Comissão que vai analisar piso salarial de agente de saúde ja se reune dia 14/06/2011

Agenda da próxima semana da camara dos deputados

TERÇA-FEIRA (14)
comissão 14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Eleição do presidente e dos vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir
Dacordo com alguns deputados que participarnda audiência no ultimo dia 09de junho sobre a remuneração dos agentes de saúde, a comissão foi criada em resposta à mobilização da categoria. Os agentes de saúde lotaram oito plenários da Câmara para acompanhar a audiência pública, essa mobilizaçao foi o ponto de partida para a retomado dos trabalhos no caminho para aprovaçao do piso nacional dos acs e ace
.fonte agencia camara

NOVA PORTARIA QUE AuMENTA O INCENTIVO DE ACS PARA R$ 763,00 BEM QUE PODERIA SAIR AGORA EM JULHO

atençao acs de todo o brasil a nova portaria que aumenta o incentivo dos acs vai reajustar o incentivo de R$714,00 para  R$ 763,00  com competencia apartir de julho 2011 segundo cauculos do acs iglesia .

Ministério teme impacto de reajuste salarial para agentes de saúde

Ministério teme impacto de reajuste salarial para agentes de saúde

LÍDICE ARAÚJO

  A coordenadora-geral da Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Lídice Araújo, afirmou há pouco que o estabelecimento de um piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia provocaria um efeito cascata nos salários da administração pública e teria impacto especialmente nas contas das prefeituras.

Isso porque a Constituição Federal estabelece que a fixação de padrões de vencimento deve observar a natureza, a complexidade e o grau de responsabilidade de cada carreira. “Se aumentar o salário do nível fundamental, é preciso, necessariamente, aumentar os salários de nível médio e superior. A grande preocupação é de onde virão esses recursos”, afirmou, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.

Segundo ela, a estimativa é que apenas o estabelecimento do piso de dois salários mínimos para agentes teria um impacto do R$ 1,5 bilhão na folha de pagamentos. Levando em conta todas as categorias, seriam R$ 50 bilhões.

“Um dos princípios das diretrizes é de que os planos de carreira devem abarcar todas as categorias de trabalhadores, de médicos a agentes. Não há sentido em estabelecer um plano para esta ou aquela categoria. Além disso, deve ser elaborado conjuntamente entre trabalhadores e gestores”, argumentou.

Piso nacional
A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A audiência da Comissão de Seguridade ocorre no Plenário 7. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

fonte agencia camara

parabens a caravana de acs do piaui que estiveran em brasilia taben lutado por nosso piso nacional

NOVA PORTARIA QUE AuMENTA O INCENTIVO DE ACS PARA R$ 763,00 BEM QUE PODERIA SAIR AGORA EM JULHO

atençao acs de todo o brasil a nova portaria que aumenta o incentivo dos acs vai reajustar o incentivo de R$714,00 para  R$ 763,00  com competencia apartir de julho 2011 segundo cauculos do acs iglesia .

Municípios pedem mais verbas da União para a saúde

Gustavo Lima

Souto Júnior: "União e estados devem assumir mais responsabilidades".

O assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) José Veloso Souto Júnior defendeu nesta quinta-feira uma nova partilha das responsabilidades do financiamento da saúde. Segundo ele, atualmente, a União responde por 45% dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios por 28% e o restante cabe aos estados. Ele criticou o fato de essa divisão ser desproporcional à arrecadação. “A União e os estados devem assumir mais responsabilidades”, afirmou, em audiência da Comissão de Seguridade Social e Família.
A audiência discutiu a criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Para o assessor do Conasems, a categoria precisa ser respeitada e bem paga, já que sua atuação é fundamental no modelo de assistência à saúde da família. “Quem dera possamos discutir essa questão do piso salarial e do plano de carreira de forma global, que seria adequada. Mas precisamos reconhecer que hoje trabalhamos basicamente para apagar os incêndios do SUS”, disse.
Para a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), investir no agente comunitário de saúde e no agente de combate a endemias não é gasto, mas investimento, uma vez que são essas pessoas que evitam, em muitos casos, a entrada de pacientes na rede de saúde.
O deputado Vicentinho (PT-SP) também ressaltou que os agentes representam economia para a saúde porque atuam na prevenção de doenças, ao conviver com as famílias, seus problemas e dificuldades.
Piso salarial
Os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Romero Rodrigues (PSDB-PB) defenderam a fixação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. “Sem esse piso, a gente não qualifica e sustenta os agentes comunitários de saúde”, disse Teixeira. Ele lembrou que a União precisará subsidiar o piso salarial da categoria, já que os municípios sozinhos não serão capazes de arcar com esses custos.
fonte agencia camara

Câmara instala comissão para analisar piso salarial de agente de saúde

A Câmara instalou onten uma comissão especial para analisar a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A comissão vai dar parecer sobre o PL 7495/06, que regulamenta as atividades

O QUE ACONTECEU EM BRASILIA ONTEN NA AUDIENCIA PULBLICA

DIRETO DO PLENARIO 7 DA CAMARA

AUDIÊNCIA PÚBLICA INICIADA COM A PALAVRA O DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
COMPONDO A MESA ESTAR A RUTH BRILHANT COM Drª ELANE ALVES ALEM DOS CONVIDADOS.

SITE CÂMARA WEB.

Cursos da UNASUS chegam a Timon

Os cursos são direcionados para profissionais da saúde A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNASUS) lançará em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Timon e Universidade Federal do Maranhão cursos de especialização em saúde da família e saúde mental para nível superior, e capacitação em saúde mental para nível médio, ambos direcionados para os profissionais da saúde que atuam nos PSF’s e CAPs. Atualmente a cidade conta com 57 Postos de Saúde da Família e 03 Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas.

O sistema funcionará na modalidade educação a distância sendo as aulas ministradas por tutores da UFMA via online, possibilitando aos participantes o acompanhamento das aulas de qualquer lugar que dispõa de conexão com a internet. Todavia, a Secretaria de Saúde disponibilizará um espaço para as aulas habilitado com 08 computadores.

A iniciativa já está em andamento em diversas cidades do país, pois trata-se de um projeto do Governo Federal em parcerias com instituições de ensino locais, com o objetivo de construir polos de saúde regionais. E para ser efetivada em Timon, aguarda o lançamento do edital. Segundo o Coordenador do Programa de atenção Básica/PSF, Leonardo Davis, a expectativa é de que em cerca de quinze dias o edital seja lançado, oferecendo as informações sobre período de inscrições e limites de vagas, lembrando que os cursos são inteiramente gratuitos.

O Curso tem como objetivo capacitar profissionais de saúde da família do SUS promovendo a capacidade de gestão e organização de serviços de Atenção Primária à Saúde, a qualificação da prática clínica, a institucionalização da avaliação e monitoramento em saúde, a cidadania e a participação social.

A UNA-SUS
O Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS foi criado com a finalidade de atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio do desenvolvimento da modalidade de educação a distância na área da saúde.

A Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com estados, municípios, instituições públicas de ensino superior e organismos internacionais para oferta de cursos de pós-graduação e de extensão universitária. Com foco na qualidade didático-pedagógica, a UNA-SUS tem como finalidade atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio de cursos a distância, utilizando a internet como veículo de atualização profissional ao longo da vida.

Médicos, odontólogos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, gestores, entre outros trabalhadores do SUS, agora poderão ter acesso a cursos em diversos níveis de capacitação acadêmica de forma prática e acessível – de casa, do trabalho, da lan-house. Pelo correio, televisão, computador ou celular.

fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data de Publicação: 01.06.2011

APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, dias 08 e 09 de Junho na Câmara de Deputado

CONVOCAÇÃO GERAL

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País para participarem da “MOBILIZAÇÃO NACIONAL A FAVOR DA APROVAÇÃO JÁ DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE”, se fazendo presentes nos dias 08 e 09 de Junho na Câmara de Deputados, Anexo II, a partir das 08:00 horas da manhã do dia 08/06, a fim de acompanhar as reuniões e debates para votação do Projeto de Lei que regulamenta o Piso Salarial,  principalmente em Audiência Pública que se realizará no dia 09/06, no Anexo II da Câmara de Deputado, onde estão convidados, além das representantes da CONACS os representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Municipais de Saúde, Casa Civil, e Ministério do Planejamento.

 

A presença e participação de todas as Federações filiadas à CONACS, sindicatos da categoria e simpatizantes da causa, será fundamental para a conquista dos nossos objetivos de aprovação do Piso Salarial Nacional.

 

É de igual forma fundamental que todos os colegas ACS e ACE, independentemente de serem ou não filiados a alguma Federação ou Sindicado da categoria se mobilizem e mandem seus representantes.