ACS DE TIMON MARANHAO PEDEN APOIO AO MINISTRO DO TRABALHO CARLOS LUPI NA IMPLEMENTAÇAO DO PISO NACIONAL DOS ACSE ACEHOJE EM TIMON LEIA O TEOR DA CARTA

 

                                                                                                Timon,30 de junho de 2011

Carta ao Ministro do Trabalho  Excelentíssimo Senhor  Carlos Lupi

Excelentíssimo Ministro.  Os Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias  são hoje mais de 300 mil trabalhadores espalhados pelo Brasil , considerados pelo Ministério da Saúde como a porta de entrada do SUS. Nós  realizamos um trabalho importantíssimo para a Estratégia Saúde da Família, acompanhando gestantes, hipertensos, diabéticos, crianças e todas as famílias em situação de risco. Participação em campanhas de vacinas. Em função do diagnóstico apresentado pelos Agentes de Saúde, o Governo Federal envia para o município recursos necessário para a prevenção de várias enfermidades.
Profissionais com a importância de tal dimensão, deveriam ao menos serem respeitados pelos gestores públicos, o que não acontece neste país. Até a presente data alguns municípios ainda não cumpriram o que determina a lei 11350 de 2006 regularizando a situação dos ACS e ACE  a emenda 63 que regulamenta um piso nacional

Diante dessa situação os ACS de Timon através  SINACST ( Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon ),   parabenizam vossa excelência por mais uma vez prestigiar nossa cidade com sua visita que nos honra como trabalhadores, hoje o senhor é a peça fundamental no País por ser um representante das causas trabalhista, no entanto  solicitamos  de vossa Excelência apoio a nossa luta para convencer o governo federal  na criação do Piso Nacional dos ACS e ACE,  no valor de 2 salários mínimos e assim seja cumprida a emenda 63.

Temos a convicção que com o seu prestigio dentro do governo Dilma vamos ganhar mais um militante para conseguirmos atingir nossos objetivos.

Agradecemos antecipadamente:

                                            

                                               Atenciosamente

                                     Valdelice dos Santos Costa

                                      Presidente do SINACST

                        

CONACS E CNM FRENTE A FRENTE

28/06

A Audiência Pública da Comissão Especial do Piso Salarial dos ACS e ACE, dará oportunidade de colocar a CONACS frente a frente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse enfrentamento deverá ser decisivo para a conclusão das negociações junto ao Governo Federal, uma vez que segundo o Ministério da Saúde o grande obstáculo para a rugulamentação do Piso Salarial é a dificuldade dos Municípios em aceitar o valor de R$ 1.090,00.

A CONACS  está preparando uma grande mobilização para os dias 05 e 06. Segundo Ruth Brilhante, " o momento é de nos sacrificar e buscar com todas as nossas forças mostrar união e mobilização, conto com os colegas de todos os Estados, principalmente com os ACS e ACE de Goiás e do DF, para lotarmos mais uma vez a Câmara de Deputados e lutarmos para conserguirmos a regulamentação do nosso Piso Salarial".

Ontem a Comissão Especial aprovou 3 requerimentos de seminários estaduais e como parte de uma estratégia da Categoria, estaremos realizando Seminários em todos os Estados para que a categoria faça a discussão do Piso Salarial junto com o Governo Estadual e os Prefeitos de cada Estado.

Esses Seminários não irão interromper os trabalhos em Brasília, porém poderão fortalecer o apoio à regulamenação do Piso Salarial. Dra. Elane Alves ao comentar sobre essa estratégia ressaltou que: " Os Seminários ou Audiências Públicas nos Estados tem como objetivo discutir o aopio dos Governadores e prefeitos à regulamenação do Piso Salarial, uma vez que na condição de Políticos sabem a força da categoria dos ACS e ACE e poderão ficar cara a cara com seus eleitores, e assumir o compromisso de apoio a categoria, principalmente os Prefeitos que enfrentarão eleições municipais no próximo ano!"

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA

Na reunião da Comissão especial realizada ontem 28/07, o Presidente Dep. Benjamim Maranhão confirmou que o Ministério da Saúde receberia os Parlamentares da Comissão hoje as 19:00h para tratar da regulamentação do Piso Salarial, fato que foi muito comemorado pela CONACS. Todavia,  no meio da tarde de hoje, a assessoria do Ministro desmarcou referida auidência, sob o pretexto de que o Lider do PT da Câmara solicitou que o MS desmarcasse todas as reuniões já que o Governo estaria reunindo todas as suas força para votação de seu interesse mais a noite e precisaria de todos os seus parlamentares.

Reunião Ordinária e Deliberativa

• Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
• Local: Plenário 14
• Data: 28/06/2011

• Iní­cio: 15:40
• Fim: 16:09
• Duração: 00:28

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Sel.	Horário	Orador	Qualificação	Duração
	15:40:57	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	03:46	Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Benjamin Maranhão - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) --					-
	15:44:43	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	2 s	Reproduzir
	15:44:45	Jô Moraes	Deputada Federal	55 s	Reproduzir
	15:45:40	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:33	Reproduzir
	15:47:13	Jô Moraes	Deputada Federal	28 s	Reproduzir
	15:47:41	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	12 s	Reproduzir
	15:47:53	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	25 s	Reproduzir
	15:48:18	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:34	Reproduzir
	15:49:52	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	8 s	Reproduzir
	15:50:00	Romero Rodrigues	Deputado Federal	52 s	Reproduzir
	15:50:52	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	31 s	Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Benjamin Maranhão - ( Deputado Federal ) --					-
	15:51:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	7 s	Reproduzir
	15:51:30	Dr. Paulo César	Deputado Federal	53 s	Reproduzir
	15:52:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	2 s	Reproduzir
	15:52:25	Ribamar Alves	Deputado Federal	13 s	Reproduzir
	15:52:38	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	15:52:42	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	9 s	Reproduzir
	15:52:51	Jô Moraes	Deputada Federal	01:47	Reproduzir
	15:54:38	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	1 s	Reproduzir
	15:54:39	Romero Rodrigues	Deputado Federal	01:33	Reproduzir
	15:56:12	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	3 s	Reproduzir
	15:56:15	Romero Rodrigues	Deputado Federal	20 s	Reproduzir
	15:56:35	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:17	Reproduzir
	15:57:52	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	36 s	Reproduzir
	15:58:28	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	17 s	Reproduzir
	15:58:45	Dr. Paulo César	Deputado Federal	01:58	Reproduzir
	16:00:43	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	3 s	Reproduzir
	16:00:46	Dr. Paulo César	Deputado Federal	54 s	Reproduzir
	16:01:40	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:01:50	Alice Portugal	Deputada Federal	01:33	Reproduzir
	16:03:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	30 s	Reproduzir
	16:03:53	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	15 s	Reproduzir
	16:04:08	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	25 s	Reproduzir
	16:04:33	Romero Rodrigues	Deputado Federal	01:19	Reproduzir
	16:05:52	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:06:02	Romero Rodrigues	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	16:06:06	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	8 s	Reproduzir
	16:06:14	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	18 s	Reproduzir
	16:06:32	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:06:42	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	29 s	Reproduzir
	16:07:11	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	16:07:15	Ribamar Alves	Deputado Federal	44 s	Reproduzir
	16:07:59	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:08:09	Ribamar Alves	Deputado Federal	13 s	Reproduzir
	16:08:22	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:26	Reproduzir
<FIM DA SESSÃO>

O QUE ACONTECEU EM BRASILIA HOJE SOBRE COMISSÃO DO PISO NACIONAL DOS ACS

Ordem do Dia nas Comissões

Veja também:

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• Resultado

PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2011 às 14h30   - E N C E R R A D A

- Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 4/2011 PL749506 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


RESULTADO:

Aprovado, com a seguinte alteração: "...Seminário, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias". 

2 - REQ 5/2011 PL749506 => PL 7475/2006 - dos Srs. Andre Moura e Arnaldo Faria de Sá - (PL 7475/2006) - que "requerimento de Seminário em Sergipe"


RESULTADO:

Aprovado. 

3 - REQ 6/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".


RESULTADO:

Aprovado. 

PEC 300: PMs e bombeiros fazem manifestação em Teresina

PMs e bombeiros pedem aprovação da PEC 300

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A segunda-feira foi de manifestação em Teresina. Policiais militares e bombeiros foram às ruas para cobrar dos políticos a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 300 (PEC 300). Com a proposta, a categoria pretende equiparar os salários de todos os militares do país com os vencimentos pagos atualmente aos policiais militares do Distrito Federal. A concentração da caminhada aconteceu  às 7 horas, em frente à Assembleia Legislativa. De lá, os manifestantes se dirigiram até igreja São Benedito, na Avenida Frei Serafim.

Não é a primeira vez que a categoria realiza manifestações para cobrar a matéria. A PEC 300 já foi aprovada, por unanimidade, em primeira votação na Câmara Federal, em julho do ano passado, e ainda aguarda pela segunda votação, antes de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Na tentativa de forçar a votação da matéria, policiais militares e bombeiros de todos os Estados já fizeram consecutivas mobilizações em Brasília para cobrar posicionamentos de suas bancadas na Câmara Federal.



O Piauí, segundo o vereador R.Silva (PP), saiu na frente pela aprovação da matéria. "O Estado já se tornou destaque devido à enorme participação dos militares", comentando que a proposta traria melhorias ao "tão defasado" sistema de segurança pública dos Estados. "Policiais bem remunerados representam aumento na qualidade dos serviços prestados", defende. Para o evento, deputados estaduais, federais e os três senadores do Piauí foram convidados a participar. O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), relator da matéria na Câmara, também deverá participar do evento, juntamente com outros dois deputados federais que integram a Comissão de Segurança Pública da Câmara.

A votação da PEC 300 barra na argumentação de que os Estados não dispõem de recursos para arcar com os
custos da aprovação da matéria. Isso porque, pela PEC 300 soldados receberiam salários de R$ 3,5 mil, enquanto tenentes teriam salários no valor de R$ 7 mil. O valor é considerado alto pela classe política, sobretudo de Estados pobres como o Piauí. Atualmente, policiais militares piauienses recebem salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 2,2mil.


O vereador R.Silva, que articula o movimento, destacou que, durante o evento, quer o posicionamento da bancada piauiense e do governador Wilson Martins (PSB) em relação ao assunto. "O assunto foi muito discutido durante a campanha eleitoral e a segurança pública foi colocada como prioridade. Agora queremos cobrar que essa prioridade seja colocada em pauta e a segurança pública passa pela questão salarial", frisou.


R.Silva alertou que essa será a última caminhada que a categoria irá fazer. "Se não houver uma resposta positiva pela aprovação da PEC, faremos outro tipo de manifestação. O sentimento é de revolta pela protelação na votação da matéria", alertou, não descartando manifestações públicas mais incisivas. A categoria espera uma posição da Câmara até 5 de julho para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial. "A categoria está se sentido traída", justifica.
Fotos: Jaílson Soares / O DIA

• Fonte: Mayara Martins - Jornal O DIA
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