Reunião Ordinária e Deliberativa

• Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
• Local: Plenário 14
• Data: 28/06/2011

• Iní­cio: 15:40
• Fim: 16:09
• Duração: 00:28

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Sel.	Horário	Orador	Qualificação	Duração
	15:40:57	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	03:46	Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Benjamin Maranhão - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) --					-
	15:44:43	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	2 s	Reproduzir
	15:44:45	Jô Moraes	Deputada Federal	55 s	Reproduzir
	15:45:40	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:33	Reproduzir
	15:47:13	Jô Moraes	Deputada Federal	28 s	Reproduzir
	15:47:41	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	12 s	Reproduzir
	15:47:53	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	25 s	Reproduzir
	15:48:18	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:34	Reproduzir
	15:49:52	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	8 s	Reproduzir
	15:50:00	Romero Rodrigues	Deputado Federal	52 s	Reproduzir
	15:50:52	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	31 s	Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Raimundo Gomes de Matos - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Benjamin Maranhão - ( Deputado Federal ) --					-
	15:51:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	7 s	Reproduzir
	15:51:30	Dr. Paulo César	Deputado Federal	53 s	Reproduzir
	15:52:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	2 s	Reproduzir
	15:52:25	Ribamar Alves	Deputado Federal	13 s	Reproduzir
	15:52:38	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	15:52:42	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	9 s	Reproduzir
	15:52:51	Jô Moraes	Deputada Federal	01:47	Reproduzir
	15:54:38	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	1 s	Reproduzir
	15:54:39	Romero Rodrigues	Deputado Federal	01:33	Reproduzir
	15:56:12	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	3 s	Reproduzir
	15:56:15	Romero Rodrigues	Deputado Federal	20 s	Reproduzir
	15:56:35	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:17	Reproduzir
	15:57:52	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	36 s	Reproduzir
	15:58:28	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	17 s	Reproduzir
	15:58:45	Dr. Paulo César	Deputado Federal	01:58	Reproduzir
	16:00:43	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	3 s	Reproduzir
	16:00:46	Dr. Paulo César	Deputado Federal	54 s	Reproduzir
	16:01:40	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:01:50	Alice Portugal	Deputada Federal	01:33	Reproduzir
	16:03:23	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	30 s	Reproduzir
	16:03:53	Arnaldo Faria de Sá	Deputado Federal	15 s	Reproduzir
	16:04:08	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	25 s	Reproduzir
	16:04:33	Romero Rodrigues	Deputado Federal	01:19	Reproduzir
	16:05:52	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:06:02	Romero Rodrigues	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	16:06:06	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	8 s	Reproduzir
	16:06:14	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	18 s	Reproduzir
	16:06:32	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:06:42	Raimundo Gomes de Matos	Deputado Federal	29 s	Reproduzir
	16:07:11	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	4 s	Reproduzir
	16:07:15	Ribamar Alves	Deputado Federal	44 s	Reproduzir
	16:07:59	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	10 s	Reproduzir
	16:08:09	Ribamar Alves	Deputado Federal	13 s	Reproduzir
	16:08:22	Benjamin Maranhão	Deputado Federal	01:26	Reproduzir
<FIM DA SESSÃO>

O QUE ACONTECEU EM BRASILIA HOJE SOBRE COMISSÃO DO PISO NACIONAL DOS ACS

Ordem do Dia nas Comissões

Veja também:

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PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/6/2011 às 14h30   - E N C E R R A D A

- Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQ 4/2011 PL749506 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


RESULTADO:

Aprovado, com a seguinte alteração: "...Seminário, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias". 

2 - REQ 5/2011 PL749506 => PL 7475/2006 - dos Srs. Andre Moura e Arnaldo Faria de Sá - (PL 7475/2006) - que "requerimento de Seminário em Sergipe"


RESULTADO:

Aprovado. 

3 - REQ 6/2011 PL749506 => PL 7495/2006 - do Sr. Romero Rodrigues - (PL 7495/2006) - que "requer a realização de Seminário na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campina Grande-PB, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos".


RESULTADO:

Aprovado. 

PEC 300: PMs e bombeiros fazem manifestação em Teresina

PMs e bombeiros pedem aprovação da PEC 300

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A segunda-feira foi de manifestação em Teresina. Policiais militares e bombeiros foram às ruas para cobrar dos políticos a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 300 (PEC 300). Com a proposta, a categoria pretende equiparar os salários de todos os militares do país com os vencimentos pagos atualmente aos policiais militares do Distrito Federal. A concentração da caminhada aconteceu  às 7 horas, em frente à Assembleia Legislativa. De lá, os manifestantes se dirigiram até igreja São Benedito, na Avenida Frei Serafim.

Não é a primeira vez que a categoria realiza manifestações para cobrar a matéria. A PEC 300 já foi aprovada, por unanimidade, em primeira votação na Câmara Federal, em julho do ano passado, e ainda aguarda pela segunda votação, antes de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Na tentativa de forçar a votação da matéria, policiais militares e bombeiros de todos os Estados já fizeram consecutivas mobilizações em Brasília para cobrar posicionamentos de suas bancadas na Câmara Federal.



O Piauí, segundo o vereador R.Silva (PP), saiu na frente pela aprovação da matéria. "O Estado já se tornou destaque devido à enorme participação dos militares", comentando que a proposta traria melhorias ao "tão defasado" sistema de segurança pública dos Estados. "Policiais bem remunerados representam aumento na qualidade dos serviços prestados", defende. Para o evento, deputados estaduais, federais e os três senadores do Piauí foram convidados a participar. O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), relator da matéria na Câmara, também deverá participar do evento, juntamente com outros dois deputados federais que integram a Comissão de Segurança Pública da Câmara.

A votação da PEC 300 barra na argumentação de que os Estados não dispõem de recursos para arcar com os
custos da aprovação da matéria. Isso porque, pela PEC 300 soldados receberiam salários de R$ 3,5 mil, enquanto tenentes teriam salários no valor de R$ 7 mil. O valor é considerado alto pela classe política, sobretudo de Estados pobres como o Piauí. Atualmente, policiais militares piauienses recebem salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 2,2mil.


O vereador R.Silva, que articula o movimento, destacou que, durante o evento, quer o posicionamento da bancada piauiense e do governador Wilson Martins (PSB) em relação ao assunto. "O assunto foi muito discutido durante a campanha eleitoral e a segurança pública foi colocada como prioridade. Agora queremos cobrar que essa prioridade seja colocada em pauta e a segurança pública passa pela questão salarial", frisou.


R.Silva alertou que essa será a última caminhada que a categoria irá fazer. "Se não houver uma resposta positiva pela aprovação da PEC, faremos outro tipo de manifestação. O sentimento é de revolta pela protelação na votação da matéria", alertou, não descartando manifestações públicas mais incisivas. A categoria espera uma posição da Câmara até 5 de julho para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial. "A categoria está se sentido traída", justifica.
Fotos: Jaílson Soares / O DIA

• Fonte: Mayara Martins - Jornal O DIA
• Leia mais: PMs , bombeiros , PEC , 300 , aprovação , vencimentos , manifestação

27/06/2011 10:29

Comissão dos agentes comunitários de saúde reúne-se na terça

A Comissão Especial  que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde se reunirá nesta terça-feira (28) para discutir e votar requerimentos.
A comissão avalia o Projeto de Lei 7495/06, do Senado Federal, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre essas propostas, está o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 14.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

Da Redação/ JMP
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ATENÇAO ACS TIMON ASSEMBLEIA GERAL DIA 04/072011

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AMANHA DIA 28/6 MAIS UMA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 14h30min

A -	Reunião Deliberativa:

Deliberação de Requerimentos

SOU ACS E NÃO DESISTO NUNCA

Os Agentes Comunitários de Saúde são considerados pelo Ministério da Saúde como a porta de entrada do SUS. Somos nós os responsáveis por atuar em mais de 5 mil municípios brasileiros, desenvolvendo nossos trabalhos com o objetivo de reduzir o índice de mortalidade infantil, orientar as comunidades quanto ao controle de doenças e prevenção, proporcionar o aumento no índice de vacinação, promover a saúde das mulheres e acompanhar o período do pré-natal, identificar áreas de risco, entre outras funções que visam à melhoria da saúde de comunidades, em especial as mais carentes.

Os ACS representam hoje o alicerço do sistema de saúde, visto que atua de forma preventiva e participativa, percorrendo vielas dos municípios do País e levando a milhares de pessoas o acesso aos serviços de saúde mais básicos e de tamanha importância para obtenção de uma qualidade de vida. 

Profissionais com a importância de tal dimensão, deveriam ao menos serem respeitados pelos gestores públicos, o que não acontece neste Pais. Até a presente data  milhares de  prefeitos ainda não cumpriram a lei 11350/06 a lei vai completar 5 anos isto é lamentável mas somos fortes e juntos, vamos conseguir atingir nossos objetivos. Nunca desista a nossa vitória esta próxima. 

O QUE VAI ACONTECER EM BRASILIA DIA 5 DE JULHO É UMA AUDIENCIA PULBLICA .

O que é audiência pública?

reunião realizada por comissão técnica, a pedido de deputado dela integrante ou de entidade interessada, com o objetivo de instruir matéria legislativa em tramitação, bem como tratar de assunto de interesse público relevante relativo à área de atuação da Comissão.

O requerimento para convocação de audiência pública deve ser encaminhado ao Presidente da Comissão.

Cabe ao Plenário deliberar se o aprova ou rejeita.

(Definição retirada do glossário legislativo da Câmara dos Deputados).

ultimas noticias piso nacional acs/ace .

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 14h30min

A -	Reunião Deliberativa:

Deliberação de Requerimentos

PRORROGADA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO AGENTES DE ENDEMIAS TERESINA PI ATE DIA 17 DE JULHO 2011

CONCURSO AGENTES DE ENDEMIAS TERESINA PI

                                    CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2011

O Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, no uso de suas atribuições legais, torna pública   realização do Concurso Público exclusivamente destinado à formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde – FMS, do município de Teresina - PI, nos termos do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.542, de 20/06/1977 e artigo 15, inciso II, Decreto nº 2.968, de 11.10.1995 (Estatuto da Fundação Municipal de Saúde), bem como as Leis Municipais nºs 2.138/92; 3.746 e 3.747 de 04/04/2008, bem como considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí na Sessão Plenária Ordinária nº 19, de 06 de abril de 2011, para os Grupos Funcionais Fundamental, Médio, Superior e Médico.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos – NUCEPE.

1.2. O provimento dos cargos observará as diretrizes e normas deste Edital, inclusive quanto à compatibilidade entre as atividades exercidas e a área de conhecimento peculiar ao Concurso.

1.3. Serão preferencialmente convocados, quando do surgimento de vagas, os candidatos aprovados em concursos anteriores que estejam dentro do prazo de validade.

1.4. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a esta, posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

1.5. Aos portadores de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência. Para tais pessoas são reservados no mínimo 5% do total das vagas por cargo de cadastro de reserva, de acordo com o item 1.6 do presente edital, em conformidade com o disposto no Artigo 37º, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.

1.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final.

1.7. O Cargo, jornada de trabalho, remuneração e escolaridade exigida constam do Quadros 1 a 4 deste Edital.

NÍVEL

FUNDAMENTAL

Agente de Portaria      30 h         vencimento R$        464,08

Auxiliar de Serviço      30 h                                        464,08

Motorista                     30 h                                      464,08

Agente de Endemias   40 h                                        651,00

*Poderão, ainda, ser atribuídas aos servidores outras vantagens pecuniárias.

PARA OS CARGOS DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR ACESSE O EDITAL COMPLETO 

http://concursos.ig.com.br/ft/conc/10338.pdf?kbid=1014

MAIS UM PROJETO DE PISO SALARIAL MAS NÃO ÉDOS ACS

24/06/2011 15:32

Projeto fixa piso salarial para técnico e auxiliar em saúde bucal

Arquivo - Laycer Tomaz

Gorete Pereira: piso vai valorizar os profissionais.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1187/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que institui piso salarial de R$ 1.020 para técnicos em saúde bucal e de R$ 770 para auxiliares. O valor, segundo o texto, será reajustado anualmente pelo INPC e a carga de trabalho será de oito horas diárias e 40 semanais.
A autora lembra que o Congresso já reconheceu as profissões de técnico e de auxiliar em saúde bucal (Lei 11.889/08), mas não instituiu piso salarial para as categorias. “Esse projeto vem preencher essa lacuna”, afirma.
Gorete Pereira cita dados do Ministério da Saúde, de 2004, que apontam cerca de 30 milhões de desdentados no País. Segundo a mesma pesquisa, 13% dos adolescentes nunca tinham ido ao dentista. Para reverter essa situação, diz a deputada, é preciso valorizar, além dos odontólogos, os técnicos e auxiliares em saúde bucal.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1187/2011

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

ACS DE TODO O BRASIL VAMOS SEGUIR ESSE EXEMPLO E FAZER UMA PARALIZAÇAO NACIONAL JÁ

PREFEITO NÃO CUMPRE PROMESSA. Agentes Comunitários de Saúde, faz um Apitasso de frente a Secretaria Municipal de Cuiabá, cobrando a presença do Prefeito Galindo, que hoje está completando 30 dias onde ele prometeu a Efetivação e nada até agora. 

Agentes Comunitarios de Saude cóbra a promessa feita por Galindo.

Agentes lotam a Frente da Secretaria, e péde a presença do Prefeito Galindo. 

Dinorá e agentes fala, não somos palhaços. Prefeito cumpra a sua promessa, ou terá ordem Judicial.

ACS cobra efetivação de Galindo.

Os Agentes Comunitarios de Saúde falam : Prefeito não somos palhaços, cumpra a lei 11.350 e a Emenda  51.

Prefeito fala muito e age muito menos, disse os ACS.

A presença de Valtenir dá força aos ACS, e disse vamos acampar anoitecer e amanhecer na Câmara dos Vereadores.E sair quando ele assinar a posse dos ACS. 

Valtenir junto com os ACS cóbra Efetivação dos Agentes de Sa

 DINORA MAGALHÃES QUANTO POR PARTE DOS COLEGAS ACS QUE ALI SE FIZERAM PRESENTES.

MOTIVO PELO QUAL , 40% DOS ACS ESTAVAM PRESENTES LUTANDO PELA CATEGORIA, ENQUANTO OS OUTROS 60% ESPÉRAM  CAIR DO CÉU A REGULAMENTAÇÃO DESTA CATEGORIA!!! PEDIMOS PARA QUE TODOS FAÇAM A SUA PARTE, A UNIÃO FAZ FORÇA, JÁ BASTA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NÃO ESTAR DO NOSSO LADO. A NOSSA CATEGORIA É MUITO MAIS FORTE.

FONTE ;BLOG ACS ELIANA.

AGENTES DE SAUDE DE TIMON PARTICIPAN DA PRE-CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE REALIZADA HOJE EM TIMON E ELEGE DELEGADOS PARA A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

AGENTES DE SAUDE RECEBEN UNIFORMES COMPLETOS

Os agentes da Estratégia de Saúde da Família, do Departamento Municipal de Saúde Pública (Demasp), receberam na manhã de quarta-feira (22) o uniforme que deverá ser usado durante a execução do seu trabalho. Cada agente recebeu um kit com duas calças, duas camisas, um colete, um boné e uma mochila.
Para as agentes Dalva Aparecida Presotti Torquetti e Cenir Maria da Costa a utilização do uniforme facilita a execução de suas atividades, além de dar mais credibilidade em todo o trabalho.
Atualmente o município tem 173 agentes de saúde distribuídos em 25 equipes da Estratégia de Saúde da Família. Vinte delas atuam na zona urbana e cinco na rural.
fonte ; barbacena online.com.br

DIA 28 MAIS UMA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7495, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "REGULAMENTA OS §§ 4º E 5º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO, DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (CRIA 5.365 EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO QUADRO SUPLEMENTAR DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA FUNASA)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/06/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 14h30min

A -	Reunião Deliberativa:

Deliberação de Requerimentos.