acs e ace de floriano

Aconteceu o 4ª encontro estadual dos agentes comunitários de saúde e de endemias do Piauí em Floriano Piauí, nos dias 29 e 30 de julho de 2011, realização associação dos ACS e ACE de Floriano Piauí e o Sindicato estadual do Piauí.

Teve participando do evento vario agentes de saúde e endemias de todo o Piauí e vários secretários de saúde e prefeitos e vereadores, aonde foram debatidos os direitos dos ACS E ACE e sobre o novo piso salarial dos mesmos de 750 que já foi depositado nas contas das prefeituras de todo Brasil.

Relatório Detalhado por Alonso costa, agente comunitário de saúde de Floriano Piauí.      

AGENTES DE SAUDE E OS SEMINARIOS PELO PAIS. MAS QUANDO TEM VONTADE POLITICA O PISO SAI VEJA O EXEMPLO DA CAMARA DE SOUSA/PB

Câmara Municipal de Sousa/PB aprova Piso de 1.090 para Agentes de Saúde

Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011

Por unanimidade de votos, a câmara municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa).

Veja a cópia do projeto de lei:

 

fonte;do Blog de Priscila ACE

 

Seminário da EC 63 na Bahia desaponta agentes comunitários ACS e ACE

O seminário para discutir o piso nacional dos agentes de saúde, divulgado fervorosamente no site do Sindacs/BA como na imprensa, atraiu em massa os ACS e ACE do estado. O evento que tinha como finalidade discutir a EC 63, desta forma, esclarecendo "ao vivo" para os trabalhadores as possíveis dúvidas que ainda norteiam a mente de muitos agentes desapontou por não cumprir o que realmente estava propondo o seminário.

A discussão do piso nacional não teve destaque ficando escondida no "show mício". Foi assim, na tarde da última quinta-feira (18), na Assembléia Legislativa da Bahia estavam muitos agentes, mas foi notória a ausência do governador do estado, Jaques Wagner (PT), como também foi sentida a falta dos representantes da União e prefeitos, quase nenhum secretário municipal compareceu, demostrando total desrespeitos aos trabalhadores.

A desorganização do evento foi total e merece ser destacada, a Comissão Organizadora não havia agendado a plenária para acomodar cerca 5000 ACS e ACE que se deslocaram de vários municípios do estado para este importante evento.

O seminário foi realizado no estacionamento privativo de veículos da Assembléia Legislativa, total desrespeito aos trabalhadores. "O evento não contribuiu para esclarecer aos agentes de onde e como poderiamos garantir os recursos financeiros para bancar o piso nacional, não aconteceu debate técnico, nem proposições não foi dados aos representes de sindicatos e associaçoes e parlamentares presentes moção de apoio ao piso nacional. A única coisa boa que devemos extrair do evento foi a presença em massa dos agentes e o poder de mobilização destes trabalhadores, que atraves de representações sindicais e associações compareceram para discutir o piso da categoria", desbafou o coordenador do Sindacs/BA, Sérgio Papa.

Para Sérgio Para cabe aos organizadores fornecer justificativas deste "fiasco" aos agentes. O relator de EC 63, o deputado Domingo Dutra (PT/MA) ficou aborrecido com a situação e propôs que virá a uma nova audiencia, se for marcada pela comissão, com a ressalva, para debater com as autoridades do estado, municípios e representações sindicais.

O deputado concorda com a sugestão do Sindacs/BA, "que uma nova audiência seja agendada no Centro de Convenções da Bahia, explicou o coordenador geral do Sindacs/BA, Aldenilson Rangel.

  fonte ;Texto: Sério Papa
Revisão: Priscila Bastos DRT 3881

 

	SEMINARIO REALIZADO DIA 19/08 MATO GROSO DO SUL                                       Agentes comunitários de 18 cidades debatem piso salarial na Capital Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de dezoito municípios de Mato Grosso do Sul participaram, nesta sexta-feira (19) do 5.º Seminário Regional sobre o Projeto de Lei N.º 7.495/2006, que discute a adoção de um piso salarial para a categoria em todo o país. O evento foi coordenado pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), que faz parte da comissão especial da Câmara que vai proferir um parecer sobre a matéria, oriunda do Senado Federal. o evento, que aconteceu no auditório da Uniderp, contou com a presença da presidente e com a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS, respectivamente Ruth Brilhante e Elane Alves, deputados estaduais e federais, secretários municipais de saúde, sindicalistas, sindicalistas, vereadores, técnicos e profissionais da área. Participaram ainda, ACS dos municípios de Dourados, Campo Grande, Rio Brilhante, Coxim, Itaporã, Vicentina, Fátima do Sul, Amambai, Bela Vista, Ponta Porã, Selvíria, Paranaíba, Ivinhema, Três Lagoas, Bataguassu, Nova Alvorada do Sul, Glória de Dourados e Jateí. O coordenador do encontro, deputado Geraldo Resende avaliou como bastante positiva a participação da categoria em âmbito estadual e da representação nacional. “Tivemos a felicidade de ter entre nós as diretoras da CONACS, que tem um grande conhecimento na área e se destacam entre as entidades de âmbito nacional, pela defesa balizada que fazem de seus pleitos”, salientou o parlamentar. Segundo os organizadores, o objetivo do seminário foi o de ampliar o debate sobre o piso salarial dos ACS, “ultrapassando os limites de territórios do Congresso Nacional, criando oportunidade para o relator da proposta, deputado federal Domingos Dutra, de agregar novas contribuições para o aprimoramento da proposição”. Abordaram seus pontos de vista no seminário, além do deputado federal Geraldo Resende e da presidente e da assessora jurídica da CONACS, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, o prefeito Jocelito Krug; a diretora geral de Assistência à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de MS, Adriana Tobal; o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS), Frederico Marcondes Neto; os deputados federais Edson Girotto, Fábio Trad e Luis Henrique Mandetta; a deputada estadual Mara Caseira e o deputado estadual Paulo Correia; e o presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de Campo Grande Marcos Tabosa. Entre outras autoridades, estiveram no seminário o vereador de Campo Grande Marcos Alex; a representante da Secretaria Municipal de Saúde de TrÇes Lagoas, Maria dos Santos Almeida, representando a secretária Eliane Brilhante; o coordenador da Funasa em Mato Grosso do Sul, Flávio Britto; o presidente do PRB no Estado Dorival Betini; e o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais da Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias Rodolfo Carlos.

Seminário em JP: Agentes de Saúde pedem piso salarial de R$ 1090 e melhores condições de trabalho

A Assembléia Legislativa da Paraíba recebeu nesta sexta-feira o Seminário - Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) - (PL 7495/06), promovido pela Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB-PB). O evento contou com a presença de deputados federais, estaduais e caravanas de todo o estado de representantes das categorias.

O seminário promovido na Paraíba faz parte do cronograma de trabalho da comissão, que tem visitado os estados do Brasil para conhecer a real situação enfrentada pelos agentes de saúde e buscar o diálogo com os governos municipal e estadual.

Segundo Benjamin, o desejo dos ACS e dos ACE são amplamente defendidos pela comissão, que, segundo o parlamentar, tem buscado entendimento com o Governo Federal para regulamentar o piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 1090) e garantir melhores condições de trabalho para os agentes. De acordo com o parlamentar, a regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a Saúde, pode ser o passo que falta para conseguir as garantias financeiras para subsidiar o reajuste salarial.

Para a presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Litoral, Mauricélia Marques, os agentes precisam ser valorizados, pois, atualmente, a sobrevivência da categoria é mantida com dificuldade. "A gente quer o que é nosso", complementou.

Outra reivindicação levada pelos agentes de saúde paraibanos à comissão diz respeito aos constantes atrasos de salários, condiçõs de trabalho precárias e a falta de material básico, como canetas.

De acordo com o relator da comissão, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), a reunião na Paraíba serviu para ratificar aquilo que a sociedade já tem conhecimento, de que os agentes de saúde realizam um trabalho fundamental, muitas vezes desempenhando atribuições que não são suas. Segundo Dutra, as informações obtidas no seminário serão usadas para subsidiar seu relatório.

Estiveram também presentes no seminário os deputados federais Hugo Motta(PMDB), Wilson Filho (PMDB), Luiz Couto (PT), Romero Rodrigues (PSDB), Efraim Filho (DEM), e os estaduais Olenka MAranhão (PMDB), Trócolli Junior (PMDB), André Gadelha (PMDB), Raniery Paulino (PMDB), Toinho do Sopão (PTN), João Gonçalves (PSDB) e Branco Mendes (DEM).

A Comissão Especial realizará na próxima semana seminário no Maranhão.

FONTE;Da Redação com Assessoria de Imprensa do deputado federal Benjamin Maranhão

 

atençao acs de timon o pispasep ja esta na conta desde de 18/8 e so passar o cartão

AGENTES DE SAUDE MARANHAO DOIS EVENTOS NO MESMO DIA ???

DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2011 / QUI e SEX 

• III CONEACS (CONGRESSO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MARANHÃO), EM CACHOEIRA GRANDE/MA.

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

FONE= (98) 3222 9977

E-MAIL = sindacsslz@hotmail.com

_________________________



TAMBEM ACONTECERA NO MARANHÃO NA CIDADE DE SAO LUIS
II MOBILIZAÇAO ESTADUAL DOS AGENTES DE SAUDE  NO DIA 26
ORGANIZADO PELA FEDERAÇAO MARANHESE DE AGENTE DE SAUDE
Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde Rua Sto Expedito, 11 - São Luís - MA, 65025-760 (98) 3221-3908 ‎

ATENÇAO ACS DE TIMON O MS JA REPASSOU O DINHEIRO PARA O MUNICIPIO

Consulta de Pagamentos

Financiamentos

Programas

Informações

Instituição

	:: Resultado da consulta:::

DESEMBOLSO FINANCEIRO POR REGIME DE COMPETÊNCIA (2011) - TIMON - MA

MÊS	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ	Total Geral por Ação / Serviço / Estratégia
1 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
1 - 1 - COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA
PAB FIXO	225.952,50	225.952,50	225.952,50	225.952,50	225.952,50	225.952,50	246.145,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.601.860,00
SUB-TOTAL DO COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO	225.952,50	225.952,50	225.952,50	225.952,50	225.952,50	225.952,50	246.145,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.601.860,00
1 - 2 - COMPONENTE PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS	242.760,00	242.046,00	242.046,00	242.046,00	238.476,00	254.250,00	254.250,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	1.715.874,00
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF	40.000,00	40.000,00	40.000,00	40.000,00	40.000,00	40.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	240.000,00

TRABALHO DA COMISSÃO É CRITICADO!

16/08

Nas últimas semanas por motivos de problemas pessoais, Dra. Elane Alves e Ruth Brilhante da CONACS não se fizeram presente no momento da reunião da Comissão Especial, resultado é que por duas semanas consecutivas não houve quorum para se quer votar os requerimentos dos próprios parlamentares!

Quando questionado aos assessores de alguns parlamentares sobre a ausência do Deputado, se limitaram a dizer que nem “vocês estavam lá!”, como se o interesse pelas causas dos ACS e ACE só de fato existe quando as representantes da CONACS estão por perto para cobrar!

Nessa terça-feira (16/08), a CONACS se fez presente, e com uma participação maciça dos parlamentares da oposição no plenário a reunião da Comissão foi produtiva, pois além da aprovação de vários requerimentos de Seminários nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Norte, foi aprovado o requerimento do Deputado Romero Rodrigues PSDB/PB para convidar o Ministro da Saúde e também a Ministra do Planejamento para Audiência Pública com data a ser definida posteriormente.

Todavia, o que mais chamou a atenção foram às severas críticas realizadas pelo Deputado João Campos PSDB/GO à condução da Comissão Especial, pois segundo ele a Comissão, através do seu Presidente e do Relator têm que serem mais atuantes, cobrar reuniões com os Ministros, ainda que em seus Gabinetes, “... fazer Audiências Públicas é interessante, mas não é nesse momento que se consegue os compromissos, mesmo porque só mandam representantes que decidem nada, por isso a Comissão precisa exigir reuniões entre os parlamentares e o Governo, sugiro que façamos ofícios pedindo reuniões com esses Ministros e que nesses ofícios todos os parlamentares assinem, e que inclusive os todos os Líderes de Partido também façam esse apelo!”

A CONACS está em negociação com o Ministério da Saúde, e nos próximos dias deverá ser proposto um calendário para o encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal à Câmara de Deputados. Segundo a Assessora Jurídica da CONACS “Devemos insistir na idéia de que o Governo Federal deve mandar o Projeto de Lei para Câmara, ainda que sua votação fique condicionada à aprovação da EC 29, mas é uma garantia de que teremos avanços nessa discussão! Minha expectativa é que as condições de escalonamento propostas pela categoria e o comprometimento dos Estados em garantir a contrapartida estadual, eliminará as resistências ainda existentes para a regulamentação da EC 63” (Dra. Elane Alves)

Na próxima semana, a CONACS convocou suas lideranças para uma reunião de emergência e será proposto a realização de uma grande mobilização nacional, dessa forma, a qualquer momento estaremos postando novidades.

fonte conacs

Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização

A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam o Dia Nacional de Mobilização nos estados. A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.

As mobilizações do dia 04 de outubro têm como objetivo pressionar os patrões: o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações da categoria.

O processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade os tres grandes eixos:
1 – Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;
2 - A regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria;
3 – Especificidades de cada Estado.
As entidades filiadas deveram fazer atividades de acordo com a sua possibilidade e necessidade de cada Estado.

Vamos todos  às ruas para chamar a atenção da sociedade para a importância das atividades desenvolvidas pelos ACS e ACE e sobre tudo cobrar das autoridades valorização destes trabalhadores.

Todas as entidades deverão remeter para CNTSS sua atividade. Os estados não filiados a nossa confederação, mas com interesse em participar deste processo de mobilização devem enviar também a sua atividade.

Agentes de todo o país paralisarão atividades, atrasarão a entrada em seus locais de trabalho, promoverão panfletagens e passeatas para defender os eixos da mobilização nacional promovida pela CNTSS.

fonte;Coordenação Nacional dos ACS e ACE/CNTSS  

16/08/2011 08:59

Comissão sobre piso dos agentes de saúde vota requerimentos

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta tarde para votar requerimentos de audiência pública.
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 16.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006
• PL-6111/2009

Da Redação/ JMP
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Impasse nas negociações em Lençóis (BA) com os agentes comunitários

Sindacs/BA conquista mais uma cidade mostrando o seu trabalho. Campanha Salarial 2011 e 2012 foi retirada, desta forma vai acontecer o envio da campanha para o gestor do município agendar um encontro para negociação.

Depois de terem ficado reunidos na sede da Filarmônica da cidade de Lençóis (BA), na última quinta-feira (11), os ACS e ACE saíram em caminhada pelas ruas da cidade reivindicando o pagamento do salário, e o envio do projeto de lei para Câmara de Vereadores. Seguindo a paralisação os agentes continuaram a se reunir na praça do Coreto, durante todo o dia; então foram chamados pelo prefeito da região, Marcos Airton de Araújo, para uma conversa na qual “ele deixou claro que iria pagar tudo que os agentes têm de direito e que nunca foi intenção dele ficar com nosso dinheiro, mostrou o projeto de lei já pronto e prometeu que mandaria o mesmo para Câmara na segunda-feira (15)”, explicou o coordenador do Sindacs/BA, Robson Góis.

No decorrer da semana passada os agentes estiveram sempre reunidos na mesma praça. Na quarta-feira (10) os agentes foram ate a Câmara de Vereadores, em sessão onde a ordem do dia era: a aprovação ou não do projeto, da suplementação enviada pelo o Executivo, do qual o mesmo informou que se fosse aprovado 2% da suplementação já daria para pagar os salários dos agentes.

No final da sessão ficou votado 3% de suplementação para o prefeito, sendo que a autoridade alegava não ter condições de pagar os salários atrasados e ainda que precisaria parar as atividades.

Na última sexta-feira (12) o prefeito foi até a rádio da cidade para prestar esclarecimentos à comunidade, na oportunidade “falou absurdos sobre a agentes dizendo que só pagará os mesmos quando ele quiser pois lei nenhuma obriga a pagá-los, citando também que o coordenador geral do sindicato Robson, é um mentiroso e que estava iludindo os agentes com falsos direitos”, denunciou Robson.

No mesmo momento em que o prefeito falava na rádio os agentes conversavam com o promotor de justiça, José Reis Neto. O promotor esclareceu todas as duvida e deixou bem claro que a paralisação dos trabalhadores está legal perante a lei, ao contrário do que disse o prefeito, disse ainda que faria um ofício para o mesmo para obter esclarecimento do por que os agentes desta cidade não possuem material para trabalho e uniformes. O promotor instruiu os agentes para entrarem através do sindicato com um mandado de segurança, para assegurar os salários e possíveis faltas.

Durante o resto do dia os agentes continuaram reunidos, um novo encontro para traçar novas ações da categoria está organizado para esta terça-feira (16).
fonte
Priscila Bastos -DRT 3881

acs de timon se mobilizan para enviar seus filiados para II Mobilizaçao estadual de agente de saude  que sera realizada em são luis dia 26/08 . a mesma tera a participaçao de menbros da comissao que trabalha o piso nacional

O sinacst(sindicato dos agentes de saúde de Timon) ,esta de parabéns, hoje já esta com os trabalhos de recebimentos das documentações dos acs praticamente concluidos faltando apenas 8 acs que não entregaram nenhum documento e 24 pendencia mas segundo o representante da comissão Raifran  os documentos vão ser entregue para secretaria nesta quarta dia 17, foi um trabalho árduo mas conseguimos agora ,depois que entregarmos os envelopes e só aguarda as portarias

PREFEITURA NO MARANHÃO REALIZA CONCURSO PARA AGENTE DE SAUDE

A Prefeitura Municipal de Santa Inês, no Maranhão, realiza Seleção Pública para o preenchimento de 37 vagas. As chances são para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. O salário base do cargo é R$ 545,00. As inscrições para o processo seletivo serão aceitas no período de 09 a 19 de agosto de 2011 e deverão ser efetuadas pessoalmente pelo candidato, junto ao Setor de Inscrição da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, situada à Rua D. Pedro II S/N, Centro. De segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 30,00.
A Prova Objetiva será aplicada no dia 18 de setembro de 2011, das 09:00h às 11:00h, nos locais a serem posteriormente divulgados.
O prazo de validade do Processo Seletivo será de dois anos, a contar a data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não nomeados/contratados.
Edital do Concurso de Santa Inês – MA 2011 (Clique aqui)

AGENTES DE SAUDE SE MOBILIZAN PARA APROVAÇAO DO PISO NACIONAL

Segundo Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado
realizado em Fortaleza dia 12/08

Agentes de saúde querem piso

Publicado em 13 de agosto de 2011

Assembleia Legislativa: quatro mil servidores no debate
ALEX COSTA

A expectativa dos servidores é que a presidente Dilma Rousseff regularizeo piso salarial
Com o objetivo de debater a regulamentação da profissão, a definição de um piso salarial nacional e um plano de carreiras, cerca de quatro mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Ceará se reuniram, ontem, na Assembleia Legislativa.

A audiência pública foi promovida pela Comissão Especial da Câmara Federal. Estiveram presentes os deputados federais Benjamin Maranhão (PMDB-PB), presidente a Comissão; o Vice-presidente, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); o relator Domingos Dutra (PT-MA); o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza.

Devido ao grande número de servidores no local a entrada para o plenário acabou ficando bastante prejudicada. O ato superlotou o local e dificultou a passagem das pessoas. Uma mulher chegou a passar mal, mas foi rapidamente atendida.

Para a presidente da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará (Fasec), Maria Edilza Andrade, a audiência pública foi importante para mostrar quais os problemas da categoria e também para tentar sensibilizar o poder público. "Infelizmente nenhum gestor municipal mandou representante para que pudéssemos dialogar", reclamou.

Ela explicou que a reunião foi importante para que os servidores pudessem expor suas opiniões. Eles também tiveram a possibilidade de esclarecer algumas dúvidas com os deputados ou com os órgãos públicos que estavam presentes.

Edilza acredita que com a atenção que os servidores tiveram, devido a audiência pública, é possível que a presidente Dilma Rousseff regulamente mais rapidamente o novo piso salarial da categoria.

"Estamos na luta pela definição de um piso salarial nacional, regulamentação da profissão e também por um plano de carreiras. Assim que conseguirmos o primeiro, partiremos na luta pela outra melhoria, dessa forma conseguiremos condições digna de trabalho", disse Maria Edilza Andrade.

Projeto de Lei
A Comissão Especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7.495/06 que regulamenta as atividades dos agentes.

Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o Projeto de Lei 6.111/09 que define o piso nacional da categoria em R$ 930,00 mensais para profissionais que têm a sua formação em nível médio.

A Conacs defende um escalonamento na implantação do piso, de 2011 a 2015, e isso não impactaria nos orçamentos dos entes federados de uma só vez.

O Orçamento da União para 2011 já prevê valor referente a 1,4 salário mínimo para arcar com o pagamento de cada agente de saúde. O valor restante seria escalonado até atingir o valor de dois salários mínimos no ano de 2015.
FONTE ;DIARIO DO NORDESTE


primeiro Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado aconteceu na última quinta-feira em dia 08/08 em Goiânia - GO

O primeiro Seminário agendado pela Comissão Especial nos Estado aconteceu na última quinta-feira em Goiânia - GO, e com a presença de todos os parlamentares Goianos, o Dep. Raimundo Gomes de Matos do PSDB/CE e os representantes dos Gestores Estaduais e Municipais, a categoria travou um grande debate sobre o financiamento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE!

O Técnico da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) Denilson Magalhães, em debate com a presidente da Conacs e da Fegacs , Ruth Brilhante, afirmou que muitos prefeitos já estão fechando os PSF por causa da possibilidade da aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE . Esse posicionamento foi refutado com muita revolta pela platéia que chegou a vaiá-lo e com muita propriedade, a Presidente da CONACS e da FEGACS retrucou o representante da CNM dizendo que: “ Exigimos mais respeito ... não são os Agentes de Saúde que estão quebrando as prefeituras... os senhores prefeitos sabem disso! Nós estamos dando lucro para o PSF, através de nós as prefeituras recebem muito dinheiro e o que seria para gastar conosco vocês ficam pagando salários enormes a médicos que nem cumprem as 8h nos PSF! Aqui em nosso Estado, tem prefeitura pagando até R$ 20.000,00 para um médico de PSF, e sem falar dos desvios de recursos que todos os dias assistimos notícias na Televisão!”

A Assessora Jurídica da FEGACS Dra. Elane Alves de Almeida, em sua fala apresentou a proposta da CONACS ressaltando que o Estado de Goiás é atualmente um dos poucos que repassa a contrapartida Estadual para os Municípios, segundo ela, “ Governo de Goiás faz hoje o repasse de 25% de contrapartida Estadual, ou seja, 25% do valor repassado pela União aos Municípios sobre os programas PSF, Saúde Bucal e ACS. Nessa conta, cada município goiano hoje tem o direito de receber da União o valor de R$ 750,00 e do Estado de Goiás o valor de R$ 187,50, perfazendo um total de R$ 937,50.”

Ainda segundo informações da Federação Goiana dos ACS e ACE, a média salarial dos ACS e ACE em Goiás é de 750,00 (Salário bruto), o que facilmente nos leva a conclusão que de fato os Municípios Goianos não terão nenhuma dificuldade financeira em fazer a implantação escalonada do Piso Salarial Nacional conforme proposta da CONACS.

O próximo SEMINÁRIO será Fortaleza-CE, e desde já convocamos todos os ACS e ACE a se fazerem presentes no evento, a partir da 9:00h na Assembléia Legislativa do Estado, levando faixas e cartazes pedindo identificado o município e as entidades  que estão apoiando o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

VEJA ABAIXO A AGENDA DOS DEMAIS SEMINÁRIOS JÁ CONFIRMADOS

12/08 – Fortaleza/CE - Assembléia Legislativa do Estado às 09:00 – Coordenação Geral Dep. Federal Raimundo Gomes de Matos – Apoio : Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará

18/08 – Salvador/BA – Assembleia Legislativa do Estado – Coordenação Geral Dep. Amauri Teixeira e Alice Portugal – Apoio : FEBACS - Federação Bahiana dos ACS e ACE

19/08 – Campo Grande/MS - Local: Auditorio Uniderp - Bloco 5, Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto Campo Grande – MS, Horario:  13h30min, Coordenador Geral Dep. Federal Geraldo Resende PMDB/MS Apoio: Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande-MS – SISEM Contato: Marcos Tabosa (67) 92027750.

26/08 – São Luiz do Maranhão – Local  Multercenter Sebrai - Horário a partir das 09:00h, Coordenador Geral Dep. Federal Domingos Dutra PT/MA Apoio: Federação Maranhense dos ACS

29/08 – Aracajú-SE – Local Assembléia Legislativa do Estado – Horário ainda a confirmar, Coordenação Geral Dep. Federal Andre Moura, Apoio: Federação Sergipana dos ACS.

 fonte; conacs