tem trabalhadores fazendo greve e atrapalhando o trânsito. A Prefeitura devia logo pagar melhor esse pessoal para evitar tantas manifestações de uma vez só", reclama Samanta.

Com o desvio dos carros que não podiam seguir pela Pontes Vieira, as ruas secundárias também seguiram congestionadas.

Negociação

Após aglomeração na manhã de ontem, o grupo foi recebido por gestores da SAM. A pauta principal do grupo, de acordo com o diretor de base do Sinasce, Hélio Castro, seria um aumento real salarial de 33%, isonomia salarial entre agentes comunitários de saude e os de endemia, maior ajuda de custo, melhorias no fardamento e nos instrumentos de proteção. "Nem um simples protetor solar de qualidade a gente ganha. Pedem que a gente faça 16 visitas por dia, andando a pé e no sol quente. É muito para um dia só, cai até a qualidade do nosso atendimento", reclama Castro. Ao final da reunião de ontem, o sindicato anunciou que a greve, iniciada desde sexta-feira, continua. De acordo com o grupo de servidores, nenhum dos pontos foram atendidos a contento pelos mais de 4 mil trabalhadores da área de saúde.

A SAM informou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza está em negociação com as entidades representativas dos servidores e empregados municipais, concentrando todos os esforços para chegar a um entendimento sobre a negociação salarial 2012 com as categorias.

A gestão apresentou, no último dia 30 de janeiro, as seguintes propostas: de data-base para janeiro de 2012, renovação das cláusulas do Acordo de Trabalho vigente, agilizar o processo de aquisição de fardamento e protetor solar, implementar medidas de melhorias das condições de trabalho, projeto de Lei sobre o Assédio Moral e encaminhamento do projeto de lei para os Planos de Cargos e Salários.

Quadro

4.095 servidores compõem a atual categoria dos agentes comunitários de saúde e endemias, segundo Sindicato dos Agentes Comunitários e Sanitaristas do Ceará (Sinasce)

33% é o pedido de aumento salarial real exigido pela categoria em greve desde a última sexta feira. Além disso, eles pedem isonomia e melhorias no fardamento

IVNA GIRÃOREPÓRTER

FONTE: CIDADE DIÁRIO DO NORDESTE.

fonte blog bio acs

Ação educativa sobre Hanseníase é realizada na Praça da vila santa Isabel em Timon

Ação educativa sobre Hanseníase é realizada na Praça da vila santa Isabel em Timon

Com o tema " hanseníase tem cura", o MORAM TIMON  em Parceria co a secretaria municipal de saúde, desenvolve programação voltada para alertar e esclarecer a população sobre a Hanseníase. A atividade foi  realizada durante esta quinta-feira (26), na Praça da vila santa Isabel.

Durante a atividade, que visa lembrar o dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase, ocorre a distribuição de folders,  e apresentação de teatro de bonecos, além de esclarecimento de dúvidas e encaminhamento de pessoas com manchas suspeitas à Equipe de Saúde da família  mais próxima de sua residência.

As pessoas que detectarem qualquer mancha vermelha ou branca na pele e sentirem dormência no local da lesão devem se dirigir a o mais rápido possível   uma unidade de saúde. O diagnóstico da Hanseníase consiste em avaliação clínica, com a aplicação de testes de sensibilidade e força motora.

No dia 29 de janeiro de 2012 é comemorado o dia mundial da pessoa com hanseníase. No nosso pais, esse dia de mobilização serve para que os governos e a sociedade acelerarem a eliminação da doença.

Nos últimos anos, o Brasil estabeleceu iniciativas contra a hanseníase, mas continua em primeiro lugar do mundo em incidência ao se comparar a proporção da população com o número de pessoas com hanseniase. Sofremos atraso na eliminação desta doença, e se faz necessario restabelecer as ações e alianças com objetivo de avançar na identificaçao, cura e tratamento das sequelas da hanseníase.

elita nova diretoria do sindicato dos agentes de saude de timon hoje dia 25/01

Eleições Sinacst timon 

Parabéns à diretoria recém eleita do Sinacst Timon. Iglesias s Alves  foi eleito para a presidência do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde , em pleito realizado dia 25 de janeiro. A chapa 1 Inovaçao e Lutar obteve  176 votos a chapa 2 Continuaçao e trabalho obteve 95 voto. “Esse expressivo resultado mostra o  sentimento  de inovação que a categoria depositou na chapa 1 ,veja o composição da nova diretoria.

. Chapa Inovação e Luta

Presidente

Iglésia Alves da Costa e Sousa                

Vice-presidente

Erinalda Silva Sousa                                             

Secretário Geral

Adriana da Luz Silva                                            

1º Secretário

Francisca Alves dos Santos Oliveira                  

Tesoureiro Geral

Valdenir dos Santos Silva                        

1º Tesoureiro

Reginaldo da Costa e Silva                                  

Secretário de Imprensa e Divulgação

Erisvaldo Lima Sousa                               

1º Secretário de Imprensa e Divulgação

Maria do Espirito Santos Barros da Silva Sotero           

Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Luíz Marcos de Oliveira Veloso             

1º Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

Marta dos Santos Neves                           

Secretário de Assuntos Sindicais

Verônica Lima Silva                                             

1º Secretário de Assuntos Sindicais

Maria de Lurdes Rodrigues Costa                      

Secretário de Assuntos Sociais e Jurídicos

Alessandra Josephina Sales da Silva                 

1º Secretário de Assuntos Sociais e Jurídicos

Solange da Silva Cabral                            

Conselho Fiscal

1º Conceição Maria das Chagas

2º Mauriceia de Mirando Sousa                          

3º Maria José Sales da Silva                                

Suplente de Conselho Fiscal

1º Adelaide da Costa Oliveira                             

2º Deusavania Oliveira Teixeira                         

3º Maria do Amparo Gomes de Abreu               

Delegados, Representantes Efetivos junto à confederação

1º Maria da Conceição Rocha de Freitas                      

2º Antônio Francisco Ribeiro Gomes                

Suplentes de Delegados, Representantes Efetivos junto à confederação

1º Juraci Aquino dos Santos                                           

2º Francisca de Brito Tomaz da Silva                

repasse do ministerio da saude para os acs timon foi realizado dia 30/12/2011 o pagamento

competencia 12/2011     data  30/12/2011           valorR$ 246.000,00

FELIZ NATAL A TODOS OS AGENTES DE SAUDE DO BRASIL

Que neste Natal,
eu possa lembrar dos que vivem em guerra,
e fazer por eles uma prece de paz.

Que eu possa lembrar dos que odeiam,
e fazer por eles uma prece de amor.

Que eu possa perdoar a todos que me magoaram,
e fazer por eles uma prece de perdão.

Que eu lembre dos desesperados,
e faça por eles uma prece de esperança.

Que eu esqueça as tristezas do ano que termina,
e faça uma prece de alegria.

Que eu possa acreditar que o mundo ainda pode ser melhor,
e faça por ele uma prece de fé.

Obrigada Senhor
Por ter alimento,
quando tantos passam o ano com fome.

Por ter saúde,
quando tantos sofrem neste momento.

Por ter um lar,
quando tantos dormem nas ruas.

Por ser feliz,
quando tantos choram na solidão.

Por ter amor,
quantos tantos vivem no ódio.

Pela minha paz,
quando tantos vivem o horror da guerra.

desconhecido

ATENÇAO ACS DE TIMON O DIN DIN JA ESTA TA NA CONTA E SO PASSAR O CARTÃO

MS FEZ O REEPASSE ONTEN

11/2011

835113

15/12/2011

104

024422

0066240087

246.000,00

,00

246.000,00

-

25000213065201113

MUNICIPAL

TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

No dia 13/12 O Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial. Mais informações através do e-mail conacs2011@hotmail.com ou pelos telefones 62 3505-1315 (FAX) e 62 9949-8365.





Texto: Elane Alves de Almeida

 fonte conacs

PROJETO DE LEI DOS AGENTES DE ENDEMIAS EM TIMON FOI APROVADO HOJE

I caminhada 2011 de combate a dengue

PROJETO DE LEI QUE EFETIVA OS AGENTES DE ENDEMIAS EM TIMON

Nesta quinta-feira última, (15),foi aprovado na camara municipal de timon o projeto de efetivação dos  agentes de endemias, no serviço público, em processo idêntico aos Agentes Comunitários de Saúde, que foram efetivados este mês. os agentes de endemias tambem conseguiran a tao sonhada efetivação.