Sinacst de Timon convoca todos os agentes de saúde filiados Para uma palestra sobre DST/AIDS e PLANEJAMENTO FAMILIAR, no dia 03 de agosto de 2011 as 14;00 , no centro de treinamento professor Wall Ferraz. Na oportunidade serão entregues as declarações de conclusão da 1º etapa do curso técnico de agente comunitário de saúde.
Seja pontual siga o nosso horário!
terça-feira, 2 de agosto de 2011
Comissão sobre piso dos agentes de saúde fará seminário em Goiais nesta sexta feira dia 5/08/2011
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realiza seminário em Goiânia nesta sexta-feira (5) para discutir a proposta. O evento será realizado às 14 horas, na Assembleia Legislativa.
Foram convidados, entre outros:
- o governador de Goiás, Marconi Perilo;
- o presidente da Assembleia Legislativa, Jardel Sebba;
- o presidente da Associação Goiana de Municípios, Marcio Cecílio Ceciliano;
- a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante de Souza;
- a assessora jurídica da Conacs, Elane Alves de Almeida;
- o presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde de Goiás, Husaim Kamal Ed Dim Samu;
- o secretário de Saúde de Goiás, Antônio Faleiros Filho.
A comissão foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
reunião de hoje em brasilia
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 2/8/2011 às 14h - C O N F I R M A D A
Deliberação de Requerimentos.
Requerimentos
1 - REQ 14/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - da Sra. Fátima Bezerra - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário em Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias"
2 - REQ 15/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 7495/2006) - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada Seminário Regional para debater o "PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE E SEU FINANCIAMENTO PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, em Campo Grande/MS, com a presença dos Srs: 1) André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; 2) Srª Ruth Brilhante, Pres. da Confederação Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde-CONACS; 3) Srª Beatriz Dobashi, Secretária de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul; 4) Sr. Jocelito Krug, Pres. da Ass. dos Municípios de Mato Grosso do Sul; 5) Srª Elane Alves, Assessora Jurídica da Conf. Nac. dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS; 6) Sr. Paulo Cesar Rodrigues dos Reis, Pres. do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul - COSEMS/MS".
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Apos Termo de Ajustamento de Conduta Agentes de endemias deverão ser efetivados em Severiano Melo
O Termo de Ajustamento de Conduta é de iniciativa de Kaline Cristina Dantas P. Almeida, da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi. O acordo tem base na Emenda Constitucional nº 51/06, segundo a qual os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que em 15 de fevereiro de 2006 já desempenhavam as funções ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo, desde que contratados a partir de anterior processo de seleção pública.
Os agentes de combates às endemias atualmente em exercício em Severiano Melo submeteram-se a processo seletivo em 2001 para ingresso no cargo, apresentando a seguinte documentação comprobatória: edital do certame, determinando que o processo seletivo seria composto de provas objetivas e prova prática oral; os contratos de prestação de serviços dos aprovados com a Prefeitura; declaração que os concursados passaram por treinamento na VI URSAP de Pau dos Ferros e recibos de pagamento pelos serviços prestados.
Fonte: MP/RN
domingo, 31 de julho de 2011
AGENTES DE SAUDE MOSTRAN SUA FORÇA DE MOBILIZAÇAO NA BAHIA
Fim da greve: categoria
aceita proposta da prefeitura
aceita proposta da prefeitura
Em reunião realizada na última terça-feira (26), na sala de reuniões do palácio Thomé de Souza, teve fim a greve dos ACS e ACE de Salvador. Estiveram na reunião representantes do Sindacs/BA e autoridades, como: a Subchefe de Assuntos Institucionais da Casa Civil, Luciana Harth, a coordenadora da CDRH da Secretaria Municipal da Saúde, Maria do Socorro. Presentes também os vereadores do município: Aladilce Souza (PC do B), Téo Senna (PTC), Marta Rodrigues (PT), Sandoval Guimarães (PMDB), Gilmar Santiago (PT) e Orlando Palhinha (PP).
O fim da greve foi acordado com alteração do valor do vencimento dos ACE e ACS para R$ 545,00, retroativo a maio de 2011, sendo que a diferença do valor referente ao período de maio a julho será pago em três parcelas, nos meses de agosto, setembro e outubro. Também com a concessão de abono no valor de R$ 600,00, que serão pagos em seis parcelas de R$ 100,00, de julho à dezembro de 2011. Desta forma, o fim imediato da greve, com abono das faltas, mediante compensação dos dias parados.
Também ficou decidido que vai ser realizado no mês de novembro uma nova reunião, em data a ser definida, para avaliar possível antecipação das vantagens previstas na Lei nº 7.955/2011. Também vai ser dada ciência à SEPLAG para incluir na LOA a previsão orçamentária para garantir o cumprimento da Lei nº 7.955/2011.
VEJA AS FOTOS DE COMO FOI O MOVIMENTO PARA CONSEGUIR CHEGAR A ESSE ACORDO.
Presidente da Aaces fala aos manifestantes. Ao fundo o "quartel" Tomé de Souza
A praça municipal ficou pequena para os agentes de saúde em greve. A manifestação chamou a atenção da mídia e teve repercussão a nível nacional.
aos agentes mostraram de verdade como deve ser um movimento de greve, onde todos buscam um objetivo e todos lutam juntos para alcançá-lo. Seja o responsável pelo seu sucesso e não pelo fracasso. Não deixe que decidam por você, pois desse modo não terá o direito de reclamar depois.
Frente a câmara.
essa é nossa força
na mesa de negociação
os agentes "invadem" a noite
FONTE: www.enadiocareca.blogspot.com/
| CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/08/2011
DIA 02/08/2011
| LOCAL: Anexo II, Plenário 11 HORÁRIO: 14h |
| A - | Reunião Deliberativa: |
Deliberação de Requerimentos.
fonte agencia da camara
sábado, 30 de julho de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011
SAIU A NOVA PORTARIA QUE AuMENTA O INCENTIVO DE ACS PARA R$ 750,00 COM COMPETENCIA MAIO DE 2011 FIQUE DE OLHO ACS
PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011| Legislações - SAS |
PORTARIA Nº 1.599, DE 9 DE JULHO DE 2011 Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 8 de março de 2006, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; Considerando a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, que altera os critérios para a definição de modalidades das equipes de Saúde da Família, dispostos na Política Nacional de Atenção Básica; Considerando a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atualiza o quantitativo populacional de residentes em assentamentos da reforma agrária e de remanescentes de quilombos, por Município, para cálculo do teto de equipes de Saúde da Família, Modalidade I, e de Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família; Considerando a Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008, que estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve: Art. 1º Definir o valor do incentivo financeiro para as Equipes de Saúde da Família (ESF), implantadas em conformidade com os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica. § 1º O valor do incentivo financeiro referente às ESF na Modalidade 1 é de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais) a cada mês, por equipe. § 2º Fazem jus ao recebimento na Modalidade 1 todas as ESF dos Municípios constantes do Anexo I da Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, as ESF dos Municípios constantes do Anexo da Portaria nº 90/GM, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definidos também na Portaria nº 90/GM/MS, e as ESF que atuam em Municípios e áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, definidos na Portaria nº 2.920/GM/MS, de 3 de dezembro de 2008. § 3º O valor dos incentivos financeiros referentes às ESF na Modalidade 2 é de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) a cada mês, por equipe. Art. 2º Definir os seguintes valores do incentivo financeiro das Equipes de Saúde Bucal (ESB) nas Modalidades 1 e 2, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica: I - para as ESB na Modalidade 1 serão transferidos R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) a cada mês, por equipe; e II - para as ESB na Modalidade 2 serão transferidos R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a cada mês, por equipe. Parágrafo único. Fazem jus a 50% a mais sobre os valores transferidos referentes às ESB implantadas de acordo com as modalidades definidas no caput deste artigo, todas as ESB dos Municípios constantes do Anexo I a Portaria nº 822/GM/MS, de 17 de abril de 2006, e as ESB dos Municípios constantes no Anexo a Portaria nº 90/GM/MS, de 17 de janeiro de 2008, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado o número máximo de equipes definido também na Portaria nº 90/GM/MS. Art. 3º Fixar em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS), a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo. Art. 4º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA |
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Prefeitura de São João do Piauí fez a entrega de kit para agentes no mes de junho deste ano
Sec. de saúde fez a entrega de kit para agentes no mes de junho .
O secretário de saúde Mauro César Marinho esteve reunido no mes de junho com os agentes de saúde do município para a entrega de um kit contendo uma camisa padronizada, e um protetor solar.
Na oportunidade os agentes presentes destacaram que a Prefeitura de São João do Piauí junto com a secretaria de saúde tem dado uma atenção especial aos agentes de saúde, inclusive alguns membros foram participar de um encontro a nível nacional.
A política de salários de secretaria de saúde para os agentes de saúde foi outro assunto que foi abordado, os agentes também destacaram que o município e São João do Piauí esta entre os que pagam melhor salário aos agentes no país.
Sec. de saúde assina o termo de compromisso
Agentes de saúde presentes na entrega do kit
fonte; pé de figueira
Autor/Fonte: Wberlanil Dias
FIQUE DE OLHO ABERTO NO MOSQUITO DA DENGUE
Especialistas devem estar atentos para sintomas da dengue em crianças
Febre, dores no corpo e indisposição podem ser confundidos com gripe e outras viroses. Pediatras devem considerar a dengue ao atenderem crianças com esses sintomas, especialmente em áreas com transmissão da doença
A dificuldade de expressar o que está sentindo é um perigo a mais para crianças infectadas pelos sorotipos da dengue. Os sintomas clássicos da doença – febre, dores no corpo, indisposição e apatia – podem ser facilmente confundidos com outras viroses que costumam acometer as crianças. Por isso, o Ministério da Saúde tem orientado os profissionais de saúde, especialmente os pediatras, a ficarem atentos e sempre considerar fortemente a dengue como um dos diagnósticos possíveis. A observação vale, especialmente, para os municípios onde há alta transmissão ou epidemia da doença.
“É importante que qualquer profissional de saúde, especialmente o pediatra, nessa época do ano e em estados onde há transmissão da dengue, coloque a dengue como um dos diagnósticos a serem investigados caso a criança apresente um quadro febril”, observa o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Para ele, é inadmissível que um pediatra não desconfie de dengue frente a uma criança com febre, dores no corpo, prostração e, em alguns casos, manchas vermelhas pelo corpo, em cidades onde esteja ocorrendo transmissão da doença.
“Não é preciso esperar surgirem todos os sintomas. Ao primeiro sinal, especialmente em área de transmissão intensa, esse diagnóstico deve ser considerado ou o profissional de saúde pode perder a oportunidade de detectar precocemente um caso de dengue”, alerta Jarbas Barbosa. “Ainda é importante lembrar a necessidade de introduzir a hidratação nos casos indicados, o que pode evitar a evolução para situações graves e que se transformem em risco para a vida da criança”.
SINAIS DE ALARME – A recomendação de Jarbas Barbosa também vale para pais e responsáveis. “Se a família percebe que a criança apresenta um quadro de vômitos continuados e de dor abdominal persistente, tem que ser levada urgentemente ao serviço de saúde, porque ela pode estar fazendo uma forma grave de dengue que pode evoluir, em poucas horas, até para o óbito”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde.
Ele observa que a dengue pode ser ainda mais perigosa nos bebês, pois a evolução do quadro é súbita. Neste caso, os pais devem ficar alerta aos choros persistentes e à irritabilidade. “Diante dos sintomas iniciais ou dos sinais de alarme, é preciso desconfiar que a criança está com dengue, procurar uma unidade de saúde e já introduzir a hidratação”, reforça.
TREINAMENTO – Antes do início do período de alta transmissão da dengue, o Ministério da Saúde realizou um amplo treinamento para que os médicos, enfermeiros e as equipes de saúde pudessem diagnosticar corretamente a dengue e identificar, precocemente, os casos graves. Eles receberam também orientações sobre a Classificação de Risco adotada pelo Ministério, com as quatro fases da doença e os procedimentos a serem adotados para tratar os pacientes, de forma a evitar as mortes.
Essas orientações também estão em cartazes distribuídos às Secretarias de Saúde dos estados com alto risco de enfrentar epidemias de dengue (páginas 17 a 33, no link http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_epidemias_dengue_11_02_10.pdf). Coube às Secretarias Estaduais encaminhar o material às unidades de saúde públicas e privadas de estados e municípios. O mesmo ocorreu com cartões de acompanhamento dos pacientes, a fim de que os atendentes tivessem acesso à evolução do quadro clínico e, assim, reconhecessem os sinais de agravamento, tomando medidas urgentes para evitar casos graves e óbitos. ). Coube às Secretarias Estaduais encaminhar o material às unidades de saúde públicas e privadas de estados e municípios. O mesmo ocorreu com cartões de acompanhamento dos pacientes, a fim de que os atendentes tivessem acesso à evolução do quadro clínico e, assim, reconhecessem os sinais de agravamento, tomando medidas urgentes para evitar casos graves e óbitos.
Fonte: Portal da Saúde
Marivaldo Lima
terça-feira, 26 de julho de 2011
noticias do maranhao
fonte Agência Assembléia 14/07/2011 - 11h19
Valéria Macedo propõe piso salarial para agentes comunitários de saúde
Da Asssecom/Gab. da dep. Valéria Macedo
A deputada Valéria Macedo (PDT) ingressou com projeto de lei na Assembleia Legislativa onde propõe o piso salarial ou vencimento base dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. Trata-se de uma propositura que padronizará o salário da categoria em R$ 1.090 mensais, para profissionais com formação em nível médio e que não o tenha definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Pelo projeto, os municípios maranhenses deverão se adequar a legislação de forma progressiva e proporcional no decorrer de 12 meses, a partir da entrada em vigência da presente lei.
Outra garantia e regulamentação do PL é referente à atualização salarial. A remuneração será reajustada pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior e mais o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Maranhão do ano anterior, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a deputada Valéria Macedo, instituir o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias é um reconhecimento para esse profissional e estímulo para que não abandonem a profissão.
Valéria ressalta a constitucionalidade da iniciativa com base no precedente do Supremo Tribunal Federal na fixação do piso dos professores. Segundo ela o STF não acatou a alegada inconstitucionalidade de vício de iniciativa.
A Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, que fixou o piso nacional para os profissionais do magistério público e da educação básica não teve iniciativa no Executivo e, não obstante isso, o STF a julgou constitucional na ADI 4.167-3 impetradas pelo governador do Estado de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, de que foi relator o Ministro Joaquim Barbosa.
Ressaltou ainda que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente piso para várias categorias profissionais.
“Mediante a precária situação do sistema de saúde público, os agentes são determinantes na prevenção das doenças”, ressaltou.
A profissão é recente, foi legalizada em 2002, pelo Decreto Lei nº 10.507. Os agentes comunitários prestam serviços ao gestor local do SUS por meio das secretarias municipais de saúde. A proposta da deputada Valéria Macedo (PDT) estabelece que às despesas necessárias à implantação do piso deverão correr à conta dos orçamentos dos municípios, sem prejuízo dos recursos repassados aos municípios pela União e pelo Estado do Maranhão.
“Valorizar o agente comunitário é proporcionar à comunidade, principalmente as mais carentes, um serviço de qualidade”, explicou Valéria.
Além das questões salariais, os agentes precisam também receber maior qualificação que abrangem; práticas em saúde da família; princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; entendimento do Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades, sobre a cultura popular, práticas tradicionais de saúde e a estratégia de saúde da família na atenção básica à saúde entre outros.
O projeto será submetido à apreciação no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a sua legalidade.
Valéria Macedo propõe piso salarial para agentes comunitários de saúde
Da Asssecom/Gab. da dep. Valéria Macedo
A deputada Valéria Macedo (PDT) ingressou com projeto de lei na Assembleia Legislativa onde propõe o piso salarial ou vencimento base dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias. Trata-se de uma propositura que padronizará o salário da categoria em R$ 1.090 mensais, para profissionais com formação em nível médio e que não o tenha definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Pelo projeto, os municípios maranhenses deverão se adequar a legislação de forma progressiva e proporcional no decorrer de 12 meses, a partir da entrada em vigência da presente lei.
Outra garantia e regulamentação do PL é referente à atualização salarial. A remuneração será reajustada pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior e mais o crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Maranhão do ano anterior, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a deputada Valéria Macedo, instituir o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias é um reconhecimento para esse profissional e estímulo para que não abandonem a profissão.
Valéria ressalta a constitucionalidade da iniciativa com base no precedente do Supremo Tribunal Federal na fixação do piso dos professores. Segundo ela o STF não acatou a alegada inconstitucionalidade de vício de iniciativa.
A Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008, que fixou o piso nacional para os profissionais do magistério público e da educação básica não teve iniciativa no Executivo e, não obstante isso, o STF a julgou constitucional na ADI 4.167-3 impetradas pelo governador do Estado de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, de que foi relator o Ministro Joaquim Barbosa.
Ressaltou ainda que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou recentemente piso para várias categorias profissionais.
“Mediante a precária situação do sistema de saúde público, os agentes são determinantes na prevenção das doenças”, ressaltou.
A profissão é recente, foi legalizada em 2002, pelo Decreto Lei nº 10.507. Os agentes comunitários prestam serviços ao gestor local do SUS por meio das secretarias municipais de saúde. A proposta da deputada Valéria Macedo (PDT) estabelece que às despesas necessárias à implantação do piso deverão correr à conta dos orçamentos dos municípios, sem prejuízo dos recursos repassados aos municípios pela União e pelo Estado do Maranhão.
“Valorizar o agente comunitário é proporcionar à comunidade, principalmente as mais carentes, um serviço de qualidade”, explicou Valéria.
Além das questões salariais, os agentes precisam também receber maior qualificação que abrangem; práticas em saúde da família; princípios e diretrizes do SUS e as políticas públicas de saúde; entendimento do Sistema Municipal de Saúde: estrutura, funcionamento e responsabilidades, sobre a cultura popular, práticas tradicionais de saúde e a estratégia de saúde da família na atenção básica à saúde entre outros.
O projeto será submetido à apreciação no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, seguindo posteriormente à Comissão de Constituição e Justiça, que avalia a sua legalidade.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Ministro da Saúde recebe a CONACS
22/07
O Ministro Padilha abriu a reunião dizendo que só com os “trabalhadores fortes teremos um SUS forte”. Padilha demonstrou ainda estar afinado com a discussão do Piso Salarial e de maneira muito tranqüila conduziu a reunião com os representantes da CONACS e por mais de 2 horas apresentou propostas, idéias, ouviu com atenção as propostas da categoria e as discutiu, sinalizando de forma muito positiva sobre a proposta da implantação escalonada do Piso Salarial apresentada pela CONACS.
RESUMO DAS PROPOSTAS E DISCUSSÃO APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- O Ministério levará em consideração as deliberações das diversas instâncias de negociação do SUS, e sugeriu a imediata criação do COMITÊ DE DESPRECARIZAÇÃO DOS VÍNCULOS EMPREGATÍSSIOS DOS TRABALHADORES DO SUS, sendo acatado a proposta da CONACS em ser criado dentro desse Comitê um GT (grupo de trabalho) para aprimorar a proposta do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE;
- Implantação em parceria com a CONACS e outras entidades de uma Pesquisa Nacional em que se levará em consideração o levantamento de dados como:
- O nº exato de ACS e ACE em atividade, sexo, idade, e a formação;
- Quais as condições de trabalhos, vínculo empregatício, salário, etc;
- O Ministro acentuou que considera um desafio a regulamentação do Piso Salarial Nacional da categoria, e que no processo de discussão temos que resolver questões como:
- Regulamentação da Emenda 29, pois a solução para mais recursos para a Saúde depende da aprovação dos projetos que estão tramitando no Congresso Nacional;
- O consenso com os representantes dos Gestores Municipais;
- Apoio de todos os Líderes partidários no Congresso Nacional;
Com o objetivo de concluir as discussões do Piso Salarial Nacional, a CONACS apresentou ao Ministro Padilha a proposta de escalonamento do Piso Salarial, apresentou números esclarecedores sobre o impacto financeiro e principalmente, sugeriu que a discussão do Piso Salarial acontecesse a partir do encaminhamento do PL do Executivo à Câmara de Deputados.
Segundo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante: “Sabemos que a regulamentação do Piso Salarial é uma discussão que envolve vários fatores, mas será muito mais fácil encontrar uma solução com o PL do Governo na Câmara de Deputados, fato que servirá inclusive para nos inserirmos de uma vez na mobilização de regulamentação da EC 29 e abrir um canal de diálogo com os gestores”.
DOS ENCAMINHAMENTOS
Entre os principais encaminhamentos extraídos da reunião entre a CONACS e o Ministério da Saúde,temos:
- Criação do Comitê de Desprecarização, com a participação efetiva da CONACS;
- Criação do GT específico para discutir a regulamentação do Piso Salarial, a partir das propostas de escalonamento apresentadas pela CONACS, os números apresentados pela CNM e os PL’s que se encontram em tramitação na Comissão Especial do PL 7495/06
Nova reunião com o Ministro Saúde está marcada para o dia 02/08, e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.
fonte; conacs
terça-feira, 19 de julho de 2011
MINISTERIO DA SAUDE REPASSOU ONTEM DIA 18/07 REPASSE JA NO VALOR DE R$ 750,00 por acs
Bloco: ATENÇÃO BÁSICA
Componente:
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
Ação/Serviço/Estratégia:
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
| Competência | Número da OB | Data OB | Banco OB | Agência OB | Conta OB | Valor líquido | Desconto | | | | | | |
| 01/2011 | 16/02/2011 | 104 | 024422 | 0066240087 | 242.760,00 | ,00 | | | | | | | |
| 02/2011 | 15/03/2011 | 104 | 024422 | 0066240087 | 242.046,00 | ,00 | | | | | | | |
| 03/2011 | 12/04/2011 | 104 | 024422 | 0066240087 | 242.046,00 | ,00 | | | | | | | |
| 04/2011 | 12/05/2011 | 104 | 024422 | 0066240087 | 242.046,00 | ,00 | | | | | | | |
| 05/2011 | 15/06/2011 | 104 | 024422 | 0066240087 | 238.476,00 | ,00 | | | | | | | |
| 06/2011 | 18/07/2011 | 104 | 024422 | 0066240087 | 254.250,00 | ,00 | | | | | | | |
| TOTAL | 1.461.624,00 | 0,00 | | | | | | | |||||
Bloco: ATENÇÃO BÁSICA
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Voluntários do moram Timon realizaram hoje dia 14/07/11 palestra educativa sobre a hanseníase na praça do bairro parque alvorada deixando uma mensagem de alegria para a criançada os voluntario do morhan vem desenvolvendo trabalho educativo sobre noções básicas de hanseníase nas praças do município com apresentações teatrais e palestras sobre o tema
A Hanseníase Apesar de ser uma doença com 100% de cura, ainda temos altos índices de casos e de sequelas no país, além de lutarmos contra o preconceito, tão preocupante quanto o fato de o Brasil, hoje, registrar cerca de 40 mil novos casos de hanseníase a cada ano, inclusive boa parte em crianças. O Brasil é o primeiro país no mundo em índice de casos da doença .em Timon só em 2010 foram registrados 191 casos. É preciso nos unir no combate a essa doença.
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