NOTICIAS SOBRE O PAGAMENTO DOS ACS DE TIMON

MUITOS ACS FORAM AO BANCO HOJE MAIS VOLTARAM SEM DINHEIRO ,POIS A SECRETARIA DE SAÚDE ATE O MOMENTO NAO TINHA DEPOSITADO O DINHEIRO DOS ACS DE TIMON  ,ESSE QUE FOI REPASSADO PELA UNIÃO DESDE O ULTIMO DIA 11/10.
MAS PODE FICAR DESPREOCUPADO QUE SEGUNDO FONTES DA SECRETARIA DE SAÚDE O DEPOSITO SERA FEITO AINDA HOJE , POIS O SETOR RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO JÁ ESTAVA DE SAINDO PARA O BANCO FAZER A TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA DOS ACS,SERA MAIS UMA FEZ CUMPRIDO O QUE DETERMINA A PORTARIA .3.178 O VALOR DE R$ 714,00 , MAIS AS FERIAS SO NO PAGAMENTO DE DEZEMBRO
  

Projetos de piso salarial e o que não falta na camara federal

Cerca de 60 propostas em tramitação preveem pisos salariais nacionais para diversas categorias. 

A Câmara tem atualmente cerca de 60 propostas, entre projetos de lei ordinária e complementar e propostas de emenda à Constituição, que estabelecem pisos salariais nacionais para diferentes categorias, como médicos, policiais e professores. Caso sejam aprovados, alguns deles terão impacto no orçamento dos estados e municípios — mas, hoje, a análise que a Câmara faz da viabilidade das propostas é apenas sobre o impacto que trazem à União.

Os pisos previstos nos projetos variam de R$ 598, para auxiliares de enfermagem, a R$ 4.650, para advogados, zootecnistas, fonoaudiólogios, fisioterapeutas, enfermeiros, entre outras profissões (veja tabela abaixo).

ministro da Saúde, José Gomes Temporão, hoje em Teresina Piaui

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participa de audiência com o governador do Piauí, Wilson Nunes Martins, a partir de 11h40min desta quarta-feira (17), no Palácio Karnak. A pauta do encontro será a intensificação das ações de combate à dengue no estado..

Em todo o Brasil, dez estados, incluindo o Piauí, correm o risco de enfrentar uma epidemia de dengue.

Só este ano, os casos da doença no estado aumentaram mais de 35% quando comparados ao mesmo período de 2009.

Para as autoridades de saúde, a situação não é critica; mas, preocupa e requer atenção redobrada. Isso porque mais de 40 municípios piauienses correm o risco de enfrentar uma epidemia da doença, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí.

valor da portaria 3178 ja foi repassado para os municipios

ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA QUE AUMENTA O INCENTIVO DOS ACS PARA R$ 714,00

JBREVE RESUMO SOBRE AS PORTARIA QUE FIXA O INCENTIVO DOS ACS

Foi publicada a Portaria Nº 1.761, de 24 de julho,2007 que fixa em R$ 532 o valor mensal do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.  A  prefeitura de timon cumpriu repassou  todo o valor do incentivo para os acs de timon

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 foi publicada a Portaria Nº 1.234, de 20 de junho de 2008, que fixa em R$ 581 o valor mensal do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.  A  prefeitura de timon cumpriu repassou  todo o valor do incentivo para os acs de timon

.foi publicada a Portaria Nº 2008 de 1º setembro de 2009, que fixa em R$ 651 o valor mensal do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.  A  prefeitura de timon cumpriu repassou  todo o valor do incentivo para os acs de timon

.foi publicada a Portaria Nº 3178 de 19 de outubro de 2010, que fixa em R$ 714  o valor mensal do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.  A  prefeitura de timon  com certeza vai continuar cumprindo e repassar   todo o valor do incentivo para os acs de timon

             LEIA ESSA MATERIA

Aumento para Agentes Comunitários de Saúde

O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (3), o aumento dos recursos repassados aos municípios para que os agentes comunitários de saúde recebam melhores salários. O reajuste eleva de R$651 para R$714, o salário de cada agente, ou seja, um acréscimo de R$63. Essa é uma reivindicação antiga desses profissionais que, somados, passam de 243 mil em todo o Brasil, e atendem a mais de cem milhões de brasileiros, integrando as equipes do Programa Saúde da Família. A coordenadora nacional do programa, Claunara Mendonça, declarou que ‘os incentivos federais são o que fazem os gestores municipais escolherem fazer Saúde da Família. Os aumentos são a garantia do trabalho digno dos agentes comunitários’. A atuação desses trabalhadores consiste, basicamente, em atividades de prevenção de doenças com os moradores, acompanhando gestantes, idosos e crianças, e dando orientações básicas sobre higiene.

MUNICIPIOS SOLICITAM APOIO FINANCEIRO PARA ATENÇAO BASICA E AUMENTO DO INCENTIVO DO PSF

Ziulkoski envia oficio ao governo para solicitar novo apoio financeiro

CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, enviou um ofício ao Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em que solicita um novo apoio financeiro aos Municípios. O documento, enviado na quarta-feira, 10 de novembro, é resultado da mobilização promovida pela entidade no Senado Federal, que contou com a presença de mais de mil gestores municipais. Todos apoiam a reivindicação da CNM.

 

Ziulkoski justifica que os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em novembro, incluindo a previsão da Receita para os dois próximos repasses, serão 4% menores, em valores reais, que no auge da crise econômica em 2009. Ele ainda destaca que o total repassado até o momento, em 2010, é de R$ 2,8 bilhões a menos que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja previsão inicial era de R$ 56,5 bilhões.

 

“Para que possamos minimizar esta diferença, os Municípios solicitam especial atenção do governo federal para que seja emitido, o mais breve possível, via Medida Provisória (MP), um novo apoio financeiro que reverta esse quadro”, reivindica o presidente da CNM.

 

Se o pedido não puder ser atendido, Ziulkoski sugere outras alternativas para minimizar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios. A primeira é a destinação de recursos à Educação, nas áreas da creche e ensino fundamental, na ordem de R$ 1,6 bilhão. O auxílio poderia ser concedido nos mesmo moldes da MP 485/2010 que abriu crédito extraordinário para o fortalecimento do ensino médio e apoio financeiro aos Estados.

 

Outras sugestões são o aumento do Piso da Atenção Básica (PAB) fixo para R$ 40 por habitante a cada ano e o reajuste do incentivo da equipe Saúde da Família para R$ 14 mil por mês. “Estas iniciativas, se liberadas ainda neste exercício, permitirão aos Municípios melhorar o equilíbrio financeiro e possibilitar o fechamento de suas contas”, finaliza Ziulkoski.

 

• Leia o ofício na íntegra

 FONTE CNM

REPASSE DOS AGENTES DE SAÚDE FOI REALIZADO DIA 11/11/10 JA NO VALOR DE R$ 714,00

REPASSE DOS AGENTES DE SAÚDE JA FOI REALIZADO

COMPETÊNCIA     DATA OPERAÇÃO          VALOR MUNICÍPIO 
10/2010                      11/11/2010                            239.190,00,

Orçamento: oposição sugere mínimo de R$ 600, base quer R$ 580

11/11/2010 17:55

Orçamento: oposição sugere mínimo de R$ 600, base quer R$ 580

Entenda a questão do reajuste do mínimo e acompanhe os protestos de aposentados e sindicalistas com areportagem da TV Câmara.

A Comissão Mista de Orçamento deve votar na quarta-feira o relatório preliminar à proposta orçamentária de 2011, apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Nesta quarta (10) encerrou-se o prazo para apresentação de emendas ao texto, e o reajuste do salário mínimo foi um dos temas mais repetidos pelos parlamentares. Na base aliada, foram apresentadas emendas aumentando o valor para R$ 580. Na oposição, o número escolhido foi R$ 600. O salário atual é de R$ 510.

No lado governista, o discurso é semelhante: o aumento para R$ 580 pode ser absorvido pelo mercado e pelo setor público, como destacou a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Para os partidos oposicionistas, os recursos necessários para chegar a R$ 600 (R$ 17,71 bilhões) poderão ser cobertos pela primeira avaliação da receita. Aprovada na semana passada, a avaliação aumentou a arrecadação federal em R$ 17,68 bilhões.

Para garantir os recursos necessários ao aumento acima do que veio na proposta orçamentária (R$ 538,15), a oposição indicou outros caminhos. O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sugeriu que o relator-geral, Gim Argello, promova um corte linear de 30% nos investimentos dos orçamentos fiscal e da seguridade social para atender o aumento. Na prática, o corte liberaria R$ 15,4 bilhões, valor ainda inferior ao necessário para chegar aos R$ 600 sem deixar um buraco nas contas previdenciárias.

De acordo com o deputado, o corte não afetaria os investimentos, tendo em vista que os restos a pagar devem encerrar o ano em mais de R$ 70 bilhões, valor superior ao consignado para investimentos em 2011 (R$ 51,4 bilhões).
FONTE

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Regina Céli Assumpção

piso salarial dos agentes de saude foi um dos temas mais lembrado no encontro da cnm em brasilia

Ziulkoski encerra mobilização e pede mais união entre os gestores municipais

Terminou na tarde desta quarta-feira, 10 de novembro, a mobilização de prefeitos organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, agradeceu a presença e pediu mais união entre os municipalistas. Ele sugeriu às lideranças estaduais que organizem, semanalmente, um grupo de prefeitos para vir a Brasília e apoiar as ações da CNM.

 

O sentimento era de frustração entre os prefeitos, reflexo do descaso do governo federal. Muitos foram ao palanque para registrar dificuldades enfrentadas na administração dos Municípios. A falta de regulamentação da Emenda 29, os problemas em cumprir os pisos salariais do Magistério e dos agentes de Saúde, além da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram os temais mais lembrados.

  fonte cnm

PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE É UMA DAS PAUTA NA MOBILIZAÇAO NACIONAL DOS PREFEITOS EM BRASILIA

Mobilização da CNM inicia com a presença de mais de mil prefeitos   Com auditório lotado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) dá início a mais uma ação municipalista. Às 9h15 desta quarta-feira, 10 de novembro, as atividades da mobilização O movimento municipalista, o novo governo e novo Congresso já haviam começado. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, à mesa ao lado de lideranças estaduais, proporciona as discussões sobre os temas pautados para o encontro que ocorre no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.   Dois dos assuntos mais polêmicos que abriram a mobilização foram as questões do Piso Salarial do Magistério Público e do novo Código Florestal. Para Ziulkoski, as questões abordadas nesta mobilização revelam a precariedade vivida pelos Municípios. “O que tratamos aqui nesta mobilização é o retrato dos Municípios brasileiros, principalmente os pequenos”, afirma.   Até a tarde desta quarta, temas relacionados à Saúde, Educação, Finanças e divisão dosRoyalties da camada pré-sal devem ser abordados. O setor que mais preocupa os prefeitos reunidos com a CNM é a Saúde. A Regulamentação da Emenda Constitucional 29, que financia os recursos destinados à Saúde municipal e a questão do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, são um dos assuntos mais esperados para a mobilização.   As sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão dos programas federais também estão pautados para o encontro. “Os prefeitos reclamam que os valores repassados não são os que estão previstos nos convênios, e isso não está certo”, alerta Ziulkoski, sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores.   FONT CMN

camara dos deputados

Cancelada reunião de líderes desta tarde

A reunião de líderes que estava prevista para esta tarde foi cancelada, em razão da falta de acordo entre os líderes partidários sobre as próximas votações. O presidente da Câmara, Michel Temer, que viaja amanhã para Buenos Aires, para participar de encontro de parlamentos ibero-americanos, deverá convocar nova reunião na semana que vem. Até lá, líderes da base aliada e da oposição deverão continuar negociando a pauta do Plenário, de forma que as sessões não sejam alvo de obstruçao

PREFEITOS RETORNAM A BRASILIA PARA MOBILIZAÇÃO DA CMN E O PISO NACIONAL DOS AGENTES TA NA PAUTA

Mobilização
(08/11/2010)

Gestores municipais retornam a Brasília para mobilização da CNM

 

Saúde, Educação, Finanças e divisão dos Royalties da camada pré-sal. Esses são apenas alguns exemplos do temas que preocupam os gestores municipais na atualidade e no exercício da administração pública em 2011. Na próxima quarta-feira, 10 de novembro, eles retornam a Brasília para mais uma mobilização da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e discutirão esses assuntos.

 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, antecipa que os prefeitos estarão reunidos para avaliar a conjuntura pós-eleitoral e para apresentar novos pedidos ao novo governo. Os principais são a urgente regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a divisão igualitária dos Royalties.

 

Outro objetivo é buscar um novo aporte financeiro para minimizar as dificuldades dos Municípios com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Queremos o cumprimento da palavra do presidente da República. Ele disse, durante a XIII Marcha, que iria atender ao pedido dos Municípios", destaca o dirigente da CNM.

 

Mais um ponto preocupante às finanças municipais são os pisos profissionais. A CNM também deve alertar os parlamentares a respeito das dificuldades dos Municípios em arcar com o piso nacional do Magistério Público e dos agentes comunitários de Saúde, por exemplo.

 

A mobilização se chama O movimento municipalista, o novo governo e novo Congresso. O encontro começa às 9h no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais estão convidados. De acordo com Ziulkoski, o momento é de união entre os gestores municipais.

 

fonte cnm

 

Prefeituras recebem incentivo para aumentar salários dos agentes comunitários

Prefeituras recebem incentivo para aumentar salários dos agentes comunitários

SAÚDE DA FAMÍLIA
Oferecer melhores condições de salário para que o agente comunitário de saúde possa ter uma vida mais segura.

É o que espera o Ministério da Saúde ao aumentar os recursos repassados aos municípios que pagam os salários dos mais de 243 mil profissionais que atuam junto às equipes de Saúde da Família.

De acordo com a coordenadora nacional do programa, Claunara Mendonça, esse reajuste no dinheiro que é entregue todo mês às secretarias municipais de saúde é fundamental para que elas mantenham a estratégia, que, hoje, beneficia mais de 100 milhões de brasileiros.

"Ele tem uma importância fundamental, porque os incentivos federais são o que fazem os gestores municipais escolherem fazer Saúde da Família, e contratar as equipes e os agentes comunitários de saúde.

Os agentes, que é uma profissão nova no sistema de saúde, teve um crescimento importantíssimo e isso se deve em grande parte ao incentivo federal."

Claunara Mendonça ressalta que a contratação de agentes comunitários de saúde superou as expectativas.

A ideia inicial era ter 236 mil profissionais no País este ano, e 240 mil, em 2011. Hoje, o Saúde da Família tem mais de 243 mil agentes trabalhando.

Com o reajuste, anunciado recentemente, o salário de um agente comunitário passa de 651 para 714 reais. Segundo ela, com o aumento desse incentivo, a meta é que esses agentes, agora, passem a ter contratos mais sólidos com as prefeituras.

"O incentivo federal é um apoio para o aumento desses salários e, com certeza, a garantia do trabalho digno com responsabilidade dos agentes comunitários e toda essa mobilização e o aumento dos recursos federais são no sentido de apoiar o trabalho seguro dos agentes comunitários, vínculos não-precários, salários dignos e um trabalho apropriado para a grande complexidade que é o trabalho dos agentes comunitários, visitando as famílias, reconhecendo os problemas."

A coordenadora nacional do programa Saúde da Família do Ministério da Saúde acrescenta que essa é uma reivindicação antiga da categoria. Os agentes comunitários de saúde são uma das bases do programa do governo federal.

Eles visitam mensalmente as famílias e fazem atividades de prevenção de doenças com os moradores, acompanham gestantes, idosos e crianças e dão orientações básicas de higiene.(Ministério da Saúde)

FONTE ;Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

CONCURSO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE TERESINA -PI FIQUE ATENTO INSCRIÇAO COMEÇA SEGUNDA FEIRA DIA 8/11/2010

CONCURSO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE TERESINA -PI FIQUE ATENTO INSCRIÇAO COMEÇA DIA 8/11/2010

Taxa de Inscrição
O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00, devendo ser recolhida junto ao Banco do Brasil ou em seus correspondentes bancários. Haverá redução de 50% do valor da taxa de inscrição para os candidatos estudantes, conforme ítem 3.4.2 do Edital.
Período de Inscrição
No período compreendido entre as 8h do dia 08.11.2010 e as 18h do dia 26.11.2010 (horário do Piauí), somente via internet, neste endereço eletrônico.abaixo
Data e Local da Prova Escrita Objetiva
A prova será aplicada no dia 09.01.2011 na cidade de Teresina, no horário de 8h30min às 12h30min (horário do Piauí).
http://nucepe.uespi.br/fms_fundamental.php

Promotor quer solução para problema da saúde pública de Timo

O Ministério Público de Timon, através da Curadoria de Defesa da Saúde, está notificando o Secretário Municipal de Saúde, Neto Neiva, o Gerente Regional de Saúde, Marco Simão e o Diretor do Hospital Nunes Alarico Pacheco, Neto da Educação, para reunião na sede das Promotorias. 

Após a instauração de procedimento administrativo e coleta de informações dos órgãos públicos estadual e municipal que prestam serviços de saúde no  município de Timon, o Promotor Antônio Borges Júnior vai exigir das autoridades de saúde uma solução urgente, concreta, satisfatória e definitiva para questão da saúde a ser prestada à população, pois entende inaceitável e inconcebível que decisões importantes nessa delicada área sejam tomadas de cima para baixo tomando de surpresa os usuários do serviço de saúde. 

O promotor se refere ao fato do governo do estado está reduzindo os repasses para o hospital Alarico Nunes Pacheco o que ocasionou a demissão de dezenas de servidores e a suspensão do atendimento em várias especialidades médicas deixando aquela unidade de saúde atendendo somente os casos de osbstetrícia e pediatria. 

“É um absurdo que medidas insensíveis sejam tomadas em São Luís trazendo sérios prejuízos à população timonense. A rede municipal terá muitas dificuldades em absorver a demanda proveniente do hospital regional Alarico Nunes Pacheco. Em questão de saúde é de se ter muita prudência, pois vidas correm perigo. A área de saúde é muito delicada e não se pode tomar decisões de maneira indiferente. Timon já sofre bastante por não ser referência de alta complexidade e ter que encaminhar seus pacientes para Caxias ou São Luís. O governo do estado nunca olhou para Timon como uma grande cidade. Nunca percebeu o nosso crescimento que veio acompanhado do visível aumento de demanda na área da saúde, atendendo não só aos timonenses, mas muitos outros maranhense de cidades vizinhas, que insistem em ser atendidos aqui, dada a proximidade com o grande centro de saúde, que é Teresina. Isso é um fato, para o qual não podemos fazer vistas grossas”, afirmou o promotor
. O promotor defendeu que num segundo passo, “todas as autoridades políticas de Timon, independentemente de cores partidárias e de que sejam de situação ou de oposição, deverão unir esforços para exigir do governo do estado uma solução para a saúde de povo timonense, principalmente no que se refere a alta complexidade, como é o caso de câncer, cirurgias cardíacas, neurologia, UTI neo-natal, traumatologia, etc”, desabafou Antonio Borges Júnior. 


FONTE PORTAL AZ BLOG ELIAS LACERDA

ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A PORTARIA QUE AUMENTA O INCENTIVO DOS ACS PARA R$ 714,00

JBREVE RESUMO SOBRE AS PORTARIA QUE FIXA O INCENTIVO DOS ACS

Foi publicada a Portaria Nº 1.761, de 24 de julho,2007 que fixa em R$ 532 o valor mensal do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.  A  prefeitura de timon cumpriu repassou  todo o valor do incentivo para os acs de timon

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 foi publicada a Portaria Nº 1.234, de 20 de junho de 2008, que fixa em R$ 581 o valor mensal do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.  A  prefeitura de timon cumpriu repassou  todo o valor do incentivo para os acs de timon

.foi publicada a Portaria Nº 2008 de 1º setembro de 2009, que fixa em R$ 651 o valor mensal do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.  A  prefeitura de timon cumpriu repassou  todo o valor do incentivo para os acs de timon

.foi publicada a Portaria Nº 3178 de 19 de outubro de 2010, que fixa em R$ 714  o valor mensal do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.  A  prefeitura de timon  com certeza vai continuar cumprindo e repassar   todo o valor do incentivo para os acs de timon

"ha alguma duvida"

Saúde será prioridade do governo e não terá novo tributo, disse presidente eleita

Saúde será prioridade do governo e não terá novo tributo, disse presidente eleita

A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou que a Saúde pública será uma prioridade do seu governo. Também garantiu que não pretende criar uma nova contribuição financeira para aplicar no setor. As afirmações foram feitas durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 3 de novembro.
“Não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. Terei diálogos com os governadores. Dos governadores há este processo (de retomar a pauta). Do governo federal não”, destacou. Dilma sinalizou que tem muita preocupação com a criação de imposto e que prefere recorrer a outros mecanismos. “Agora, tenho visto a mobilização de governadores nesta direção, não posso fingir que não vi”, confessa.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica que uma proposta para criação de um novo imposto – chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS) – para compensar a antiga CPMF não teve unanimidade entre os parlamentares. Esta falta de consenso resultou no engavetamento do Projeto de Lei Complementar 306/2008, que prevê a regulamentação da Emenda Constitucional 29.
“As novas regras para o financiamento da Saúde pública no Brasil estão há mais de três anos engavetadas na Câmara dos Deputados. A não conclusão da votação do projeto se dá por conta de um destaque que elimina a cobrança da CSS criada no texto base aprovado pela Câmara”, ressalta Ziulkoski.
Mobilizações municipalistasEle lembra que só este ano, a CNM, junto com prefeitos de todo o país, realizou oito mobilizações no Congresso Nacional para reivindicar a inclusão do PLP 306/2008 na pauta de votações do Plenário. A aprovação do projeto vai garantir maior orçamento  para a Saúde. “Os recursos adicionais serão revestidos em ações e serviços de Saúde para toda a população brasileira, mas o impasse entre Governo, lideranças e parlamentares impossibilita o andamento da proposta” avalia o presidente da CNM.
Ziulkoski anuncia que se a regulamentação respeitar o porcentual de aplicação pela União aprovado no Senado - 10% da receita corrente bruta - só em 2011 a Saúde pública receberá um aporte financeiro de R$ 33,5 bilhões.
fonte cnm

NOVA PORTARIA ACS QUE Fixa o valor do incentivo R$714,00 já é para esse mes

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO 

PROJETO CUIDANDO DO FUTURO "curso cuidador social"

QUEM AINDA NÃO FEZ E BOM FAZER "A SIMPLICIDADE E A FORMA DINAMICA COM QUE O PROFESSOR REPASSA O ASSUNTO MOTIVA OS PARTICIPANTES  " NEVINHA ACS .

país elege a sua primeira presidente mulher.

Domingo, 31, às 20h05, horário de Brasília, foi confirmada a vitória de Dilma Rousseff. Com isso, o país elege a sua primeira presidente mulher.

Dilma Rousseff é mineira, formada em economia; atuou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi Secretária Municipal da Fazenda, em Porto Alegre, no governo de Alceu Collares até 1988.

Foi Secretária Estadual de Minas, Energia e Comunicação, também em Porto Alegre, no governo de Alceu Collares e no de Olívio Dutra.

Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) em 2001.

Foi ministra de Minas e Energia de 2003 a 2005; depois, Ministra-Chefe da Casa Civil também no governo Lula;

A candidata venceu nos estados MG, RJ, BA. TO, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AP, AM e DF.
 

CONCURSO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE TERESINA -PI FIQUE ATENTO INSCRIÇAO COMEÇA DIA 8/11/2010

CONCURSO PÚBLICO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Taxa de Inscrição
O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00, devendo ser recolhida junto ao Banco do Brasil ou em seus correspondentes bancários. Haverá redução de 50% do valor da taxa de inscrição para os candidatos estudantes, conforme ítem 3.4.2 do Edital.
Período de Inscrição
No período compreendido entre as 8h do dia 08.11.2010 e as 18h do dia 26.11.2010 (horário do Piauí), somente via internet, neste endereço eletrônico.abaixo
Data e Local da Prova Escrita Objetiva
A prova será aplicada no dia 09.01.2011 na cidade de Teresina, no horário de 8h30min às 12h30min (horário do Piauí).
http://nucepe.uespi.br/fms_fundamental.php

concuso de agente de saude em atrai multidões

Mais de 3 mil candidatos vão participar do processo seletivo para agente comunitário de saúde de Parnamirim. As inscrições foram encerradas na sexta-feira,30 de outubro. com longas filas tanto na agência da Caixa Econômica Federal como na Central de Atendimento Social, onde a documentação estava sendo entregue.

No total foram inscritos 3.013 candidatos, que disputarão as 166 vagas efetivas, além da formação de um cadastro reserva com 119 vagas para futura ampliação do Programa Saúde da Família no município. 

De acordo com o edital, as inscrições deveriam ser feitas entre 8h00 e  14h00, mas como a procura superou as expectativas, os organizadores  decidiram estender o expediente até o início da noite, quando o último da fila foi atendido.

As provas serão aplicadas no dia 28 de novembro no campus da Universidade Potiguar da Avenida Salgado Filho, em Natal, às 8 horas.

Câmara: Votações em Plenário devem recomeçar a partir de 9 de novembro

Câmara: Votações em Plenário devem recomeçar a partir de 9 de novembro

As votações no Plenário da Câmara dos Deputados devem recomeçar a partir de 9 de novembro. Ao voltar às atividades, os parlamentares poderão encontrar na pauta 17 MPs com a possibilidade de votação, entre elas 12 obstruirão a Ordem do Dia.
No entanto, as matérias da pauta do mês de novembro serão definidas pelos lideres partidários em reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer. E a quantidade de MPs a serem votadas, algumas com prazo de vigência no limite, vai depender do retorno efetivo dos trabalhos.
Além das MPs, o Plenário também deve analisar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 5.940/2009, uma das propostas do Pré-Sal. O projeto tramita em regime de urgência constitucional e tem de ser votado até o final deste ano. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os Municípios brasileiros acompanham as deliberações e esperam que a votação do projeto seja concluída de forma que gere benefícios a todos os Municípios brasileiros.  
Aguardam votação Entre as Medida que aguardam votação estão a MP 497/2010 e a MP 495/2010. A primeira é considerada complexa por promover alterações na legislação tributária e instituir uma série de medidas relativas a isenções e benefícios fiscais, mecanismos de tributação e regras alfandegárias. O texto em tramitação recebeu 94 emendas. Já a MP 495, entre outros assuntos, altera a Lei de Licitação 8.666/1993 para favorecer a contratação de produtos nacionais e de integrantes do Mercosul.
Quatro MPs perderam a vigência por não terem sido votadas em função do recesso eleitoral e no início de novembro outras duas também perderão a validade. São elas a 491/2010, que institui o programa Cinema Perto de Você – para ampliar, diversificar e descentralizar o mercado de exibição cinematográfica no País; e a 492/2010, que disponibiliza até R$ 1 bilhão para obras de construção civil e capital de giro de empresas localizadas em Municípios de Alagoas e Pernambuco atingidos por desastres naturais e que tiverem o Estado de Emergência ou Calamidade pública decretados.
AprovaçõesO Congresso aprovou de 2007 até agora 151 MPs. De acordo com levantamento da Câmara, de cada três matérias aprovadas uma é de autoria do Poder Executivo. Do total de 656 matérias aprovadas, 209 foram do Executivo. Dessas, apenas 58 foram projetos e outras 151 medidas provisórias.
Os projetos apresentados pelo Poder Executivo precisam passar por várias comissões da Câmara antes de ir ao Plenário e só entram em vigor depois de sancionados. A medida provisória tem força de lei logo ao ser editada e publicada e ganha prioridade de votação 45 dias após de ter sido publicada.

  fonte ;Agência CNM com informações da Agência Câmara

Câmara analisa o Projeto de Lei 7401/10, que permite a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias por meio de entrevista individual ou coletiva.

Segunda-feira, 18 de outubro de 2010

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7401/10, que permite a contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias por meio de entrevista individual ou coletiva. Atualmente, a Lei 11.350/06 exige concurso público de provas e títulos para a contratação.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) surgiram em 1991, quando foi criado o Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
No entanto, essas profissões só foram formalizadas em 2006, com a aprovação da Emenda Constitucional 51. A emenda estabelece que esses agentes devem ser contratados por meio de "processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação".
A emenda permitiu a efetivação dos agentes que exerciam essas atividades desviados de função - tinham sido contratados por estados e municípios para outros cargos e foram deslocados para essas duas áreas.
A Lei 11.350, que regulamentou a emenda, exige que a contratação para o cargo original tenha sido feita por concurso público de provas e títulos, para que os agentes sejam efetivados.
O projeto, no caso desses agentes desviados de função, retira a exigência de concurso e permite a efetivação de todos aqueles que tenham sido contratados, para seus cargos originais, conforme as normas do Ministério da Saúde vigentes na época da contratação.
Segundo o criador do Projeto, a legislação atual já contempla muitas das reivindicações e necessidades das agentes. "Todavia, há ainda pontos cruciais carentes de alteração e/ou regulamentação. É necessário que a lei explicite que as exigências para o processo de certificação serão as definidas pelo Ministério da Saúde na época", afirma.
Tramitação:

• O projeto tramita apensado ao PL 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de combate às endemias e aguarda votação em comissão especial antes de ser votado pelo Plenário.

Mais informações no endereço eletrônico do www.camara.gov.br.

PARABENS A TODOS OS AGENTES DE SAUDE PELO O DIA DO SERVIDOR PULBICO

28 de Outubro - Dia do Funcionário Público

Em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, formou-se o embrião daquilo que seria a máquina administrativa estatal.

São, portanto, duzentos anos de funcionalismo público. O Brasil se tornou independente, virou império, república. E lá estavam os servidores. Governos e governantes vieram e passaram, e os funcionários permaneceram. Tanto na ditadura quanto na democracia, a imensa máquina pública brasileira jamais deixou de funcionar.

O cargo de funcionário público sempre foi muito cobiçado. A cada novo concurso, milhares de candidatos buscam uma vaga em instituições federais, estaduais e municipais. Apesar disso, o serviço público, de um modo geral, é visto como ineficiente por boa parte da sociedade. Garantias como a estabilidade no emprego tornam difícil demitir maus funcionários, contribuindo para a imagem depreciativa do paletó na cadeira. Mas a história mostra que são estes funcionários, na verdade, os grandes responsáveis pela manutenção e organização dos serviços prestados pelo poder público, em qualquer nível.

Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas institui o 28 de outubro como o Dia do Funcionário Público, através do Decreto-Lei Nº 5.936.

Em 1990, com o surgimento do novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Lei 8.112 - a denominação de funcionário foi substituída pela de servidor.
Parabéns a todos os servidores públicos que matem a maquina funcionando superando todas as diversidades da vida, a homenagem do blog iglesia ACS a todos servidores públicos    

  reflexão

" Confira equilíbrio, harmonia e dinamismo ao seu trabalho.
Trabalhe tanto com as ãos quanto com a cabeça, tanto com a imaginação quanto com a razão, tanto sozinho quanto em grupo."

Parabéns a todos os funcionários públicos!!!

Autor: (Daniel Grippo)

NOVA PORTARIA ACS QUE Fixa o valor do incentivo R$714,00

 FINALMENTE SAIU A NOVA PORTARIA  QUE ELVEA O  valor do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde. para R$714,00


PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010. 

JOSÉ GOMES TEMPORÃO 

ATRASO DE SALARIO PODE GERAR DANO MORAL

Trabalhador incluído em lista de inadimplentes dos órgãos de restrição ao crédito porque o patrão atrasou o pagamento do salário tem direito a indenização por dano moral. Com base nesse entendimento o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) condenou a empresa Semeato Indústria e Comércio a indenizar o empregado no valor de R$ 5.000 por danos morais. Cabe recurso.
De acordo com os autos, o funcionário teve os salários atrasados por mais de cinco meses, em 2006, ficando impossibilitado de saldar seus débitos. O empregado alegou também que aderiu a plano de demissão voluntária mas as parcelas não foram pagas nas datas ajustadas. Em função disso, foi incluído nos cadastros do SPC e SERASA, sendo ainda intimado por atraso no pagamento de pensão alimentícia.
A desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, relatora do caso, entendeu que o dano moral se materializa através de “profundo abalo moral ou sentimento de dor e humilhação” gerado por ato direcionado a atingir direito da personalidade do trabalhador ou para desmoralizá-lo perante a família e a sociedade.
Para a magistrada, o abalo emocional resultante das dificuldades financeiras é inquestionável, “já que ataca a sua auto-estima”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Fonte: Consultor Jurídico