sexta-feira, 12 de agosto de 2011

seminario no maranhão sera dia 26/08


VEJA ABAIXO A AGENDA DOS DEMAIS SEMINÁRIOS JÁ CONFIRMADOS
12/08 – Fortaleza/CE - Assembléia Legislativa do Estado às 09:00 – Coordenação Geral Dep. Federal Raimundo Gomes de Matos – Apoio : Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará
18/08 – Salvador/BA – Assembleia Legislativa do Estado – Coordenação Geral Dep. Amauri Teixeira e Alice Portugal – Apoio : FEBACS - Federação Bahiana dos ACS e ACE
19/08 – Campo Grande/MS - Local: Auditorio Uniderp - Bloco 5, Rua Ceará, 333 - Bairro Miguel Couto Campo Grande – MS, Horario:  13h30min, Coordenador Geral Dep. Federal Geraldo Resende PMDB/MS Apoio: Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Campo Grande-MS – SISEM Contato: Marcos Tabosa (67) 92027750.
26/08 – São Luiz do Maranhão – Local  Multercenter Sebrai - Horário a partir das 09:00h, Coordenador Geral Dep. Federal Domingos Dutra PT/MA Apoio: Federação Maranhense dos ACS
29/08 – Aracajú-SE – Local Assembléia Legislativa do Estado – Horário ainda a confirmar, Coordenação Geral Dep. Federal Andre Moura, Apoio: Federação Sergipana dos ACS.
 

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

08/08/2011 10:37

Comissão sobre piso dos agentes de saúde realizará reunião amanhã

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (9) para votar requerimentos. Entre eles, está a sugestão do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) para que seja realizado seminário regional em Campo Grande (MS).
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 11.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ JMP

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